Para fortalecer o turismo, maior gerador de emprego e renda do Rio Grande do Norte e de vários estados do Nordeste, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda à Medida Provisória 612/13 para incluir algumas empresas do setor de turismo ao grupo que terá reduzida a contribuição patronal, que é recolhida ao INSS.
“Sabemos que a maior despesa do setor de turismo é com a folha de pagamento. Essa emenda vai atacar diretamente esse problema ao permitir que a contribuição patronal que era de 20% sobre a folha seja substituída por uma alíquota bem menor de 2% sobre a receita bruta da empresa. Com essa redução, esperamos que os empresários fiquem estimulados a investir mais e a contratar novos funcionários para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas”,afirmou o parlamentar ao defender a aprovação da emenda.
A proposta do segundo vice-presidente da Câmara estende a desoneração às empresas que não foram contempladas pelo governo federal, como as operadoras de turismo, guias turísticos, serviços de promoção turística e informação à visitantes, de reservas de transportes e de pacotes turísticos.
A medida provisória será analisada por uma comissão mista e depois pelo Plenário da Câmara e do Senado. De acordo com a proposta, a desoneração começa a valer a partir de janeiro de 2014.
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