9 de fevereiro de 2012

BOMBA! JORNALISTA DIZ QUE GRUPO QUE APÓIA PADRES HOMOSSEXUAIS É RESPONSÁVEL PELA VITÓRIA DE JOCIMAR DANTAS

O renomado jornalista Potiguar, Vicente Serejo, declarou uma verdadeira “Bomba” que deve estremecer a igreja católica no RN. Em sua coluna no “O jornal de Hoje” o jornalista afirmou existe um grupo de 32 padres e 4 diáconos atuando em paróquias do RN, articulando sacerdotes “HOMOSSEXUIAS”, ou não, a fim de fortalecer seus espaços.



Como uma verdadeira “Bomba” o jornalista vai mais longe, e atribui a vitória de Jocimar Dantas em Jardim do Seridó ao grupo que é denominado de “Nação”, dizendo que o grupo apóia sacerdotes de todas as tendências, e que é muito organizado politicamente.

As declarações do jornalista devem causar uma grande crise na igreja católica do RN, pois a “homossexualidade” não é uma tendência compatível com os ensinamentos bíblicos, muito menos ao sacerdócio, ainda mais quando se afirma que existe um grupo que se articula e se organiza, como se o fato fosse comum dentro da igreja católica.


Do Blog: E como fica a moral dos Padres sérios junto à seus rebanhos, parentes e amigos? Com a palavra a IGREJA CATÓLICA!



APBMS ENTRA COM REQUERIMENTO PEDINDO PROVIDÊNCIAS DO MP SOBRE VIATURAS DO 6º BPM E 3º DPRE

A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó, preocupado com seus associados e todos os Policiais Militares em geral, enviou através do seu Presidente, CB/PM João Batista, requerimento ao Ministério Publico de Caicó solicitando providências sobre o uso das atuais viaturas do 6º Batalhão de Policia Militar e do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual.

No requerimento enviado ao MP/RN, o Cabo João Batista relatou a precariedade nas condições das viaturas que circulam na cidade de Caicó, Pertencente ao 6º BPM e ao 3º DPRE e lembrou que o problemas vem se agravando de maneira a colocar em risco a integridade física dos Policiais e da População em Geral.

O Ministério Publico recebeu a demanda e estará entrando com uma ação onde visa obrigar a Empresa Locavel fazer a troca imediata das atuais precárias viaturas que estão em funcionamento.

O Presidente da APBMS disse que espera uma providência urgente por parte da justiça preferencialmente ainda antes do período Carnavalesco que está se aproximando em Caicó.


LASCOU-SE! PREFEITO DE EQUADOR É JULGADO PELA JUSTIÇA FEDERAL POR CRIME NA LEI DE LICITAÇÃO

Foi transitado em julgado no dia 31/01/2012 o atual prefeito de Equador Vanildo Fernandes, pela justiça Federal, que investigou a prática do delito previsto no art.90, da Lei 8.666/93, por ele ter favorecido a empresa MARPAS S/A em duas tomadas de preços, realizadas no Programa de Patrulha Mecanizada no município de Equador, fundamentando-se em irregularidades oriundas do Convite nº 001/2002 (aquisição de um ônibus) e 003/2002 (aquisição de um trator) pagos com recursos da União Federal. O Relatório Policial atesta, quanto à investigação referente ao Convite nº 003/2002, que teria havido simulação e direcionamento da licitação, bem como “houve aditivo de valor em quase 35%, ou seja, de R$ 77.230 para R$96.758,00, além de superar o limite legal, configura subterfúgio para fugir da modalidade de licitação que seria adequada: tomada de preços”

PROCESSO Nº 0012262-20.2011.4.05.0000
HABEAS CORPUS (HC4437-RN)
AUTUADO EM 12/08/2011
ORGÃO: Terceira Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00122622020114050000 - TRF da 5ª Região - RN
VARA: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ASSUNTO: Crimes na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal

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FASE ATUAL : 31/01/2012 19:21
Transitado em Julgado COMPLEMENTO:
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 3ª Turma
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IMPTTE: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES - PB007814
IMPTDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Paciente: VANILDO FERNANDES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO
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42/201100092827: OF (Entrada em:23/09/2011 11:12) (Juntada em: 27/09/2011 10:48) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
42/201100080325: PET (Entrada em:24/08/2011 11:13) (Juntada em: 30/08/2011 12:27) VANILDO FERNANDES BEZERRA
42/201100080273: PET (Entrada em:24/08/2011 10:13) (Juntada em: 30/08/2011 12:28) ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES
42/201100077539: PET (Entrada em:16/08/2011 12:58) (Juntada em: 18/08/2011 09:43) VANILDO FERNANDES BEZERRA
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•Em 31/01/2012 19:21 Transitado em Julgado Acórdão (M640)

•Em 15/12/2011 17:27 Recebimento Externo de Ministério Público Federal (M328)

•Em 12/12/2011 17:28 Vista a(o) Ministério Público Federal para Ciência da Decisão [Guia: 2011.011688] (M149)

•Em 24/10/2011 22:02 Publicação de Acórdão[Inteiro Teor] expediente ACO/2011.000184 Publicado em 25/10/2011 00:00 (MPUB)

•Em 24/10/2011 22:01 Disponibilização de Acórdão expediente ACO/2011.000184 em 24/10/2011 17:00 (MPUB)

•Em 24/10/2011 15:59 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico Publicação expediente ACO/2011.000184 () (M5279)

•Em 20/10/2011 17:22 Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano [Guia: 2011.001500] (M5231)

•Em 20/10/2011 16:59 Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

[Publicado em 25/10/2011 00:00] [Guia: 2011.001500] (M5155) EMENTAPENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ART. 90, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67. DISPENSA DE LICITAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS ADVINDAS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DOS PACIENTES. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA DOS DELITOS INVESTIGADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.

1. 'Habeas corpus' impetrado para o trancamento de Inquérito Policial Ação Penal instaurado mediante requisição d o Ministério Público Federal, para investigar a possível prática do delito previsto no art. 90, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, por ter o paciente, Prefeito do Município de Equador/RN, supostamente, favorecido a empresa MARPAS S/A em duas tomadas de preços realizadas no Programa de Patrulha Mecanizada, fundamentando-se em supostas irregularidades oriundas do Convite nº 001/2002 e 003/2002, pagos com recursos da União Federal.
2. O pedido de arquivamento do procedimento administrativo relativo aos fatos investigados não tem o condão de, por si só, impedir a persecução criminal, ante a evidente distância entre as duas esferas (cível e criminal) e seus respectivos procedimentos, não havendo repercussão da decisão de uma em relação à outra, exceto em casos excepcionais.

3. Documentação dos autos que atesta a existência de dois procedimentos licitatórios (Convite nº 003/2002 e Tomada de Preços nº 001/2003), com o mesmo objeto único (aquisição de trator e insumos agrícolas), sagrando-se vencedora de ambas as licitações a mesma empresa, paga com recursos da União Federal.

4. Relatório Policial que afirma, quanto à investigação referente ao Convite nº 003/2002, que teria havido simulação e direcionamento da licitação, bem como "houve aditivo de valor em quase 35%, ou seja, de R$ 77.230,00 para R$ 96.758,00, além de superar o limite legal, configura subterfúgio para fugir da modalidade de licitação que seria adequada: tomada de preços".

5. Prosseguimento do Inquérito Policial, em face da existência de indícios da autoria e da materialidade delitiva. Punibilidade que não se mostra extinta pela prescrição, ou por outra causa.
6. Denegação da Ordem de Habeas Corpus. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima identificadas. Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, denegar a Ordem de Habeas Corpus, nos termos do relatório, voto do Desembargador Relator e notas taquigráficas constantes nos autos, que passam a integrar o presente julgado.Custas, como de lei.Recife (PE), 20 de outubro de 2011 (data do julgamento). Desembargador Federal Geraldo Apoliano Relator.



