EX-GOVERNADORA DO RN É CONDENADA POR CORRUPÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA ARENA DAS DUNAS

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (ex-OAS) foram condenadas por esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

 

Também foram condenados o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, que era secretário chefe do Gabinete Civil do governo, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o ex-secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

 

Os réus deverão pagar mais de R$ 2,3 milhões em multas e ressarcimentos, segundo a sentença. Autor da ação, o Ministério Público Federal recorreu na última sexta-feira (12) para que os valores sejam aumentados.

CÂMARA APROVA PEC QUE PROTEGE PARLAMENTARES DE PERSEGUIÇÕES INCLUSIVE DO STF

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos (o primeiro por 353 a 134 votos e osegundo por 344 a 133), nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforça o princípio da imunidade parlamentar, restabelecendo regra suprimida no início dos anos 2000 de proteção de deputados e senadores de surtos autoritários como o que o Brasil tem vivido nos últimos anos. Eram necessários 308 votos para aprovar a matéria. A PEC seguirá para votação no Senado. De acordo com a proposta, decisões judiciais como prisão de parlamentares serão submetidas previamente à avaliação do Congresso em votação secreta.

 

Segundo a proposta cuja aprovação é dada como certa, será necessário aval prévio do Congresso, mediante voto secreto, para processar parlamentares, além de ampliar foro privilegiado. A votação secreta, que vigorou durante o regime militar, protegia os parlamentares de perseguição após votações do gênero.

 

Há precedentes, para além dos recentes casos de perseguição e até prisão de parlamentares. Ao ver recusada pela Câmara autorização  para abertura de processo de cassação do deputado Márcio Moreira Alves (RJ), em 1968, o regime militar decidiu fechar o Congresso e decretar o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que instaurou em definido a ditadura no Brasil.

 

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Rep-PB), confirmou que a PEC apenas restabelece a regra que foi retirada da Constituição, “diante de muitas discussões, atropelos e abusos contra colegas nossos, em várias oportunidades”.

 

De acordo com a emenda, apenas o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais decisões monocráticas, poderá determinar medidas cautelares contra parlamentares. A autorização prévia da Câmara ou do Senado, para investidas contra parlamentares, deverá ser adotada por maioria absoluta. E voto secreto.

 

Nos casos de prisão em flagrante por crimes graves, caberá ao Legislativo decidir, em até 24 horas, se mantém ou não a detenção.

 

A proposta prevê também a ampliação do foro privilegiado, incluindo os presidentes de partidos com representação no Congresso. Esses dirigentes, assim como parlamentares e outras autoridades de alto escalão, seriam julgados pelo STF.

ANULAÇÃO DA LAVA JATO CAUSOU ROUBO DO INSS, AFIRMA MORO

O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde prendeu centenas de corruptos, acha que o desmantelamento da Lava Jato e de outras operações de combate a gatunos, como Zelotes e Greenfield, causou o roubo a 9 milhões de aposentados do INSS. O ex-juiz, que encantou o Brasil prendendo corruptos poderosos, fez a avaliação em entrevista ao podcast Irmãos Dias, um dos mais influentes e populares do mercado financeiro.

 

Decisões do STF anulando sentenças abriu portas à retomada da ladroagem, diz o senador com a segurança de quem entende do tema.

 

Segundo Moro, a anulação das operações fez “gente sem escrúpulos, sem a menor dignidade” se sentir à vontade para roubar.

 

“Tiveram processos anulados”, lembra o ex-juiz que condenou Lula por corrupção, “mas nenhum tem a coragem de dizer que é inocente.”

SECRETÁRIO DE TRUMP DIZ QUE EUA VÃO REAGIR À CONDENAÇÃO DE BOLSONARO

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse, em uma entrevista nesta segunda-feira (15), que os EUA vão anunciar nos próximos dias medidas em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não deixou claro quais seriam essas medidas.

 

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Os votos dos ministros foram concluídos na quinta-feira (11). O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.

