STF ABSOLVE SENADORA GLEISI HOFFMANN E EX-MINISTRO PAULO BERNARDO DA ACUSAÇÃO DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. 

Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro. 

Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010. 

Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época.

PF/RN COMBATE CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, (18) a Operação Innocence visando reprimir crimes relacionados à pornografia infantil por meio da internet.

O inquérito policial, que resultou nessa operação, teve início em 2017. 60 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Acari e Apodi.

Os investigados são suspeitos de compartilhar arquivos envolvendo pornografia infanto-juvenil em redes sociais, armazenar e transmitir imagens com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Até o presente momento, 5 suspeitos já foram presos em flagrante delito por terem sido encontrados arquivos contendo pornografia infantil em seus computadores no momento das buscas. Outras prisões podem ocorrer ao longo do dia.

Os detidos responderão por crimes de produção, reprodução, registro, oferta, troca, publicação e transmissão de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A pena para esses crimes varia de 3 a 8 anos de prisão.

A Corregedoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN acompanhou uma das buscas em face de possível envolvimento de servidor do sistema penitenciário nos fatos investigados.

STF CONFIRMA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA JULGAMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Trata-se de um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, que pode deixar o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Na semana passada, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, indicou o caso para julgamento no dia 26, mas a confirmação da data ainda dependia de Lewandowski.

Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão foi decretada porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.

MPF QUER QUE MULTADOS TENHAM ACESSO ÀS IMAGENS EM TODO O BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.

PM PRENDE SUSPEITO DE MATAR CRIANÇA DE 10 ANOS NO SERIDÓ POTIGUAR

A Polícia Militar prendeu um jovem de 22 anos suspeito de ter atirado e matado o menino Júnior César Vale da Costa, de 10 anos de idade. O garoto foi assassinado na manhã do domingo (17), e a prisão aconteceu nesta segunda-feira (18), em Jardim de Piranhas, mesmo município em que aconteceu o crime, na região Seridó potiguar. O acusado foi identificado como "Marcus Falcão". O alvo seria o tio do garoto, identificado como "Malvadinho".

Segundo o major da PM Aderlan Bezerra de Araújo, que efetuou a prisão, o jovem foi encontrado na casa da avó dele, no centro da cidade, após uma denúncia. "Eu mesmo recebi a denúncia e juntei minha equipe em um carro descaracterizado para prendê-lo", conta. Um segundo suspeito do homicídio, que seria o condutor da moto em que estava o homem que atirou, ainda está sendo procurado pela polícia.

PARA O PAI, VITÓRIA FOI LEVADA À MORTE POR ALGUÉM CONHECIDO

O pai da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, que foi encontrada morta em uma mata oito dias após desaparecer ao sair para andar de patins, em Araçariguama (SP), diz que alguém conhecido pode ter levado a sua filha. 

Durante a investigação, um suspeito foi preso. O rapaz, um servente de pedreiro, chegou a dizer à polícia que esteve com a garota no dia em que ela sumiu em um carro junto com um casal. 

Como o homem deu várias versões contraditórias, a polícia pediu a prisão temporária dele, que foi acatado pela Justiça. O casal foi ouvido e liberado depois que a polícia não encontrou fatos para indiciá-los. 

"Ela não entraria em um carro contra a vontade, não faria isso. É alguém próximo, sim. Eu acredito que deva ser alguma coisa relacionada a isso. [O suspeito] tem que ser encontrado, tem que ser localizado", diz o pai Luiz Alberto Vaz.

A polícia segue com a investigação, que está sob segredo de Justiça. Até então, a polícia não aponta uma linha de investigação. 

Ainda conforme o pai, o crime foi cometido por alguém que tenha conhecimento da cidade.

GOVERNO DO RN FIRMA PARCERIA INÉDITA NO PAÍS PARA EMISSÃO DE RG NOS CORREIOS

O Governo do RN firmou uma parceria inédita no Brasil que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria.

Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, a ideia é que após o período de 60 dias de experiência, que terá início em Natal, haja a propagação do serviço para todos os municípios do Estado. “Com o sucesso do convênio, que ocorreu por iniciativa do Governador Robinson Faria junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ação será expandida para todas as agências dos correios existente no RN e, por conseguinte, para todos os estados do país. Queremos devolver à população o maior valor possível, tornar a capacidade das agências instaladas dos correios em um balcão do cidadão, sobretudo porque somos a única empresa que está presente nos 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Carlos Fortner. 

 

A partir do convênio haverá também a implantação do novo sistema de digitalização para a emissão do RG que contou com o investimento de R$ 10 milhões, sendo um milhão para equipagem com computadores, leitores biométricos e cenários fotográficos, e o montante maior, R$ 9 milhões, foi investido em digitalização de arquivos civis e laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

O sistema inovador inclui a biometria que irá facilitar os serviços do Itep, que oferecerá à população a emissão do documento de forma simples, ágil e segura, sem fraudes. Além disso, o banco de dados digital também vai facilitar o processo da retirada da 2ª via, pois as informações poderão ser localizadas facilmente em qualquer agência dos Correios.

“A nossa remodelação da identidade vai ser uma das mais seguras do Brasil. Além disso, o Governo do RN, por meio do Itep-RN, está construindo uma rede de atendimento de grande importância social e os Correios está sendo o ator fundamental dessa ação”, enfatizou o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

OPERAÇÕES DA LEI SECA FLAGRAM 120 MOTORISTAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL NO RN

Pelo menos 120 motoristas foram flagrados pelas equipes da Operação Lei Seca dirigindo sob efeito de álcool, durante o final de semana em Natal e Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com o Detran, desse total, 12 pessoas foram presas sob acusação de crime de trânsito. Também foram emitidos 45 autos de infração por outros motivos.

Em Mossoró, houve patrulhamento e blitz durante os festejos juninos. Somente entre sexta (15) e sábado (16), 85 motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, sendo que 12 foram presos. Houve emissão ainda de 26 autos por outros tipos de infrações. 

Já na capital potiguar, as fiscalizações aconteceram durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia, em 2018, que aconteceu domingo (17). Foram realizados 315 testes de alcoolemia que resultaram na notificação administrativa de 35 condutores. Também foram contabilizados 19 autos de infração por desrespeito a outros artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

“Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH e apreensão do veículo, que só é liberado com a presença de um condutor habilitado. Também há pagamento de multa de R$2.934,70, aplicação de sete pontos na carteira e outras penalidades administrativas. Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo. 

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se o motorista se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

VOO DA SELEÇÃO DA ARÁBIA SAUDITA TEM PANE TÉCNICA E PEGA FOGO DURANTE VIAGEM; VEJA VÍDEO

A seleção da Arábia Saudita levou um susto na viagem de Moscou a Rostov, no sul da Rússia. De acordo com a Federação Saudita de Futebol, o voo que levava a equipe sofreu uma pane técnica, chegando a pegar fogo em uma das asas, durante o trajeto de 1.075 km entre as duas cidades. Apesar dos problemas, os jogadores conseguiram desembarcar tranquilamente no aeroporto de Don. 

Em Rostov, a Arábia Saudita enfrenta o Uruguai na quarta-feira, às 12h. Goleada por 5 a 0 pela Rússia na primeira rodada, a equipe do Oriente Médio precisa vencer para seguir com boas chances de classificação às oitavas de final. 

CORPOS DE VÍTIMAS SÃO ENCONTRADOS APÓS QUEDA DE HELICÓPTERO EM MG

Uma equipe de resgate localizou no início da tarde desta segunda-feira (18) os corpos das duas vítimas da queda de um helicóptero em Espírito Santo do Dourado (MG) no último sábado (16). O empresário Márcio Bissoli, de 50 anos, e o piloto Luiz Gustavo Araújo Soares, 39 anos, foram encontrados carbonizados em meio aos destroços da aeronave. 

Pela disposição dos destroços, os militares acreditam que a aeronave bateu de frente na montanha. Segundo o Cenipa, não chovia nem ventava forte no momento da queda. No entanto, ainda não há indicações do que pode ter causado o acidente, segundo as equipes que atuam no local. 

