20 de março de 2020

ASSEMBLEIA CONVOCA DEPUTADOS PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA DO RN EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.




“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

  


O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.



A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.

CIENTISTAS DESCOBREM COMO O CORPO COMBATE O CORONAVÍRUS

Cientistas australianos disseram ter identificado pela primeira vez como o sistema imunológico combate a infecção pelo novo coronavírus, causador da doença covid-19.




A pesquisa, publicada na revista médica Nature Medicine, mostra que as pessoas estão se recuperando da infecção pelo novo coronavírus da mesma maneira como elas se recuperam de uma gripe.




Segundo os especialistas, determinar quais células do sistema imunológico atuam no combate ao vírus poderá ajudar no desenvolvimento de uma vacina. 



 
Globalmente, as autoridades já confirmaram mais de 170 mil casos de infecção pelo coronavírus e mais de 7 mil mortes. Cerca de 80 mil infectados já se recuperaram.




Muitas pessoas já se recuperaram da covid-19, o que demonstra que o sistema imunológico consegue combater efetivamente o vírus, já que não existe hoje um tratamento que ofereça a cura da doença.




Os pesquisadores australianos identificaram quatro tipos de células do sistema imunológico que combatem o novo coronavírus.




Elas foram observadas com o acompanhamento de uma paciente que teve sintomas entre leves e moderados e não tinha nenhum problema prévio de saúde.

STF JULGA NESTA SEXTA-FEIRA, (20) SE LEI PARA MOTOTAXISTAS É CONSTITUCIONAL


O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (20) se a lei que regulamentou o trabalho dos mototaxistas é constitucional. 




O julgamento será em plenário virtual, isto é, sem a necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluíram os votos em um sistema eletrônico, por meio da internet. O prazo para a inclusão dos votos termina na próxima quinta-feira (26), às 23h59. 




A ação sobre o tema foi apresentada em 2010 pela Procuradoria Geral da República (PGR) e contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. 




Além dos mototaxistas, a norma também estabeleceu regras para motoboy. Os questionamentos do Ministério Público, entretanto, se concentraram no trabalho do mototaxista. 




A PGR argumenta que, da forma como foi elaborada, a lei não estabeleceu as exigências de segurança necessárias para prevenir acidentes especificamente no transporte de pessoas. Por isso, viola o direito à saúde, previsto na Constituição.

ATENÇÃO! LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PLACAS FINAIL 4 DEVE SER PAGO NESTA SEXTA-FEIRA, (20)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas de finais 3 e 4 estão com os vencimentos programados para acontecer na quinta, (19) e nesta sexta (20), respectivamente. Para essas mesmas datas, também está programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Apesar de precisar seguir os prazos de pagamento, os motoristas não devem se preocupar em portar o documento de 2020, uma vez que o CRLV de 2019 continua válido até, pelo menos, o mês de Setembro, dependendo da terminação da placa do veículo. A entrega presencial do documento de CRLV está suspensa nas unidades do Detran.
 

 
 
 
“Queremos relembrar que o CRLV 2019 continua válido e nenhum motorista precisa portar o documento do veículo de 2020. O condutor deve somente cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site www.detran.rn.gov.br, no ícone Veículos”, detalha a Subcoordenadora de Registro.

19 de março de 2020

PRF PRENDE NO SERIDÓ SERIDOENSE COM CAMINHÃO ROUBADO EM SP

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (18), um caminhão roubado e prendeu um homem pelo crime de receptação no km 106 da BR 427, em Caicó.




Durante uma fiscalização de rotina, os policiais abordaram o motorista do caminhão e, ao verificarem os itens de identificação do veículo, constataram que tinha queixa furto/roubo. O caminhão havia sido roubado em maio de 2019, na cidade de Guarulhos, em São Paulo.


 

Questionado pelos policiais, o motorista que também é comerciante e residente na cidade de Timbaúba do Batista, no Seridó potiguar, informou que havia comprado o veículo na zona norte de Natal, a um desconhecido, pelo valor de R$ 130 mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e encaminhado, com o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

HOMEM REAGE E MATA BANDIDO DURANTE ASSALTO NO RN



Um homem reagiu a um assalto e acabou matando um dos bandidos. O caso aconteceu no bairro Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. A vítima estava em uma motocicleta, que queria ser levada pelos criminosos.




De acordo com as primeiras informações, uma dupla armada com uma espingarda de fabricação artesanal chegou a bordo de uma motocicleta para assaltar um homem que também conduzia uma moto.




O condutor, no entanto estava armado com uma pistola e reagiu ao assalto efetuando disparos contra os bandidos. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu no local; o outro fugiu.

DE NOVO! PETROBRÁS REDUZ GASOLINA EM 12% E DIESEL EM 7,5% NAS REFINARIAS; PENA QUE DONOS DE POSTOS SÓ SABEM REPASSAR AUMENTOS

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 12% e o do diesel em 7,5% a partir de quinta-feira, informou a petroleira à Reuters, em meio a um mergulho dos preços de petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores.



O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.



Do Blog: Segunda grande queda nos preços, mas, infelizmente, donos de postos de combustíveis só aprenderam à somar.

PF DIZ QUE HÁ PROVAS DE QUE AÉCIO RECEBEU MAIS DE R$ 64 MILHÕES EM PROPINA


A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encontrou "elementos concretos e relevantes" indicando que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu, enquanto governador de Minas Gerais e senador da República, R$ 64.990.324,00 em "contribuições indevidas" – ou seja, propina ou caixa dois (dinheiro usado na eleição e não declarado). 




O documento foi apresentado na última segunda-feira (16) e tornado público no sistema do STF nesta quarta (18). 




Segundo a PF, há "elementos probatórios concretos de autoria e materialidade para se atestar que estão presentes indícios suficientes" de que Aécio recebeu os valores entre 2008 e 2011. Parte da quantia teria sido entregue fora do período eleitoral. 




O documento classifica a conduta nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se Aécio será, ou não, denunciado pelos crimes.

18 de março de 2020

TENENTE-CORONEL DA PM É BALEADO E TEM ARMA ROUBADA POR BANDIDOS NO RN


Um tenente-coronel da Polícia Militar foi baleado após um assalto na noite de terça-feira (17). Ele foi abordado por um grupo de quatro criminosos e teve uma pistola calibre .40 roubada, no Conjunto Alvorada, Zona Norte de Natal. 




De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o crime aconteceu por volta das 23h30. Os criminosos desceram de um carro modelo Celta e cercaram o PM, que foi agredido com uma coronhada na cabeça e em seguida baleado no peito. A bala ficou alojada no braço direito do militar, que foi levado para o Hospital Santa Catarina. 




O estado de saúde dele é considerado estável e segundo a equipe médica, não há risco de morte. Os quatro criminosos que roubaram a arma do PM ainda não foram localizados. A polícia faz buscas para tentar prender a quadrilha.