 

Em entrevista à Fox News, Rubio se referiu aos ministros do STF como "juízes ativistas" que perseguiram Bolsonaro. Ele também afirmou que a Corte tentou punir cidadãos americanos por meio de medidas "extraterritoriais". 

JOVEM FILHO DE VEREADOR É MORTO A TIROS EM COMUNIDADE DE CIDADE DO RN

Um crime de homicídio foi registrado nesta segunda-feira, (15), na comunidade de Mazapas, em Nísia Floresta na Região Metropolitana de Natal. Emerson Andriê, 20 anos, filho de um vereador local, foi executado dentro de sua própria casa por um grupo de seis homens encapuzados. Emerson era conhecido na região por atuar no futebol. Até o momento tudo ainda é um mistério.

HOMEM QUE MATOU O PRÓPRIO IRMÃO A FACADAS É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA EM JARDIM DO SERIDÓ

Um crime de homicídio foi registrado na noite deste domingo, (14), no Bairro Esplanada em Jardim do Seridó, onde o jardinense conhecido como “Silvana de Antônio Caçote”, foi morto a tiros dentro de casa. O corpo da vítima foi recolhido na manhã desta segunda-feira, (15), pelo ITEP Caicó, onde passará por necropsia para posterior liberação para sepultamento.

 

 

 

Em abril passado, Silvano já havia sido baleado , também dentro de casa, mas escapou com vida, mas dessa vez não teve a mesma sorte e faleceu no local. Silvano cumpriu pena por, em setembro de 2020, ter matado seu próprio irmão, “Timbú Caçote” a facadas.

 

Segundo informações, a vítima havia sofrido outras tentativas de homicídio além duas ultimas duas, todas elas após sua saída do presídio Pereirão onde cumpria a pena pela morte do irmão.

AOS GRITOS DE “MITO”, BOLSONARO DEIXA HOSPITAL SOB FORTE ESQUEMA DE SEGURANÇA

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido por centenas de apoiadores neste domingo (14) ao deixar o Hospital DF Star, em Brasília, após realizar um procedimento dermatológico. Desde a chegada até a saída, grupos de simpatizantes permaneceram em frente à unidade de saúde, acenando e manifestando apoio.

 

Essa foi a primeira vez que Bolsonaro recebeu autorização para deixar sua residência desde que passou a cumprir prisão domiciliar, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela sua condenação na última quinta-feira (11). A saída contou com forte aparato de segurança, garantindo a integridade do ex-presidente.

PAULINHO FREIRE É APROVADO POR 65% COMO PREFEITO DE NATAL

O prefeito Paulinho Freire (União) tem sua administração aprovada por 65% dos eleitores de Natal, de acordo com o levantamento divulgado neste sábado (13) pelo instituto Paraná Pesquisas. Somente 30,8% reprovam a gestão do prefeito que derrotou a deputada federal petista Natália Bonavides, em 2024, com o apoio da direita e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

O governo municipal de Paulinho Freire obteve avaliação positiva de 46,6% dos entrevistados. A avaliação regular foi de 26,8%. E 24,2% avaliam negativamente sua administração, capital do Rio Grande do Norte. 

 

Entre os que avaliam positivamente a gestão do prefeito de Natal, 39,5% consideram seu governo bom, e 7,1% avaliam como ótimo. 

 

Já a avaliação negativa conta com 16,6% concluindo que a gestão é péssima e 7,6% que é ruim. 

 

A Paraná Pesquisas entrevistou 608 eleitores, entre os dias 08 e 10 deste mês de setembro. Em uma amostra representativa do município de Natal. O que atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 4,1 pontos percentuais para os resultados gerais.

 

DEPUTADO PEDE PROVIDÊNCIAS APÓS PM DO CEARÁ AMEAÇAR NIKOLAS

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) cobrou providências de autoridades da Segurança Pública do Ceará contra um homem identificado como policial militar que ameaçou de morte o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após o assassinato a tiros do ativista americano Charlie Kirk, apoiador do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos.

