GOVERNO ENCAMINHA À AL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 023/2015 que institui o Plano Estadual de Educação no Rio Grande do Norte. O projeto terá vigência de dez anos a contar da publicação da lei.

Além da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, o projeto de lei tem ainda o objetivo de incrementar a qualidade de educação básica, garantindo melhores condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; formação técnica e tecnológica de nível médio e expansão e diversificação da graduação e pós-graduação na instância da educação superior.

O Plano Estadual de Educação prevê também a valorização dos profissionais da educação, a participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino e inclusão e direitos humanos como dimensões.

As metas e estratégias do Plano serão assistidas periodicamente, com colaboração dos municípios, por uma Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação formada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN) e Fórum Estadual de Educação (FEE-RN).

À Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação caberá a avaliação a cada dois anos dos resultados da educação no estado, com base em fontes de instituições oficiais de pesquisas, dados orçamentários estaduais e outras informações relativas às estratégias do Plano; propor políticas públicas para assegurar a implementação das metas e estratégias, bem como o seu cumprimento, com base em análises sobre os resultados obtidos a partir do monitoramento e da avaliação, e divulgar, a cada dois anos, os resultados do monitoramento e das avaliações.

FIERN CONHECEU TECNOLOGIA QUE ESTIMULA PRODUÇÃO DE CHUVA

Após audiência promovida pela Câmara Municipal de Caicó, através do mandato do vereador Leleu Fontes, em parceria com o curso de Geografia do CERES/UFRN e escritório de advocacia Sildilon Maia, na quinta-feira (11), os empresários Antônio Kazuo e Cássio Clemente, da empresa RAIN & CO - Soluções Hídricas, expuseram o conceito da tecnologia de ionização atmosférica aos diretores da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Agricultura, Haroldo Abuana, que já havia assistido a exposição sobre o processo de estímulo à produção de chuvas, mostrou seu desejo pessoal de lutar para que seja inserida nas discussões das soluções hídricas essa tecnologia de ponta, que vêm apresentando resultados positivos em outros países, como Israel, México, Cuba e Rússia.

Atendendo convite dos diretores Fernando Antônio Bezerra e Roberto Pinto, Cássio, Kazuo, Leleu e o advogado Sildilon Maia apresentaram o projeto de ionização, na sexta-feira (12), durante reunião na FIERN. Logo após, foi concedida entrevista ao programa Panorama Político, na Rádio Globo Natal, à jornalista Anna Ruth Dantas.

"Foi um evento oportuno e crucial, pelo agravamento da escassez d'água no semiárido nordestino, decorrente da estiagem prolongada. Não existe preço para salvar o povo da falta d'água, lutarei até o final do meu mandato, para convencer o governador Robinson Faria e os prefeitos do Seridó a enfrentar esse desafio. E, se necessário, gastaremos o último centavo das finanças desse estado e dos municípios para evitar que gente ou animar morra de sede”, disse Leleu Fontes.

GOVERNADOR CONVOCA POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS A LUTAR PELO HUB DA TAM EM SÃO GONÇALO

O governador Robinson Faria vai a Brasília, junto com as classes política e empresarial do estado, entregar em audiência com os ministros do Planejamento e dos Portos os projetos para o Rio Grande do Norte e incluí-los no Plano de Concessões e no PAC 3. Esta foi a determinação tomada durante reunião realizada entre o fim da manhã e o começo da tarde desta segunda-feira, 15, com representantes políticos do Estado e empresários de vários segmentos, que foram convocados para apoiar a luta pela instalação do HUB da TAM no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Estes projetos vão melhorar nossa infraestrutura e aumentar as chances do nosso Estado para sediar o HUB que inicialmente irá gerar mais de 10 mil empregos diretos e criar 13 voos diários da Europa para Natal”, explicou.

Robinson Faria explicou que a reunião acontecia para se discutir políticas de Estado, não apenas de um governo. “Este momento poderá ser decisivo para o HUB da TAM no Rio Grande do Norte. O governo tem uma equipe técnica e o turismo é tratado como prioridade”, afirmou, citando as medidas já tomadas pela administração como o reinício das obras do acesso norte ao aeroporto, a inclusão no planejamento da CBTU de um ramal do VLT, estudos para um novo pacote de incentivos fiscais para o querosene de aviação, aquisição de peças e aeronaves e para o setor de alimentação.

