E O CARNAVAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ACABOU?

Enquanto muitos outros municípios articulam para realizar seus carnavais, a prefeitura de Jardim do Seridó outra vez não se pronuncia sobre o carnaval, apegando-se à determinação do Ministério Público que proíbe gasto de dinheiro público com carnaval.

Vale salientar que a determinação é apenas para gastos de dinheiro público, o que não impede do executivo buscar verbas com seus aliados políticos para realizar a festa, o que é improvável, haja vista que o carnaval do ano passado só foi realizado porque “pediram esmolas” aos comerciantes e blocos carnavalescos.

Será muito cômodo para o chefe do executivo não realizar o carnaval, acabando com uma tradição centenária na cidade, pois o mesmo pode muito bem brincar o carnaval aonde quiser, pois nasceu e se criou “nadando” em dinheiro fácil, conseguido por seu pai através do crime de contravenção por exploração de jogo de azar.

Por fim, resta saber cadê os babões do prefeito que não fazem o carnaval? Cadê a “porqueira” do “BOP”? Cadê a “porqueira” do “Bloco das Virgens” que tomou o lugar do tradicional “Bloco das Kengas”? Cadê as bandas da Bahia? Parece que só vai restar mesmo aquela “bandinha” que todos já conhecem!

Do Blog: Bem que o pai do prefeito disse que ia acabar com todas as festas de rua. Acabou mesmo!

JOAQUIM BARBOSA DIZ 'NÃO TENHO INTERESSE' EM ABSOLVER OU CONDENAR PETISTAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (20), antes de se iniciar sessão de julgamento de recursos do mensalão, que não tem "interesse nenhum" em eventual absolvição ou manutenção das penas de petistas condenados.

Perguntado se estava confiante na manutenção das condenações pelo crime de formação de quadrilha, ele afirmou: "Não tenho interesse nenhum. Der o que der, para mim [tanto faz]”, disse Barbosa, fazendo com as mãos gesto de indiferença.

Indagado se foi convidado para ser candidato nas eleições de 2014, afirmou: "Não, não. Isso é conversa."

Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão.

O tribunal abriu sessão para julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos recursos de outros três condenados.

Esses recursos podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.

PM PRENDE 3 BANDIDOS LOGO APÓS ASSALTO À POSTO BANCÁRIO EM PARELHAS

A Polícia Militar de Parelhas mais uma vez cumpriu o seu papel e conseguiu prender em flagrante três pessoas acusadas de assaltar um correspondente bancário na manhã de hoje, quinta-feira, (20).

Os acusados foram identificados como sendo “RONINHO”, “JOÃO DE BENTO” e“JOSENILDO”. O João de Bento não participou diretamente do assalto, no entanto, escondeu a arma do crime em sua casa no momento em que os policiais chegaram para prender o Josenildo.

A polícia chegou até os criminosos após receber a informação que eles estariam escondidos em um matagal próximo ao Bairro conhecido como Favelinha. Os policiais montaram uma campana próximo a casa de um dos suspeitos enquanto outras equipes se embrenharam no matagal a procura dos bandidos. O Roninho foi preso ainda dentro da mata quando tentava retornar a cidade. Já o Josenildo foi preso na Favelinha junto com o João de Bento.

Depois de algumas horas de buscas incessantes, as guarnições de rádio patrulha, GTO e Policiais do destacamento de santana do seridó, além de vários policiais de folga que foram auxiliar na ocorrência conseguiram lograr exito e prender os três suspeitos. Com eles a polícia encontrou a arma usada no crime e o dinheiro roubado. Neste momento os três estão sendo autuados em flagrante na delegacia de policia de Parelhas.

A Polícia Militar de Parelhas está de parabéns e com certeza é uma das mais atuantes do Estado. Na maioria das vezes os acusados são presos no mesmo dia dos crimes. Infelizmente pouco tempo depois estão soltos nas ruas para cometerem os mesmos delitos. Um dos presos desta ocorrência por exemplo, (JOSENILDO) cumpre pena no regime semi-aberto, ou seja, vai só dormir na cadeia, durante o dia fica livre pra fazer o que bem entender. O outro acusado (RONINHO) foi preso em 2010 com mais de cem pedras de crack, e até hoje não foi sequer julgado por este crime.

Infelizmente essa é a realidade do nosso país. Os policiais dão o sangue para cumprir o juramento de defender a sociedade, mesmo sem reconhecimento, mal remunerados, colocando em risco suas vidas e sua liberdade, com equipamentos sucateados vão lá e fazem sua parte. Infelizmente em vão, pois logo logo estarão livres para assaltar você ou alguém da sua família.

