JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MPRN E DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-DEPUTADO ESTADUAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça Estadual, a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual Jacó Jácome e do ex-assessor parlamentar Marcos de Souza Sobrinho, limitada ao montante de R$ 27.598,18, na proporção de 50% para cada um dos réus. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

 

 

 

 

 

A Ação de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo MPRN, demonstrando que Marcos de Souza Sobrinho manteve vínculo com a Assembleia Legislativa na função de assessor parlamentar, com lotação no gabinete do deputado Jacó Jacome, no período de 2 de março de 2015 a 14 de março de 2016, recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço respectivo. Segundo a ação, foi verificado que Marcos de Souza Sobrinho não comparecia ao local de trabalho e que exercia a função de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

 

 

 

 

 

Marcos de Souza Sobrinho confirmou ao MPRN que é pastor evangélico da Assembleia de Deus e que sempre desempenhou suas atividades na igreja durante o turno da manhã. Ele também informou que exerceu a função de assessor parlamentar no gabinete do deputado Jacó Jácome, mas que não possuía expediente pontual, pois atuava em diversos municípios, mantendo contato com lideranças. Por sua vez, o ex-deputado se limitou a informar que Marcos Sobrinho não estava mais lotado em seu gabinete, sem fazer qualquer esclarecimento acerca do período pretérito.

 

 

 

 

 

Ao julgar o pedido liminar de decretação da indisponibilidade de bens feito pelo MPRN, o juiz ressalta que este procedimento na ação de improbidade administrativa objetiva garantir a futura reparação patrimonial ao ente público lesado, bem como a viabilidade da multa civil eventualmente aplicada. Ele anota que para a concessão da liminar exige-se a verossimilhança das alegações expostas, ou seja, a evidência de sinais reveladores de que os fatos narrados pelo Ministério Público representam, possivelmente e no mundo dos fatos, atos de improbidade administrativa.

JUSTIÇA DETERMINA CONSERTO IMEDIATO DE TOMÓGRAFO DO MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO RN

A Justiça determinou que a empresa responsável pelo tomógrafo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, faça o conserto imediato do aparelho, que está atualmente sem funcionar na unidade. A decisão judicial reforçou ainda que o Governo do Rio Grande do Norte arque com os custos do reparo após apresentações de notas fiscais, sob pena de bloqueio judicial. 

A decisão da Justiça aconteceu em antecipação à tutela requerida pelo Ministério Público do RN em Ação Civil Pública. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do estado e possui dois tomógrafos - os dois quebrados atualmente. O Hospital informou que o tomógrafo voltará a funcionar na quinta-feira (25). 

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, responsável pela decisão, determinou ainda que, caso o tempo para fazer o conserto do tomógrafo ultrapasse cinco dias - em função da falta de peças de reposição - o Governo do RN adote, com urgência, providências para regularizar o fornecimento de exames de tomografia computadorizada no Walfredo Gurgel. 

A Justiça autorizou, assim, o uso temporário de um tomógrafo que está encaixotado nas dependências físicas do Hospital Regional de Caicó, caso necessário, até que os dois aparelhos do Walfredo Gurgel sejam consertados. 

Em nota, o Hospital Walfredo Gurgel informou que um tomógrafo vai voltar a funcionar na quinta-feira (25). O outro aparelho da unidade está quebrado há mais de um ano e sem previsão de reparo. O hospital informou ainda que os pacientes não estão sendo prejudicados, uma vez que os exames estão sendo regulados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e que os únicos pacientes que não estão sendo encaminhados são aqueles com quadro grave de saúde. 

Foto: Ilustração.

POLÍCIA CIVIL DESCOBRE HOMICIDA QUE SE PASSAVA POR SURDO E USAVA NOME FALSO EM CADEIA NO RN

Um homem que estava preso por furto na Cadeia Pública de Natal foi identificado como sendo, na verdade, um condenado da Justiça e foragido do sistema prisional. Ele usava um nome falso e fingia que havia perdido a audição, para dificultar a identificação. A mentira foi descoberta nesta terça-feira (23) pela Polícia Civil. 

O delegado Cidórgeton Pinheiro, da delegacia de Macaíba, na Grande Natal, conduziu a ação para encontrar o homem. Segundo ele explica, o preso foi detido em flagrante por um furto em um supermercado na Zona Sul de Natal, em outubro do ano passado. Na ocasião, se apresentou com o nome de José Francisco de Oliveira Filho. Ele dizia que era surdo e que havia perdido os documentos, confirmou isso durante a audiência de custódia. 

De acordo com o delegado, o homem manteve o personagem de deficiente auditivo durante todo o período que passou preso. No entanto, após investigação, os policiais da DP de Macaíba descobriram que se tratava de uma farsa. 

O preso, na verdade, ainda segundo o delegado Cidórgeton, é Amaro José de Oliveira Filho, conhecido por Rabada. “Ele é condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, roubo majorado e furto qualificado”, afirma Cidórgeton Pinheiro. 

Amaro Rabada havia fugido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana, onde cumpria pena. Após a identificação, a Polícia Civil informou à Justiça o paradeiro do foragido, que permanecerá encarcerado.

