30 de outubro de 2015

GOVERNO ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO COM 1.400 VAGAS PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

RNO Diário Oficial do Estado trouxe na publicação desta sexta-feira (30) o edital do concurso público de provas e títulos para 1.400 cargos de provimento efetivo de professor e especialistas em educação. As vagas são para nomeação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

As oportunidades são para, além de especialista em Educação, professor das seguintes disciplinas: Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Pedagogia - Anos Iniciais; Libras- Ed. Especial- intérprete/tradutor; Libras- Ed. Especial- professor; Pedagogia - Ed. Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e consistirá de duas etapas: provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

Pela internet, as inscrições serão realizadas a partir das 14h do dia 9 de novembro de 2015 até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2015 pelo site www.idecan.org.br. Os candidatos que optarem pela inscrição presencial poderão realizar de 9 de novembro de 2015 até o dia 7 de dezembro de 2015, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 65. (clique aqui para ver o edital).

As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara, com data prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. A seleção dos candidatos constará de pontuação obtida nas provas e na avaliação de títulos. O prazo de validade desse concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Investimento

Apenas em 2015, o Governo do RN dedicou investimentos no corpo docente. Em agosto, 809 professores e especialistas efetivos em educação foram convocados e nomeados. No dia 30 julho já tinham sido convocados 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.

Ainda no primeiro semestre de 2015, 428 professores efetivos aprovados no processo seletivo de 2011 foram convocados e o Governo concedeu reajuste aos professores e especialistas em educação, com efeito retroativo a janeiro de 2015, em cumprimento ao piso nacional do Magistério.

Somado a isso, outros 52 professores já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento.

CAERN GARANTE ÁGUA NAS TORNEIRAS DURANTE FERIADÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

imagesO ‘Blog Barra Pesada’ procurou o chefe do escritório da CAERN de Jardim do Seridó, para informar à população a situação do abastecimento d’água na cidade.

Segundo informações de “Zé Vital”, após o trabalho de limpeza do local aonde a água está sendo capitada, a partir da noite desta sexta-feira, (30), a água volta às torneiras das residências do centro, e posteriormente para os outros pontos da cidade. O bombeamento de água continuará até a segunda-feira, (02), quando então a balsa de captação será transferida para o porão da barragem.

PROFESSORA POTIGUAR COM DOWN RECEBE PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Débora Seabra nasceu em Natal e tem 32 anos (Foto: Divulgação)

A potiguar Débora Seabra, primeira professora com síndrome de Down do país, foi homenageada com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2015 em Brasília. O prêmio é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que elege todos os anos três pessoas – físicas ou jurídicas – consideradas exemplos no desenvolvimento de ações educativas no país.

A entrega da homenagem aconteceu na última terça-feira (27). "Eu amo o que eu faço. Amo meus alunos, amo o meu trabalho e também eu gosto muito da minha equipe de trabalho. É importante também para incluir muitas pessoas como eu", disse Débora.

Ela é professora há mais de 10 anos e faz palestras no Brasil e em outros países, como Argentina e Portugal, sobre o combate ao preconceito. Hoje ela trabalha como professora assistente na Escola Doméstica, um colégio particular de Natal. Quando mais nova, Débora sempre estudou em escolas da rede regular de ensino e se formou no curso de magistério, de nível médio, em 2005.

Em 2013, ela lançou o seu primeiro livro, chamado “Débora conta histórias”. A obra traz várias fábulas infantis que se passam na fazenda e têm animais como protagonistas. Embora sejam animais, eles precisam lidar o tempo todo com problemas humanos, especialmente o preconceito e rejeição por serem diferentes.

O nome de Débora foi indicado a concorrer ao prêmio pelo deputado federal Rafael Motta (PROS). “Ela é um orgulho para todos os potiguares e essa é uma justa homenagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte”, contou o deputado. Ao escolher os homenageados, a Comissão de Educação levou em consideração critérios como originalidade ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas pelos indicados ao prêmio.