Fonte e fotos: Portal Sertão na Mídia.

MAIS UM! PROMOTOR ABRE INQUÉRITO CONTRA JOCIMAR E ANCHIETA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas segue colecionando processos na justiça, principalmente por improbidades administrativas durante suas duas gestões, numa mostra da falta de compromisso para com o erário público.

Desta vez, além de Jocimar, o Ministério Público também investiga a participação do vice-prefeito, o paraibano, Anchieta Moura, por possível crime de improbidade administrativa por usarem dinheiro público para promoção pessoal.

Após denúncia dos vereadores Gilberto Brito e Iron Júnior, o promotor considerou que os elementos existentes nos autos são suficientes para demonstrar a ocorrência do ato ímprobo, ficando evidente que o prefeito usou de publicidade oficial para se promover, e também promover seu vice-prefeito através de folder, e por isso instaurou o inquérito civil.

O Ministério Público estipulou o prazo de 10 dias para que o executivo informe quais os custos de confecção e distribuição dos informativos (panfletos), além de comprovação da realização, dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório, entre outra informações.

Do Blog: Um dia a casa cai!

“AZEREDO”RENUNCIA PARA ADIAR SENTENÇA

Denunciado no caso do mensalão mineiro com pedido de pena de 22 anos de prisão pelo Ministério Público, o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ontem ao cargo de deputado federal. Com a decisão, o processo deve deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) e seguir para a justiça mineira, significando, na prática, um alívio para a candidatura do presidenciável tucano, o senador mineiro Aécio Neves. O julgamento pelo STF estava previsto para este ano, apesar de o processo ainda não estar pronto para a pauta, e o debate às vésperas do período eleitoral constrangia o PSDB.

Com base em precedentes do tribunal e o histórico de votação de atuais ministros em casos análogos são grandes as chances de o processo ser remetido para a primeira instância. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, tem a prerrogativa de tomar a decisão sozinho, mas deve consultar o plenário da Corte para se respaldar. Ele deverá apoiar o encaminhamento do caso para a justiça mineira.

Desde 7 de fevereiro, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou a prisão de Azeredo por mais de duas décadas, as declarações públicas do agora ex-deputado tinham sido sempre na linha de que é um “homem de bem”. Mas passaram a constranger o partido quando ele passou a comparar sua situação com a do ex-presidente Lula da Silva (PT) no mensalão federal. A partir daí, o PSDB liderou uma operação para que ele submergisse. O caso mais evidente disso foi quando Azeredo anunciou que faria um discurso no plenário da Câmara para se defender. Depois, desistiu. A justificativa oficial foi a de que teve uma crise de pressão arterial.

Na carta de renúncia, Azeredo mencionou as pressões políticas que vinha sofrendo. “Não vou me sujeitar à execração pública por ser um membro da Câmara dos Deputados e estar sujeito a pressões políticas”, afirmou, em carta entregue ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), por seu filho Renato.

Também disse que versões dadas aos fatos “estraçalham” a sua vida pessoal. “Uma tragédia desabou sobre mim e minha família, arrasando o meu nome e a minha reputação”, diz. Sustentou que as acusações se baseiam em documentos falsos e reclamou por se considerar um “mero alvo político”.

“As alegações injustas, agressivas, radicais e desumanas da PGR formaram a tormenta que me condena a priori e configuram mais uma antiga e hedionda denúncia da Inquisição do que uma peça acusatória do Ministério Público”, afirmou.

Também pesou na decisão da renúncia, a entrevista em que o ex-presidente Fernando Henrique defendeu punição de tucanos acusados de corrupção. Segundo informações de parlamentares amigos de Azeredo, ele ficou "profundamente mexido" com as palavras de FHC. Chegou mesmo a ter "uma crise de depressão".

PREFEITO TENTA ENGANAR POPULAÇÃO COM IMAGENS DE LIXÃO DE ACARI

A cada dia que se passa os cidadãos acarienses encontram-se cada vez mais perplexos com a gestão pública. O prefeito de Acari Isaías Cabral, além de má administração, agora está tentando maquiar a realidade de suas ações, fingindo está trabalhando e organizando o município, zona urbana e rural.

