A Justiça da Paraíba através da 5ª Vara Mista de
Sousa, Sertão do estado, decidiu suspender o funcionamento os estabelecimentos
comerciais não essenciais nesta terça-feira (2). O comércio foi reaberto nesta
terça-feira (2) após
flexibilização de decreto municipal.
A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de
Comunicação, declarou que vai recorrer da decisão, inclusive porque um plano de
reabertura do comércio foi planejado e isso faz com que as próximas etapas de
execução fiquem prejudicadas.
De acordo com a decisão, a Justiça concedeu tutela
provisória de urgência para suspender os efeitos do ato normativo nº 11, de 29
de maio que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no
município solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de
Sousa e Região.
Conforme o ato, os estabelecimentos considerados não
essenciais poderiam funcionar entre 7h e 12h, seguindo algumas regras de
higienização e distanciamento.
Na decisão desta terça-feira (2), a Justiça entendeu que o
município de Sousa deve seguir o decreto estadual que proíbe a abertura de
comércio não essencial até 14 de junho.
Na sentença, a Justiça determinou que a Prefeitura de Sousa
deve comunicar ampla e imediatamente à população a respeito da suspensão do
funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, realizar
fiscalização e cumprir imediatamente a decisão.
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