JUIZ AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ADÉLIO BISPO PARA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou nesta sexta-feira (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.

A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu Conrado.

O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.

Do Blog: Numa multidão daquele tamanho, esse criminoso só foi doido para atacar o candidato? Se fosse por loucura, ele teria escolhido sua vítima, ou teria atacado qualquer pessoa que estivesse na chão? seria mais fácil alguém que não estivesse nos braços do povo, e com seguranças o "protegendo". Dê fezes e mande ele comer! Dê uma nota de R$ 100,00 pra vê se rasga?

GOVERNO SUSPENDE VISITAS NOS PRESÍDIOS DO RN POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (13) e o motivo é o novo coronavírus. 

A intenção é evitar possível contágio do Covid-19. Segundo a Secretaria, a suspensão visa a garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares. Apesar de estabelecer o prazo para o fim da medida, a pasta adianta que pode haver uma renovação.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que o ambiente prisional tem grande circulação de pessoas e, em países onde a epidemia se espalhou, os presídios viraram foco da doença.

DIPLOMATA BRASILEIRO QUE ACOMPANHOU BOLSONARO NOS EUA TEM CORONAVÍRUS

A Embaixada do Brasil em Washington anunciou na noite desta sexta-feira (13) que o encarregado de negócios, o embaixador Nestor Forster, teve diagnóstico positivo para a Covid-19. 

Forster – escolhido para ser o embaixador do Brasil nos EUA – prolongará sua quarentena, imposta por conta própria como medida de precaução, por mais duas semanas. 

Ele esteve com o presidente Jair Bolsonaro em eventos nos Estados Unidos no último final de semana, inclusive em Mar-a-Lago, durante o jantar oferecido pelo presidente americano, Donald Trump. Mas, segundo a embaixada brasileira, sentou-se em um lugar à mesa longe do presidente dos EUA.

SUPREMO NEGA PEDIDO DA EX-PRESIDENTE DILMA PARA ANULAR O IMPEACHMENT

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência, em 2016. 

A decisão do STF foi tomada no plenário virtual, em que os ministros votam por meio de um sistema interno de informática. Dilma contestava decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no ano passado, entendeu que o pedido sequer deveria ser julgado, por ter perdido o objeto. Moraes argumentou que o mandato para o qual Dilma foi reeleita em 2014 teria acabado em 2018. 

No plenário virtual, o teor dos votos não foi divulgado. Apenas o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator, fez ressalvas. Os demais ministros, à exceção de Celso de Mello, que está de licença, rejeitaram o recurso sem ressalvas. O ministro Ricardo Lewandowski se declarou impedido.

APÓS CHUVAS, MURO DESABA E MATA CRIANÇA DE 9 ANOS QUE BRINCAVA EM PRAÇA NO RN

Uma criança de 9 anos morreu depois de ter sido atingida por um muro e arrastada pela força de uma correnteza causada pelas chuvas, que caem na Grande Natal. A vítima foi Alessandro David Nogueira, que brincava com mais duas crianças no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, na tarde de quinta-feira (12). 

As outras duas crianças eram o irmão de Alessandro, que quebrou a perna, e um amigo, que teve ferimentos leves. De acordo com familiares e outros moradores da região, os três brincavam em uma praça antes do desabamento do muro. A estrutura se rompeu e os destroços arrastaram as crianças rua abaixo. 

Alessandro foi encontrado por um vizinho embaixo de um carro. Os familiares tentaram reanimá-lo e também acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a criança de 9 anos não resistiu e morreu no local. "Eu fui tentar tirar uma moto que estava embaixo do carro e quando vi o corpo rapidamente tentei prestar socorro", conta o vendedor José Fernando Lima, que encontrou Alessandro. 

Fonte: G1/RN.

APROVADO PROJETO DE UBALDO FERNANDES QUE TORNA FESTA DE SANTANA PATRIMÔNIO DO RN

Foi aprovado na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa o projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL), que torna a Festa de Santana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi aprovado à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12).

