MORAES SUSPENDE DECRETOS DE LULA E DECISÃO DO CONGRESSO SOBRE IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

 

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

 

JUSTIÇA AUTORIZA VISITA DE LULA À AMIGA KIRCHNER, PRESA POR CORRUPÇÃO

A Justiça da Argentina autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar a ex-presidente condenada por corrupção, Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar em Buenos Aires desde 17 de junho. Nesta quinta, Lula visitou Cristina. O encontro, na casa em que ela cumpre prisão, durou cerca de 50 minutos.

 

 

DIOGO JOTA MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NA ESPANHA

O jogador português Diogo Jota, atacante do Liverpool e da seleção de Portugal, e o irmão dele, o também jogador André Silva, do Penafiel, morreram em um acidente de carro nesta quinta-feira (3) na Espanha.

 

De acordo com a polícia espanhola, o carro onde os dois estavam, um Lamborghini, pegou fogo após sair da pista em uma rodovia federal em Zamora, no noroeste da Espanha. Jota tinha 28 anos e o irmão, 26.

 

Em comunicado, a Guarda Civil espanhola afirmou que o acidente ocorreu na rodovia nacional A-52, na altura de Sanabria, no início da madrugada de quinta (noite de quarta pelo horário de Brasília). Na ultrapassagem, um dos pneus estourou, jogando o automóvel para fora da pista. Os dois morreram no local.

LULA EVITA MILEI NA ARGENTINA, MAS QUER VISITAR LADRA EM PRISÃO DOMICILIAR

Entre um compromisso e outro na 66ª Cúpula de governantes de países do Mercosul, Lula (PT) tenta encaixar visita a Cristina Kirchner, que cumpre seis anos de prisão por ladroagem. A ex-presidente foi condenada por roubar dinheiro público em 51 contratos de obras. A menos que ocorra algo imprevisto, Lula não terá reunião bilateral com Javier Milei, presidente da Argentina, país de relações históricas e 3º maior parceiro comercial do Brasil, atrás só da China e Estados Unidos.

 

O clima azedou quando Milei chamou Lula de ladrão e “dinossauro idiota”. O líder argentino não se desculpou: “são verdades”, disse.

 

Lula não entende que países têm interesses. Desde que assumiu, em cerimônia com Jair Bolsonaro presente, Milei e Lula não se reuniram.

 

Lula autorizou em abril o “resgate” da ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada a 15 anos por corrupção, em um jatinho da FAB.

 

Mesmo sem ter relação com o novo vexame de Lula, a Secom do Planalto foi procurada para se posicionar. O espaço segue aberto.

MULHER É MORTA ATROPELADA APÓS SER EMPURRADA EM BRIGA POR R$ 5,00 NO RN

Uma mulher ainda não identificada morreu atropelada após uma discussão envolvendo uma suposta dívida de R$ 5,00 em Natal.

 

Segundo testemunhas, ela teria sido empurrada por outra mulher em direção à rua movimentada, onde foi atingida por um carro.

 

Segundo uma testemunha, um cliente da borracharia, a mulher chegou ao local cobrando R$ 5 do proprietário do estabelecimento.

 

"Chegou essa senhora dizendo que ele estava devendo a ela R$ 5. Começou a esculhambar ele. Tinha uma mulher lá dentro, que levantou de lá, meteu a mão nos peitos dela, e ela caiu. O carro veio e passou por cima", contou o homem, que pediu para não ser identificado.

 

O carro era conduzido por outra mulher, que não quis dar entrevista. A motorista informou, no entanto, que não teve tempo de frear.

 

Já o borracheiro negou que estivesse devendo dinheiro à vítima e atribuiu o crime a uma ex-companheira, com quem tem uma filha.

BOLSONARO RECEBE ORDEM MÉDICA DE ‘REPOUSO ABSOLUTO’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou esta noite a parlamentares aliados que durante consulta médica de urgência “foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho.” 

 

Ele disse na mensagem que, assim, “ficam suspensas as agendas de Santa Catarina e Rondônia.” 

 

Bolsonaro se submeteu a recente cirurgia que o manteve demoradamente hospitalizado, ainda como sequela da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018 por um ex-militantes do Psol. 

 

“Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impedem até de falar”, disse ele na mensagem que enviou por celular principalmente para deputados e senadores catarinenses e rondonenses, em cujos Estados havia compromissos marcados para este mês.

 

MPF DENUNCIA TRÊS PESSOAS POR ESQUEMA DE FRAUDES AO INSS NO RN, NA PB, NO CE E NO PI

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. A organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais; as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.

 

 

As investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco. O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão: emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o início dos benefícios; declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com variações mínimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.

O mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS. A Polícia Federal também identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos. Esse era o papel de um dos denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Ele também deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.

Os outros dois denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema. A mulher atuava na obtenção e confecção dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”. O seu companheiro atuava como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, causando igual prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.

O MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa. Também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo causado pela organização criminosa.