PT APROVA RESOLUÇÃO COM CRÍTICAS À POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO

Em meio aos esforços do governo Dilma Rousseff para cortar gastos e equilibrar o Orçamento de 2016, o PT aprovou nesta quinta-feira (29) resolução partidária na qual cobra mudanças na política econômica do governo, com foco na expansão do mercado interno e no aumento da renda do trabalhador.

 O ex-presidente Lula discursa em reunião do diretório nacional do PT, em Brasília (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

O documento, que também se opõe a cortes em programas sociais, foi aprovado em reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia 18, na Suécia, presidente Dilma Rousseff afirmou que a opinião do PT não é a opinião do governo. Nesta quinta, o PMDB, principal partido aliado do governo, divulgou documento que contraria as teses do PT e defende um "ajuste de caráter permanente".

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores considera que o principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade. Este movimento tem mais chances de êxito se acompanhado por mudanças na política econômica que o PT vem sugerindo desde a realização do 5º Congresso, em Salvador”, afirma a resolução.


Entre as propostas do partido está o aumento da tributação sobre a renda e a propriedade dos mais ricos e a redução da taxa de juros. A legenda também critica propostas de cortes na área social. O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28 bi previstos para o programa Bolsa Família, como forma reduzir o rombo de mais de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem.


Cortes nos gastos sociais ou nos investimentos públicos, posição defendida pelos porta-vozes do capital financeiro, são incapazes de enfrentar o problema central dos cofres estatais e expressam interesses de setores rentistas em preservar margens de lucratividade, às custas de enormes transferências de recursos fiscais para os fundos privados de capital”, afirma o texto do Diretório Nacional do PT.

Mais cedo, em discurso durante a reunião da cúpula do PT, Lula atribuiu parte da crise política atual à “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma Rousseff em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato.

Ele defendeu que o ajuste fiscal se encerre "o mais rápido possível" para que o país volte a crescer. Para ele, o Brasil não pode passar mais seis meses discutindo ajuste fiscal, mas isentou de responsabilidade o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

HOMEM CAPOTA CARRO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM ESTRADA DO SERIDÓ

Segundo o depoimento do motorista que capotou um veículo modelo Onix, na tarde desta quinta-feira, (29), na RN-089 que liga a cidade de Várzea/PB ao detrito da Palma/RN, o acidente aconteceu após uma tentativa de assalto.

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Muito nervoso, o motorista contou que vinha normalmente, quando um outro veículo emparelhou com o seu, e o assalto foi anunciado pelos dois ocupantes, tento o mesmo se assustado e capotado seu carro.

Ao atender a ocorrência, a polícia do RN repassou dados fornecidos pela vítima para polícias do RN e da PB, na tentativa de identificar, localizar e prender os elementos.

ROGÉRIO MARINHO VISITA ACAMPAMENTO DE MANIFESTANTES PRÓ-IMPEACHMENT EM FRENTE AO CONGRESSO

Desde a semana passada integrantes do Movimento Brasil Livre estão acampados em frente ao Congresso Nacional como foram de protesto. O grupo pressiona a Câmara dos Deputados a abrir o procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (29) o grupo recebeu a visita e o apoio do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Rogério apoia manifestantes 4

O tucano esteve pessoalmente no acampamento, onde conversou com os líderes do movimento. “É importante dizer que este movimento nos representa. É importante que a juventude, que pessoas de bem, tenham saído de suas casas, do conforto, para vir aqui no Congresso protestar”, disse o parlamentar.

Na quarta-feira, Rogério usou a tribuna da Câmara para discursar a favor dos manifestantes, que naquele mesmo dia haviam entrado em confronto com um grupo do Movimento Sem-Terra (MST). Isso após o líder do PT na Casa, deputado Sibá Machado, ameaçar o grupo a favor do impeachment.

