21 de março de 2018

ADOLESCENTE SUSPEITO DE PARTICIPAR DA MORTE DE ADVOGADO É APREENDIDO NO RN

A Polícia Civil apreendeu um adolescente suspeito de participar da morte do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos, em novembro de 2017, na Zona Sul de Natal. Dois suspeitos do crime já tinham sido presos e outras duas pessoas que também teriam participado do crime são procuradas. Entre os foragidos, está o homem que seria o responsável pelos tiros na vítima.
 
 
 
 
 
Segundo o delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda não foi possível definir a motivação do crime, mas considerou que o crime foi uma execução. "Precisamos da prisão desses outros suspeitos", destacou, ao confirmar que cinco pessoas teriam participado do crime.
 
 
 
 
 
O adolescente apreendido agora seria o motorista de um dos carros usados no crime.
 
 
 
 
 
O homicídio do advogado aconteceu na manhã da quarta-feira 8 de novembro do ano passado. Segundo as investigações, um taxista ficou como vigia em uma esquina e fez um alerta aos ocupantes do outro carro no momento em que o advogado saia de casa.
 
 
 
 
 
 
Márcio Augusto Urbano Marinho era advogado e atuava principalmente na área de direito trabalhista. O delegado Marcos Vinícius considerou que o assassinato pode ter relação com a atuação profissional da vítima, mas isso ainda não está confirmado.

STF JULGARÁ NESTA QUINTA-FEIRA, (22) PEDIDO PARA EVITAR PRISÃO DE LULA

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela "urgência". “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
 
 
 
 
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.
 
 
 
 
Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
 
 
 
 
 
A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
 
 
 
 
 
Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
 
 
 
 
 
Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.

APAGÃO ATINGE MAIS DE 2 MIL CIDADES EM 14 ESTADOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.
 
 
 
 
Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
 
 
 
 
O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas.
 
 
 
 
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior.
 
 
 

JOVENS SÃO RETIRADOS À FORÇA DE DENTRO DE CASA E MORTOS A TIROS NO RN

Dois jovens foram executados a tiros na Favela do Fio, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (20). De acordo com a polícia, os dois foram retirados das residências em que moravam por criminosos e levados para serem assassinados.
 
 
 
 
 
Ainda segundo relatos colhidos pelos policiais, depois que tiraram os dois de casa, os assassinos os algemaram e executaram.
 
 
 
 
O corpo de uma das vítimas, Judson Cleyson Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado na Rua Pai Celestial, próximo a entulhos. O outro homem, ainda sem identificação, tentou fugir e morreu em um local perto de onde estava o primeiro. Este ainda foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, porém não resistiu aos ferimentos.
 
 
 
Foto: Ilustração. 

CCJ DA ASSEMBLEIA DO RN APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 117 MILHÕES E ACORDO COM A PETROBRAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20, dois projetos de lei que podem garantir receitas extraordinárias para o Rio Grande do Norte. A análise das matérias aconteceu com a presença do secretário estadual de Tributação, André Horta.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Um dos projetos aprovados trata da autorização para que o Estado contrate um empréstimo de R$ 117 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma vez liberado, o recurso, segundo a mensagem enviada pelo Executivo aos deputados estaduais, seria aplicado na execução do Programa de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (Profisco).
 
 
 
 
O projeto de lei aprovado na CCJ da Assembleia aponta 16 propostas de aperfeiçoamento da administração fiscal do Rio Grande do Norte, cuja implementação depende do aporte financeiro solicitado. As sugestões de melhoria da governança pública estão organizadas em três áreas de intervenção: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.
 
 
 
 
A segunda mensagem que avançou na Assembleia nesta terça-feira foi o projeto que autoriza o Executivo a conceder um desconto para que a Petrobras quite sua dívida com o Estado. Atualmente, a Petrobras deve R$ 176 milhões ao Rio Grande do Norte, mas questiona os valores. Para evitar um impasse judicial, a companhia propôs pagar à vista R$ 73 milhões. Para isso, contudo, a Assembleia tem de dar o seu aval até o final deste mês.
 
 
 
 
A nossa reunião foi bastante produtiva, contando com a colaboração dos integrantes da CCJ, que antes da discussão e votação das matérias, ouviram as explicações do secretário de Tributação, que mostrou a necessidade da aprovação das matérias. Inclusive a referente a remissão dos créditos, a governança da Petrobras tem até o dia 29 deste mês para depositar R$ 73 milhões na conta do Governo. Esses recursos serão utilizados para pagamento dos servidores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).
 
