HOMEM MORRE AO BATER MOTO DE FRENTE COM CARRO NO INTERIOR DO RN

Um acidente com vítima fatal foi registrado nesta segunda-feira, (26), na RN-118, em São Rafael, onde o motoqueiro identificado como Valdir, morreu ao bater de frente com um carro.

 

 

 

 

 

Segundo informações, com o impacto da batida, a vítima bateu com a cabeça no para-brisa do corsa, tendo morte instantânea.

ATRIZ PORNÔ PROCESSA ADVOGADO DE TRUMP POR DIFAMAÇÃO

A atriz pornô Stormy Daniels entrou com uma ação por difamação contra o advogado pessoal de Donald Trump, Michael Cohen, após ele ter insinuado que ela mentiu sobre a relação com o presidente dos Estados Unidos.

 

 

 

 

Daniels pediu que o Cohen fosse incluído como acusado no processo apresentado contra Trump para anular o acordo de confidencialidade assinado por ela e que a impede de falar sobre as relações que teve com o presidente, informou o "The Washington Post".

 

 

 

 

 

Neste domingo, Daniels deu uma entrevista ao programa "60 Minutes", da emissora "CBS", e afirmou que manteve silêncio até então porque foi ameaçada de morte por um homem em um estacionamento em Los Angeles. Trump nega ter se relacionado com Daniels.

 

 

 

 

 

Ela é protagonista de um escândalo divulgado pelo "The Wall Street Journal" em janeiro. O jornal revelou que um advogado de Trump pagou os US$ 130 mil para evitar que ela contasse sobre a relação que teve com o presidente em 2006.

 

 

 

 

 

O acordo foi pago e assinado por Cohen, acusado hoje de difamação. Por isso, Daniels entrou com uma ação em Los Angeles para invalidar o pacto já que o presidente não assinou o documento.

 

 

 

 

 

Segundo o processo, a atriz afirma que teve um caso com Trump entre 2006 e 2007. Os dois teriam se encontrado várias vezes em um hotel de Beverly Hills, em Los Angeles.

 

 

 

 

Trump se casou com a primeira-dama, Melania, em janeiro de 2005. O único filho dos dois, Barron, nasceu em março de 2006.

BEBÊ É ENCONTRADO ABANDONADO EM CEMITÉRIO NO RN

Um bebê de menos de um ano de idade foi encontrado abandonado dentro do cemitério do bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta segunda-feira (26). O bebê foi resgatado pela Guarda Municipal.

 

 

 

 

De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. "A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos", contou. Os agentes da Guarda foram até o local e resgataram o bebê.

 

 

 

 

 

A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança do cemitério para esclarecer como e por quem a criança foi abandonada. O bebê está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas).

 

 

 

 

 

MPF NA 5ª REGIÃO CONSEGUE MANTER CONDENAÇÃO DE SERVIDOR DO IBAMA ENVOLVIDO EM FRAUDES NA EMISSÃO DE LICENÇAS

Em decisão unânime, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a sentença que condenou o ex-chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró (RN) e a filha dele por improbidade administrativa. Francisco Linduarte Lopes e Francisca Lopes de Souza foram condenados por fraudes na emissão de licenças ambientais para empresas privadas. O caso foi descoberto pela Operação Malha Verde, em 2012. O julgamento ocorreu na última terça-feira (25) no TRF5.

 

 

 

 

Segundo consta no processo, o servidor Francisco Lopes, na condição de chefe da Unidade, cedeu a sua senha de acesso no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que a filha prestasse assessoria ambiental a empresas que objetivavam a regularização perante o órgão. As apurações apontaram que Francisca de Souza, com o intuito de conseguir clientela, argumentava que o seu pai resolveria qualquer problema que surgisse no Ibama. Ela fraudou o sistema do CTF para alterar datas de validade das licenças ambientais dos seus clientes e manter a situação regular na instituição.