SARGENTO DA PM MORRE DE INFARTO DURANTE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NO INTERIOR DO RN

O sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Anderson Clayton Dantas de Miranda, de 44 anos, morreu após passar mal durante o atendimento a uma ocorrência na zona rural de São Miguel, e apesar do rápido socorro, o mesmo não resistiu. A suspeita é de que ele tenha sofrido um infarto. Anderson ingressou na Polícia Militar em 2009 e era natural de Pau dos Ferros, cidade localizada há cerca de 40 km de São Miguel.

REVISTA ‘ECONOMIST’ EXPÕE DECLÍNIO DE LULA QUE PETISTAS E MÍDIA ESCONDEM

A revista britânica Economist, uma das mais respeitadas do mundo, cobriu de vergonha Lula e o PT e boa parte dos políticos e da imprensa brasileira, definindo o presidente petista comojamais tiveram a dignidade de fazer: um líder ultrapassado, desconectado, com sintomas de declínio pessoal e político, deixando-se usar pelo entorno radical e despreparado, afundando o Brasil no descrédito, virando motivo de risinhos de deboche de outros líderes, como na recente reunião do G7.

 

Os brasileiros já viram tudo isso em Lula, como pesquisas detectam desde o início do ano: descrédito lá fora, impopularidade no Brasil.

 

Quando Janja viaja ou abre a boca, a oposição delira, como no recente ataques aos cantores e milhões de adeptos de musica sertaneja.

 

Além de chefiar um governo que só pensa em aumentar impostos, Lula tem ministros que dispensam oposição, tipo Gleisi, Rui Costa e Taxxad.

 

No STF, aliados “regulam” as redes sociais com odores de censura, e a ministra Carmen Lúcia ainda ofende o País de “213 milhões de tiranos”.

CASAL MORRE AO BATER MOTO DE FRENTE COM CAMINHÃO NO INTERIOR DO RN

Uma batida frontal entre uma motocicleta e um caminhão deixou duas pessoas mortas neste fim de semana na BR-304, no município de Angicos. As vítimas fatais, estavam na moto, e morreram mesmo antes de receberem os primeiros socorros.

PROCESSAR VEREADOR QUE CHAMOU LULA DE LADRÃO SERIA CENSURA, DIZ MPF

Deu em nada denúncia do Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vereador de Santa Catarina que chamou o presidente Lula (PT) de “ladrão”. 

 

As falas do parlamentar ocorreram em janeiro deste ano, em uma cerimônia do Legislativo. 

 

Para o Ministério Público Federal, eventual denúncia deveria partir do Ministério da Justiça, pasta comandada por Ricardo Lewandowski, o que não ocorreu. 

 

O MPF disse ainda que se a investigação fosse adiante ““configuraria censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação do vereador em um contexto democrático”. 

HOMEM É PRESO E COMETE SUICÍDIO APÓS ESFAQUEAR ESPOSA NO INTERIOR DO RN

Um homem de 55 anos de idade morreu dentro da cela da delegacia após ser preso em flagrante por esfaquear a própria mulher na frente da base da Polícia Militar na cidade de Marcelino Vieira. Segundo a PM, ele cometeu suicídio dentro da cela.

 

Segundo a polícia, a mulher do homem, de 43 anos, pilotava uma motocicleta na cidade por volta das 14h de quinta-feira (26) e e passou a ser perseguida pelo marido, que estava em outra moto.

 

Ao chegar em frente à base da Polícia Militar, a mulher parou o veículo e desceu - o marido a alcançou e começou a golpeá-la com uma faca.

 

A mulher correu e pediu ajuda. Um policial militar e um agente da Polícia Civil que estavam na base da PM conseguiram conter o agressor e socorrer a vítima. O homem foi detido. A mulher precisou de atendimento no centro cirúrgico por conta de um golpe de faca sofrido na cabeça - ela também teve cortes superficiais nos braços. A vítima recebeu alta nesta sexta-feira (27).

DECISÃO DO STF QUE ‘REGULA’ REDES SOCIAIS PUNE ATÉ MEMES COM LOGOTIPOS

A tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal na decisão que “regula” redes sociais no Brasil incluiu como “ato antidemocrático” o “parágrafo único”, que são dois, do artigo 296 do Código Penal, sobre “falsificação de sinais públicos”. A abrangência chama atenção, já que também penaliza quem “faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos”. A lei não define “uso indevido”, tampouco a decisão do STF. A suspeita é que se pretende censurar até memes.

 

Além de erros de digitação como “crimesograves”, a tese do STF cita “parágrafo único” do art. 296 do Código Penal, que tem dois parágrafos.

 

O STF vai responsabilizar a rede que não remover de imediato conteúdo tido como “crime grave”, como o uso indevido de logomarca do governo.

 

Memes, imagens ou posts com siglas como “STF” poderiam entrar na lista de remoção automática, caso a rede queira evitar punições graves.

 

Uso de imagens do Brasão da República ou até mesmo sátiras com nomes de campanhas (“o Brasil voltou”) podem virar “antidemocrático”.