 
 
 
De acordo com os esclarecimentos do secretário de Tributação, dos recursos a serem recebidos pelo Estado, parte também será rateado entre os municípios, por constituírem receita tributária. Quanto a operação financeira com o BID, André Horta explicou que o empréstimo tem uma carência de cinco anos, com a garantia do Fundo de Participação do Estado (FPE).
 
 
 
 
Além de Dison, participaram da reunião da CCJ nesta terça-feira os deputados Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), José Adécio (DEM) e Nélter Queiroz (PMDB). Após a aprovação na CCJ – que analisou 22 matérias ao todo -, os projetos seguirão sendo apreciados em comissões temáticas. Não há previsão para que os textos sejam votados em plenário.

COVARDIA! MULHER É MORTA COM TIRO DURANTE CAMINHADA NO RN

Uma mulher foi morta com tiro de arma de fogo na tarde desta terça-feira (20) em uma rua da Praia do Paraíso, no município de Areia Branca, litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava caminhando na via pública quando foi surpreendida com o disparo e morreu no local.
 
 
 
 
Ainda segundo a PM, a autoria do crime é desconhecida.
 
 
 
Foto: Ilustração.
 
 

PREFEITURA DE SANTANA DO SERIDÓ REALIZA GRANDE COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO

A prefeitura de Santana do Seridó, através da secretária de Esporte e Lazer, está realizando a 14ª Copa de Futebol de Salão, na qual está disputando 20 equipes, entre adultos, infantis e juvenis.
 
 
 
 
 
 
A referida competição teve início no dia 07 de Março, e seguirá até sua final, que acontecerá em 07 de Abril, quando acontecerá a grande final, dentro da programação das festividades dos 55 anos de emancipação política do município.

TEMPORAL MATA IDOSA E CRIANÇA DE 1 ANO E 8 MESES EM SP

No primeiro dia do outono, um temporal causou transtornos em São Paulo, deixando uma idosa e uma criança mortas, alagando importantes vias da cidade, como as avenidas 23 de Maio e Pompeia, e derrubando ao menos 62 árvores.
 
 
 
 
 
 
 
 
O temporal começou no meio da tarde e deixou toda a cidade em estado de atenção para alagamentos. A região do M'Boi Mirim, na Zona Sul, chegou a entrar em alerta após o Córrego Morro do S transbordar.
 
 
 
 
Uma idosa morreu em uma casa no bairro do Limão, na Zona Norte, que desabou parcialmente. Segundo o Corpo de Bombeiros, ela tinha 80 anos e sofreu uma parada cardíaca. Outras duas pessoas foram socorridas.
 
 
 
 
Uma criança de um ano e oito meses morreu em um barraco destruído pelo transbordamento de um córrego na Barra Funda, Zona oeste da capital. Um homem que tentou resgatar a criança quebrou uma das pernas.
 
 
 
Fonte: G1/SP.

CARRETA CARREGADA DE ÁGUA TOMBA EM PLENA RUA DE JARDIM DO SERIDÓ

Uma carreta que transporta água mineral para distribuidores de Jardim do Seridó, tombou em plena rua do Bairro Comissão, na noite desta terça-feira, (20), em Jardim do Seridó.
 
 
 
 
 
Segundo testemunhas, a carreta tombou possivelmente por problemas nos freios, ou por ter escorregado no bairro da rua logo após chover, haja vista que ela desceu de ré, bateu na escada de uma moradia que fica no primeiro andar de um prédio, quando o motorista manobrava o veículo para descarregar em um distribuidor.
 
 
Além de bater na escada, a carreta derrubou parte do muro de outra casa. Felizmente, não houve feridos, restando apenas prejuízos materiais.
 
Aparentemente, a carreta tombou pelo motivo do engate do cavalo onde encaixa o pino da carreta ter quebrado na hora em que a mesma desceu.

 
 

Do Blog: Graças a Deus ninguém se feriu. Fiquei aliviado quando vi que todos os meus vizinhos estavam bem. Obrigado Senhor!

20 de março de 2018

MINISTRO DO TSE MANTÉM PREFEITO E VICE-PREFEITO CASSADOS EM CIDADE DO INTERIOR DO RN NOS CARGOS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, decidiu que o prefeito e o vice-prefeito do município de João Câmara, Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo devem permanecer nos cargos pelo menos até a publicação do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte em resposta a recursos da defesa. O tribunal cassou os mandatos deles e de um vereador do município.
 
