19 de novembro de 2019

GOVERNO DO RN PROMETE PAGAR 13º JUNTO COM SALÁRIO DE DEZEMBRO


O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.










O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.





Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

VIVALDO PEDE QUE SEJA ADQUIRIDO GERADOR DE ENERGIA PARA O 6º BPM

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento nesta terça-feira (19) que se atendido beneficiará a 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé. A solicitação pede que seja disponibilizado e instalado um gerador de energia para a central de operações da Polícia Militar do 6º BPM.




A ação tem como objetivo facilitar o trabalho da polícia em caso de falta de energia elétrica. "A instalação desse equipamento é de grande valia, já que a simples falta de energia elétrica, importa na incomunicabilidade por meio dos transmissores de rádio, ficando as viaturas sem conhecimento das ocorrências que solicitam a presença da polícia militar", contou Vivaldo.

PF DESARTICULA CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM ATUAÇÃO NO RN


A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, (19), a Operação Extração - Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. 









Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN.




Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de uma facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava a posição de geral da rua, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção. 




No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, na data de 07/01/2019.




A Força-Tarefa coordenada pela PF é composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis, bem como de agentes penitenciários federais e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte.

HOMEM QUE COMPRAVA E REVENDIA MOTOS DE ESTOURO É MORTO A TIROS NO SERIDÓ POTIGUAR

Um homem foi morto a tiros de pistola por uma dupla em uma moto, nesta segunda-feira (18) em Caicó. A vítima foi identificada como Francisco De Assis Lucena Dos Santos, 42 anos. Ele era entregador de gás e estava trabalhando quando aconteceu o crime. 





Apesar da autoria e da motivação desconhecidas, sabe-se que, a vítima tinha passagem pela polícia por comprar motos financiadas que estão em débito com o banco e vender no município de Santa Luzia, no estado da PB.

EXPLOSÃO EM MINA DE CARVÃO DEIXA MORTOS E FERIDOS NA CHINA

Uma explosão em uma mina de carvão matou 15 operários e feriu outros nove na província de Shanxi, no norte da China, informou nesta terça-feira (19) a imprensa local.




Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, a explosão foi provocada por gás e ocorreu em uma mina da empresa Shangxi Pingyao Fengyan Coal & Coke Group. 




35 operários estavam na mina quando ocorreu a explosão, e 11 conseguiram escapar ilesos. 




Os feridos se encontram em situação estável e as autoridades já iniciaram uma investigação sobre as causas da explosão, informou a Xinhua. 




Acidentes em minas são comuns na China, onde a indústria de mineração é conhecida por seus baixos padrões em matéria de segurança.

COMISSÃO DA CÂMARA PODE VOTAR NESTA SEXTA-FEIRA, (19) PROPOSTAS SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância. 




Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo). 




A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra. 




A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação. 




Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância




Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça. 



Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".