O governador lembrou que a redução inicial do ICMS do querosene de aviação já permitiu a instalação de quatro voos para Natal partindo de São Paulo, Campinas, Belo Horizonte e Buenos Aires e um novo voo começará a ser operado em julho partindo de Milão, na Itália.

“Esta é uma reunião histórica, convoco todos a somar esforços para a Petrobras reduzir o custo para o RN do querosene de aviação que é produzido aqui, em Guamaré, com matéria prima nossa”, afirmou Robinson Faria, citando que é preciso do esforço de todos também para enfrentar a força política dos Estados de Pernambuco e Ceará que também pretendem sediar o HUB da TAM.

A reunião contou com a presença dos três senadores, Fátima Bezerra, José Agripino e Garibaldi Filho, dos deputados federais Fábio Faria, Beto Rosado, Felipe Maia, Walter Alves, Antonio Jácome, Rafael Motta e Zenaide Maia, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, deputados Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Carlos Augusto, Márcia Maia, Hermano Morais, Disson Lisboa, Tomba Farias. Os prefeitos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

Representantes de várias entidades empresariais como a Fiern, Fecomércio, Fetronor, FAERN, a reitora da UFRN e o diretor comercial da Inframerica, empresa que administra o aeroporto de São Gonçalo.

ANIVERSARIANTE DO DIA; PADRE RÔMULO AZEVEDO

Homem temente a Deus, e abnegado à sua vocação para servir ao senhor através do sacerdócio, contrário a qualquer tipo de badalação que não seja voltada para pregação da palavra sagrada, Pe. Rômulo Azevedo da Silva, (meu irmão), hoje completa mais um ano de vida.

Apesar de ser suspeito em tecer elogios ao meu irmão Pe. Rômulo, tenho como referencial para poder classificá-lo como um homem correto e justo, a aceitação do mesmo como pároco de várias cidades da Seridó Potiguar, onde o mesmo deixou saudades, semeando a palavra de Deus, de forma alegre e responsável.

Pe. Rômulo atualmente é pároco da cidade de Parelhas.

Do Blog: Parabéns Pe. Rômulo, que Deus te proteja e te abençoe hoje e sempre!Te Amo, te amo, te amo!

RN TEVE 1.120 VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; MAIS DE 600 FORAM RECUPERADOS

Uma das maiores preocupação do cidadão potiguar, na atualidade, é com a insegurança. E, dentro dessa área, a modalidade criminosa que mais preocupa talvez seja o roubou ou furto de veículos. E não é por acaso. Para se ter uma ideia, somente nos últimos três meses, o Rio Grande do Norte teve um total de 1.120 veículos roubados ou furtados, sendo 590 carros e 530 motocicletas.

Os dados, que representam uma média de aproximadamente 12 veículos por dia, são da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas. Ainda de acordo com as estatísticas da Deprov, desse montante de veículos roubados em março, abril e maio, 613 foram recuperados.

A reportagem conversou com o delegado Márcio Delgado Varandas, titular da Deprov, e ele reconheceu que os números são exorbitantes, mas disse que a equipe vem atuando constantemente em localizar esses veículos.

“Infelizmente, nossa equipe é muito pequena para toda essa demanda. São apenas oito ou nove policiais para combater esses tipos de crimes em todo o Estado. Mesmo, nesses últimos meses, conseguimos aumentar o percentual de veículo recuperados”, disse.

As cidades com maior incidência de furto e roubos de veículos nesse período foram: Natal (572), Parnamirim (235), Macaíba (46), São Gonçalo do Amarante (32), Extremoz (18), São José de Mipibu (16) e Ceará-Mirim (12).

Na capital potiguar, alguns bairros se destacam pela frequência de ocorrências. Em três meses, por exemplo, o bairro de Lagoa Nova teve 61 veículos roubados ou furtados. O bairro de Cidade Satélite contabilizou 40 casos, enquanto. Candelária, por sua vez, teve 32 ocorrências registradas.