APÓS QUASE 9 HORAS, CCJ DA CÂMARA DÁ AVAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. 

Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18. 

Na prática, com a aprovação na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma, ou seja, discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo governo. Somente depois da comissão especial é que o texto seguirá para o plenário da Câmara. 

A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Na ocasião, o presidente esteve no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar o texto. 

Apresentada como uma das principais medidas para o equilíbrio das contas públicas, a proposta prevê, entre outros pontos, idade mínima para a aposentadoria de mulheres (62 anos) e de homens (65 anos).

"VIVA"! MAIORIA DO STJ DECIDE REDUZIR PENA DO EX-PRESIDENTE LULA PARA 08 ANOS E 10 MESES

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses. De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Do Blog: Então isso quer dizer que o STJ também reconhece que o ex-presidente cometeu crime, mas achou por bem dar uma amenizada na pena. É por isto que os corruptos não temem nossa "justiça"!

MULHER SE “ABESTALHA” E É ENGANADA EM VENDA DO CARRO POR HOMEM QUE CONHECEU HORAS ANTES NO TINDER

Uma mulher de 29 anos e um casal que estava comprando seu carro encerraram a segunda-feira (22) na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, na Zona Sul de Natal. De acordo com a denúncia, eles caíram em um golpe realizado por um homem que conheceu a dona do veículo no último sábado (20), através de um aplicativo de relacionamentos. 

Segundo o relato feito à polícia, a dona do veículo conheceu e marcou um encontro com o suspeito, através do aplicativo Tinder, no último sábado (20). O encontro foi marcado no hotel em que ele estava hospedado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital. 

Ao longo do fim de semana, o homem convenceu a mulher a vender o seu carro usado e se propôs a ajudar na venda. Com a anuência da vítima, ele anunciou o veículo modelo Corsa Sedan em uma loja virtual, ao preço de R$ 13 mil. Um casal apareceu interessado na compra, nesta segunda-feira (22). 

Ainda de acordo com a denúncia, como a mulher estava trabalhando, pediu para que o homem apresentasse o carro aos possíveis compradores. O encontro foi marcado perto da base da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, próximo ao município de São José do Mipibu, na Grande Natal. 

Após fechar o acordo de venda por R$ 9 mil, o homem foi até o trabalho da mulher com o casal, para apresentá-los. O casal sacou e entregou R$ 1,5 mil a ele, em mãos. Depois, transferiu R$ 2,5 mil para uma conta no nome de uma mulher cujo primeiro nome é igual ao da dona do veículo, cuja conta foi passada pelo suspeito. 

Depois de pagar a entrada, o casal ficou com o carro e disse que entregaria o restante do valor acordado quando recebesse o recibo. Apesar de ter marcado um encontro entre a mãe da mulher, que assinaria o recibo, e o casal, o suspeito não apareceu e não atendeu mais às ligações. 

Com o sumiço dele, os envolvidos suspeitaram de golpe e procuraram a Polícia Civil, que vai investigar o caso. De acordo com a mulher, o suspeito prometia ajudá-la a comprar outro veículo, pagando a entrada com o valor do carro vendido. 

Do Blog: A mulher conhece um cara num aplicativo no sábado, e na segunda já entrega o carro para ele vender? É querer ser enganada mesmo! Me perdoe, mas, isso é uma grande burrice.

 

VIVALDO E NELTER PEDEM SOLUÇÃO SOBRE DECISÃO DE TRANSFERIR TOMÓGRAFO DO SERIDÓ PARA NATAL

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Nelter Queiroz (MDB) comentaram, na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, a decisão judicial determinando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) destine um tomógrafo novo e “encaixotado nas dependências do Hospital Regional de Caicó” para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal.

“Decisão judicial não se discute, se cumpre, mas eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para Caicó, onde esse tomógrafo se encontrava encaixotado por falta de uma subestação no valor de R$ 100 mil”, solicitou Vivaldo, que protocolou um requerimento juntamente com o deputado Nelter Queiroz. Segundo ele, há uma fila de espera por tomografias na região.

Nelter Queiroz defende que o Tribunal de Justiça repare a decisão, já que existe um tomógrafo no Hospital Walfredo Gurgel. “Como seridoenses, estamos aqui fazendo o nosso papel, queremos que o Tribunal reveja a decisão ou que determine que as tomografias em Caicó sejam realizadas na rede privada”, disse ele.

INICIADA A SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretaria Municipal de Saúde lembra a população jardinense que começou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe. Para se imunizar contra o vírus influenza, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro.

Gestantes e crianças menores de seis anos já estão recebendo a vacina desde o início de abril. Agora, também poderão ser vacinados idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, funcionários do sistema prisional, presos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e asma. A nova etapa também passa a incluir integrantes das forças de segurança e salvamento.

 

 

 

 

O dia "D" da vacinação será 04 de maio, no horário das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde, incluindo a da Zona Rural.

MOTORISTA DE FUNERÁRIA PERDE CAIXÃO COM DEFUNTO DURANTE A NOITE EM ESTRADA DO RN

Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22). 

Segundo a PM, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino. 

Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro. 

