Apesar de medidas que foram necessárias para conter os efeitos da pandemia, o atual administrador não mediu esforços, e conseguiu baixar o gasto com pessoal, que em 2016 chegou à 60%, para 50,20% nos primeiros meses de 2022.
Vale salientar que, além do gasto com pessoal, o atual gestor vem mostrando total probidade para com o erário público, o que vem rendendo muitos investimentos com o dinheiro que tem sido economizado durante sua administração.
Do Blog: Capacidade com honestidade frutifica.
O homem foi preso em flagrante por duplo homicídio e a Polícia Civil investiga o caso.
O Centro da Indústria, Comércio e Serviços tem convidado celebridades a Bento Gonçalves, mas ficou claro que ministros do STF não são bem-vindos.
O cancelamento do evento certamente não constrange o STF, mas pode ter poupado o ministro Luiz Fux da veemência de um protesto presencial.
Do Blog: Parabéns!
O incidente foi registrado na escola Robb Elementary, na cidade de Uvalde, a 130 km de San Antonio. O caso já é considerado como o mais mortal dos EUA desde o massacre na escola Sandy Hook, em Connecticut, que deixou 26 pessoas mortas – 20 crianças entre 6 e 7 anos e seis adultos – em 2012.
Por enquanto, sabe-se que as crianças mortas são do 2º, 3º e 4º ano do colégio. A escola, uma "elementary school", recebe alunos de 5 a 10 anos. O criminoso foi identificado pelas autoridades como Salvador Roma, de 18 anos.
Não há, até a última atualização desta reportagem, informações sobre as
motivações do ataque. Informações divulgadas pela imprensa americana dão
conta de que o assassino teria atirado contra a sua própria avó antes
de se dirigir para a instituição de ensino.
A Justiça reconheceu um erro e admitiu que ele foi considerado culpado antes da expedição do laudo pericial que comprovaria sua inocência.
As informações foram divulgadas pela Defensoria Pública do RN, que recorreu e conseguiu uma reforma da sentença.
O homem tinha sido condenado a 8 anos e seis meses de reclusão. Além do reconhecimento da inocência, a Justiça determinou pagamento de indenização pelos danos causados pelo erro judiciário.
Segundo a DPE, o homem foi acusado de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade em 2014.
Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado. Somente em 2021, quatro anos após o processo transitar em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao homem.
O réu no processo chegou a cumprir quatro anos e seis meses da pena na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró.
Diante da presença do laudo atestando a inocência do preso, a Defensoria Pública apresentou pedido de revisão criminal e conseguiu absolver o acusado por ausência de provas.
Por causa do tempo de pena cumprido irregularmente, a DPE pediu indenização pelos danos causados em decorrência da injusta condenação. O juiz determinou à Vara Cível o cálculo do valor devido pelo erro judiciário.
Apesar de inocentado pelo crime de estupro de vulnerável, o homem segue detido no sistema prisional do Rio Grande do Norte por responder por crimes de roubo.
A criança foi morta no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador, Jairo Souza Santos, o Jairinho.
Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.
A lei inclui, no Código Penal, a classificação "homicídio contra menor de 14 anos" e a coloca como uma variação de homicídio qualificado, cuja pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
O texto sancionado ainda prevê o aumento da pena em dois terços se o responsável pela morte do menor de 14 anos ocupar os seguintes papéis: pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor (que orienta na educação da criança), empregador da vítima ou qualquer outra pessoa que exerça autoridade ou cuide dela.
Além disso, a punição pode aumentar em um terço até a metade se a criança ou adolescente vítima tiver alguma deficiência ou doença que a torne mais vulnerável.
Segundo a PM, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram atacados a tiros quando iniciavam uma “operação emergencial” na comunidade.
O objetivo era prender chefes do Comando Vermelho escondidos na Vila Cruzeiro. A polícia afirma que lideranças da facção em outras favelas do Rio — como Jacarezinho, Mangueira, Providência e Salgueiro (São Gonçalo) — e até de estados do Norte e do Nordeste também estão abrigados na Penha.