"Precisamos valorizar as manifestações religiosas e culturais do nosso estado. A Festa de Santana em Caicó, por exemplo, é considerada o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte, e é a primeira manifestação potiguar a entrar para a lista de "Patrimônio Imaterial do Brasil", vinculado ao IPHAN. Precisamos obter esse reconhecimento regional", ressaltou o parlamentar.

Segundo Ubaldo Fernandes, as festas das padroeiras de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos são mais do que eventos religiosos. "Elas tomaram uma dimensão maior, atraindo grande número de turistas. Reúnem diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações típicas da região do Seridó Potiguar", lembra. Agora, o projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção da governadora.

APÓS QUASE 5 ANOS, GARGALHEIRAS VOLTA A ABASTECER CURRAIS NOVOS

Após quase cinco anos, o reservatório Marechal Dutra - conhecido como Gargalheiras - voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado. A informação foi confirmada pela Caern. 

De acordo com a Caern, ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn); enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria. 

Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão. 

O Gargalheiras não abastecia Currais Novos desde setembro de 2015. Desde então, apenas a cidade de Acari era abastecida pelo açude. 

Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores.

VIVALDO PEDE QUE TOMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL EM CAICÓ SEJA INSTALADO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento em caráter de urgência, durante sessão desta quinta-feira (12). O parlamentar solicitou providências para a instalação do aparelho de tomografia computadorizada, no Hospital Regional do Seridó, município de Caicó.  O equipamento é usado em situações de emergências e para o diagnóstico de lesões ortopédicas e na investigação de doenças, como câncer e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

 

 

Vivaldo lembrou que o Governo do Rio Grande do Norte, iniciou a reforma e ampliação para recebimento desse equipamento de Tomografia Computadorizada no Hospital Regional do Seridó, em 24 de agosto de 2019, orçado em pouco mais de R$333.000,00, com prazo de entrega em 90 dias. 

 

“Faço um apelo para que seja concluída essa obra com a máxima brevidade e a devida instalação do aparelho, com a finalidade de um melhor atendimento aos usuários da saúde do município e região. É um pedido que faço como deputado e médico, sabedor das inúmeras demandas que o Hospital Regional do Seridó, recebe diariamente”, contou.

GOVERNO ANTECIPA METADE DO 13º DE APOSENTADOS E SUSPENDE PROVA DE VIDA DO INSS

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões. 

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro. 

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

MPF DENUNCIA E PEDE PRISÃO DE EMPRESÁRIO EX-PRESIDENTE DE CLUBE DO RN QUE FUGIU DO BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia contra o empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery - ex-presidente do Alecrim Futebol Clube – e outros sete envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro promovido no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2012 e 2014, que desviou pelo menos R$ 75 milhões de quase 2 mil investidores.

Através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário junto de sua enteada e principal sócia, Gabriela Medeiros de Oliveira, prometia aos investidores ganhos de 20% por ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. No entanto, as obras não eram concluídas ou sequer foram iniciadas; o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter tal privilégio); e o dinheiro dos investidores nunca foi devolvido.

Além dos dois, a ação penal - de autoria do procurador da República Renan Paes Felix - inclui entre os denunciados um funcionário da Caixa Econômica Federal – Jônatas Aragão Ramos - que atestou ilegalmente e com base em informações mentirosas que a construtora de Anthony Armstrong possuía contrato com o “Minha casa”. O banco esclareceu que não costuma emitir esse tipo de documentação e que o funcionário não tinha o direito de fazê-lo.

Também são alvos da denúncia cinco contadores que assinavam como “profissionais independentes” as declarações (107 ao todo) que atestavam o suposto andamento das obras: Aritelmo Franco da Silva, Alexandre Magno Mendes, André Pinheiro Lopes, Jailson Silva de Araújo e Michel Ralan Bezerra Barros. Eles nunca visitaram nem mesmo os canteiros. As declarações falsas ajudavam a ludibriar os investidores.