Também nesta quinta, Rogério conversou com manifestantes que estão acorrentados dentro da Câmara dos Deputados. O deputado prestou seu apoio ao grupo e deixou, em nota, seu compromisso a favor do impeachment da presidente.

GOVERNADOR RECEBE RELATÓRIO SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAC/RN

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (29) das mãos do presidente e interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), Ricardo de Sousa Cabral, o relatório técnico sobre a reestruturação e reordenamento da Fundação, que está sob intervenção judicial há um ano e meio.

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O interventor da Fundac apresentou um breve histórico das ações realizadas na Fundação e elencou as principais, como as reformas nas unidades de atendimento socioeducativo - com o consequente aumento no número de vagas -, a construção do Plano Estadual Socioeducativo e do Plano de Segurança, a implantação da Central de Vagas e a organização estrutural e administrativa da Instituição. “É uma prestação de contas para o governador ficar ciente dos avanços que a Fundação está tendo”, disse Ricardo Cabral, informando, ainda, que as mudanças estão relacionadas ao processo de reestruturação e reordenamento da Fundac.

São notórios os avanços alcançados com a intervenção na Fundac e o Governo do Estado está aberto ao diálogo para que juntos possamos construir um sistema socioeducativo eficaz” afirmou o governador Robinson Faria.

Também presente na reunião, o promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Marcos Aurélio de Freitas Barros, ratificou a declaração do governador, dizendo que “manter o diálogo com o Poder Executivo para a construção de um sistema socioeducativo melhor é de suma importância para a sociedade”.

Participaram do encontro o secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, a secretária-adjunta da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maíra Oliveira, e o promotor de Justiça, da Infância e Juventude, Manoel Onofre Neto.

29 de outubro de 2015

VERGONHA! PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ NÃO REPASSA DINHEIRO PARA ESTUDANTES DO IF HÁ 5 MESES

desmantelo copy_thumb[1]_thumb[1]Nem mesmo uma pequena ajuda financeira para os alunos que estudam fora da cidade está sendo paga pela prefeitura de Jardim do Seridó, prejudicando assim os alunos que precisam se deslocarem para outras cidades próxima para estudar.

A ajuda financeira faz parte da contrapartida do município para pagamento dos transportes usados pelos alunos, mas, sem nenhuma explicação, há 5 meses que a prefeitura não faz o repasse.

Ao procurar o poder público, os alunos sempre recebem o famoso “bubú”, e o dinheiro que bom, nada!

Nunca é demais relembrar que, o atual gestor sempre dizia em palanques que dinheiro tinha, o que faltava era administração. E agora, o que está faltando? Já que o dinheiro que o município recebe atualmente é bem mais que antes.

Do Blog: Esse prefeito e sua equipe “quebraram” a prefeitura de Jardim do Seridó. Falta de aviso não foi!

POLÍCIA DO RN TROCA TIROS E PRENDE MEMBROS DE PERIGOSA QUADRILHA QUE EXPLODIA CAIXAS ELETRÔNICOS COM GRANDE ARSENAL

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (29) seis homens suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos. As prisões aconteceram em Parnamirim e Natal, após perseguição e intensa troca de tiros. Com os suspeitos foram apreendidas armas, explosivos, drogas, fardas de policiais e cerca de R$ 50 mil em dinheiro.
 

De acordo com a Polícia Civil, quatro suspeitos foram presos em Parnamirim e dois no bairro Planalto, em Natal. Eles estavam com cerca de R$ 50 mil em dinheiro, 3 espingardas, 4 revólveres, uma pistola e dezenas de munições de vários calibres, inclusive de fuzil. Com eles foram apreendidos ainda coletes da Polícia Militar e PRF, rádios comunicadores, 5 bananas de dinamite, 3 tabletes de maconha e roupas de vigilantes.

"Trata-se de uma organização criminosa, com hierarquia, que agia, inclusive em outros estados do país", disse a delegada Sheila Freitas, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor). Cinco presos são do Rio Grande do Norte e um da Paraíba. Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, o grupo planejava explodir um caixa eletrônico nesta quinta-feira, (29).