Segundo o coronel Paulo Santos, o piloto estava com os exames médicos em ordem, assim como a documentação do helicóptero. Ainda de acordo com Santos, a última manutenção da aeronave havia sido feita há 11 meses e uma nova avaliação estava marcada para daqui aproximadamente um mês. 

As buscas foram feitas pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e técnicos do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), que é um órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

RN REGISTRA 31 ASSASSINATOS NO SEGUNDO FIM DE SEMANA MAIS VIOLENTO DO ANO

O Rio Grande do Norte contabilizou 31 homicídios neste final de semana, no período entre sexta-feira, 16, até a noite deste domingo, 17, os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Segundo o OBVIO, a maioria dos crimes aconteceram em Natal, 10 homicídios que contabiliza 32,26% das mortes, Mossoró ficou em segundo lugar com 3 assassinatos, marcando 9,68%. Dezoito cidades do Estado registraram os crimes.

O dia que registou mais mortes foi o sábado com 14, na sexta-feira foram contabilizados 12 homicídios, e no domingo foram 5 mortes, desse número total, foram 30 homens e 1 mulher. Das 31 mortes, 29 foram por arma de fogo, marcando 93,55% e 2 foram por arma branca, 6,45%.

O Observatório informou que o número de homicídios ainda pode aumentar pois ainda há casos aguardando confirmação. O Obvio é o instituto que contabiliza e analisa crimes contra a vida no Estado.

RONALTTY NERI E DR. TIAGO ALMEIDA PRESTIGIAM SÃO JOÃO BATISTA NA ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Na noite deste sábado (16), o vereador Ronaltty Neri esteve prestigiando a festa de São João Batista, no Povoado Currais Novos, zona rural de Jardim do Seridó. Ronaltty estava acompanhado do pré-candidato a deputado estadual Dr. Tiago Almeida.

 

 

 

 

 

 

 

Com animação da Banda Euterpe Jardinense e pelo grupo Entre Amigos, a noite  foi marcada pelo jantar da festa. "É sempre importante estar presente nestes momentos especiais vividos pelas comunidades. Ouvimos os anseios da população, e fico feliz pela demonstração de carinho que sempre recebemos nas comunidades. Temos mostrado a importância também de termos Dr Tiago na Assembleia, viabilizando bem feitorias para nosso município", afirmou Ronaltty Neri.

PRF RECUPERA NO RN CARGA ROUBADA NA PB AVALIADA EM MAIS DE 400 MIL REAIS

Após denúncia anônima, a Polícia Rodoviária Federal recuperou na madrugada deste domingo (17), na fazenda Bom Jardim, zona Rural de Goianinha/RN, uma carga que havia sido roubada de um caminhão no Estado da Paraíba.

Após ligações anônimas dando conta que um caminhão Mercedes Benz que havia sido roubado, estaria em um fazenda na cidade de Goianinha, equipes da PRF se deslocaram em diligências.

Ao chegarem no local, as equipe não vizualizaram o caminhão, porém encontraram grande quantidade de produtos como roupas, eletrônicos, mídias ópticas, além de caixas espalhadas pelo chão da propriedade.

Além das mercadorias, foi encontrado na fazenda uma camioneta SW4. Dentro dela foi encontrado uma grande quantidade de produtos de informática. Na casa da fazenda foram localizados o proprietário e uma outra pessoa que seria o “chapa”, pessoa contratado para descarregar o caminhão.

CRIANÇA DE 10 ANOS É MORTA COM TIRO NA CABEÇA DURANTE ATENTADO CONTRA O TIO NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma criança de 10 anos foi baleada na cabeça, neste domingo (17), na saída do município de Jardim de Piranhas. De acordo com a Polícia Militar, o menino identificado como Junior Cesar Vale da Costa, não resistiu e faleceu na hora. 

Ainda segundo a PM, o garoto viajava em um carro conduzido pelo seu primo, com destino à Paraíba. Quando já estavam na RN 288, eles foram abordados a tiros por pessoas que estavam em outro veículo. 