 

 

 

 

Sindicância realizada pelo Ibama concluiu que Francisco Lopes permitiu que a sua filha transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório, bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas, além de dar prioridade ao atendimento das solicitações de seus clientes.

 

 

 

 

Condenação – O TRF5 manteve as seguintes punições a Francisco Lopes e Francisca de Souza: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

DEPUTADOS RECEBEM PLEITOS DE PREFEITOS PARA MUDANÇAS NO CÁLCULO DE GASTOS COM PESSOAL

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

 

 

 

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.

 

 

 

Atualmente, a Lei determina que os municípios só podem gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal. No entanto, com o aporte financeiro da União utilizado para viabilizar os programas federais, inclusive com o pagamento de mão de obra, os municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas dentro do que determina a LRF.

 

 

 

Para tratar sobre isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema, que pode trazer problemas aos gestores públicos, principalmente em ano de queda de arrecadação própria e nos repasses obrigatórios destinados a outros fins que não o pagamento de pessoal. 

 

 

 

 

Ao todo, são aguardados aproximadamente 80 prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte durante a reunião da Femurn na Assembleia, que ocorrerá no plenário Cortez Pereira.

 

 

GOVERNADOR DA PB, RICARDO COUTINHO, É CONDENADO PELO TRE POR CONDUTA VEDADA

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi condenado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta segunda-feira (26), ao pagamento de multa de R$ 30 mil pela prática de conduta vedada, por ter exonerado e nomeado servidores comissionados durante as eleições de 2014.

 

 

 

 

 

O advogado do governador, Fábio Brito, afirmou que a defesa vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) "padece de um insuperável vício de nulidade".

 

 

 

 

 

"Entendo que o TRE não agiu com o costumeiro acerto nesse caso concreto. Primeiro, porque a contratação de prestadores de serviço no período de julho a outubro de 2014 se deu para resguardar o funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, circunstância permitida na Lei das Eleições. Segundo, porque de acordo com o regime de delegação de competências próprio da gestão pública estadual, não foi o Governador quem efetuou as contratações questionadas na AIJE, mas as Secretarias de Estado. Desse modo, era necessário que os secretários também tivessem sido chamados para figurar no processo e, com efeito, justificar as contratações realizadas", afirmou o advogado.

 

 

 

 

 

 

A vice-governadora, Lígia Feliciano, também ré no mesmo processo, foi absolvida. A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral por unanimidade.

 

 

 

 

 

 

A ação da coligação "A Vontade do Povo", que era encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na época, pediu cassação de diploma e registro, além de declaração de inelegibilidade dos réus. Porém, os pedidos não foram acatados pelo pleno do TRE, aplicando como pena apenas o pagamento da multa.

 

 

 

Fonte: G1/PB.

PF PRENDE NO RN EMPRESÁRIO ACUSADO DE OCULTAR PROVAS DURANTE INVESTIGAÇÃO

A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira, em Natal, um empresário de 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

 

 

 

 

 

 

 

 

O preso é um dos principais investigados da Operação Tristitia – deflagrada pela PF no Rio Grande do Norte desde a última terça-feira, visando apurar desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Baraúna, no oeste potiguar, entre 2014 e 2016.

 

 

 

 

Entre os fatos apurados pela Operação Tristitia, está a contratação de uma empresa que fornecia materiais como livros pedagógicos, fardamentos e alimentos superfaturados. A cidade sob investigação recebeu aproximadamente R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prossionais da Educação (Fundeb). Deste valor, R$ 440 mil teriam sido desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados por gestores do município na compra de um terreno.

 

 

 

 

 

Em liberdade, o homem vinha interferindo na investigação e ocultando provas, o que levou à PF a requerer a sua prisão. Ele será transferido para Mossoró, onde passará por uma audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

 

CORPO EM DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO DENTRO DE ESCOLA NO RN

O corpo de um homem em estado de composição foi encontrado na manhã desta segunda-feira (26) no terreno da Escola Estadual Walter Duarte Pereira, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O corpo foi achado por funcionários do colégio, que estavam sentindo um odor desde a sexta-feira (23).