DETRAN CONCLUI SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTA DO SOL

O Detran concluiu o trabalho de reordenamento da sinalização viária horizontal e vertical da Rota do Sol. O serviço realizado pela Coordenadoria de Operações do Órgão contemplou o trecho mais movimentado da rodovia, que vai de Natal a Praia de Pirangi, no litoral Sul.

Sinalização na Rota do Sol (1)

O trabalho contemplou a instalação de dois semáforos piscantes nas duas vias situadas na rotatória de encontro da Avenida Gastão Mariz com a Rota do Sol. A intenção é fortalecer a sinalização nessa área, onde são registrados os maiores índices de colisão entre veículos. Também foram implantadas 16 novas placas de regulamentação e indicação direcionadas aos condutores e foi feito o serviço de revitalização de faixas viárias, como também a limpeza e melhoria nos canteiros que separam as duas mãos da via.

Sinalização na Rota do Sol (2)

As placas de sinalização instaladas disciplinam os trechos da rodovia onde as velocidades máximas permitidas são de 50, 60 e 70km/h. Também foi implantada sinais de advertência indicando ao condutor a necessidade de redução da velocidade nos pontos de maior perigo de ocorrências de acidentes.  “A intenção da sinalização é alertar e dá segurança aos condutores no sentido de mostrar que obedecendo às normas o trânsito flui seguro e vidas são preservadas”, ressaltou o coordenador de Operações do Detran, José Adécio Filho.

AVIÃO PEGA FOGO EM AEROPORTO NOS EUA

Um avião com um foco de incêndio foi visto nesta quinta-feira, (29) no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale, no estado norte-americano da Flórida. O avião da companhia Dynamic Airways se preparava para decolar quando o motor esquerdo pegou fogo. O incêndio foi controlado.

Passageiros deixam um avião em chamas no aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida, EUA. O avião pegou fogo em uma pista do aeroporto e várias pessoas ficaram feridas, informaram as autoridades (Foto:  Andres Gallego/AFP)

Sete pessoas ficaram feridas, sendo que três foram levadas ao hospital sem gravidade, segundo disse um xerife do departamento de resgate local ao canal local WSVN.

O aeroporto de Fort Lauderdale tuitou que os passageiros saíram da aeronave e que o fogo foi rapidamento extinto. Também anunciou que está fechado por conta do incidente.

Sem título

O Boeing 767 deveria decolar às 12h45 locais rumo a Caracas, na Venezuela.

Ainda não está claro quantas pessoas estavam dentro da aeronave no momento do acidente, mas o site da companhia aérea afirma que ela tem capacidade para transportar entre 181 e 290 passageiros.

Passageiro grava vídeo de avião pegando fogo no aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida (Foto: Reprodução/ Twitter/ Mike Dupuy)

A Dynamic é uma pequena companhia aérea que conecta Fort Lauderdale, Nova York, Venezuela e a Guiana.

TRT-RN REALIZARÁ LEILÃO ADMINISTRATIVO DE VEÍCULOS

No dia 06 de novembro, a partir das 10h, no auditório do Pleno, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará um leilão administrativo de veículos e motocicletas.

O leilão administrativo tem por objetivo a venda de veículos que não estão mais em uso pelo TRT-RN tendo em vista que foram adquiridos novos bens com a finalidade de atender às demandas da Justiça do Trabalho Potiguar. 

Para participar do Leilão, os interessados devem realizar o credenciamento antes do início da sessão com a apresentação do CPF (pessoa física) ou do CNPJ (pessoa jurídica), apresentação do RG, procuração como representante de licitante (em caso de ausência) e declaração de que renuncia à garantia por vícios redibitórios, nos lotes sem garantia de funcionamento na entrega.