Ainda de acordo com o delegado Márcio Delgado, apesar de existirem quadrilhas especializadas em roubos de veículos, principalmente para clonagem e revenda dos carros e motos roubadas, esse tipo de atividade representa a minoria do montante de ocorrências.

O delegado explica os bandidos roubam carros e motos para cometerem outros crimes na sequência, como assaltos ou até mesmo para fugas. Com isso, esses veículos acabam abandonados depois.

Ainda pelos números da Deprov, os carros com maior incidência de furtos e roubos são Gol, Pálio e Fiat Uno, seguidos de Celta e Corsa. Geralmente, de acordo com a polícia, os bandidos também procuram veículos de cores branca ou preta.

Os telefones da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas para denúncias ou informações sobre veículos roubados são: (84) 3232-6311 ou 3232-6313.

Fonte: Portal BO.

“CANTINHO DO INTERNAUTA”

A partir desta segunda-feira, (15), o ‘Blog Barra Pesada’ começará a postar “Cantinho do Internauta”, onde publicaremos fotos de nossos leitores que queiram dessa forma nos prestigiar.

Começamos pela nossa internauta e fã, “Alda”, que é seridoense da cidade de Parelhas, mas que mora na Alemanha, e que encontra-se passeando na “terrinha”. “Alda” aproveitou a nossa presença em Parelhas neste domnigo, (14), e declarou ser fã no nosso trabalho. Muito Obrigado!

BANDIDOS DESTROEM DUAS VIATURAS DE POLÍCIA E INCENDEIAM RESIDÊNCIA EM CIDADE DO RN

Os moradores do município de Poço Branco, localizado na Região do Mato Grande e distante 60 km de Natal, viveram cenas de filme de terror na madrugada deste sábado (13), quando três bandidos atearam fogo em uma casa e em uma viatura da Polícia Militar, depois de troca de tiros na cidade.

O clima de terror começou às 22h, quando os bandidos trocaram tiros com um policial, que perdeu o controle da viatura, colidindo com um poste de eletricidade. Os bandidos que provavelmente são ainda adolescentes, conseguiram fugir.

 

De 01h da madrugada, os quatro bandidos retornaram ao município, atearam fogo em uma outra viatura da Polícia Militar e iniciaram outra troca de tiros com dois policiais.

 
Já era 03h30 da madrugada quando os bandidos incendiaram também uma casa no município.

 

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública confirma a ocorrência ao blog e informa que o helicóptero da Polícia Militar está na cidade, em diligência, com quatro viaturas e uma frota reforçada para prender os responsáveis pelos atos.

“ERA O PEQUENO ESTADO NORDESTINO SERVINDO ÀS OLIGARQUIAS POLÍTICAS”, DIZ GOVERNADOR DO RN

O governador Robinson Faria divulgou uma nota neste domingo (14) em sua página oficial no Facebook. No texto, o gestor relembra o slogan do ex-presidente Juscelino Kubitschek e, ao contrário da promessa do criador de Brasília, afirma que o RN viu um movimento contrário ao longo das últimas décadas. “Era o pequeno estado nordestino servindo às oligarquias políticas”.

“Cinco meses não são 50 anos. Não existe milagre para essa crise. São etapas que precisamos vencer, juntos! Todos os cidadãos que querem o bem do RN”, disse o governador no documento, após relembrar a situação como recebeu o Estado e confirmar que o governo possuía uma dívida de R$ 800 milhões quando ele subiu a rampa da Governadoria em janeiro.

Confira abaixo a nota na íntegra:

CINCO MESES NÃO SÃO 50 ANOS

O presidente Juscelino Kubitschek prometeu ao Brasil um governo tão revolucionário que teve como slogan “50 anos em 5”. Diferente da promessa nacional, o Rio Grande do Norte viu o movimento contrário ao longo das últimas décadas. Era o pequeno estado nordestino servindo às oligarquias políticas. Vocês sabem que não foi de uma hora para outra que a saúde entrou na UTI. A falta de planejamento fez o Estado amargar o colapso da falta de água. O sistema penitenciário faliu com um saldo negativo de quatro mil vagas. Virou rotina pagar servidor em atraso. As estradas em situação caótica de norte a sul. São lamentáveis os indicadores educacionais dos nossos estudantes. A polícia sucateada, sem estímulo e perspectivas.