 
 
 
A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (19) e não vale para os demais condenados pelo TRE. Para a defesa, a ordem para execução da pena, com a saída dos gestores dos cargos, só pode ser dada após o fim dos prazos que a defesa tem para entrar com recursos com embargos de declaração, perante o próprio TRE.
 
 
 
 
 
O ministro atendeu ao pedido, considerando que a segurança jurídica recomenda que a execução aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração. Para ele, isso evita a "indesejada alternância da chefia no Poder Executivo" e que as partes busquem a "tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança".
 
 
 
 
 
"Defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração".
 
 
 
 

 
 
 
 
Eles foram acusados pela prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ ENTREGA KITS DE TRABALHO À AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ofereceu mais uma oportunidade de educação continuada aos Agentes Comunitários de Saúde e enfermeiros da atenção básica de Jardim do Seridó. Foram abordados o acolhimento e o manejo do usuário com dor crônica, com orientação da fisioterapeuta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Mariana Fernandes.
 
 
 
 
 
 
 
Na ocasião, foram entregues kits com material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde. Participaram do momento a Secretária Maria Cirne, a Coordenadora da Estratégia Saúde da Família, Ivânia Raquel, e o Assessor Técnico da Saúde, George Pereira.

MP APURA SE PADRES PAGAVAM 'MESADA' A BISPO PARA SEREM MANTIDOS EM PARÓQUIAS MAIS LUCRATIVAS

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) investiga se padres pagavam uma espécie de "mesada" ao bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, para que fossem mantidos em paróquias mais lucrativas. A Operação Caifás, deflagrada pelo órgão na segunda-feira (19), aponta que a cúpula da Igreja Católica em três cidades goianas desviava e se apropriava de recursos oriundos de dízimos, doações e festas realizadas por fiéis.
 
 
 
 
 
 
 
 
Nove pessoas foram presas, incluindo o bispo e quatro padres, que devem começar a ser ouvidos nesta terça-feira (20). De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, responsável pela operação, uma testemunha revelou que os padres repassavam mensalmente a Dom José Ronaldo quantias que variavam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. O prejuízo estimado causado pelos desvios é superior a R$ 2 milhões.
 
 
 
 
 
"As informações que nós obtivemos é que, para permanecer nas paróquias que davam mais dinheiro, os padres pagavam uma mesada, em dinheiro, ao bispo. Um pároco, que contribuiu com as investigações, inclusive, chegou a ver esse repasse", disse.
 
 
 
 
 
Chegury afirmou que, nesta situação, estão as paróquias de Posse e Planaltina, onde, além de Formosa, foram cumpridos os mandados.
 
 
 
 
Em Posse, por exemplo, foi apreendido na casa de um dos clérigos dinheiro no fundo falso de um guarda-roupa. Segundo a TV Anhanguera apurou, o montante contabilizou R$ 70 mil. A quantia estava em sacos plásticos. Além da quantia, também foram apreendidos itens como cordões de ouro e relógios.
 
 
 
 
Fonte: G1/GO.

SUPLENTE DE VEREADOR É MORTO COM VÁRIOS TIROS NO RJ

Um suplente de vereador de Magé (RJ), cidade da Região Metropolitana do Rio, foi assassinado com vários tiros por volta das 9h desta terça-feira (20) . Paulo Henrique Dourado Teixeira era do PTB.
 
 
 
 
 
O corpo foi encontrado na Estrada do Goiabal, em Pau Grande, distrito da cidade, que faz parte da Baixada Fluminense. A Polícia Militar ainda não sabe sob quais circunstâncias o crime aconteceu e qual seria a motivação. Uma segunda pessoa teria ficado ferida durante o ataque.
 
 
 
 
 
Paulo concorreu ao cargo de vereador nas eleições de 2016 com o nome "Paulinho P9" – ele teve 536 votos.
 
 
 
O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

PREFEITURA ENTREGA FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA À ELETRICISTAS DE JARDIM DO SERIDÓ

Pensando na segurança no trabalho, a prefeitura de Jardim do Seridó entregou aos eletricistas do município, novos fardamentos. a entrega foi feita pelo secretário de infraestrutura, José Ailson.
 
 
 

 
 
Ademais, os profissionais também capacetes, óculos de proteção e botas, para que possam fazerem a manutenção da iluminação pública, e de prédios públicos com total segurança.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E LAVAGEM DE DINHEIRO EM PREFEITURA DO RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/3), a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido em um município do oeste potiguar nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF.
 
 
 

 
 
 
Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas noutros estados da Federação.
 
 
 
A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.
 
 
 
 
Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.
 
 
 
 
(*)Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município lesado.