BENEVOLÊNCIA! CONSTRUTORA FAZ CALÇAMENTOS SEM RECEBER “UM CENTAVO SEQUER” EM JARDIM DO SERIDÓ

Após as insistentes denúncias das obras do governo federal que encontra-se paralisadas em Jardim do Seridó, surpreendentemente o blog “Paulinho Barra Pesada” recebeu através de um internauta, uma cópia de uma declaração do executivo, feita por uma “colaboradora” responsável pelo setor de convênios da prefeitura, que falou em nome da administração pública, e deu declarações incríveis.

A “colaboradora” que é parenta muito próxima do prefeito Jocimar Dantas, revelou que a empresa JAPAR Construções realizou a drenagem e pavimentação de 3 ruas em um bairro da cidade há mais de um mês, e até agora não recebeu “nem um centavo sequer”.

Será que essa empresa não é a mesma que “abandonou” a limpeza pública do município por falta de pagamento, e que o dono “metia o pau” na administração pelos bares da cidade, dizendo até que iria transferir seu titulo para outra cidade? Será que essa obra foi iniciada sem que o dinheiro da primeira parcela fosse liberado?

O mais engraçado em tudo isso é que durante três longos anos a cidade ficou totalmente abandona, sem nenhuma obra “sequer”, e agora as que deram início ainda ficam com o pagamento atrasado. Será que em 3 anos não deu tempo de fazer nada?

Resta apenas saber o motivo da “denominação” da declarante como “colaboradora”, pois nessa mesma administração outras pessoas se diziam “colaboradores” voluntários, mais depois apareceram seus contracheques.

Do Blog: Atenção senhores gestores públicos, se vocês precisarem construir sem pagar, aqui em Jardim do Seridó tem uma empresa que faz esse tipo de negócio. Paga quando Deus der bom tempo! Menhã Limão!




JUSTIÇA RECONHECE RECURSO DO MP E BLOQUEIA VERBAS DE MAIS DE 6 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO

O Juiz convocado Nilson Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, deferiu requerimento de liminar em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para o bloqueio de R$ 6,8 milhões do município de Natal e sua transferência para a rede municipal de educação.

O magistrado reconheceu os argumentos da 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal contra decisão de Juiz de primeiro grau da 2ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o bloqueio de verbas em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta promovido pelo MP contra o município de Natal.

Em 25 de julho do ano passado, referida Promotoria de Justiça firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla Araújo de Sousa Weber e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Soares Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Diante do descumprimento parcial do Termo de Ajuste, o Ministério Público ingressou com ação de execução em no final do ano passado requerendo medidas para assegurar o cumprimento do TAC, em especial o bloqueio de R$ 6.806.687,24. O que foi indeferido pelo Juiz de primeira instância.

No recurso do MP, o Juiz Nilson Cavalcanti reconhece que o bloqueio "objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Temo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em parte”.

O Juiz registrou também em sua decisão que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos análogos.

No recurso, a Promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destaca a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.


Fonte: MP/RN.



8 de fevereiro de 2012

SAUDADES! 2 ANO SEM O “PAI DOS POBRES” DE JARDIM DO SERIDÓ; MISSA SERÁ CELEBRADO NESTE DOMINGO

A cidade de Jardim do Seridó prestará mais uma homenagem ao seu líder maior, o ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, falecido aos 12 dias do mês de fevereiro de 2010 em Natal, e sepultado no dia seguindo a sua morte em sua querida terra, Jardim do Seridó.



Seu Mané”, como carinhosamente era tratado, ficou imortalizado pela forma caridoso e responsável de administrar a cidade em seus quatro mandatos como prefeito, ficando também conhecido como o “Pai dos pobres" de Jardim do Seridó, já que o mesmo sempre se preocupou em matar a fome da população mais carente.

A missa de 2 ano de falecimento do eterno prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, será celebrada neste domingo, dia 12 de fevereiro de 2012, às 7:00hs, na igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó. Participem!



“CHEFE” DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AGRIDE O PRÓPRIO IRMÃO POR TER GRITADO; “É AMAZAN”!

