BOLSONARO PUBLICA DECRETO QUE AMPLIA ATIVIDADES ESSENCIAIS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essencias em meio à pandemia do novo coronavírus. 

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril. 

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. 

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde". 

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. 

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

FAMÍLIAS DA ZONA RURAL NO RN RECEBEM AJUDA DA LBV

A Legião da Boa Vontade (LBV) esteve no assentamento Chico Mendes, na cidade de Macaíba, zona rural do Rio Grande do Norte, e entregou meia tonelada de alimentos que foi doada pelo cantor Wesley Safadão, por meio do projeto WSolidário. Além das cestas com alimentos, também foram entregues frascos de álcool em gel 70%, polpa de frutas, rapadura e máscaras.

 

 

 

 

 

A ação faz parte da campanha SOS Calamidades, promovida pela LBV, e visa amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, socorrendo as famílias com itens básicos à sobrevivência, evitando que passem fome e se previnam da Covid-19. 

 

 

 

 

O assentamento Chico Mendes fica em uma região com condições sanitárias bem precárias, com a escassez de água, fatores que favorecem o contágio pelo novo coronavírus. A população local ainda sofre com a falta de alimentos e não tem o que comer, pois a agricultura também tem sido prejudicada seriamente pela seca.

“Há muito tempo não comia um queijinho”, afirmou Débora Alves da Silva, ao receber sua cesta de alimentos, que continha queijo de leite de búfala doado pela Fazenda Tapuio Agropecuária, por meio do projeto WSolidário. Mãe de cinco crianças, ela depende da agricultura para sobreviver e conta com o auxílio do programa de transferência de renda do governo, como outros moradores do assentamento.

 

 

 

Sem perder tempo, abriu sua cesta à procura de itens para o almoço e conta que em sua dispensa havia apenas um pacote de macarrão. “Veio arroz, feijão, café, o necessário para fazer a alimentação. Antes da(de a) cesta chegar, estava escasso. Assim que recebi o feijão, já coloquei no fogo. Estou muito feliz. Ver as crianças se alimentando é a maior felicidade de uma mãe”, disse. Aos que colaboraram para que essa ação fosse possível, ela mandou uma mensagem: “Quero agradecer a todos pela felicidade de poder alimentar meus filhos hoje, pedir às pessoas que não colaboraram ainda que colaborem e ajudem a LBV a ajudar mais famílias”.

 

 

 

Josicleide Lima de Aguiar enfrenta um problema de saúde que a impossibilita de trabalhar. Não fosse a ajuda da Entidade, ela e os três filhos não teriam o que comer. Emocionada, agradeceu a todos que contribuíram com a ação solidária: “Quero agradecer à LBV e a todos que colaboram. Estou feliz [a cesta] chegou em uma boa hora, porque já estava imaginando o que ia comer com meus filhos. Já estava faltando comida. Com essa doença está muito complicado sem poder trabalhar. Deus enviou os anjos Dele e mandou essas cestas. Que Deus abençoe a todos!”.

PREFEITO ANUNCIA INÍCIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE MAIS 06 RUAS DE JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, anunciou o início das obras de pavimentação (calçamento) de mais 06 ruas da cidade, fruto de uma emenda extra do Deputado Federal, Fábio Faria, conseguida pelo prefeito em uma de suas viagens à Brasília.

 

Segundo o prefeito, essa emenda  beneficiará trechos de 06 ruas, mas, de imediato, apenas 02 ruas serão calçadas com recursos da verba extra por ele conseguida com o apoio do Deputado Fábio Faria junto ao Ministério das Cidades.

“Eu estava em Brasília, e em conversa com o Deputado Fábio Faria disse que estava precisando de recursos para pavimentação, e ele me levou até o Ministro, e conseguimos essa emenda extra. Vamos calçar trechos de 06 ruas, mas, conforme a liberação do restante dos recursos, vamos concluindo e calçando outras ruas”, explicou o prefeito.

Com a primeira etapa, serão beneficiadas as ruas:  José do Patrocínio Fernandes e Tenente José Alves; e logo que liberado o restante da emenda, será a vez das ruas: Manoel Paulino dos Santos; Frei Damião;  Ozires Borges e Presidente Kennedy.

Do Blog: Obras de muita importância para todos. Parabéns prefeito!

SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ AJUDA FINANCEIRA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. 

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

TRF-4 MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA DE MAIS DE 17 ANOS POR CASO DO SÍTIO EM ATIBAIA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.

Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. 

A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial. 

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. 

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente. 

Do Blog: É "mentira"! O "bichinho" não foi corrupto não!