Serão ofertados 12 veículos de diferentes marcas e modelos a exemplo de:

- 01(Um) microônibus de placa MYB-8522, de marca Citroen, modelo Jumper 320m, na cor Branca, movido a Diesel, com ano de fabricação em 2001.

- 01 (Uma) Motocicleta de placa MXP- 0072, de marca Yamaha, modelo RD135, na cor vermelha, movida à gasolina, com o ano de fabricação em 1993.

- 01 (um) Furgão de placa MYP-30 70, de marca Volkswagen, modelo Imp/Van, na co Branca, com o ano de fabricação em 2000.

'LOIRA DO MAL' É PRESA SUSPEITA DE ASSALTAR JOALHERIA EM NATAL, DIZ POLÍCIA

Kilssia Carneiro Pereira é suspeita de liderar quadriilha (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

Uma mulher foi presa nesta quarta-feira, (28) suspeita de participar do assalto a uma joalheria no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. A prisão da paraense Kilssia Carneiro Pereira, de 21 anos, aconteceu na casa dela no bairro Neópolis, na Zona Sul da cidade, onde foram encontradas joias roubadas do estabelecimento nesta terça-feira (27).


Natural de São Sebastião da Boa Vista, Kilssia já foi presa em abril de 2013 pela Polícia Civil. Na época, a 'Loira do Mal' foi apontada como líder de uma quadrilha que praticava assaltos a estabelecimentos comerciais e casas em Natal. Kilssia já cumpria pena no regime semiaberto por roubo e possui outros processos na Justiça potiguar pelo mesmo crime.


A Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) acredita que Kilssia se passou por cliente e facilitou a entrada dos dois assaltantes que renderam os funcionários da loja. Os dois homens que roubaram os produtos ainda estão foragidos. O assalto foi registrado pelo circuito de segurança interna do estabelecimento.

 

POLÍCIA CIVIL EMPOSSA 40 DELEGADOS NO RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), nas instalações da Academia de Polícia Civil (Acadepol), empossou 40 delegados de Polícia Civil. Os novos delegados, que foram aprovados no último concurso realizado pela instituição, irão atuar distribuídos entre capital e interior do Estado.
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Na abertura da cerimônia, o delegado geral do Polícia Civil, Stenio Pimentel, agradeceu a todos os colaboradores envolvidos na formação dos delegados e reforçou as boas vindas aos novos integrantes da Polícia Civil. “Precisamos que os senhores iniciem sua atuação com a disposição para defender nossa instituição e antes de tudo o Rio Grande Norte. Temos a certeza que todos serão capazes de exercer plenamente suas funções, com dedicação, afinco e zelo, nesta tão árdua e gratificante missão que é ser delegado”, ressaltou o delegado geral.

VIVALDO SUGERE MAIS AGILIDADE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA

As ações de enfrentamento à seca com iniciativas paralelas enquanto a transposição do rio São Francisco não se concretiza no Rio Grande do Norte foram tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na sessão plenária desta quarta-feira (28). Vivaldo disse que o Estado precisa de ações rápidas e sem complicações, mas que necessitam dos repasses do Governo Federal.


Não adianta sonhar com a Barragem de Oiticica. De concreto o que temos agora é a necessidade de nos unir para que o Governo Federal libere os R$ 62 milhões que o governador Robinson Faria (PSD) precisa para obras emergenciais, como as adutoras de engate rápido, os carros pipa e as obras de limpeza dos reservatórios”, afirmou Vivaldo.


O parlamentar disse que diante da previsão de mais um ano de seca, o Estado não pode esperar pelas obras da transposição. E novamente sugeriu que seja transportada água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, para abastecimento de Caicó. “Diferente de outros Estados nordestinos, que estão em situação mais crítica, como a Paraíba e o Ceará, nós temos água, o que não temos é a capacidade de transportá-la para quem está com sede”, afirmou Vivaldo.

