GOVERNO DO RN PAGA RESTANTE DO SALÁRIO E INSALUBRIDADE AOS DA SAÚDE NESTA SEXTA (29), E DEMAIS NO SÁBADO, (30)

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19. 

 

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

DEPUTADOS COBRAM DO ESTADO INSUMOS PARA PACIENTES COM COVID-19 NO RN

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL), se pronunciaram no horário destinado aos líderes na sessão remota desta quinta-feira (28). O Coronel Azevedo deu início aos discursos relatando uma informação que lhe teria sido passada por profissionais da área da saúde estadual que ele acha por bem preservar: “Falta insumo necessário para o procedimento de intubação dos doentes”, disse.

Segundo Coronel Azevedo, para o cidadão ser intubado é necessário que se aplique uma sedação porque o processo é agressivo. “A falta dos insumos tem levando profissionais da saúde ao desespero. Os pacientes ficam, literalmente, brigando pela vida”, disse Coronel Azevedo. “Sem sedação não se consegue manter o paciente intubado”, afirmou o deputado Dr. Bernardo, que seguiu o pronunciamento de Coronel Azevedo.

O deputado Dr. Bernardo também comentou a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que garante a liberação de R$ 60 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões para ações de combate à Covid-19, R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para municípios.

O Dr. Bernardo, ainda falou de eleições municipais e sugeriu que a bancada federal escutasse sua sugestão para manter o pleito em 4 de outubro, no primeiro turno e o segundo turno, em 25 de outubro. Em 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O aniversariante do dia, deputado Sandro Pimentel voltou a falar sobre a CPI da Arena das Dunas e anunciou para esta sexta-feira (29), a reunião com os membros da Comissão, onde serão definidos o presidente, o vice e o relator.

Sandro Pimentel falou ainda sobre a empresa contatada pelo Governo do Estado, para o funcionamento dos restaurantes populares. “Não é caça às bruxas, mas o dinheiro público precisa ser preservado”. Sandro Pimentel se referia ao atraso nos salários dos prestadores de serviço, e a pressão que eles recebem para, mesmo diante do atraso de mais de 20 dias do pagamento, assinarem o recibo da entrega de contracheque, assinando como se tivesse recebido no primeiro dia de pagamento.

PRAZO PARA SAQUE DO PIS/PASEP 2019-2020 ACABA NESTA SEXTA-FEIRA, (29)

Termina nesta sexta-feira (29) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil. 

O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho. 

Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021.

SERIDOENSE É PRESO ACUSADO DE TOCAR NAS PARTES ÍNTIMAS DA PRÓPRIA FILHA DE APENAS 6 ANOS

Um homem de 39 anos foi preso acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha de apenas 6 anos.  O caso aconteceu na cidade de Currais Novos. 

Apesar de sigilo por a vítima ser uma criança, sabe-se que a própria família acusou o homem de tocar as partes íntimas da filha.

Após ser preso em flagrante, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Caicó, onde está à disposição da justiça.

 

 

 

Do Blog: Na matéria, eu nem uso o nome "pai". Se comprovado, isso não é pai. 

 

 

 

Foto: Ilustração.

UBALDO FERNANDES PROPÕE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOJAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA DEFICIENTES

Será que os portadores de deficiência sabem de todas as isenções tributárias a que têm direito ao adquirir um veículo? Pensando em informar melhor esse público, o deputado estadual Ubaldo Fernandes propos um projeto de lei que obriga as revendedoras e as concessionárias de veículos instaladas em todo o estado do Rio Grande do Norte a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando os consumidores sobre as isenções de impostos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. 

"As revendedoras de veículos devem informar seus clientes sobre as isenções tributárias legais válidas para as compras por pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deve ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores", explica o parlamentar. São isenções em impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e demais tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. 

Depois de sancionada, essa lei prevê aplicação de advertência, multa e até aplicações de penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. "Com ações de divulgação desses direitos, trabalhamos para fortalecer a atitude em prol da inclusão da pessoa com deficiência. São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão profissional para esse público", afirma Ubaldo Fernandes.

GOVERNO E PREFEITURAS DO RN ESPERAM RECEBER SOCORRO FINANCEIRO DE R$ 792 MILHÕES DA UNIÃO

Com a sanção do governo federal à lei que prevê socorro financeiro de R$ 60 bilhões da União para recompor perdas de receitas dos estados e municípios, nesta quinta-feira (28), governo do estado e prefeituras do Rio Grande do Norte esperam receber cerca de R$ 792 milhões ao longo dos próximos quatro meses. Porém, estado e município afirmam que o valor é abaixo das perdas de arrecadação estimadas para o ano. 

O texto aprovado pelo Congresso no dia 6 de maio ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

PROFESSOR MATA MULHER E ENTERRA NO QUINTAL DE CASA NO RN

Uma mulher de 24 anos foi encontrada morta enterrada no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta quarta-feira (27). O imóvel pertence a um professor de 27 anos, que confessou o crime e está preso. 

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que é casado, alegou em depoimento que havia tido um caso com a vítima tempos atrás, e que ela o estava procurando novamente para que assumisse o relacionamento. Seria esse, segundo ele, o motivo do assassinato. 

O professor também disse à polícia que a vítima afirmava ter tido um filho dele. Contudo, de acordo com o delegado Cláudio Henrique, que apura o caso, a mulher não tinha filhos. 

A mulher estava desaparecida desde o dia 14 de maio. Na sexta-feira da semana passada, dia 22, a irmã dela procurou a Delegacia de Capturas (Decap) para comunicar sobre o desaparecimento.

BOLSONARO SANCIONA COM VETOS PROJETO DE SOCORRO FINANCEIRO DE R$ 60 BI A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do "Diário Oficial da União". 

Bolsonaro acolheu os vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Ele vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final do ano que vem – e outro que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais. 

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar estados e municípios a enfrentarem os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus e reforçar ações de assistência social.