RIO DE JANEIRO LIBERA BANHO DE MAR, AMBULANTES E BARES ATÉ 1 HORA

A Fase 5 de flexibilização de atividades econômicas no Rio começa neste sábado (1º) com a liberação de banho de mar, com trabalho restrito de ambulantes, mas ainda com a permanência de banhistas na areia proibida. O horário de bares também será ampliado.

Os anúncios foram feitos por representantes da prefeitura do Rio. Também foi confirmada a liberação para escolas particulares reabrirem, de forma "voluntária". Nos colégios públicos, ainda não há definição de data do retorno.

No início de julho, o prefeito Marcelo Crivella disse que a permanência de banhistas nas areias da praia só deveria ser permitida após a vacina contra a Covid-19. Nesta sexta, a subsecretária de Vigilância Sanitária, Márcia Rolim, disse que é possível autorizar a permanência antes de uma vacina.

A prefeitura estuda demarcar a areia e possibilitar a reserva de espaços por um aplicativo de celular.

POLÍCIA APREENDE 30 MIL COMPRIMIDOS DE IVERMECTINA EM RODOVIA NA BA

Um carga irregular com cerca de 30 mil comprimidos de Ivermectina, que transportada por dois homens em um carro, foi apreendida na noite de quinta-feira (30), na BR-242, em trecho de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na altura do Km-230.

Inicialmente, foi dada ordem de parada a um carro com os dois ocupantes. Durante a entrevista, os policiais notaram certo nervosismo do motorista e do passageiro, o que fez com que os policias realizassem uma busca no interior do veículo. Durante a vistoria, eles encontraram 7.320 caixas do medicamento.

Foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria a cidade de Natal (RN), contudo o veículo seguia uma rota contrária.

Além disso, o número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal.

VIVALDO BUSCA AÇÃO PARA COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO SERIDÓ

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o deputado Vivaldo Costa (PSD) também demonstra preocupação com outras arboviroses que afetam a população do Rio Grande do Norte. Em requerimento, o parlamentar cobra que o Governo do Estado viabilize ações para promover o controle de pragas e de mosquitos transmissores de outras doenças.

 

No requerimento, Vivaldo Costa pede as devidas providências a fim de viabilizar a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, através de dedetização por meio do carro fumacê. O objetivo principal é combater a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão de doenças como dengue, chikungunya e zika.

 
"É importante que sejam tomadas todas as medidas de controle de vetores e pragas urbanas, em especial nas cidades de Caicó e Currais Novos, que são municípios polos e enfrentam graves problemas com a presença do mosquito", alerta o deputado.

PARAIBANO É SOLTO 7 ANOS APÓS SER INOCENTADO DE CRIME QUE FOI ACUSADO INJUSTAMENTE

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan "foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão".

A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização.

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

Fonte: G1/PB - Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

Do Blog: Só sendo muito doido pra acreditar em nossa "Justiça". Eu mesmo morro é de medo dessa tal de "Justiça", que de Justa, não tem nada.

FLAGRANTE! HELICÓPTERO DOS BOMBEIROS CAI COM CINCO PESSOAS A BORDO NO DISTRITO FEDERAL; VEJA VÍDEO

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) confirmou a queda de um helicóptero na região de Vicente Pires, às 10h16 da manhã desta quinta-feira (30/7). De acordo com a corporação, os ocupantes conseguiram sair com vida e se encontram conscientes e estáveis.

É a aeronave número 2 de resgate. Segundo foto divulgada, a queda ocorreu bem próximo da EPTG, na frente da Faculdade Mauá e próximo da Unidade Básica de Saúde 1 da cidade.

Os bombeiros informaram que havia cinco pessoas no helicóptero: três militares e um médico e uma enfermeira da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Somente uma das vítimas, o médico, teve ferimentos leves e foi levada para o hospital HOME, na Asa Sul. Na queda, a aeronave ainda atingiu um carro que estava estacionado no local. Entretanto, não havia ninguém dentro do automóvel.

