5 de fevereiro de 2021

URGENTE! JUSTIÇA ABSOLVE “PAULINHO FILHO” EM PROCESSO MOVIDO POR ROSEMÁRIA AZEVEDO

A MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª. Janaina Lobo da silva Maia, julgou improcedente uma ação movida por Rosemária Azevedo, mulher do candidato derrotado nas eleições passadas nas urnas para prefeito de Jardim do Seridó, Iron Júnior, em desfavor de Paulo Gomes da Silva Filho, “Paulinho Filho”, e de Google Brasil Internet Ltda.

 

 


Na ação, Rosemária alegava que o ‘Blog Barra Pesada’ através do seu diretor, “Paulinho Filho”, estava querendo macular sua imagem ao veicular matérias sobre a decisão do Ministério Público Estadual de impugnar sua candidatura por inelegibilidade, em razão de cometimento de crime no ano de 2005, na comarca de Parelhas/RN, o que posteriormente foi confirmado com o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Juiz Eleitoral competente.

 

Além das matérias postadas no blog, que segundo sentença da Magistrada, não  extrapolaram o caráter jornalístico e informativo”, Rosemária também pleiteava a condenação de “Paulinho Filho” por postagens e áudios postados nas redes sociais, mas, restou comprovado que, “tais mensagens de fato mencionam a parte autora, contudo não configuram ofensas”.

 

Por fim, restou comprovada a imparcialidade dessa página de notícias, que se limita à informar sobre fatos verídicos, sem maquiagem e sem medo da verdade, usando o exercício legítimo do direito de informar e da liberdade de expressão sem extrapolar os limites.

 

Vale salientar que, todas as matérias sobre o indeferimento do registro de candidatura de Rosemária Azevedo ocasionado por a mesma está inelegível por crime de furto qualificado e falsificação de documentos, por ela cometido em 2005 em Parelha/RN, foram redigidas e publicadas de forma responsável, assegurado pelas informações contidas nos sites oficiais do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, fato que não correu em segredo de justiça.

 

Do Blog: Aqui se mostra a verdade de verdade, doa à quem doer!

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO AVALIA ICMS FIXO SOBRE COMBUSTÍVEIS OU COBRANÇA DO IMPOSTO NAS REFINARIAS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

 

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

 

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

 

De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

 

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

 

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

 

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

BARES DE BH PODERÃO VOLTAR A VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS A NOITE

A partir deste sábado (6), bares e restaurantes de Belo Horizonte vão poder vender bebida alcoólica por mais tempo, entre 11h e 22h, inclusive aos domingos. A decisão foi anunciada durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), na prefeitura de Belo Horizonte.
 
 

A venda de bebidas alcoólicas será mais restritiva apenas durante o período do carnaval. Na sexta-feira anterior e na segunda, terça e quarta-feira de cinzas, a comercialização poderá ocorrer entre 11h e 15h, como ocorria desde a semana passada. No sábado e no domingo da folia, não será permitida a abertura de comércio na cidade. 



“Apesar de sabermos que não terá carnaval institucionalizado, tenho certeza de que as pessoas vão se reunir. Vai haver aglomerações”, afirmou o secretário Municipal de Saúde Jackson Machado.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ TEM MOTO, CELULAR E CARTEIRA TOMADOS EM ASSALTO

O presidente da câmara municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, foi vítima de um assalto na noite desta quinta-feira, (04), em Caicó. No assalto, os bandidos apontaram uma arma para a cabeça do vereador, e levaram a moto, o celular e a carteira contendo dinheiro e documentos.

GUEDES DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE VOLTAR PARA METADE DOS BENEFICIÁRIOS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

 

Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias". 

 

 

"O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez.", disse Guedes. 

FORÇA AÉREA BRASILEIRA ENCONTRAM DOIS CORPOS EM ALTO MAR NAS PROXIMIDADES DAS BUSCAS POR LANCHAS DESAPARECIDA COM CEARENSES

A Marinha do Brasil informou, na noite desta quinta-feira (4), que dois corpos foram encontrados na costa de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Os corpos foram localizados por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e recolhidos pelo Navio-Patrulha (NPa) “Macaé” da Marinha.

 

De acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados a aproximadamente 50km a leste do Farol de Cabo Frio, em uma área próxima ao material recolhido nesta terça-feira (3), que apresenta características semelhantes ao que se encontrava a bordo da lancha "O Maestro".

 

Ainda de acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados durante as buscas pelos tripulantes da lancha que saiu do Rio de Janeiro rumo à Fortaleza com cinco amigos. Desde o dia 30, eles estão desaparecidos.

 

Os corpos devem ser levados para Macaé nesta sexta-feira (5) para serem identificados.

