GOVERNO DO RN ARRECADA R$ 621 MILHÕES EM ABRIL SÓ DE ICMS

O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. 

 

Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões. 

 

O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões. 

 

Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. 

 

Do Blog: E as estradas intransitáveis. Desgoverno no PT. 

APERTO DE MÃO DE BOLSONARO E MORAES É APLAUDIDO EM CERIMÔNIA NO TST

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de posse dos novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o que roubou a cena foi o aperto de mãos entre o chefe do Executivo e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

 

Ao descer da tribuna para cumprimentar os novos ministros, Bolsonaro se dirigiu também a Moraes, pediu para que ele se levantasse da cadeira para um muito aplaudido e cordial, mas puramente protocolar, aperto de mãos. 

 

De tão inesperado, o cumprimento levou a questionamentos entre funcionários do TST sobre “quem era aquela pessoa”. Até que um confirmou, “é o Alexandre de Moraes”. Confira abaixo.

PF INVESTIGA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SUSPEITA DE ROUBO A BANCOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, (19), a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e a respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa.

 

Cerca de 60 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro (RJ). Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.

 

No decorrer da investigação foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, “a”, da Lei nº 1.521/51. 

 

Os levantamentos comprovaram ainda, a utilização de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas no últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).

 

Também foi apurado a existência de associação entre os investigados, o que configura conduta de organização criminosa, dada a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas (Art. 2º da Lei nº 12.850/13).

O nome da operação remete ao fato de que os alvos “agiam na sombra”, em nome de laranjas e criando empresas de fachada.

NO PARANÁ, BOLSONARO ABRE 7,9 PONTOS SOBRE LULA: 42,9% A 35%

Pesquisa realizada pelo instituto IRG no Estado do Paraná mostra vantagem de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao principal oponente, Lula (PT), com 42,9% contra 35% do petista. 

 

Desse modo, o atual presidente da República soma quase 8 pontos percentuais (exatos 7,9) de vantagem sobre o ex-presidente. 

 

A pesquisa IRG mostra também que Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar, mas bem distante dos líderes, com 5,1%,seguido de João Doria (PSDB, que soma 3,3%. Simone Tebet (MDB) tem apenas 1,6%, quase um terço do desempenho de Doria.

EM DECISÃO UNÂNIME, STF MANTÉM PUNIÇÃO A QUEM RECUSA BAFÔMETRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Além dessa e muitas outras decisões, também ficou mantida a proibição da venda de bebidas nas rodovias.

 

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema.

 

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer "teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa". Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

 

 

FORÇA-TAREFA PRENDE NO INTERIOR DO RN HOMEM APONTADO COMO LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA NO RN

Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró), instalada no prédio da Delegacia da PF em Mossoró/RN, prenderam na manhã desta quinta-feira, (28), naquela cidade, um homem de 35 anos, condenado a pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele estava foragido, é apontado como integrante da cúpula de uma facção criminosa e tinha mandado de prisão em aberto expedido pela 13ª. Vara Criminal de Natal.

 
O condenado responde ainda por tráfico de drogas perante a 12ª Vara Criminal de Natal e por homicídio qualificado em trâmite na 1ª Vara Criminal de Mossoró.

Ele foi conduzido para os devidos procedimentos na sede da PF, em seguida, passou por exame de corpo de delito no ITEP e foi escoltado até a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, onde se encontra à disposição da Justiça.

EMPRESA DE MACONHA LEVOU R$48 MILHÕES DA BAHIA DEZ MESES DEPOIS DE ABERTA

A empresa de produtos de maconha HempCare, contratada pelo Consórcio Nordeste por meio do governo da Bahia para fornecer 300 respiradores durante a pandemia, não chegou a completar um ano de criação quando fechou o negócio de R$48 milhões pagos por Rui Costa (PT). Tudo sem licitação. E sem entregar a mercadoria.

 

A empresa e o petista são investigados pela Polícia Federal. A HempCare foi registrada em junho de 2019 e apenas dez meses depois fez o “negócio da China”.

