Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após
sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de
latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o
absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi
cumprido.
A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan "foi
assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido
condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o
defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da
Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto,
quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de
procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão".
A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a
publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar
com uma ação pedindo indenização.
Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José
Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da
vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do
latrocínio.
Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de
2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o
alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a
defesa de Eridan.
Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança
máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.
Fonte: G1/PB - Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
Do Blog: Só sendo muito doido pra acreditar em nossa "Justiça". Eu mesmo morro é de medo dessa tal de "Justiça", que de Justa, não tem nada.
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