 

Fernandes revelou ter obtido do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Sampaio, que o autor da ameaça, identificado como Veríssimo Torres, não está atuando na ativa nem na função de policiamento da corporação por ter sido considerado incapaz. Torres havia questionado publicamente quando iriam matar Nikolas Ferreira, após Kirk ser assassinado.

 

“O comandante se comprometeu de adotar todas medidas necessárias. Representei este sujeito diretamente ao Secretário de Segurança Pública do Ceará para que todas medidas sejam tomadas imediatamente, inclusive criminalmente, vide a ameaça que ele representa. Para registro: esse sujeito NÃO REPRESENTA a Polícia Militar do Ceará, que é comprometida com os cidadãos e com a ordem pública”, escreveu o deputado André Fernandes, nas suas redes sociais, no fim da tarde de ontem (12). 

 

O parlamentar prometeu acompanhar de perto o desenrolar do processo contra Veríssimo Torres, prestou solidariedade ao amigo Nikolas, que tem sido vítima de inúmeras ameaças por condenar atitudes de celebração pelo assassinato do ativista americano de direita, pela esquerda no Brasil.

 

‘JOGO NÃO ACABOU’, DIZ FLÁVIO APÓS STF CONDENAR SEU PAI

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus por tentativa de golpe de Estado.

 

O parlamentar afirmou que “o jogo não acabou, está apenas começando!”. Flávio apontou ainda que “querem matar” o pai dele.

 

 “O tipo de homenagem de amor e admiração a Jair Bolsonaro, que um Alexandre de Moraes nunca terá na vida, pois só desperta desprezo e indiferença das pessoas. O jogo não acabou, está apenas começando! Quem gostar do vídeo, peço que curta e dê RT SUPREMA PERSEGUIÇÃO QUEREM MATAR BOLSONARO”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

 

“Chamam de julgamento um processo que todos já sabiam o resultado antes mesmo de ele começar. Não pelo que viria a ser produzido nos autos, mas por quem iria julgar. A isso chamam de defesa da democracia. Não, isso é defesa da supremacia”.

 

 “Carmem Lúcia não individualiza UMA ÚNICA conduta de ninguém, não cita UMA prova de absolutamente nada. Pessoas que não se conhecem e nunca se falaram passaram a integrar uma organização criminosa. Discurso virou prova de premeditação. Narrativas viraram fundamento jurídico”.

RUBIO DIZ QUE EUA REAGIRÃO A CAÇA ÀS BRUXAS DO STF

O secretário de Estado do governo de Donald Trump respondeu rapidamente à notícia de que, como estava previstos antes mesmo de se iniciar, o julgamento do Supremo Tribunal Federal resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados.

 

“As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes continua. já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o secretário de Estado, para depois prometer: “Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”. 

 

A condenação de Bolsonaro e demais acusados foi decidida pela Primeira Turma do STF, e o placar de 4×1 era esperado mesmo antes de iniciar o julgamento, em razão da predominância de ministros comprometidos de alguma forma com a sentença.

“VIVA”! STF CONDENA BOLSONARO A 27 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. 

 

A pena foi imposta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

 

Luiz Fux, por ter votado pela absolvição do ex-presidente, decidiu não participar da definição de pena.

VOTO ARRASADOR DE FUX DÁ FORÇA A PROJETO DE ANISTIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO

O ministro Luiz Fux deu verdadeira aula magna sobre magistratura imparcial e qualificada, listando inúmeras razões para anular o processo que pretende condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao menos a 30 anos, o que equivaleria a sentença de morte política e à prisão perpétua, para um réu de 71 anos de idade. Arrasador, Fux demonstrou que, de acordo com a Constituição, cujos artigos leu em voz alta, o julgamento nem sequer poderia se realizar no STF. O voto de Fux ofereceu à oposição argumentos robustos em defesa da anistia.

 

Fux apontou cerceamento do direito de defesa, como liberar 70 terabytes de arquivos (milhões de páginas) apenas recentemente.

 

Ele lembrou invasões e depredações do MST e outras organizações para mostrar que ninguém pode ser condenado por crimes de terceiros.

 

Em seu voto, o ministro Fux também derrubou as “acusações de organização criminosa”, mostrando que não há “um fio de prova” disso.