A situação está se complicando em Jardim do Seridó, tendo em vista que os correligionários do atual prefeito Jocimar Dantas, partiram de uma vez por toda para a violência, e não estão poupando ninguém, basta dizer o nome do seu possível “adversário” que o “pau canta no lombo”.

Foi o que aconteceu no final desta manhã de quarta-feira, (08) com o cidadão conhecido por “Janilsom de Zeca de Nequim”, que foi covardemente agredido pelo seu irmão (por parte de pai), “Sergio de Zeca de Nequim”, (foto) que atualmente assume o posto de “chefe” da “Guarda Municipal”.

Segundo informações da vítima, o “Guarda Municipal” não gostou do fato do mesmo ter “gritado” que o seu candidato seria o cantor Amazan, fato este que aconteceu na noite da última sexta-feira, (03), mas que só agora que os dois voltaram a se encontrar quando a “autoridade” partiu para tomar satisfações, agredindo o irmão com um soco, que ao tentar se livrar do soco saiu ao chão.

“Ele passou na sexta-feira por mim e eu gritei: “Rato Branco” (apelido do guarda) Amazan vem ai! Pensei que podia brincar com ele por ser irmão, mas ele veio tomar satisfação e eu disse que ele queria ser um “coronel” como muitos outros aqui em Jardim do Seridó que querem bater no povo, e ele não gostou e me deu um murro, ai eu aparei o murro com os braços e cai no chão”. Relatou a vítima.

A atitude dos correligionários do atual prefeito não condiz com os direitos constitucionais garantidos a todos os cidadãos, entre eles o de livre escolha, pois só eles se acham no direito de terem suas escolhas, impondo um regime perseguidor, coronelista para “massacrar” seus adversários, que para eles são considerados “inimigos”.

Do Blog: Chega de violência e covardia, vamos viver em paz, todos tem o direito de gritar o nome que quem quer que seja. Será que esse “poderosão” também agride aqueles que gritam o nome do seu “santo” prefeito? Covardia tem limites!




SEPULTAMENTO DO CANTOR WANDO SERÁ AMANHÃ EM BELO HORIZONTE

O enterro de Wando será realizado amanhã, quinta-feira, dia 9, no cemitério Bosque da Esperança, no Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte. Nesta quarta-feira, dia (08), o corpo do cantor será velado a partir das 17h apenas por amigos e familiares do artista.

Wando morreu aos 66 anos hoje pela manhã, por volta das 8h00mim no hospital Biocor, em Nova Lima, região metropolitana da capital mineira, onde estava internado desde o dia 27 de janeiro, em estado grave.

Ele foi submetido a uma angioplastia de emergência no dia seguinte à internação, mas apesar da melhora apresentada nos últimos dias, foi vítima de uma parada cardíaca.

Com a carreira iniciada anos 70, Wando era muito conhecido pelo sucesso “Fogo e Paixão”, entre outros, e pelas calcinhas que ganhava da platéia feminina de seus shows.




BLOGUEIRO ACREDITA QUE É A CANDIDATURA DE AMAZAN QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDE DESEQUILÍBRIO AO SISTEMA DO PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ

O colega blogueiro, Suebster Neri, (foto ao lado) postou em seu blog que a candidatura do Cantor José Amazan (PSD) a Prefeito de Jardim do Seridó está realmente causando um grande desconforto ao atual prefeito da cidade, o ex-padre Jocimar Dantas (PMDB), e a seu grupo político.

Para o Jornalista, o que antes estava se visualizando uma reeleição praticamente certa, se tornou uma grande incógnita. E detalhe, o desconforto chegou ao ponto de causar grande desestabilidade em integrantes do grupo situacionista.


Um dos casos mais explícitos é as atitudes do vereador Joaci Costa (PMDB), que é pai do Prefeito, que constantemente vem perdendo a compostura em várias sessões do legislativo Jardinense, onde se vê acuado com as constantes denúncias dos vereadores de oposição que corriqueiramente apontando os defeitos da administração do prefeito.