Ainda segundo a PM, o corpo era de um cidadão de Nova Cruz que faleceu com um infarto e estava sendo levado de Natal para sepultamento". 

Uma viatura foi enviada à funerária e informou o encontro do caixão. Com isso, o carro funerário voltou à estrada para recuperar o corpo. 

De acordo com a PM, o caixão caiu próximo a uma lombada, provavelmente depois que o motorista passou em alta velocidade pelo local.

HOMEM QUE MATOU EX-MULHER TOMA VENENO E É PRESO EM HOSPITAL NO RN

O principal suspeito pelo assassinato de uma mulher ocorrido no domingo (21) em Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal foi preso poucas horas depois do crime ao dar entrada em um hospital com uma intoxicação aguda depois de ingerir veneno. Décio Sobrinho foi casado com a vítima, Tereza Raquel Macena de Oliveira, 31 anos, e, de acordo com a família dela, vinha fazendo ameaças à mulher.

O suspeito foi localizado depois de ser admitido em uma unidade de saúde no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o delegado da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Riscklifty Factore, Décio segue internado e está custodiado por uma equipe da Polícia Civil.

Tereza foi encontrada morta na tarde de domingo (21) dentro de casa. De acordo com a polícia, o ex-marido dela teria arrombado o imóvel durante a madrugada para cumprir a promessa feita por ele de matar a ex-companheira. A polícia acredita que ela morreu asfixiada. Ninguém ouviu pedido de socorro. Décio e Tereza têm um filho de 7 anos e, segundo testemunhas, ele levou a criança após cometer o crime. Vizinhos também relataram ter ouvido o suspeito gritando que se mataria. O menino foi localizado pela polícia com os avós paternos.

NÚMERO DE MORTOS E DE ACIDENTES GRAVES DURANTE FERIDO DE PÁSCOA FORAM OS MENORES NOS ÚLTIMOS 12 ANOS, DIZ PRF

A Polícia Rodoviária Federal contabilizou 759 acidentes nas estradas federais no feriado da Semana Santa, de acordo com um balanço preliminar divulgado nesta segunda-feira (22). 

A operação de fiscalização começou na quinta (18) e terminou neste Domingo de Páscoa (21).

A PRF diz que o número de mortos e de acidentes graves foram os menores em 12 anos para essa operação. Esses montantes vêm caindo desde 2017, de acordo com o gráfico divulgado pelo órgão. 

INCIDÊNCIA DE CÂNCER NA REGIÃO SERIDÓ SERÁ DEBATIDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Visando discutir a problemática do aumento da incidência de alguns tipos de Câncer, na população do Seridó, a Assembleia Legislativa, realiza Audiência Pública, amanhã (23), 14h, no Auditório Cortez Pereira.

O evento está sendo proposto pelo deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD), com base em um projeto realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, em concomitância com a Liga Contra o Câncer. No projeto, foi realizado um mapeamento de mutações genéticas, identificadas a partir de consaguinidade, visto que, na região Seridó, há diversos casos de casamento entre parentes, gerando com isso, o aumento da incidência de alguns tipos de câncer.

O objetivo da Audiência Pública é discutir e buscar a melhor solução para a problemática, objetivando, a realização de mutirão de exames para diagnóstico precoce, dos diversos tipos de câncer, em especial, daqueles identificados no Projeto.

Foram convidados a participar da Audiência Pública, representantes da UFRN, Liga Contra o Câncer, prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Seridó, além da professora Tirzah Braz, do Departamento de Biologia e Genética da UFRN, responsável pela pesquisa sobre “Polipose colônia hereditária na região Seridó”.

REVOLTANTE! CRIANÇA DE 06 ANOS QUE SUMIU ENQUANTO DORMIA É ACHADA MORTA EM SP

A estudante Kauani Cristhiny Soares Rodrigues, de 6 anos, foi encontrada morta na noite desta segunda-feira (22), após ficar cinco dias desaparecida em Mongaguá, no litoral de São Paulo. O corpo da menina foi localizado em região de mata, informou a polícia. Um suspeito foi detido. 

O sumiço de Kauani foi notado pela própria mãe, Diana Soares de Lira, de 34 anos, ao entrar no quarto dos dois filhos e não mais encontrá-la, na madrugada de quarta-feira (17). A residência estava com a porta aberta, mas a menina não foi achada na casa, nem nas proximidades.

Cães farejadores, pertencentes a Guarda Civil Municipal de Itu e Itupeva, no interior paulista, auxiliaram nas buscas nesta segunda-feira, quando o corpo dela foi encontrado após investigação da polícia. A menina estava parcialmente vestida em uma vala, na avenida Sorocabana.

  

A vala localiza-se em meio a um matagal a, aproximadamente, 10 quarteirões de onde a menina morava com a mãe e com o irmão. O local foi isolado para o trabalho da perícia. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande, responsável pela região. 

Um homem, suspeito de estar envolvido com a morte da menina, foi detido por investigadores. Oficialmente, a polícia ainda não divulgou detalhes sobre a identidade do suspeito, a relação dele com a família da vítima e as reais circunstâncias do crime. 

Fonte: G1/Santos.