ATÉ APOIADORES DE LULA RESISTEM A FLÁVIO DINO NO STF

A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mesmo indicado por Lula (PT), depende de reverter votos do próprio governo e também na oposição, claro. A maioria dos senadores de partidos com ministérios no governo, como o Republicanos, já se declararam contra ao ex-filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O União Brasil, com três ministérios, também está rachado: dois senadores já anteciparam o voto contrário. Apesar, poucos acreditam na derrota do ministro.

 

No União Brasil, nenhum dos sete senadores antecipou o voto a favor de Dino, caso idêntico aos sete senadores do Podemos.

 

No Senado, apenas os senadores do PT foram unânimes na antecipação do voto favorável a Flávio Dino: os oito senadores se declararam a favor.

 

Mais da metade da bancada do MDB (6 de 11), aliado de primeira hora do PT, já declarou voto a favor de Flávio Dino.

 

No PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, 9 dos 12 senadores já avisaram que votarão contra. No PP, dois senadores adiantaram o voto contrário.

 

PESCADOR NADA 5 KM ATÉ A COSTA APÓS PERDER JANGADA NO LITORAL DO RN

O pescador,  Valdir Monteiro, de 57 anos, nadou 5 km até a costa de Rio do Fogo, no RN, após se perder da jangada que usava para pescar. Ele ainda conseguiu chegar à praia sem soltar o pescado de polvo que havia conseguido capturar.

 

Nesse tipo de pesca, o pescador precisa mergulhar e, em alguns momentos, acaba se distanciando da embarcação. Foi aí que Valdir acabou se perdendo da jangada e dos companheiros, que tiveram que voltar para a costa sem saber onde o pescador estava.

FARRA DE AUTORIDADES NA FAB JÁ SOMA 1.883 VOOS DE JATINHO, SEM INCLUIR LULA

Ministros de Lula e os atuais presidentes do Senado, Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos comandantes das Forças Armadas, realizaram até novembro 1.883 voos nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB). O total nem leva em consideração os voos de Lula a bordo ao menos de três jatos e do vice Geraldo Alckmin, que também tem jatinho da FAB à disposição.

 

O total de quase 2 mil voos de jatinhos tampouco considera a verdadeira migração da comitiva de 400 pessoas à COP28 em Dubai, esta semana.

 

Indicado de Lula para o STF, Flávio Dino vai sentir falta de ao menos um luxo no Ministério da Justiça: realizou 93 voos

 

Como ministro da Micro e Pequena Empresa, Márcio França não teve reunião com Lula, mas já fez ao menos dois voos nos jatinhos da FAB.

 

Marina Silva, ‘representante’ do Meio Ambiente, requisitou jatinhos, o meio de transporte mais poluente do planeta, 24 vezes este ano.

SEM DESONERAÇÃO PREVISTA, DIESEL E GÁS DE COZINHA TERÃO ALTA DE IMPOSTO EM 2024

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

 

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).

 

Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.

PADRE É AGREDIDO DURANTE ASSALTO NO INTERIOR DO RN

O padre José Manuel da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo, foi assaltado nesta sexta-feira (1) em sua residência, localizada em Barros Pretos, no município de Lajes Pintadas.

 

De acordo com a Paróquia, durante a ação criminosa o sacerdote foi vítima de agressões físicas e psicológicas. Os criminosos levaram bens pessoais e paroquiais.

 

Um Boletim de Ocorrência foi registrado e o padre está em casa com sua família.

PGR PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO PARA STF INVESTIGAR ‘RACHADINHA’ DE JANONES

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática de rachadinha em gabinete na Câmara, exposto por áudios vazados por assessores. 

 

O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número 2 da PGR e parceira da PGR interina, Elizeta Ramos. Agora, caberá ao STF analisar o pedido de abertura do inquérito e aprofundar as investigações. 

NOVO TREMOR DE TERRA É REGISTRADO EM MACEIÓ

A Defesa Civil de Maceió registrou um tremor de terra de magnitude 0,39 na noite desta sexta-feira (1º) na região onde fica a mina da Braskem que corre o risco de colapsar. De acordo com o órgão, o tremor ocorreu a 330 metros de profundidade e, mesmo com o abalo, não houve aumento na velocidade do afundamento do local.

 

De acordo com a Defesa Civil, a velocidade do afundamento reduziu de 2,6 cm para 1 cm por hora nesta sexta.

 

Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, o solo de uma das 35 minas da Braskem para extração de sal-gema em Maceió que estava sob risco iminente de desabar já cedeu 1,43 m.

 

Três sensores instalados na região do antigo campo do CSA, no bairro do Mutange, seguem apresentando alertas de movimentação do terreno. O Centro de Monitoramento continua em alerta máximo. Ainda há possibilidade do desabamento da mina abrir uma cratera do tamanho do Maracanã.

AUDITORES DA RECEITA FEDERAL NO RN ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado. 

 

“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.

DEPUTADO DENUNCIA NEGOCIAÇÃO DE CARGOS PARA GARANTIR VAGA DE DINO NO SUPREMO

O vice-líder do Partido Liberal (PL), na Câmara dos Deputados, Bibo Nunes (PL-RS) comentou, em entrevista a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino à Suprema Corte. Para o parlamentar, Dino se mostra ‘totalmente tendencioso’ e sem credibilidade para assumir uma cadeira como magistrado no Supremo.

 

De acordo com a avaliação do parlamentar, Dino terá aprovação fácil mediante o crivo do Senado. O deputado prevê tranquilidade na aceitação do nome do político pela barganha de cargos, que segundo ele, ocorre atualmente com foco na chegada do atual ministro da Justiça ao STF.

 

Para o parlamentar, uma das principais lacunas na legislação penal do Brasil é a permissão para saídas de presos do sistema penitenciário durante o cumprimento de suas penas. 

ISRAEL AFIRMA QUE HAMAS VIOLOU ACORDO DE TRÉGUA E ANUNCIA RETOMADA DO COMBATE

Israel anunciou que está retomando as operações de combate contra o Hamas após o grupo terrorista violar o acordo de trégua, nesta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel.

 

O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, pelo horário local (2h, em Brasília).

 

Além disso, sirenes de aviso de ataque foram acionadas em comunidades israelenses que ficam próximas ao enclave.

“VIVA”! STF DECIDE PUNIR IMPRENSA POR DECLARAÇÕES DE ENTREVISTADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, tendo que arcar com indenizações por danos morais e até remover conteúdos, segundo critérios a serem impostos pela Justiça.

 

O autor da tese acatada pelo colegiado de magistrados é o ministro Alexandre de Moraes. O entendimento recebeu a atribuição de repercussão geral, o que significa que será seguido por todas as instâncias da Justiça. Qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição, assim como restabelece a prática da auto-censura nas redações intimidadas.

 

Do Blog: Uma forma de calar a imprensa. Como um profissional de imprensa pode controlar as declarações de um entrevistado em uma entrevista ao vivo? Será que os “Deuses” da “justiça” podem ensinar? Mas, já era o esperado!

TRE CONFIRMA CASSAÇÃO E DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DA PREFEITA DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município, localizado no interior do Rio Grande do Norte.

 

Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.

 

 Nesta quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos inelegível nos oito anos seguintes à eleição de 2020.

 

Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interinamente em março do ano passado após a cassação de Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa dos cargos de prefeita e vice também por abuso de poder político. Em novembro, uma nova eleição foi realizada e ela saiu vencedora.

 

Fora dos cargos, as duas ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).