Esse foi o cenário encontrado quando cheguei ao Governo do Estado. Só de dívidas herdamos mais de R$ 800 milhões. O passivo é imenso. Mas quero lembrar aqui o título do texto “Cinco meses não são 50 anos”. Não existe milagre para essa crise. São etapas que precisamos vencer, juntos! Todos os cidadãos que querem o bem do Rio Grande do Norte.

Nestes cinco meses colocamos a folha de pagamento em dia, retomamos as obras da Barragem de Oiticica, fomentamos a economia, com a redução do querosene de aviação, promovemos policiais civis e militares, implantamos o reajuste do piso nacional dos professores, os policiais foram para ruas com suas diárias operacionais pagas antecipadamente.

Também viabilizamos recursos para ampliar a oferta de água, iniciamos a maior obra de saneamento da história do RN, bem como as reformas das unidades prisionais, dialogamos com servidores e com a sociedade civil organizada, visitamos de surpresa hospitais e órgãos públicos, melhoramos o abastecimento das unidades públicas de saúde, entre outras ações.

São exemplos de algumas conquistas do nosso Governo. Tenho plena certeza que precisamos avançar muito mais… Em respeito a missão confiada pelo povo, superamos cada obstáculo com coragem, perseverança e fé em Deus. Governarei até o último dia tomando decisões técnicas, mas sem esquecer de ouvir a voz das ruas e seguir meu coração. Convoco a todos para juntos fazermos o Rio Grande do Norte que merecemos!

HOMEM TENTA MATAR DONA DE BAR EM PARELHAS

Mais um crime de tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Parelhas, desta vez contra a dona de um bar, Elisângela Diniz Silva, de 31 anos, (Milena). O crime aconteceu na noite desde domingo, (14) no Bairro Ivan Bezerra naquela cidade.

Segundo testemunhas, a vítima foi surpreendida por um elemento que chegou ao local armado, e sem nada dizer já foi atirando contra a mesma, que foi atingida por quatro balas.

Acionada, a PM esteve no local e prendeu um suspeito. A vítima foi socorrida para o hospital e local, e posteriormente foi transferida para a cidade de Currais Novos. O motivo do crime e a identificação do suspeito ainda não foram divulgados.

BANDA LIMÃO COM MEL ENCERRA A FESTA DE SANTO ANTONIO DE EXTREMOZ CANTANDO PARA CERCA DE 40 MIL PESSOAS

A banda pernambucana “Limão com Mel” tocou na madrugada de sábado, 13, para o domingo encerrando a 7ª Festa de Santo Antonio, em Extremoz, para um público calculado em cerca de 40 mil pessoas. A banda começou sua trajetória em 1993, com seu primeiro LP, lançado em Pernambuco, com a primeira canção de sucesso, "Anjo Querubim".

 

A festa começou às 17h na quadra da arena cultural com brincadeiras infantis e entrega de brindes por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, seguido de apresentações culturais, quadrilhas estilizadas. As atrações musicais locais ficaram a cargo de Emanuel Sales e Banda e Banda Feras do Forró. Trios de sanfoneiros foram distribuídos nos vários ambientes da festa, colocando as pessoas para ouvir e dançar.

 

O Trem do Grude, completamente lotado e com vários trios de sanfoneiros saiu às 22h da Estação da CBTU no bairro da Ribeira, em Natal e a animação tomou conta dos vagões. A chegada do Trem do Grude culminou com o início da apresentação da Banda Limão com Mel. O trem retornou depois do show. Todo o percurso foi prestigiado pelo superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante e o prefeito Klauss Rêgo, que comemoraram a parceria da empresa com a Prefeitura de Extremoz.

“RUPTURA ENTRE PT E PMDB TERIA SIDO MELHOR”, DIZ EDUARDO CUNHA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para "agradecer" a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador.

Com ironia, ele disse que "ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá". "Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal que estou no caminho certo", escreveu o deputado na rede social na noite deste sábado.

Neste domingo (14), também pelo Twitter, Cunha disse que PMDB está "cansado de ser agredido pelo PT constantemente". "É por isso que declarei que essa aliança não se repetirá".

"Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança e não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte", completou Cunha.