Propaganda:

Realidade:

 

Um exemplo verídico deste fato está na falsa limpeza do lixão. Com seus parceiros, Isaías publicou juntamente com o blogueiro contratado pela prefeitura, fotos de uma perfeita e impecável limpeza de lixo na zona rural no caminho da comunidade Beira do Rio, mas na verdade a realidade é outra. Conforme fotos tiradas no local, o lixo ainda encontra-se abundante, fazendo com que todos os que passem por ali tenham que sentir um mau cheiro insuportável.

Resumindo, ou o prefeito não quer trabalhar a serviço do povo, ou quer apenas enganá-los com fotos e propagandas.

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO CONTRA GILSON, RYCHARDSON E RONALDO GOMES

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou nessa quarta-feira (19) Ação Civil Pública visando a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa contra o deputado estadual Gilson Moura, (foto) o delegado de Polícia Civil Ronaldo Gomes de Moraes e o ex-diretor geral do IPEM, Rychardson de Macedo Bernardo.

Durante as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Pecado Capital foi identificada, em interceptação telefônica, manobra para o afastamento do Delegado Matias Laurentino da presidência do inquérito policial que apurava o recebimento de gratificações e diárias por funcionários fantasmas no âmbito do IPEM-RN.

No áudio interceptado, RYCHARDSON MACEDO comentava com DANIEL VALE, então assessor jurídico do IPEM, a insatisfação com os avanços obtidos pelo delegado Matias Laurentino em relação à investigação, bem como demonstrava visível interesse em que o mesmo fosse retirado do caso. Aproximadamente uma semana depois, em conversa com RHANDSON MACEDO, seu irmão, RYCHARDSON já comemorava o afastamento do referido delegado.

Por meio de delação premiada firmada com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, RYCHARDSON MACEDO revelou a trama elaborada para possibilitar a substituição do Delegado. Segundo ele, após comunicar ao Deputado Gilson Moura os possíveis desdobramentos que a investigação poderia acarretar, o Deputado comprometeu-se a resolver o problema através de contato com o então Delegado Geral, Ronaldo Gomes - o que efetivamente foi feito, com a retirada do Delegado MATIAS LAURENTINO da DEICOT e a sua consequente designação para oficiar junto a Delegacia do Idoso.

Na visão do Ministério Público, tal ato configura improbidade administrativa na medida em que interesses dos investigados sobrepuseram-se indevidamente aos interesses da administração pública na correta condução da investigação policial.

Ao final, nos pedidos, o Ministério Público requer a condenação dos demandados nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92, como ressarcimento do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

AVIÃO CAI, ATINGE CASA E PROVOCA MORTE DE CRIANÇA NO TOCANTINS

Um avião monomotor caiu e atingiu uma casa na rua 34 do setor Nova Araguaína, próximo ao aeroporto de Araguaína, norte do Tocantins, por volta das 16h30, desta quarta-feira (19). Duas crianças que brincavam do lado de fora da casa foram atingidas com gravidade. Thauane Feitosa, de 7 anos, morreu. A irmã dela, Beatriz Feitosa, de 11 anos, sofreu fraturas e foi hospitalizada. O menino Pedro Felipe Feitosa, de 4 anos, também foi levado ao hospital com ferimentos leves. Outras três pessoas que estavam dentro da casa não sofreram ferimentos.

O piloto Delano Martins Coelho, de 36 anos, ficou ferido e também foi levado para o hospital. Ele era o único ocupante da aeronave.

Segundo o diretor de Logradouros Públicos de Araguaína (órgão responsável pelo aeroporto da cidade), José Antônio Dragão, o piloto decolou do aeroporto e fazia um voo teste. Cerca de três minutos depois a aeronave perdeu altitude e caiu.

Dragão informou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi avisado sobre o acidente. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros preservam a área até a chegada dos técnicos que vão realizar a investigação. Uma possível pane seca foi descartada, já que o Corpo de Bombeiros teve que conter o vazamento de combustível do avião no local.

O avião Cessna 210, de prefixo PR-VPI, pertence a uma empresa de táxi áereo da cidade de Balsas, no Maranhão. Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave estavam em dia, portanto, em situação regular.

FORAGIDO E COMPARSA SÃO PRESOS COM DROGAS EM CAICÓ

Durante uma abordagem de rotina, a PM prendeu dois elementos que trafegavam em uma moto na periferia de Caicó na tarde desta quarta-feira, (19). Foram presos os caicoenses: Fabrício Oliveira de Brito, de 25 anos, foragido da Penitenciária João Chaves em Natal, e João Bosco da Silva, 34 anos, que assumiu seu o dono da droga com eles encontrada.

