JUSTIÇA NEGA PEDIDOS PARA ANULAR JÚRI E PARA REDUZIR PENA DE ELIZE MATSUNAGA

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (25) o pedido do Ministério Público para anular o júri de 2016 que condenou Elize Matsunaga. A Justiça também não concedeu a solicitação da defesa dela para reduzir a pena da mulher que matou e esquartejou o marido em 2012 em São Paulo.

Com a decisão desta quarta-feira, ficou mantido o julgamento que condenou a bacharel em Direito à pena de 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado pelo assassinato de Marcos Kitano Matsunaga, esquartejado e baleado. A informação foi confirmada nesta tarde pelo advogado de defesa, Luciano Santoro.

Elize, que é bacharel em direito, confessou o crime em seu julgamento, alegando que matou o herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender.

Desembargadores do Tribunal de Justiça analisaram as apelações da defesa e do Ministério Público em conjunto e decidiram não atender a ambos os pedidos. O caso está em segredo de Justiça.

MÉDICO MORRE COM SUSPEITA DE H1N1 EM HOSPITAL NO RN

Um médico que fazia parte dos quadros do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, localizado em Natal, morreu nesta quarta-feira (25) após passar mal no dia anterior e ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A suspeita, confirmada pelo próprio hospital, por meio de sua assessoria de imprensa, é de que a morte tenha ocorrido pela gripe do tipo H1N1.

A vítima deste caso seria um neurocirurgião do próprio Walfredo Gurgel, identificado como Fernando Cunha, de 63 anos. Segundo informações, ele trabalhou ontem, mas se sentiu mal. Em seguida foi internado na UTI do hospital.

Após a morte confirmada, no início desta tarde, por volta das 13h, uma amostra foi enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen-RN). Testes mais detalhados serão feitos para determinar se a morte ocorreu mesmo por H1N1. Segundo o Walfredo Gurgel, só após o exame será possível responder essa questão, mas não foi divulgado um prazo para o resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi notificada sobre o caso. A pasta deverá conduzir uma investigação sobre o caso, mas por meio de sua assessoria adiantou que o neurocirurgião apresentava uma síndrome respiratória aguda, o que podia indicar a atuação do vírus daInfluenza (gripe).

DECISÃO DO STF QUE TIROU DE MORO DELAÇÕES SOBRE LULA É 'SUPERFICIAL', DIZ MPF

O Ministério Público Federal (MPF) disse, em petição protocolada nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.

Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram que a determinação "não tem qualquer repercussão sobre a competência desse douto Juízo [em Curitiba]" e "não impede que os mesmos colaboradores sejam ouvidos sobre fatos relevantes para instrução de outras investigações e ações penais".

Para o MPF, o Supremo "não fez análise profunda ou 'vertical' da competência, até porque não foi sequer instaurada investigação sobre os fatos perante aquela Corte".

A petição rebate os dois argumentos por ela descritos como bases da decisão do STF: a) as investigações estariam em fase embrionária; b) a leitura destacada dos depoimentos não faz menção a desvios da Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato, as investigações já estavam avançadas antes das delações, com fatos que independiam da colaboração dos ex-executivos - portanto, "a fase embrionária só pode ser compreendida se interpretada em relação aos limites dos autos submetidos ao Supremo".

O MPF também constesta que não há menção a desvios da Petrobras. Segundo os procuradores, um conjunto de provas colhidas antes da colaboração da Odebrecht vinculavam os fatos com propinas pagas no âmbito da estatal.

“(...) não há que se falar em falta de relação dos depoimentos com o caso Petrobras. A vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobras decorre de um amplo conjunto de provas entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos dos colaboradores inseridos nos autos das investigações e ações penais que tramitam perante esse Juízo.Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht”, diz o MPF.

SENADO APROVA DAR AO SUS 30% DO DINHEIRO DE MULTAS DE TRÂNSITO

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como se trata de uma proposta que teve origem no Senado, o texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir o financiamento do SUS entre as destinações das receitas das multas.