Durante o encontro do PT, militantes e dirigentes gritavam "Fora Cunha! Fora Cunha!" antes da votação de um trecho da resolução final do congresso - documento que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia. Durante as discussões, várias lideranças propuseram fim da aliança com o PMDB.

Em defesa do rompimento, Julio Turra, que também é dirigente da CUT, disse que na Câmara o partido é tratado como se fosse "reles partido minoritário" pelo PMDB. Ele citou Cunha como "alvo de mobilizações, de denúncias e de ataques de todos os movimentos sociais aliados".

"Para além do fato de o PMDB representar os interesses das oligarquias mais retrógradas e reacionárias do Brasil, os homofóbicos, os evangélicos, os que atacam os LGBT, os que  atacam os direitos das mulheres, os que são contra uma reforma política democrática no Brasil, estão abrigados majoritariamente no PMDB", afirmou.

Ao final, porém, delegados decidiram tirar da versão final uma parte que pregava uma revisão das alianças do partido para as eleições de 2016. O trecho dizia que "o presidencialismo de coalizão está esgotado" e que a crise política tem levado o partido a dar "espaço e poder ao principal 'aliado', muitas vezes sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política, pela revisão do regime da partilha do pré-sal e pela terceirização completa do trabalho".

Para derrubar esse trecho, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da "governabilidade". "Não é porque agora um oportunista de ocasião, como surgiram muitos na história da humanidade, conseguiu alçar voo e ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, que vamos mudar nossa política por conta dessa pessoa", afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), ao defender a manutenção da aliança, numa referência indireta a Cunha.

"Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária... Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

PREFEITURA CONSTRÓI CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DO BAIRRO NOVA CAICÓ

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, construiu um campo de futebol nas proximidades do Nova Caicó, chamado de “Caicosão” para os desportistas daquela comunidade praticarem o futebol com a realização de treinos, torneios e campeonatos amadores.

A construção do campo foi para satisfazer os anseios dos desportistas da Nova Caicó e da zona norte que reclamavam que não tinham um local para a prática do futebol. As traves já foram colocadas e neste domingo aconteceu o primeiro torneio no local organizado pelo Conselho Comunitário do bairro Nova Caicó.

EM ESTADO GRAVE, DELEGADO BALEADO NA PB FOI TRANSFERIDO VIA HELICÓPTERO PARA JOÃO PESSOA

Continua em estado grave o delegado, Dr. Leonardo Machado, atingido por três disparos de arma de fogo no centro da Cidade de Uiraúna por volta das 10h da manhã deste sábado (13/06) por elementos armados em um Siena, que ao pedirem informações, abriram fogo contra o Agente da Lei.

Os disparos acertaram o tórax, e a cabeça do Delegado do Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Cidade de Sousa. Informações da Assessoria do Hospital Regional de Cajazeiras que o quadro de saúde do Delegado é estável.

Socorrido ao Hospital Regional de Cajazeiras, Dr. Leonardo deverá ser transferido a 14h via Helicóptero da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba que chegará a Cajazeiras para encaminha-lo ao Hospital de Traumas de João Pessoa.

O Secretário de Segurança Pública da Paraíba, Dr. Claudio Lima determinou que várias viaturas se deslocassem da Capital para reforçar nas diligências para identificarem e capturarem os suspeitos desta tentativa de homicídio contra o representante da lei no alto Sertão da Paraíba.

Outras informações apontam que o Delegado estava acompanhado no momento no delito com duas filhas na Praça Pública em Uiraúna. Os disparos quase que acertavam também seus filhos que ficaram em estado de choque ao presenciarem a cena.

Dr. Leonardo Machado era titular da 1ª DD da Cidade de Sousa há bastante tempo. Recentemente deixou a especializada para assumir a função de Delegado do GTE – Grupo Especial Tático da 19ª Regional em Sousa.

O Delegado vinha investigando vários crimes, entre eles: tráfico de drogas, e assaltos as Agências dos Correios da Região de Sousa.

Neste momento, Viaturas do 14º Batalhão, Polícia Civil de Sousa, 6º Batalhão de Cajazeiras, Polícia Civil, com ajuda de várias outras viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão em diligências para localizarem os bandidos que tentaram contra a vida do Delegado Dr. Leonardo Machado.