Com aproximadamente 20 trouxinhas de maconha, os acusados foram apresentados à autoridade da 3ª Delegacia, onde os procedimentos foram adotados.

Fotos: Jair sampaio – Montagem fotos: Paulinho Filho.

EXPOSIÇÃO RETRATOS SERÁ ABERTA AMANHÃ NO SALÃO NOBRE DO TAM (VEJAM IMAGENS AQUI)

A artista plástica e diretora do Teatro Alberto Maranhão, Dione Caldas, organizou a exposição Retratos, com 35 obras (32 quadros e três bustos) de personalidades potiguares retratadas por artistas diversos, dentre os quais, Dorian Gray e Moura Rabelo, entre outros. A mostra será aberta nesta quinta, 20, às 19h, no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão. Dentre os personagens retratados, tem a figura destaque para o ex-governador Alberto Maranhão, o advogado e professor universitário Diógenes da Cunha Lima, a procuradora Anna Maria Cascudo e a atriz e diretora do Teatro de Cultura popular, Sônia Santos. A exposição permanecerá em cartaz até o dia 20 de março.

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BOMBA! CASO DE PRÉDIO PINTADO POR MULHER EM JARDIM DO SERIDÓ VIRA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO POR PROMOTOR

O Promotor de Justiça, Dr. Glauco Pinto Garcia da comarca de Jardim do Seridó, instaurou inquérito civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo.

A denúncia feita pelos vereadores, Iron Júnior e Gilberto Brito dá conta que o município contratou a “pintora” de paredes, Edilza Azevedo da Silva, residente na Rua: Fefa Caldas, nº 279 no Bairro Baixa da Beleza, para realizar um serviço de pintura em um prédio público, mas na verdade quem fez a pintura foi a pessoa de “Galtierre”, sem realização de um processo licitatório.

O Ministério Público requisitou do município no prazo de 10 dias documentos que prove a realização do processo licitatório, despensa ou inexigibilidade para a contração da Srª. Edilza Azevedo da Silva.

Conforme documentos apresentados pelo Conselho Municipal de Saúde, Edilza Azevedo da Silva, foi quem executou (pintou) o prédio do Posto de Saúde do Bairro Bela Vista, recebendo pelo serviço quase 10 mil reais, tendo o pagamento sido efetuado em várias parcelas, talvez para tentar burlar a lei da licitação.

Do Blog: O rolo agora não é mais o “rolo de pintura”, é o que terá que ser desenrolado na justiça!

MISS MORRE BALEADA EM PROTESTOS ANTIGOVERNO NA VENEZUELA

Uma jovem de 22 anos que ganhou o concurso Miss Turismo Carabobo 2013 morreu nesta quarta-feira (19) após ter sido baleada na cabeça durante os protestos na véspera na Venezuela.

Segundo a página oficial de Génesis Carmona no Facebook, ela morreu às 12h locais, após ter ficado internada na Unidade de Cuidados Intensivos da clínica Guerra Méndez.

Ela torna-se assim a quinta pessoa a morrer desde o início dos protestos.

Segundo o jornal “El Carabobeño”, a estudante e modelo foi atingida na cabeça por uma arma de fogo de alto calibre.

A jovem foi baleada na Avenida Cedeño, na cidade de Valencia, que fica no estado venezuelano de Carabobo. Ela participava de uma manifestação em apoio a Leopoldo López, que convocou os protestos e se entregou à polícia nesta terça.

A Venezuela vive um clima de tensão após vários dias de protestos, depois que distúrbios causaram três mortes e deixaram dezenas de feridos em uma manifestação estudantil na quarta-feira passada (12). Nesta terça, uma quarta pessoa morreu e dezenas ficaram feridas.

O dirigente de oposição Leopoldo López, que tinha uma ordem de detenção contra si por causa desses incidentes, se entregou à Guarda Nacional (Polícia Militar) após liderar uma grande manifestação de oposição ao governo de Nicolás Maduro no leste da cidade.

O governo do presidente Maduro responsabiliza López pelos incidentes e culpou os Estados Unidos pela violência em Caracas e em outras cidades nos últimos dias.

VEREADORA AFIRMA QUE “BLOGs DO PREFEITO” DE ACARI ESCONDEM AUMENTO DE QUASE 1 MILHÃO NAS ARRECADAÇÕES ‏

Grandes equívocos vêm sendo notados diariamente na nova gestão de Acari. Todos os dias os cidadãos estão fadados a deparar-se com as irregularidades e falta de compromisso com o povo por parte da atual situação e seus aliados. Preocupados com essas situações, os vereadores que compõem a oposição buscam incansavelmente resolver esses problemas através de ações e questionamentos.