EX-PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO PB BURLA COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO E É PRESO PELA PF

O ex-prefeito de Duas Estradas (PB), Roberto Carlos Nunes, foi preso na tarde desta quinta-feira (30) em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira. A prisão, efetuada por policiais federais, ocorreu em João Pessoa. Ele é acusado de falsificar assinaturas que comprovariam que ele esteve presente em serviços comunitários que ele estava obrigado a cumprir.

A defesa do prefeito, representada pelo advogado criminalista Diego Cazé, se resumiu a dizer por telefone que considerava um “grave equívoco do juízo federal” a prisão, principalmente por se tratar de uma decisão em primeira instância. Depois, por meio de nota, ressaltou que acata o que foi decidido, mas que recorrerá ao Tribunal Regional Federal, “uma vez que a prisão é ilegal por violar o duplo grau de jurisdição”. Cazé destacou ainda que Roberto Carlos foi inicialmente absolvido das acusações, mas que um recurso de embargos do MPF reverteu a decisão. Ademais, ele disse que “não houve o trânsito em julgado dessa nova decisão condenatória” e pontuou que “não se pode ter dois pesos e duas medidas entre acusação e defesa no devido processo legal”.

O ex-prefeito já tinha sido

A Justiça Federal deferiu os pedidos do MPF e condenou o ex-prefeito a sete anos, oito meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele foi condenado pelos crimes de falsidade material de documento e falsidade ideológica.

De acordo com a decisão, o prefeito precisava prestar serviços comunitários na Escola Maria Dutra. Foram periciados a ata de ponto do período entre 15 de dezembro de 2017 e 15 de fevereiro de 2018, constatando ao menos quatro assinaturas falsificadas, que não tinha sido assinadas de próprio punho por Roberto Carlos, o que configuraria a fraude dolosa, com intenção de fazer crer que ele esteve presente na escola num dia que, de fato, não trabalhou.

JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA CONTRA EX-GOVERNADOR ROBINSON FARIA POR OBSTRUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia contra o ex-governador do RN Robinson Faria por obstrução de investigações pertinentes à operação

Além de Robinson, outros dois então servidores da AL também foram denunciados. Os

Em nota, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, a defesa do ex-governador afirmou que "tem total confiança no Poder Judiciário, e tem plena convicção de que a denúncia será devidamente rechaçada".

GOVERNO DO RN REGISTRA R$ 8,8 MILHÕES EM DOAÇÕES RECEBIAS DURANTE A PANDEMIA

A Central de Controle de Recebimento de Doações, criada ainda em 26 de março para receber donativos de pessoas físicas ou jurídicas e amenizar a situação de vulnerabilidade social, já arrecadou R$ 8,8 milhões em doação de produtos, sendo R$ 5,2 milhões apenas neste mês. O balanço de julho foi divulgado nesta quinta-feira pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes, em transmissão ao vivo da Escola de Governo.

 
O destaque entre as doações deste mês coube à Fundação Itaú, com 20 monitores cardíacos e 40 ventiladores pulmonares, destinados aos hospitais da rede estadual. Também foi registrado doação de 18 mil protetores faciais pela Potigás. A campanha Fisco Solidário, encampada pelos auditores fiscais e servidores do Detran doou 130 cestas básicas e equipamentos para o Hospital da PM.

 
Outra doação relevante partiu do Movimento dos Sem Terra (MST), com 2,5 toneladas de alimentos. O Rei dos Colchões doou 250 cestas básicas destinadas à uma comunidade em situação vulnerável do município de Alexandria. E mais uma vez a parceria entre Governo do Estado, UFRN e Nuplan, conseguiram comprar e produzir, a valores abaixo do preço de custo, 9 mil litros de álcool tipo 70% doados a Hospitais do RN.

 
A parceria entre Governo do RN e a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), registrou distribuição de 1,3 tonelada de alimentos apenas no mês de julho. Também apenas neste mês, o programa RN+Unido distribuiu 1.340 cestas básicas para 20 instituições, sendo 11 em Natal e 9 no interior. Os equipamentos hospitalares doados pela Fundação Itaú e 7.000 litros de álcool 70% foram destinados aos hospitais da rede pública do Governo do Estado.