Atualmente, o Código prevê que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Além de incluir o SUS dentre as destinações das receitas das multas, o projeto também inclui no CTB que o percentual repassado será de 30%.

O projeto modifica também a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer que os recursos ficarão no local onde foram arrecadados e também proíbe que União, estados, Distrito Federal e municípios utilizem tais verbas para cumprir o percentual mínimo de investimentos em saúde.

PREFEITO AMAZAN SILVA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE MAIS 3 RUAS EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, assinou a ordem de serviço de calçamento de mais 3 ruas.  Os calçamentos beneficiarão as ruas, Chico Henrique, Otávio Lamartine, (foto arquivo) e Rita de Aderaldo, que ficam no Bairro Baixa da Beleza.

 

Para tal, o prefeito conseguiu verba do Governo do Estado, oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Vivaldo Costa, com a contra partida da prefeitura de Jardim do Seridó.

 

Os calçamentos das referidas ruas irão proporcionar um grande benefício para moradores e demais pessoas que nelas trafegam.

 

Do Blog: Parabéns!

TRAGÉDIA! INCÊNDIO EM POÇO DE PETRÓLEO DEIXA VÁRIOS MORTOS E FERIDOS NA INDONÉSIA

Pelo menos 10 pessoas morreram e 19 ficaram feridas, nesta quarta-feira (25), por causa de um incêndio em um poço de petróleo, na província de Aceh, na ocidental ilha de Sumatra, na Indonésia, de acordo com informações das fontes oficiais. O fogo também destruiu cinco edifícios.

O acidente aconteceu na madrugada durante o processo de extração em um jazida da região de Pasir Putih, afirmou o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

"O incêndio não foi extinto", afirmou o porta-voz, em uma série de comunicados onde também disse que os bombeiros trabalham para apagar as chamas, que estavam fora de controle.

As autoridades abriram uma investigação para esclarecer as causas do fogo.

Bairros no entorno do poço foram isolados.

As autoridades informaram ainda que o número de mortos pode aumentar.

A região oriental de Aceh tem inúmeros pontos de extração de petróleo, mas muitos deles são ilegais, explorados por moradores.

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DESCARTA RISCO DE ROBINSON SER AFASTADO PELA ASSEMBLEIA

Procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças não acredita na possibilidade do governador Robinson Faria, do PSD, se afastado do cargo com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a prestação de contas dele referente ao ano de 2016 e que teria sido possível constatar suposta prática de crime de responsabilidade. Na análise do procurador-geral do Estado, inclusive, o próprio fato da Procuradoria-Geral da República ter devolvido a matéria para análise da Assembleia Legislativa já demonstra que não foram constatadas práticas criminosas na gestão estadual.

“Não vejo possibilidade do afastamento com base nisso. Para reprovar as contas e ainda mais afastar um governador, tem que ser algo muito grave e a própria análise da PGR, a princípio, não foi visto nenhum crime, nenhum ilícito, tanto que decidiu devolver o caso para a Assembleia já demonstra que não houve crime”, analisou o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Em nota divulgada na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia Mariz, afirmou que considerou que os atos alegados no pedido do “Ministério Público do Rio Grande do Norte para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto”.

Na visão de Wilkie Rebouças, porém, o caso é ainda mais simples, pois nem mesmo o próprio MPRN viu crime na conduta do governador. “Pelo que entendi, na aprovação do parecer, o próprio TCE já aprovou, também, o encaminhamento do parecer para o MPRN e para o MPF. E como, no caso do governador, o órgão responsável é o PGR, o Ministério Público deve ter encaminhado direto para lá”, esclareceu o procurador-geral do Estado.

Devolvido o caso para o Rio Grande do Norte, onde chegou agora as mãos da Assembleia Legislativa, o parecer do TCE deverá ser analisado por pelos deputados estaduais que, primeiro, votaram as contas de 2016 e, só depois, a possibilidade de crime de responsabilidade. “Na minha avaliação, só após rejeitar ou aprovar as contas é que se pode falar se houve ou não ilícito. São questões técnicas que precisam ser avaliadas primeiro”, acrescentou Wilkie.