BRASIL REGISTRA 1.291 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA CAI PARA 1.030

O país registrou 1.291 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 228.883 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.030. Já são 15 dias com essa média acima da marca de 1 mil. A variação foi de +3% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

4 de fevereiro de 2021

MORO ACIONA STF CONTRA DECISÃO QUE DEU A LULA ACESSO A MENSAGENS

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apreendidas pela operação Spoofing.

 

A operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

 

Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.

 

Ao Supremo, a defesa de Moro questiona a competência de Lewandowski para atuar no caso das mensagens.

 

Para os advogados do ex-juiz, a decisão sobre o acesso às mensagens caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CHEGADA DE MATÉRIA-PRIMA PARA VACINA DE OXFORD AO BRASIL NO SÁBADO¸(06)

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (4) que deve chegar ao Brasil, na tarde deste sábado (6), o primeiro lote de matéria-prima para a fabricação da vacina contra a Covid-19 de Oxford/Astrazeneca pelo Instituto Fiocruz. 

 

O material enviado nesse primeiro lote é suficiente para que o Brasil produza até 7,5 milhões de doses. Outras 13 remessas do princípio ativo estão previstas em contrato, uma a cada duas semanas. 

 

Segundo o Ministério da Saúde, o IFA sairá de Xangai às 20h35 desta quinta-feira, no horário de Brasília, e deve chegar ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RIOGaleão) às 17h50 de sábado. O governo pretende divulgar mais detalhes nesta sexta (5). 

 

Até o fim de fevereiro, o cronograma da Fiocruz prevê o recebimento de três lotes de IFA, suficientes para a produção de 15 milhões de doses da vacina de Oxford.

EX-PRESIDIÁRIO QUE CUMPRIU PENA POR HOMICÍDIO É BALEADO NO SERIDÓ POTIGUAR

O ex-presidiário Wilker Ferreira Luciano, de 37 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira, (03), na cidade de Currais Novos. 

 

Considerado de alta periculosidade, o ex-presidiário foi atingido por vários disparos de arma de fogo, mas, foi socorrido com vida, e está internado em estado grave no hospital local. A polícia investiga o crime.

MARINHA LOCALIZA MATERIAL SEMELHANTE AO QUE ESTAVA EM LANCHA DE GRUPO DE CEARENSES QUE DESAPARECEU NO MAR

A Marinha do Brasil informou na noite desta quarta-feira (3) que localizou um material que apresenta características semelhantes ao que se encontrava a bordo da embarcação "O Maestro", a cerca de 23 milhas náuticas (ou 43 km) a leste da ponta de Cabo Frio, no litoral fluminense. A lancha saiu do Rio de Janeiro rumo a Fortaleza com cinco amigos. Desde o dia 30 eles estão desaparecidos.

 

 

Mais cedo, familiares afirmaram ter recebido informações da Marinha, contando que o Navio Patrulha Macaé encontrou "um freezer horizontal de médio porte, com diversos alimentos em bom estado e dentro da validade, indicando serem recentes", na região em que a tripulação teria feito a última comunicação.

 

 

O grupo começou a viagem no dia 26, quando partiu do Iate Clube Guanabara. No mesmo dia, a embarcação apresentou problemas técnicos no motor e nas bombas, segundo a mulher de um dos navegantes, Vitória Magalhães. Então eles pararam na Urca, ainda no Rio de Janeiro, para fazer os reparos, e partiram do local dois dias depois, em 28 de janeiro. 

AMSO REÚNE PREFEITOS E APRESENTA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES PARA 2021

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos. Na pauta da conversa assuntos importantes para o início das atividades administrativas da associação neste 2021.

 

 


 

Fernando fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses. “A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.

 

 

A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, Novinho de Cerro Corá, Odon Júnior de Currais Novos, Galo de Florânia, Luciano Santos de Lagoa Nova, Hudson de Santana do Seridó, Tiago Almeida de Parelhas, Samuel Solto de Ouro Branco, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Cruzeta, Amazan de Jardim do Seridó, Cletson de Equador, Marcelo de Bodó e Jane Maria de São Vicente.

BRASIL REGISTRA 1.209 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA CAI PARA 1.051

O país registrou 1.209 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 227.592 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.051. Já são 14 dias com essa média acima da marca de 1 mil. A variação foi de +4% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

3 de fevereiro de 2021

COMERCIANTE É MORTO PARA SALVAR FILHA DURANTE ASSALTO NO INTERIOR DO RN

O comerciante José Nolasco Freitas, “Nonato”, de 50 anos, foi morto a tiros durante um assalto no mercadinho em Bom Jesus. O crime aconteceu na tarde da terça-feira (02).

 

Segundo familiares e testemunhas presentes no local do crime, a bandido chegou e após anunciar o assalto apontoou a arma para uma filha do comerciante, que para evitar que o ladrão atirasse na filha, segurou na arma e entrou em luta corporal com o meliante, que durante a briga atirou e matou “Nonato”.