 

De acordo com a lei, como ensinou Fux, no Brasil se responde apenas por crime cometido: “Ninguém pode ser punido por cogitação”.

EMPRESÁRIO DE CIDADE DO SERIDÓ PARAIBANO É MORTO A TIROS

Um homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira, (10), em São João do Sabugi/PB, no Seridó. A vítima foi o empresário Railson Santos, dono de um lava jato na cidade, morto a tiros no rosto por dois elementos, que chegaram ao local a pé, e friamente mataram o mesmo e depois fugiram sem deixar pistas.

‘FUX DESMONTA FARSA JURÍDICA CONTRA BOLSONARO’, DIZ ZUCCO

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), defendeu a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, durante voto no julgamento sobre suposto golpe de Estado.

 

Para Zucco, o voto do ministro “é um verdadeiro sopro de justiça e racionalidade diante de um processo viciado, conduzido com atropelos e arbitrariedades”.

 

O magistrado destacou incopetência da Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação penal.

 

“Fux foi didático ao afirmar que insistir nesse julgamento no STF é criar um tribunal de exceção – algo inaceitável em qualquer democracia. Mais do que isso, reconheceu o cerceamento brutal da defesa, diante de um ‘tsunami de dados’, com 70 terabytes de arquivos entregues às vésperas das oitivas, em evidente tentativa de inviabilizar a ampla defesa e o contraditório”, escreveu Zucco em nota.

 

O parlamentar destaca ainda: “Quando um ministro da própria Corte reconhece a nulidade do processo desde a denúncia, fica evidente que estamos diante de uma farsa jurídica”.

HOMEM É PRESO DOIS DIAS APÓS EX-MULHER SER MORTA NO INTERIOR DO RN

Um homem apontado como principal suspeito de matar uma mulher a facadas, na manhã do último domingo (7), em Santa Cruz, na região Agreste potiguar, foi preso nesta terça-feira (9) na zona rural do município.

 

Segundo a polícia, o agricultor de 40 anos estava foragido desde o dia do crime e tinha se escondido em uma área de mata próxima ao sítio onde morava. Ele se entregou após perceber que estava cercado por policiais militares e civis durante a manhã.

 

Os policiais da 9ª Delegacia de Santa Cruz cumpriram um mandado de prisão temporária que tinha sido expedido nesta segunda (8) e o homem optou por permanecer calado diante do delegado. Após os procedimentos na delegacia, foi encaminhado para o presídio de Nova Cruz.

‘BANDIDO NÃO VÊ O GOVERNO COMO AMEAÇA’, DIZ MORO SOBRE TRAFICANTE NO PALANQUE DE LULA

Lula (PT) dividindo o mesmo palanque com Alessandra Moja Cunha, presa nesta segunda (8) por tráfico de drogas em São Paulo mostra que “o crime organizado não vê o governo Lula como ameaça real às suas ambições e a sua expansão”, segundo afirmou o senador Sergio Moro (União-PR), ex-titular da Vara Criminal Federal de Curitiba, que conhece o petista de outros carnavais. Na Comissão de Segurança da Câmara, o episódio não surpreendeu e deu margem a forte indignação.

 

A traficante substituiu o irmão preso na chefia do comércio de drogas a partir da favela do Moinho, visitada por Lula em 26 de julho último.

 

A Comissão de Segurança da Câmara agora quer explicações do Planalto sobre eventual relação do governo Lula com Alessandra.

 

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da comissão de Segurança, vê essa proximidade como risco à segurança nacional.

 

Sobrou para o ministro Márcio Macedo, que não dá uma dentro: sua Secretaria-Geral é suspeita de negociar a visita de Lula com criminosos.

SEM SURPRESA, MORAES E DINO VOTAM PARA CONDENAR BOLSONARO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Moraes, Flávio Dino também votou contou contra o réu. 

 

Além de Bolsonaro, os magistrados também votaram pela condenação dos demais investigados: os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso. 

 

O ministro destaca que o ex-presidente liderou a suposta trama.