24 de janeiro de 2019

COM AJUDA DE DRONES, MPF CONSTATA DANO AMBIENTAL CAUSADO POR MINERADORA EM ÁREA DE CAVERNAS NO SERIDÓ POTIGUAR

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas, que o órgão considerou que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no Seridó potiguar. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos. 










Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do Rio Grande do Norte indicaram degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive com o aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese. 





“Foi por meio das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, explica a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação. 





O cruzamento das imagens obtidas pelo drone com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, acrescentou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF. 






Ele diz que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. “Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, avalia. 






Apesar de a utilização de drones não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada. Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do google earth têm resolução média de 50 cm).

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