O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final
de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em
algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da
pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma
recomendação para os gestores municipais.
Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as
ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos
riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios
receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José
do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do
Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando,
Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte.
A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os
gestores avaliarem a possibilidade de não autorizar ou cancelar evento
já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não
estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos).
Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a
aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4
(amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se
ter uma visão global da epidemia no Estado do RN. De acordo com o Comitê
Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador
tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à
situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas
populacionais) e à testagem.
Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos
eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da
intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências
referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus.
Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras,
disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos
trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo,
entre outras providências, assim como seguir um protocolo de
biossegurança por evento.