O motorista sofreu disparo no braço, perdeu o controle do veículo e capotou. Ele foi socorrido ao hospital da cidade e, após atendimento, foi liberado. 

Em um terceiro veículo, viajava o pai da criança que trabalha com venda de automóveis e entregaria um carro no estado da Paraíba. 

A polícia já sabe quem matou o garoto, e agora faz diligência para prendê-los. 

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 18 A 23 DE JUNHO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 18  a 23 de Junho.

 

 

 

 

 

SÓCIO CONFIRMA IDENTIDADE DE EMPRESÁRIO QUE ESTAVA EM HELICÓPTERO QUE CAIU EM MG

Um sócio confirmou que o empresário Márcio Bissoli, de 50 anos, estava no helicóptero que caiu em Espírito Santo do Dourado (MG) na noite deste sábado (16). Além dele, o piloto Luiz Gustavo Araújo Soares estava na aeronave no momento da queda. Eles haviam saído de Nova Lima (MG) com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto relatou problemas mecânicos antes da queda. O Seripa investiga as causas do acidente.

O também empresário Alexandre Penido contou que o sócio era uma pessoa saudável e que procurava se cuidar. "Ele tinha 50 anos, era uma pessoa muito saudável, tinha uma saúde de cara de 30 anos. Cuidado muito da saúde, atleta". 

Os dois eram sócios em uma outra empresa, chamada MPA Empreendimentos Imobiliários, que atualmente desenvolve o projeto de um condomínio de luxo em Capitólio (MG). Segundo Penido, Bisolli era um "homem de visão". 

Além de ser sócio na empresa MPA, Bissoli era sócio e atuava também na empresa Bauminas, que operava o helicóptero. Representantes da empresa também estiveram no local do acidente, mas preferiram não dar entrevistas. 

Até o fim da tarde deste domingo (17), no entanto, os tripulantes não haviam sido localizados ou retirados dos destroços da aeronave, uma vez que equipes que os trabalhos no helicóptero só poderiam ser realizados após a chegada do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III). 

A equipe do Seripa chegou ao local por volta das 17h30, mas logo teve que interromper o trabalho por causa da chegada da noite. As investigações serão retomadas na manhã desta segunda-feira (18). 

Fonte: G1/MG.

LEI SECA COMPLETA 10 ANOS COM QUASE 2 BILHÕES DE AUTUAÇÕES

Em 19 de junho de 2008 entrava em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. 

No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou em 10 anos. Um levantamento por meio da Lei de Acesso à Informação, somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo desde 2008. 

O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos.

E o mais grave é que o volume deve ser bem maior que o registrado pela pesquisa, já que não há um registro nacional das informações e muitos estados não foram capazes de informar a quantidade de condutores flagrados bêbados, principalmente entre 2008 e 2012.  

Do total de autuações, pelo menos 118 mil foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito, mas este número é ainda mais longe da realidade - 7 estados não informaram quantos foram detidos em flagrante em nenhum ano. 

Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municípios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos.

VIVALDO VISITA NO FINAL DE SEMANA SÃO JOÃO DO SABUGI E DISTRITO DA PALMA EM CAICÓ

Durante o final de semana o deputado Vivaldo Costa (PSD) cumpriu diversos compromissos na região do Seridó. Na sexta-feira (15) o parlamentar esteve na cidade de São João do Sabugi, na abertura da festa do padroeiro São João Batista. Vivaldo acompanhou o hasteamento da bandeira e em seguida a celebração da Santa Missa, ao lado do ex-prefeito Dr. Elísio Galvão, vereadores e lideranças.

 

 

No sábado (16) Vivaldo logo cedo cumpriu agenda em Caicó, onde apresentou programa de rádio e teve encontro com lideranças de bairros. A noite, como faz tradicionalmente, esteve na última novena de Santo Antônio na Comunidade da Palma, no município de Caicó. No distrito, o Papa Jerimum estava acompanhado do líder comunitário Rutênio, que é diretor da 2ª Ciretran do DETRAN e participou da última novena da festa, em seguida prestigiou o Pavilhão do Santo casamenteiro e recebeu o carinho dos presentes.