Sendo assim, na Câmara Municipal de Acari nesta terça feira (18), a vereadora Albervânia Medeiros (PR), questionou sobre a arrecadação do FPM e ICMS, pois, com o aumento significativo desse número, deveria acarretar em mais benefícios e serviços para a população.

Anualmente, foi observado nos blogs de Acari, que mesmo sendo particular, tem publicações que mostram apenas o que agradam ao prefeito Isaías. Um grande exemplo disso é de um dos referidos Blog, que antes anunciava a arrecadação do FPM, e agora que teve um aumento significativo nos valores, o blog não divulga mais os números.

Na audiência desta terça feira (18), a vereadora fez um comparativo das receitas do ano de 2012, onde a gestão pertencia a Antônio Carlos, e a receita de 2013, com a gestão de Isaías Cabral. Sua preocupação é que a atual gestão afirmou que as receitas foram praticamente iguais, e este fato tem que ser comprovado. Pois, a realidade é que em duas contas, FPM e ICMS, foram constatados um acréscimo de quase um milhão de reais.

Quem quiser postar informações tendenciosas e partidárias em seus blogs e sites independentes, tem que no mínimo mostrar compromisso com a verdade, trabalhar imparcialmente, se fundamentar em dados precisos e locais, sem generalizações, isso sim é uma abordagem jornalística.

Enfim, se algum blogueiro ou cidadão tenha alguma informação sobre a arrecadação do FPM e ICMS, seria justo colocar isso em números, em valores monetários. Vamos fazer um comparativo justo: o valor em dinheiro de 2012 e de 2013. Não adianta se esconder atrás de generalizações.

VIVALDO COSTA FALA SOBRE VIOLÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO

Os crescentes índices de violência registrados nas cidades do interior do Rio Grande do Norte levou o deputado Vivaldo Costa (PR) a abordar o assunto na sessão desta quarta-feira (19). Na ocasião, o parlamentar falou sobre as manchetes de noticiários locais e nacionais, nos quais os principais temas tem sido o aumento da criminalidade, não só no RN, mas em todo o Brasil. “A violência tem saído dos grandes centros urbanos, das capitais e indo para o interior, para as cidades médias e pequenas. De acordo com estudos sociológicos, trata-se de um fenômeno recente”, disse Vivaldo.

Na opinião do deputado, a principal causa da violência é o uso de drogas, especialmente o crack. “Essa droga está chegando em toda parte, fazendo nossos jovens ficarem dependentes. O Ministério da Saúde tem buscado soluções, mas não existe uma conduta padronizada para o enfrentamento do crack no Brasil”,declarou o deputado.

Vivaldo Costa lembrou de um programa adotado no município de Caicó quando estava à frente da Prefeitura daquela cidade, o Programa Menor de Ofício, que oferecia apoio ao adolescente pobre, que recebia uma bolsa para trabalhar.“Depois desses anos todos eu pergunto por esses jovens e tenho notícias de que todoas buscaram estudar, trabalhar honestamente. Nenhum entrou no mundo das drogas. Ou se tem escola de qualidade, ou vamos ver cada vez mais crescer a criminalidade e a violência. Precisamos cuidar das nossas crianças e do adolescentes”, declarou.

DE NOVO! EX-PADRE JOCIMAR IGNORA CONVOCAÇÃO DA CÂMARA PARA FUGIR DE EXPLICAÇÕES SOBRE DESMANTELO NO SEU GOVERNO

Que eles não respeitam as leis, isso todos já sabem, quanto mais o povo, pois eles sabem que chegando à campanha basta usar o dinheiro do “jogo de bicho” para comprar as eleições e nada é feito contra eles.

De forma imoral e ilegal, outra vez o prefeito ignora sua convocação para prestar esclarecimentos à câmara, desta vez sobre a interdição da uma ala com oito salas na ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim’.

Vale salientar que o requerimento do edil Gilberto Brito convocando o prefeito foi sob escrito por dois vereadores da situação, “Zeca Melo”, e Joaci Costa, pai do prefeito, mas nem com a assinatura do próprio pai ele teve coragem de comparecer.

Agora a câmara vai reenviar a convocação, e caso o prefeito “fuja” novamente, o caso será levado ao Ministério Público.

Do Blog: Quem não deve não teme!

