Os últimos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam o Rio Grande do Norte como cenário de trabalho infantil, nas piores condições possíveis, para 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos. Os números nortearam as discussões durante o encontro realizado nesta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com um auditório com representantes do Legislativo estadual e municipal, além de gestores de órgãos municipais, um termo de compromisso foi assinado pelas entidades para o combate de trabalho infantil. A preocupação é maior com os municípios, especialmente nas maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó que apresentam a maior incidência de casos.
“Onde existe maior concentração de economia, mais crianças estão trabalhando de forma irregular”, constatou Xisto Tiago Medeiros, que faz parte da Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT. “A Constituição dizia que a pessoa pode trabalhar a partir dos 16 anos. Porém, aos 14 anos, pode haver uma possibilidade de trabalho, na forma de aprendizagem, conforme diz a lei do aprendiz”, completou o procurador regional.
Os dados comparados com os dois últimos censos elaborados pelo IBGE apontam um aumento de 8% da exploração do trabalho infantil. Um dos maiores prejuízos, segundo aponta Xisto, é a evasão escolar a partir do distanciamento dos jovens em razão do emprego em condição irregular.
“Nós descobrimos mais focos de trabalho infantil. Além disso, a crise econômica pode fazer com que o trabalho infantil aumente, pois muitos empresários utilizem crianças para trabalhar como corte de gastos”, explicou.
Apesar de o Rio Grande do Norte ainda estar longe de ser um dos estados que mais apresentam este tipo de exploração, o Ministério Público do Trabalho continua com um intenso trabalho de fiscalização e campanha. Entretanto, o número de jovens trabalhando é alarmante. Os tipos de trabalho infantil mais visíveis, na visão do Xisto Tiago Medeiros, são o emprego doméstico, agricultura e urbano.
“Muitas pessoas retiram pessoas do interior do Rio Grande do Norte e força a trabalhar oito a 10 horas em serviços domésticos, sem direito de ir a escola. Também é comum ver crianças trabalhando na roça juntamente com os seus pais, na forma de agricultura de subsistência. Na capital, nós vemos muitas vendendo na praia, nas ruas e eventos. Nas áreas urbanas também tem risco de sofrer diversos abusos, inclusive o sexual”, afirmou.
Toda vez que ver uma criança estiver trabalhando de forma irregular, as pessoas tem que denunciar. A pessoa pode ligar para o Disque 100 e dizer todas as características da situação em que foi visto. Este telefone vai acionar o Ministério Público do Trabalho ou Conselho Tutelar.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído a partir da lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
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