MENINA DE 16 É ACUSADA DE PARTICIPAR JUNTO COM O PADRASTO DAS MORTES DA MÃE E DA IRMÃ DE 9 ANOS EM SP

A Polícia Civil de Pompeia, interior de SP, encontrou na tarde desta terça-feira (02) os corpos de mãe e filha que estavam desaparecidas desde novembro do ano passado. O ex-companheiro da mulher é um dos principais suspeitos do crime, mas não foi achado pela polícia. A filha dela, de 16 anos, também é suspeita de participação e foi apreendida.

 

Os corpos de Cristiane Arena, de 34 anos, e Karoline Vitória, de 9 anos, estavam enterrados no quintal da residência da família, em Pompeia.


Os policiais desconfiaram do crime depois que encontraram parte da casa reformada, com a construção de um contrapiso de concreto nas partes do fundo. Uma retroescavadeira foi usada para quebrar o concreto.

 

Segundo a polícia, o ex-companheiro de Cristiane chegou a ser levado à delegacia para prestar esclarecimentos quando as vítimas estavam desaparecidas. No entanto, depois que os corpos foram encontrados, ele não foi mais localizado. 

 

O delegado Cláudio Anunciato Filho informou ter provas de que o homem tinha um relacionamento com a filha adolescente da vítima que foi apreendida na terça-feira, após os corpos terem sido encontrados, e ela também ter sido apontada como suspeita. A polícia, no entanto, não informou que elementos comprovam a existência desse relacionamento.

 

O delegado também informou que a Polícia Civil chegou à casa onde os corpos estavam enterrados após receber denúncia de cárcere privado. A informação era de que a adolescente teria sofrido abuso por parte do padrasto. Policiais encontraram apenas o homem e a adolescente em casa, e os levaram para prestar esclarecimentos.

 

"A garota disse que a mãe foi embora com a filha menor após conhecer um novo namorado, mas os depoimentos eram contraditórios e fomos investigar", explicou o delegado, que não detalhou o que a garota informou sobre a denúncia de cárcere privado. 

 

Ao investigar o desaparecimento, a polícia também descobriu que o suspeito estava movimentando a conta da mulher, que havia sido demitida recentemente e recebido um valor de rescisão. 

 

Segundo o delegado, as mortes teriam acontecido no fim de novembro e os corpos estavam enterrados na casa desde então.

 

Fonte: G1 Bauru/Marília. 

 

 

PF PRENDE NO CE HOMEM FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL DO RN

Policiais federais da Delegacia da PF em Mossoró/RN prenderam em um hotel de luxo localizado na cidade de Icapuí/CE, um homem de 23 anos, condenado a 7 anos de prisão por crimes de roubo e tráfico de drogas. Ele era foragido do Sistema Prisional do RN desde agosto de 2020 e tinha dois mandados de prisão em aberto expedidos respectivamente pela Vara de Execução Penal e 2ª Vara Criminal da comarca
de Mossoró.

 


No momento da abordagem o apenado não esboçou reação e após vistoria nos seus pertences foi  preendida uma pequena quantidade de maconha. Após a prisão, ele seguiu conduzido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.


Este foi mais um trabalho concluído com êxito pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

 


A Força-Tarefa disponibiliza e conta com a colaboração da população através do telefone (84) 3323.8300, bem como do WhatsApp (84) 9218.0326, que são os canais indicados para recebimento de informações, denúncias de crimes, etc., sendo o sigilo do denunciante plenamente preservado.

DORIA RECUA E LIBERA COMÉRCIO E RESTAURANTES NO FIM DE SEMANA

O governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto que coloca todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, do plano de flexibilização econômica aos finais de semana.

 

Pela previsão inicial, a medida, em vigor desde o dia 25 de janeiro, permaneceria até 7 de fevereiro. Com o anúncio desta quarta, deixa de valer já no próximo sábado (6).

 

Com a revogação, estabelecimentos como shoppings, restaurantes e comércios voltam a ter permissão para funcionar aos sábados, domingos e feriados nas regiões que estão na fase laranja do plano de flexibilização econômica.

 

Quando foi anunciado o endurecimento da quarentena aos finais de semana, o governo também afirmou que apenas serviços essenciais teriam autorização para operar após as 20h nos dias úteis. Entretanto, a medida não tinha efeito prático de mudança, uma vez que a fase laranja já não autoriza o funcionamento após as 20h - como seguirá sendo feito.

 

A gestão Doria alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO A TIROS EM CIDADE SERIDOENSE

Um crime de homicídio foi registrado nesta terça-feira (02), na cidade de Jucurutu, tendo como vítima, Luciano Augusto de Oliveira, de 35 anos. Segundo consta na ocorrência, Luciano foi morto a tiros. O corpo foi encontrado pela PM em um terreno por trás de um posto de combustíveis que fica na saída para Caicó. Tudo ainda é mistério para a polícia.