O
Ministério Público do Trabalho no RN emitiu
recomendações para que empresas atualizem os exames periódicos e
identifiquem os trabalhadores com comorbidades, para auxiliar a
vacinação desse grupo prioritário contra a covid-19. Para isso, as
empresas devem contar com seus Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), médicos do trabalho
designados ou médicos dos serviços sociais do Sistema S. O objetivo é
que as empresas elaborem listas com os nomes dos trabalhadores elegíveis
para essa etapa de vacinação prioritária.
O
MPT também orienta que as empresas forneçam os meios necessários para
que os trabalhadores possam se vacinar, inclusive dispensando do dia de
trabalho, com abono da falta. As recomendações levam em consideração as
etapas estabelecidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação (PNO), segundo o qual após a fase de vacinação dos
profissionais de saúde e dos idosos, deve ocorrer a vacinação das
pessoas com comorbidades. O plano também indica uma lista dessas
comorbidades, tais como a diabetes, a hipertensão arterial e as doenças
renais crônicas, que deixam as pessoas mais suscetíveis ao agravamento
da infecção pelo novo coronavírus.
As
recomendações do MPT-RN também levam em conta que houve suspensão de
exames periódicos, durante a pandemia, em função da Medida Provisória
(MP) 927 e que posteriormente a MP perdeu vigência, sem que tenha sido
transformada em lei.
As
recomendações foram emitidas para entidades que congregam diversos
ramos empresariais no Rio Grande do Norte: Sindicato Patronal das
Empresas Prestadoras de Serviço (Sinprest), Federação da Agricultura e
Pecuária do RN, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do
Nordeste (Fetronor), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal),
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN
(Fecomércio) e Federação das Indústrias do RN (Fiern).