Joaci Costa (na foto) fica visivelmente incomodado quando qualquer colega aponta defeito na gestão do filho-prefeito. E já passou por várias saias justas, perdendo o decoro parlamentar.

Até populares já sofreram com o desequilíbrio do referido vereador que “leva” tudo pro lado pessoal. Confundindo o público com o privado! A situação poderá ser levada a comissão de ética da Câmara e a punição poderá chegar a perda do mandato.




SANTA LUZIA! PAI DO PREFEITO AGRIDE COM PALAVRÕES CIDADÃO EM JARDIM DO SERIDÓ POR CAUSA DO “MUÍDO” DA SUPOSTA TROCA DA SANTA

O presidente do diretório municipal do PMDB de Jardim do Seridó, o vereador e contraventor do Jogo de bicho, Joaci Costa, pai do atual prefeito Jocimar Dantas, se envolveu em outra confusão, tudo por causa do assunto que ainda não sai da boca do povo, de que o prefeito teria “trocado” uma santa que lhe foi emprestada por uma réplica.

Pois bem, como todos sabem do assunto da santa, e que tem familiares da dona da santa que sabem muito bem, e que vivem falando do caso as escondidas com medo do contraventor, mas o cidadão pai do colega e amigo Suebster Neri, conhecido por Luiz da Sinuca, foi quem desta vez pagou o pato, mesmo tendo ele tentado apenas defender o prefeito ao ouvir um comentário de que o mesmo havia “roubado” a santa, quando “Luiz da Sinuca” rebateu dizendo que ele não foi acusado de roubar, e sim de “trocar” a santa por uma réplica.

O pior de tudo é que essa conversa que foi levada aos ouvidos do “truculento”, “ignorante” e “valente” contraventor por um “fofoqueiro”, aconteceu há alguns meses atrás, mas na noite de ontem, ao se encontrar com “Luiz da Sinuca”, o pai do prefeito passou a agredi-lo com palavras de baixo calão, e por pouco não o agrediu fisicamente.

Esse não é um caso isolado, pois o mesmo já agrediu fisicamente outras pessoas, entre elas o cidadão conhecido por galego de “Galego Eustáquio” pelo simples fato do mesmo discordar com a administração do seu “mínino”, além de ter ameaçado um colega vereador por várias vezes e outras pessoas.

Essa é uma mostra do que pode acontecer freqüentemente de agora em diante, e “ai” daquele que tentar “atrapalhar” os planos desse poderoso em busca da sustentação do poder, pois trata-se de um dos maiores contraventores do Seridó Potiguar, que construiu um grande império à custa do dinheiro sujo oriundo do crime de contravenção.

Do Blog: Sábado passado eu mesmo ouvi uma pessoa da família da dona da santa dizendo abertamente que queria a “ORIGINAL”, e que teve gente da família que foi ameaçado pelo contraventor. Esse Muído vai longe!



DENÚNCIA GRAVE! HOSPITAL DE EQUADOR NÃO TEM REMÉDIO NEM PARA UMA SIMPLES DOR DE ESTÔMAGO

Uma moradora da cidade de Equador procurou o blog para denunciar o descaso na saúde pública do município. Segundo relato da própria mulher ao blog, o hospital não teve nem um medicamento para ser aplicado em uma pessoa de sua família, quando a mesma lá esteve por está sofrendo com fortes dores no estômago.

Minha prima chegou lá com dores no estômago e o medido passou “Buscopam”, como não tinha no hospital, tivemos que comprar em uma farmácia, mas a dor persistiu, ai voltamos, e receitaram uma injeção de “Voltarem”, que também não tinha no hospital, ai tivemos novamente que comprar na farmácia”. Relatou indignada a mulher.

Parece que o prefeito de Equador esqueceu que é médico, pois até mesmo ele já foi vítima do desmantelo que impera na cidade, onde a saúde encontra-se verdadeiramente na UTI, colocando em risco a vida de pessoas que pagam seus impostos, eu que deveriam receber em troca o mínimo de assistência médica.

