3 de junho de 2020

JUSTIÇA DERRUBA DECRETO QUE AUTORIZAVA REABERTURA DO COMÉRCIO EM CIDADE DO SERTÃO PARAIBANO


A Justiça da Paraíba através da 5ª Vara Mista de Sousa, Sertão do estado, decidiu suspender o funcionamento os estabelecimentos comerciais não essenciais nesta terça-feira (2). O comércio foi reaberto nesta terça-feira (2) após flexibilização de decreto municipal.




 
A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Comunicação, declarou que vai recorrer da decisão, inclusive porque um plano de reabertura do comércio foi planejado e isso faz com que as próximas etapas de execução fiquem prejudicadas. 




De acordo com a decisão, a Justiça concedeu tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do ato normativo nº 11, de 29 de maio que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região. 




Conforme o ato, os estabelecimentos considerados não essenciais poderiam funcionar entre 7h e 12h, seguindo algumas regras de higienização e distanciamento. 




Na decisão desta terça-feira (2), a Justiça entendeu que o município de Sousa deve seguir o decreto estadual que proíbe a abertura de comércio não essencial até 14 de junho. 




Na sentença, a Justiça determinou que a Prefeitura de Sousa deve comunicar ampla e imediatamente à população a respeito da suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, realizar fiscalização e cumprir imediatamente a decisão.

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