 

 

 

 

 

 

 

O local em que o corpo foi encontrado é coberto por mato. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fizeram o trabalho de perícia e investigação inicial.

 

 

 

 

 

TRF-4 NEGA RECURSO DA DEFESA DE LULA SOBRE CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

 

 

 

 

 

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que "não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4" e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal.

 

 

 

 

 

 

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

 

 

 

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

 

 

 

 

 

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

 

 

 

 

 

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

ADOLESCENTES SÃO ENCONTRADOS MORTOS A TIROS NO RN

Os corpos de dois adolescentes de 14 e 17 anos foram encontrados com marcas de tiros neste fim de semana, próximo a um rio na zona rural de Monte Alegre, região metropolitana de Natal.

 

 

 

 

 

Segundo a PM, uma mulher ligou para o número de emergência (190) e afirmou que viu os corpos ao passar pela ponte do rio Trairi. As vítimas estavam ao lado de uma motocicleta.

 

 

 

 

A suspeita é de eles tenham sido executados, já que os dois morreram com tiros na cabeça. Os criminosos responsáveis pelo crime fugiram. Apesar de fazer buscar na região, a polícia não deteve nenhum suspeito.

 

 

 

 

Os adolescentes foram identificados como Nelson Lucas Fernandes, de 17 anos, e Ricardo de Macedo Gomes, de 14 anos.

 

 

 

 

Após a perícia no local, os corpos foram levados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 26 A 31 DE MARÇO

ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de  26 a 31 de Março.

SE LASCARAM! BANDIDOS MORREM EM CONFRONTO COM A PM NO INTERIOR DO RN

Quatro homens morreram após confronto com a Polícia Militar, na manhã deste domingo (25), em um rancho de São Bento do Norte, região central potiguar. Com eles, foram apreendidas duas armas, drogas e rádios comunicadores, segundo informou a PM. Nenhum policial ficou ferido.

 

 

 

 

 

O Grupo Tático Operacional de João Câmara foi acionado pelo Destacamento de Caiçara do Norte para dar um apoio às suas equipes na região. A suspeita era de que criminosos estavam escondidos na propriedade rural.

 

 

 

 

"Ao chegar no local os policiais foram recebidos a tiros, momento esse em que houve o revide à injusta agressão, vindo a atingir quatro indivíduos", informou a PM.

 

 

 

 

Ainda segundo a PM, feridos, os homens foram encaminhados a um hospital, mas não resistiram e faleceram.

 

 

 

 

No local, foram encontrados dois revólveres calíbre 38, com balas, drogas, dois rádios comunicadores e um simulacro de arma.

TRF-4 JULGA RECURSO DE LULA NO CASO TRIPLEX NESTA SEGUNDA-FEIRA, (26)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

 

 

 

 

 

 

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

 

 

 

 

 

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

 

 

 

 

 

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

 

 

 

 

 

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

 

VIVALDO COSTA VISITA CAMPO REDONDO QUE CELEBRA 55 ANOS E PARTICIPA DE ALMOÇO COM PREFEITO DE LIDERANÇAS

O deputado Vivaldo Costa (PROS) visitou no último sábado (24) a cidade de Campo Redondo, que vive uma extensa programação em comemoração à sua emancipação política. Recebido pelo prefeito Alessandru Alves (PROS) para um almoço, na Fazenda Maravilha, ao lado de vereadores, lideranças políticas de diversas localidades, ex-prefeito Uelb e amigos, o parlamentar agradeceu o carinho e receptividade.
 

 

 

Vivaldo, que é parceiro político do município tem destinado diversas emendas parlamentares para a cidade e reafirmou seu compromisso com o povo camporedondense. “Estamos aqui em festa, a cidade de Campo Redondo celebra seus 55 anos. Aqui tenho grandes amigos e faço questão de reencontra-los neste momento de confraternização. O povo de Campo Redondo sabe que pode continuar a contar com meu trabalho como deputado”.