Não são só remédios para dor que faltam no referido hospital, pois até mesmo uma simples e indispensável vacina da hepatite e até a vacina BCG, assim como o teste do pezinho para um recém-nascido não existe na referida casa de saúde. “Não tinha nem a vacina da “Hepatite”, nem a “BCG”, ai tive que ir para fazer as vacinas e o teste do pezinho em Junco do Seridó”. Disse uma mãe.

Resta apenas esperar que a justiça se pronuncie, pois existem várias representações no Ministério Público da comarca de Parelhas, entre elas até uma de distribuição de remédios controlados vencidos, mas que até o momento nada foi feito. Com a palavra o Ministério público!


Do Blog: E nessa cidade tem prefeito?



VIOLÊNCIA! HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO DURANTE BEBEDEIRA EM CASA DE EX-PRESIDIÁRIO EM PARELHAS

Raimundo Edernaldo da Silva Costa, de 37 anos, foi vítima de homicídio no dia ontem na cidade de Parelhas. A vítima deu entrada no hospital local com um grave ferimento na cabeça causado por um instrumento anda não identificado.

Raimundo subestimou o perigo, e foi beber na casa doex-presidiário João Paulo de Araújo, de 25 anos, que no ano passado foi também vítima de uma tentativa de homicídio, quando na época a vítima de ontem, o agrediu com um golpe de facão abaixo do queixo, e que por pouco não lhe tirou a vida.

Estranhamente o dono da casa, João Paulo, e outra pessoa que também estava no local identificado apenas pelo apelido de “Tete”, contaram para policia que nada viram, e que haviam saído de casa na hora que aconteceu a tentativa de homicídio.

Sem condições de dizer o que aconteceu na residência de “João Paulo”, a vítima foi transferida para Natal em estado grave. A polícia esteve no local e apreendeu uma espingarda, que segundo o dono da casa era mantida apenas como arma para caçar.

Do Blog: “João Paulo” e o “Tete” pensam que a polícia acredita em Mula sem cabeça, Saci, e outros contos mais? Estão enganados!




7 de fevereiro de 2012

DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS DIZ APÓS INSPEÇÃO QUE NÚMERO DE 41 FUGAS FOI DADO APENAS COMO SATISFAÇÃO

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, revelou durante visita a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na manhã de hoje (7), que a direção da penitenciária não sabe quantos presos escaparam na fuga em massa, no último dia 19 de janeiro.

Segundo ele, o número de 41 detentos apresentados pelo Governo do Estado foi apenas para responder à pressão da imprensa. Ele se recusou a inspecionar os pavilhões em virtude da ingerência denunciada. "Já sei o que vou encontrar lá", disse.


As declarações não surpreenderam o juíz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. “O Estado efetivamente não sabe quem está preso em Alcaçuz. Está sendo feito, agora, pela nova direção, um senso para saber quem está preso”.

Quando ocorre uma fuga na penitenciária e vão fazer uma chamada e descobre-se que oito fugiram, por exemplo, ninguém tem certeza absoluta que esses oito presos fugiram naquele dia. O Estado não tem o controle de quem está preso”, enfatizou o magistrado.


Durante a inspeção extraordinária ao presídio, o titular da Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, anunciou a contratação, imediata, de 57 novos agentes penitenciários, caso tivesse o amparo do MP e Judiciário, quanto a exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De pronto, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, manifestou apoio à declaração de Hollanda.

Para Onofre, não há ilegalidade na nomeação dos novos agentes penitenciários. “Já emiti parecer favorável e na quinta-feira (9), quando o secretário retornar de viagem firmaremos um TAC”.

A vistoria foi tocada pelos membros do MP, Sejuc e dadireção de Alcaçuz. A imprensa, convidada em previamente por release para divulgar tal ato, foi impedida de entrar.

Fotos: Tiago Medeiros.
Fonte: No Minuto.