 

A empresa que vende produtos à base de maconha recebeu os R$48 milhões antes de assinar o contrato, como nunca na história deste País.

 

Um dos sócios da HempCare, Luiz Henrique Ramos Jovino, foi sócio de dois parentes do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) em São Paulo. 

 

No registro da HempCare, o endereço em apartamento em condomínio residencial do Morumbi com muitos luxos e nenhum comércio. 

 

Do Blog: Já pensou se tivesse sido o Bolsonaro que tivesse comprado esses respiradores dessa quadrilha? Estaria preso pelo STF.

 

BOLSONARO SANCIONA MP QUE ESTABELECE VALOR MÍNIMO PERMANENTE DE R$ 400 PARA O AUXÍLIO BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. A sanção foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência e publicada na edição desta quinta (19) do "Diário Oficial da União (DOU)".

 

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Inicialmente, o benefício médio pago a famílias de baixa renda era de R$ 217.

 

Para aumentar o valor para R$ 400, o governo editou uma medida provisória que instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.

FUNCIONÁRIO DA CAERN É MORTO A TIROS QUANDO CHEGAVA PARA TRABALHAR NO INTERIOR DO RN

O funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Francisco Nilton de Carvalho, 52 anos, foi morto a tiros no pátio da empresa, em Rodolfo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (18), no momento em que chegava para trabalhar. Francisco foi surpreendido pelo atirador, que fugiu sem deixar pistas. Até o momento, o autor e o motivo do crime são desconhecidos.

VIVALDO COSTA PEDE UNIÃO ENTRE GESTORES PÚBLICOS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PV) lamentou a explosão nos casos de dengue no Estado (aumento de 1.431%), e pediu união entre governo estadual, municípios e Ministério da Saúde, para enfrentar o problema das arboviroses, que engloba também o Zika e a Chikungunya.

“Eu andei conversando com alguns prefeitos e secretários, e eles têm me dito que os casos de dengue têm crescido exponencialmente nas suas cidades, nas últimas semanas. Hoje também saiu na Tribuna do Norte que será decretada epidemia de arboviroses no RN. Em Caicó, por exemplo, a situação está muito grave. Os hospitais estão lotados e não há mais vaga nas UTIs. E em Natal os hospitais particulares estão todos lotados também”, disse o parlamentar. 

Segundo o deputado, agora é a hora de reunir governo estadual e todos os prefeitos, além de pedir apoio ao Ministério da Saúde, a fim de desenvolver uma campanha de conscientização e combate à dengue, Chikungunya e ao Zika.

“Eu fui secretário de Saúde quando Wilma de Faria era prefeita, e nós enfrentamos uma situação parecida. Naquela oportunidade, nós fizemos um trabalho até hoje elogiável no enfrentamento da dengue. A novidade foi que nós incluímos a secretaria de educação nas atividades. A juventude participou e contribuiu muito para vencermos as arboviroses”, contou.

Em seguida, ele fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), pedindo empenho e união na luta contra essas doenças.

SEM-TETO MATA POLICIAIS FEDERAIS EM RODOVIA NO CE E É MORTO

Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem em situação de rua na manhã desta quarta-feira (18) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários. Em seguida, o autor dos disparos foi morto por um policial que passava pela via. 

 

 

Os dois policiais que estavam patrulhando a via retiraram um homem em situação de rua que transitava entre os carros, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Após ser abordado, o homem tomou a arma de um dos policiais e os matou. De acordo com o policial rodoviário Márcio Moura, antes, os agentes atenderam o motorista de veículo em pane, no acostamento da rodovia. 

 

 

JUÍZA DE CIDADE DO INTERIOR DO RN É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE CARRO NO PA

A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que atuava na cidade de Martins/RN, foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará.

 

O corpo, que apresentava ferimento por arma de fogo, teria sido encontrado pelo companheiro da magistrada, que também é juiz e atua em Belém. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro com o corpo para a Divisão de Homicídios.

 

Mônica era natural de Barra de Santana/PB, e estava com frequência em Belém. A Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios, investigará o caso e disse estar “adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”. Há suspeitas de que a magistrada tenha cometido suicídio.