Fonte: Folha do Sertão.

PT MANTÉM ALIANÇA COM PMDB, MAS CUNHA É HOSTILIZADO

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu neste sábado (13) excluir da resolução final de seu 5º Congresso Nacional trechos que defendiam o fim da aliança nacional com o PMDB no governo e a alteração na atual política econômica, marcada pelo ajuste fiscal.

No encontro, militantes e dirigentes da sigla fizeram críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Durante a votação da resolução do evento, que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia, os delegados decidiram tirar da versão final uma parte que dizia que "o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos 'aliados', muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal".

No debate que antecedeu a votação, militantes gritavam "Fora Cunha! Fora Cunha!", em protesto contra o presidente da Câmara. No palco onde lideranças discursavam, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da "governabilidade".

"Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária... Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Na discussão sobre a atual política econômica, o PT aprovou texto que defende ser "preciso conduzir a orientação geral da política econômica para a implementação de estratégias para retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais".

A proposta original usava a expressão "alteração da política econômica", em vez de "conduzir a orientação geral da política econômica". Durante o anúncio da mudança, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi vaiado por militantes ao defender a necessidade do ajuste fiscal para alcançar os objetivos defendidos pela legenda.

O texto original também continha menções críticas ao ministro Joaquim Levy, que acabaram sendo retiradas do documento.

RN TEM 43 MIL JOVENS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

Os últimos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  colocam o Rio Grande do Norte como cenário de trabalho infantil, nas piores condições possíveis, para 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos. Os números nortearam as discussões durante o encontro realizado nesta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com um auditório com representantes do Legislativo estadual e municipal, além de gestores de órgãos municipais, um termo de compromisso foi assinado pelas entidades para o combate de trabalho infantil. A preocupação é maior com os municípios, especialmente nas maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó que apresentam a maior incidência de casos.

“Onde existe maior concentração de economia, mais crianças estão trabalhando de forma irregular”, constatou Xisto Tiago Medeiros, que faz parte da Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT. “A Constituição dizia que a pessoa pode trabalhar a partir dos 16 anos. Porém, aos 14 anos, pode haver uma possibilidade de trabalho, na forma de aprendizagem, conforme diz a lei do aprendiz”, completou o procurador regional.

Os dados comparados com os dois últimos censos elaborados pelo IBGE apontam um aumento de 8% da exploração do trabalho infantil. Um dos maiores prejuízos, segundo aponta Xisto, é a evasão escolar a partir do distanciamento dos jovens em razão do emprego em condição irregular.

“Nós descobrimos mais focos de trabalho infantil. Além disso, a crise econômica pode fazer com que o trabalho infantil aumente, pois muitos empresários utilizem crianças para trabalhar como corte de gastos”, explicou.

Apesar de o Rio Grande do Norte ainda estar longe de ser um dos estados que mais apresentam este tipo de exploração, o Ministério Público do Trabalho continua com um intenso trabalho de fiscalização e campanha. Entretanto, o número de jovens trabalhando é alarmante. Os tipos de trabalho infantil mais visíveis, na visão do Xisto Tiago Medeiros, são o emprego doméstico, agricultura e urbano.

“Muitas pessoas retiram pessoas do interior do Rio Grande do Norte e força a trabalhar oito a 10 horas em serviços domésticos, sem direito de ir a escola. Também é comum ver crianças trabalhando na roça juntamente com os seus pais, na forma de agricultura de subsistência. Na capital, nós vemos muitas vendendo na praia, nas ruas e eventos. Nas áreas urbanas também tem risco de sofrer diversos abusos, inclusive o sexual”, afirmou.

Toda vez que ver uma criança estiver trabalhando de forma irregular, as pessoas tem que denunciar. A pessoa pode ligar para o Disque 100 e dizer todas as características da situação em que foi visto. Este telefone vai acionar o Ministério Público do Trabalho ou Conselho Tutelar.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído a partir da  lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.