28 de outubro de 2015

DUPLA ASSALTA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CIDADE SERIDOENSE

untitledUma dupla armada chegou a pé e assaltou a agência dos correios da cidade de Carnaúba dos Dantas. O assalto aconteceu no final desta manhã de quarta-feira, (28).

Segundo testemunhas, após o assalto, a dupla ainda roubou uma moto modelo Biz de cor vermelha para poder fugir do local.

Um detalhe que chamou a atenção das testemunhas, e que pode ajudar na identificação dos meliantes, é que um deles tem uma deficiência em uma das pernas, e anda mancando.

Do Blog: Esses são os “famosos” ladrões “pé de chinelo. Serão presos em breve. Pode acreditar!

RN INTEGRA COMITIVA QUE VAI CONHECER O PROGRAMA DE ÁGUA, EM ISRAEL

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMARH), Mairton França e a gerente do Projeto RN Sustentável, Ana Guedes participam de 30 de outubro a 08 de novembro, da Missão Econômica de Israel e do Brasil, em Tel Aviv (Isarel).

Israel_sistema de irrigação

Além do Rio Grande do Norte, os Estados da Paraíba, Pernambuco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará e Santa Catarina, vão enviar representantes para integrar a essa Missão, que está sendo organizada em parceria entre o Banco Mundial e os governos do Brasil e de Israel.

Esta Missão tem caráter técnico e terá como principais objetivos a ampliação da aprendizagem sobre os aspectos relativos às inovações, tecnologias e práticas para o desenvolvimento da agricultura com sustentabilidade;  conhecimento das tecnologias e gestão de água e esgoto - incluindo o reuso e a dessalinização, o gerenciamento de recursos hídricos e o Programa de Água de Israel (Autoridade de Água). 
As principais áreas de interesse da Missão são: agricultura e água, produção e distribuição, tanto para o consumo humano, como para uso na produção agrícola, tecnologias de irrigação e reuso, energias limpas, agroecologia, greenhouse, agricultura periurbana, etc. - focalizando nos pequenos produtores com qualidade e escala de mercado.

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA RECEBE REPRESENTAÇÃO CONTRA EDUARDO CUNHA

O Conselho de Ética recebeu na tarde desta quarta-feira (28) representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O documento que pede a cassação do mandato do peemedebista foi protocolado no último dia 13 pelo PSOL e a Rede Sustentabilidade, mas ainda não havia sido enviado pela Mesa Diretora ao conselho.

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No Código de Ética da Câmara, o prazo limite para que esse despacho ocorra é de três sessões ordinárias no plenário da Casa. Para postergar ao máximo o início do processo e das investigações, Cunha decidiu que só enviaria o documento depois de esgotado esse prazo. Nesta terça (27), ocorreu a terceira sessão ordinária e o prazo se encerrou.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que marcará para a próxima terça-feira, às 14h30, reunião para instaurar o processo e sortear o relator que cuidará das investigações.
Estou marcando para terça-feira às 14h30 a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer um sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos como relatores”, disse Araújo. Na reunião, serão sorteados três parlamentares que poderão assumir a relatoria. O presidente do Conselho de Ética, então, conversa com os três e escolhe um.
Na representação contra o presidente da Câmara, PSOL e Rede argumentam que ele mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior.
A representação de PSOL e Rede se baseia no fato de o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado ao Supremo Tribunal Federal pedido para investigar Cunha em razão da descoberta de contas na Suíça atribuídas ao deputado e seus familiares. Documentos enviados pelo MInistério Público da Suíça ao Brasil mostram a existência dessas contas.
De acordo com José Carlos Araújo, o Conselho de Ética não tem poder para afastar Cunha da presidência da Câmara durante o curso do processo. “O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência da Câmara. Ele vai continuar, porque o conselho não tem força para afastá-lo da Presidência.
O deputado destacou, porém, que Eduardo Cunha será tratado, nas investigações, como “qualquer deputado”. “Antes de presidente ele foi eleito deputado. É um deputado como qualquer outro e será tratado como tal”, concluiu