Um homem de 23 anos foi condenado pela Justiça
de Campos Novos a
110 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro de vulnerável de uma menina
de 11 anos por diversas vezes. O réu era casado com a vítima de acordo com as
tradições ciganas, conforme informações do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC).
A sentença é do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da última
sexta-feira (18), e foi divulgada nesta quarta (23). A ação tramita em segredo.
O acusado está preso e cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJSC).
Os crimes ocorreram em Campos Novos, entre janeiro e julho
de 2015. A defesa do condenado alegou que houve consentimento da vítima e que
tudo ocorreu conforme as tradições ciganas. A Justiça não considerou esses
argumentos.
Após conclusão da investigação policial, o Ministério Público ofereceu
denúncia do caso em setembro de 2017. O MPSC acusou o réu de ter se
aproveitado da relação próxima que mantinha com a vítima e ter se casado
com ela, a partir daí praticando os crimes contra a criança, que teve
os braços e as pernas amarradas.
Conforme a acusação, os abusos foram presenciados por diversas pessoas,
que inclusive teriam ajudado o réu a cometer os estupros.
"A violência física empregada contra a vítima, que ultrapassou em muito
a violência sexual presumida em razão da idade dela, caracterizando, de
modo inafastável, o crime de estupro, além de que cultura ou tradição
nenhuma, seja ela cigana ou qualquer outra, pode reconhecer como
`normal' atrocidades sexuais obtemperadas em desfavor de crianças",
afirmou o magistrado, em sentença.
Do Blog: Conforme leis vigentes no Brasil, ninguém pode ficar mais que 30 anos preso em regime fechado.
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