VIROU ROTINA! MAIS OUTRA TENTATIVA DE HOMICÍDIO É REGISTRADA NO SERIDÓ POTIGUAR

Por volta das 19h dessa sexta-feira, (12) uma tentativa de homicídio foi registrada em frente ao CDP de Currais Novos, tendo com vítima Anderson Batista da Silva, vulgo, “Febrônio”, de 22 anos (foto). A vítima foi atingida na perna e abaixo da linha da cintura próximo a virilha.

Segundo informações, dois elementos que estavam numa moto Yamaha Factor da cor preta passaram e atiraram na vítima quase a queima roupa. Uma viatura da Polícia Militar prestou socorro, tendo em vista, que a vítima estava com um grande sangramento.

“Febrônio” tem passagens pela Polícia por assalto e furto e cumpre pena no regime semiaberto e esperava para entrar no CDP quando foi alvejado.

A Polícia fez diligências à procura dos acusados, mas não conseguiu localiza-los. O motivo da tentativa de homicídio pode ter sido um acerto de contas por envolvimento com drogas.

GOVERNADOR DESTACA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA A CORREÇÃO E LISURA DOS PROCESSOS ELEITORAIS

O Governador Robinson Faria participou no final da manhã desta sexta-feira, 12, da sessão solene em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. A sessão aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Natal. “A Justiça Eleitoral assegura a correção e a lisura dos processos eleitorais”, ressaltou Robinson Faria.

O presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Junior conduziu os trabalhos da sessão solene que teve o lançamento de uma revista comemorativa e de um ementário sobre a legislação eleitoral. Também foram lançados pelos Correios um selo comemorativo e um carimbo postal em alusão à data.

Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e comandantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica.

PROCURADORIA DA SUÍÇA DIZ QUE NESTOR CERVERÓ MANTINHA CONTAS NO PAÍS

A Procuradoria Pública Federal da Suíça encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) brasileiro um relatório de cooperação internacional que aponta evidências de que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró recebia dinheiro em contas no exterior. O documento foi protocolado na ação penal que tramita contra ele na primeira instância da Justiça Federal.

Conforme o documento, assinado pelo procurador Stefan Lenz, Cerveró tinha pelo menos duas contas na Suíça. Uma delas pertencia a uma offshore panamenha chamada Russel Advisors AS, que segundo a procuradoria suíça tinha Cerveró como beneficiário. O relatório mostra que esta conta recebeu um pagamento de U$S 75 mil da empresa Three Lions Energy Inc., que, por sua vez, tem como beneficiário o empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Cerveró e Baiano são réus em um processo que os acusa de receber US$ 40 milhões de propina para intermediar a contratação pela Petrobras de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando Baiano era representante de Nestor Cerveró no esquema, ainda segundo a denúncia. Em outro processo, Cerveró já foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Durante o processo, Cerveró negou em juízo possuir contas ou offshores no exterior. Segundo a Procuradoria Suíça, no entanto, ele ainda mantinha uma conta no país em nome da offshore Forbal Investiment Inc., de Belize. Esta conta recebeu, entre 2009 e 2012 U$S 674.973 dólares. As transferências vinham de bancos da Suiçá, da Antígua, de Mônaco e do Uruguai. “O fundo econômico destes pagamentos não está claro e não parece compatível com a atividade de Cerveró como diretor da Petrobras”, sustenta o procurador.

Dentre estes pagamentos, o maior foi feito por uma empresa brasileira fabricante de sistemas de vigilância, no valor de U$S 299.973. Para a procuradoria, este pagamento pode ser qualificado como suborno diante do fato de que o dono da empresa, através de outra companhia, fez um pagamento de U$S 340.000 para o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa – delator do esquema de corrupção.

O relatório ainda aponta que Cerveró operou a conta da Forbal Investiment Inc. mesmo depois de iniciadas as investigações contra ele – em dezembro de 2014 – e também após ele se tornar réu do processo, em janeiro de 2015. A procuradoria diz que ele transferiu U$S 250.200.94 para uma conta de terceiro em Londres.

“Portanto, há a suspeita que, desta maneira, os direitos de confisco do Estado foram frustrados e, Cerveró seria culpado da lavagem de dinheiro”, afirma o procurador Stefan Lenz.

A reportagem tentou contato com o advogado Edson Ribeiro, que representa Nestor Cerveró, mas ele não retornou às ligações até a publicação.