Fonte: Agora RN.

PRESO SUSPEITO DE OCULTAR CORPO QUE PODE SER DA ESTUDANTE YASMIN LORENA

A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos envolvidos na ocultação do corpo encontrado, no início da tarde desta terça-feira, (24), na Redinha, que pode ser da estudante Yasmin Lorena, 12 anos, desaparecida desde o dia 28 de março passado. Outro homem, já identificado, foi intimado a depor. A investigação corre em segredo de justiça.

Durante a coletiva, a titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, afirmou que há possibilidade de o cadáver ser da estudante Yasmin Lorena, pelas características da roupa. Contudo, pelo avançado estado de decomposição, a identificação não foi possível. Os pais da menor devem comparecer nesta quarta-feira, (25) ao ITEP para tentar fazer o reconhecimento da filha.

O corpo foi encontrado em um buraco na área de entrada de um imóvel em construção a 150 metros da casa da adolescente desaparecida. Segundo a delegada, havia muita areia sobre o cadáver, que também foi coberto por tábuas de madeira e sacos de cimento, como forma de camuflagem da vala. Graças a um cão farejador, os policiais chegaram ao local. A informação de que o corpo havia sido concretado foi desmentida pela polícia. No ITEP, os peritos deverão analisar a causa da morte e se houve abuso sexual no cadáver.

Yasmin está desaparecida desde o dia 28 de março passado, quando saiu de casa para efetuar um pagamento a uma vizinha e não voltou.

MOTORISTA EMBRIAGADO INVADE CRECHE E FERE 8 CRIANÇAS EM SC

Uma caminhonete invadiu uma creche em Chapecó, no Oeste catarinense, na tarde desta terça-feira (24), e deixou pelo menos oito crianças feridas, sendo duas em estado grave. Todas foram levadas para o hospital. Conforme a Polícia Militar, o motorista estava embriagado.

A escola atende 20 crianças de 4 a 5 anos. O caso ocorreu por volta das 16h35 no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Pequenos Heróis, na Rua Quilombo, bairro Efapi. A prefeitura informou que, no momento no acidente, estavam no local 24 alunos e uma professora.

Seis das crianças que ficaram feridas precisaram ser levadas ao hospital. Elas foram encaminhadas ao Hospital Materno Infantil de Chapecó pelos bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: G1/SC.

CASAL MORRE EM COLISÃO DE MOTOS NO SERIDÓ POTIGUAR

Um acidente tipo colisão, entre duas motos, deixou um casal morto, nesta terça-feira, (24), entre as cidades de Tenente Laurentino Cruz e Florânia.

Segundo testemunhas, o casal que é  conhecido como “Raimundo Gasolina” e Vitória, vinha em uma moto, que colidiu com outra, quando um dos condutores  das motos tentou livrar um buraco na estrada.

PF PEDE À JUSTIÇA QUE LULA SEJA TRANSFERIDO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CURITIBA

Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (24) que solicitou à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência de Curitiba.

O pedido foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na sexta-feira (20). O motivo, segundo a PF, é o custo que tem sido gerado para garantir a segurança do ex-presidente.

A estimativa da PF é de cerca de R$ 300 mil ao mês com diárias, deslocamentos e servidores extras.

A PF também reclama da interferência na prestação de serviços e diz que a custódia é apenas provisória.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa, TV e um banheiro de uso pessoal.

SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ PRESTA CONTAS DE RECURSOS DA PASTA

A secretária municipal de saúde, a senhora Josilene, apresentou nesta segunda-feira, (23), na Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Seridó, a prestação de contas dos recursos recebidos, gastos e serviços prestados e ofertados a população na 1ª Audiência pública referente ao 3º quadrimestre de 2017.

Tal audiência visa esclarecer a toda a população em que se reverte o dinheiro público empregado na saúde do município.

Com o controle correto dos gastos e serviços prestados, a nossa cidade só tem a ganhar.