CÂMARA CRIMINAL JULGA NOVO RECURSO DO CASO 'CARLA UBARANA'

Com quatro horas de duração, a Câmara Criminal do TJ potiguar realizou nessa terça-feira (18), o julgamento do recurso movido pelos advogados de Carla Ubarana e seu esposo, George Leal, presos após a deflagração da ação conhecida como "Operação Judas", efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público.

A ação teve o objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão sobre o caso que ficou conhecido como o 'Escândalo dos Precatórios', desviados e fraudados, segundo a denúncia do MP, pela então servidora do TJRN, Carla Ubarana, que foi exonerada em seguida. Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife.

A defesa, da ex-servidora e do esposo, desta pediu a desqualificação do crime de Peculato, artigo 312 do Código Penal, que define a prática como um “Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”.

Os advogados argumentaram que a então servidora não teria praticado o Peculato, mas sim, o crime de Estelionato, já que não teria se apropriado de numerário, mas se utilizado de fraude – com os pagamentos feitos em duplicidade e as aberturas de contas bancárias para esse fim.

No entanto, o presidente da Câmara Criminal e relator do processo (Apelação Criminal nº 20130076858), desembargador Glauber Rêgo, não deu provimento, neste ponto, ao apelo e destacou que o Peculato foi sim praticado, já que o crime ocorre não apenas por 'apropriação', mas por desvio, furto e na forma do peculato culposo.

Após o julgamento, a Câmara definiu a prisão de Carla Ubarana, quando o processo transitar em julgado, que ocorre quando não há mais possibilidade de recurso, para 9 anos e 4 meses de prisão. A Defesa, ao se retirar da Câmara Criminal, antecipou que vai recorrer quando ao critério de dosimetria da pena e benefícios ligados à delação premiada, que não teria sido bem deferida em favor de George Leal, que, na sentença inicial, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto.

A Câmara também deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público para que fossem ressarcidos sete milhões restantes, obtidos com o desvio dos pagamentos.

PREFEITURA DE CAICÓ NÃO COBRARÁ TAXAS PARA PEQUENOS AMBULANTES VENDEREM SEUS PRODUTOS NA ILHA DURANTE O CARNAVAL

Aconteceu na noite desta terça-feira (18) no Centro Administrativo de Caicó, uma reunião com vendedores ambulantes que irão trabalhar no percurso dos blocos e na Ilha de Sant’Ana durante o carnaval. O encontro contou com a presença do prefeito Roberto Germano, que fez questão de ouvir os ambulantes e discutir com eles as melhores formas de todos saírem ganhando durante a festa momesca.

Participaram da reunião mais de 100 pequenos vendedores ambulantes previamente cadastrados, que ouviram de Roberto Germano a informação que não irão pagar nenhuma taxa para venderem seus produtos na Ilha de Sant’Ana. “Os pequenos ambulantes chegaram aqui assustados porque foi espalhada uma boataria que a prefeitura iria cobrar deles para a comercialização de seus produtos da Ilha, tratamos de desmentir isso e assim deixá-los mais tranquilos”, disse Roberto.

Na reunião também ficou acordado que todos os vendedores ambulantes de Caicó terão um crachá de identificação para entrar na Ilha de Sant’Ana com suas mercadorias. Até as 20 horas, o acesso será pela entrada principal, após este horário aqueles que tiverem devidamente identificados poderão entrar pelo acesso da Avenida Beira Rio na parte lateral da Ilha. Também durante o encontro, Roberto Germano discutiu com os ambulantes a importância deles não ficarem no meio do percurso durante a passagem dos blocos do Magão e Treme-Treme. Devido orientação do Corpo de Bombeiros quanto à questão de segurança.

ABSURDO! ÔNIBUS DO MUNICÍPIO INTERROMPEM RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇA CENTRAL DE ACARI

Da sexta-feira até a segunda-feira, esse é o período que dois dos ônibus doados pelo governo federal à cidade de Acari ficam estacionados interrompendo a rampa de acessibilidade à uma praça no centro da cidade.

Se já não bastasse tamanho absurdo, ainda por cima a rampa dá acesso à praça aonde foi instalada uma academia destinada à idosos.

Além de ilegal, a infração cometida pelos veículos é imoral, impossibilitando por completo o acesso de idosos e cadeirantes ao logradouro público.

Do Blog: Por isso que o “Barra Pesada” é tão perseguido. Aqui se mostra a verdade! Jornalismo sério é jornalismo sem “rabo preso”!