O Promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima foi eleito na tarde ontem, 19, como o candidato mais votado no pleito para formação de lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2015. Rinaldo teve 132 votos na eleição que ocorreu em Natal e em Mossoró e estavam habilitados para votar todos os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual. O Promotor de Justiça Oscar Hugo de Souza Ramos obteve 82 votos e foram contabilizados, ainda, 4 votos em branco.
O resultado da eleição será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e a lista será encaminhada à Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, visando a nomeação. O Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto destaca que "a expectativa da Instituição é que a Chefe do Executivo Estadual nomeie o vencedor do pleito como tem, tradicionalmente, respeitando a vontade e democrática deliberação dos membros do Ministério Público". Ambos candidatos assinaram um termo de compromisso para não assumir o cargo caso não obtivesse êxito e não fosse o escolhido em votação da classe.
O novo Procurador-Geral de Justiça vai substituir o atual chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que esteve à frente da Instituição pelos últimos quatro anos, com dois mandatos consecutivos, os biênios 2009/2011, por eleição, e 2011/2013, em processo de recondução.
“Desejo ao colega Rinaldo Reis toda a serenidade e êxito na condução dos rumos dessa Instituição tão importante para a sociedade, principalmente, nesse período de luta contra a aprovação da PEC 37 e enfretamento às dificuldades na estruturação de políticas nas áreas da saude, educação, meio-ambiente, segurança pública e que promovam os direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoa com deficiência e consumidor, sem esquecer no incessante combate à improbidade e à corrupção, que tanto afetam nosso país”, pontuou Manoel Onofre Neto, que ainda ressaltou a forma madura, pacífica e tranquila como o pleito transcorreu.
Uma vez nomeado pela Chefe do Executivo Estadual, o Promotor de Justiça Rinaldo Reis deverá tomar posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça em solenidade prevista para o dia 18 de junho, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em local e horário ainda a serem definidos.
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