AÇÃO! GRUPO DE OPOSIÇÃO LIDERADO POR EX-PREFEITO BUSCA ÁGUA PARA EQUADOR

Em audiência com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), geólogo Gilberto Jales, o deputado estadual Nelter Queiroz, ex-prefeito Zenon, acompanhado de sua esposa Noeide Sabino, juntamente com os vereadores Júnior de Caju, Clétson e Rau, fizeram um relato e apresentaram a problemática relacionado a deficiência hídrica no município da cidade de Equador.

A comitiva da cidade de Equador enfatizou que o principal reservatório que abastece a cidade, foi construído no ano de 1984, quando tinha uma capacidade de 1.300³ e agora, devido ao assoreamento, não passa de 800³ para atender a demanda de uma população de aproximadamente 7.000 habitantes.

Após mostrar a deficiência da quantidade de água do reservatório que não tem mais capacidade de armazenagem do volume d’água suficiente para a demanda, o grupo mostrou que uma das propostas para solucionar o problema, seria trazer água da Barragem Boqueirão, através de adutora até o reservatório da CAERN.

O Secretário prontificou-se a realizar um estudo de viabilidade técnica para execução desse projeto. Foram conseguidos, ainda, nessa audiência, a perfuração e instalação de 10 poços para atender a população da zona rural do município que sofrem com a falta d’água. “Estamos saindo desse encontro extremamente felizes, pois temos certeza que o Secretário, juntamente com o Dep. Nelter se empenharão para que tanto a adutora quanto os poços sejam executado com a maior brevidade possível no nosso Equador e município”. Relata o ex-prefeito Zenon Sabino.



EXÉRCITO ENVIA TROPA DO RN E PB PARA REFORÇAR SEGURANÇA NA BAHIA

A situação alarmante pela qual passa o Estado da Bahia desde o início da greve da Polícia Militar fez com que uma tropa do Exército do Rio Grande do Norte e da Paraíba fosse enviada à capital do Estado, Salvador, para reforçar a segurança da população.





Os cerca de 130 soldados - 70 do RN e 60 de Bouyex, na Paraíba - foram convocados pela presidente da República, Dilma Roussef, à pedido do governador do Estado, Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h desta segunda-feira (6), partindo de Natal em direção à capital baiana.


O major Gelson de Sousa acredita que a tropa do RN deverá permanecer no local até o momento em que for decretado o final da greve. "Nós fomos chamados pela presidência da república. Devemos permanecer no local até quando a greve durar" estipula o major, que pertence às Forças Armadas no RN.


De acordo com o major Gelson de Sousa, o envio de uma nova tropa do RN para a Bahia dependerá de como a greve deverá transcorrer nos próximos dias. "Tudo depende de como as coisas irão acontecer por lá. Mas nós temos tropa suficiente caso seja necessário mais gente", disse.


Fonte e foto: Tribuna do Norte.





CRIANÇA RAPTADA PELO PAI É RESGATADA APÓS TRÊS ANOS POR POLICIAIS SERIDOENSES

A Polícia Civil de Currais Novos conseguiu localizar na cidade de Mossoró uma criança que há 03 anos tinha sido raptada pelo o próprio pai, o pedreiro, FRANCISCO DAS CHAGAS NOGA DE 47 ANOS natural de Currais Novos e residente na Rua Manoel Batista, Bairro Aeroporto I em Mossoró. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão da criança.


O acusado disse em depoimento que teve um relacionamento com a pessoa de Valdilene Batista da Silva com quem teve a menina hoje com 08 anos de idade. Ele disse que o relacionamento não deu mais certo e que aproveitou uma das visitas que tinha direito e não mais devolveu a filha indo morar em Palmas no estado de Tocantins onde viveu por mais de um ano. Segundo o acusado ele teria voltado a morar em Currais Novos e há 05 meses resolveu ir morar em Mossoró onde foi localizado pelos os agentes, detido e encaminhado junto da criança para a delegacia.


A menina foi devolvida a mãe que agora mora no Estado do Maranhão.


Os agentes tiveram a informação dos vizinhos que a criança era criada presa só saindo para o colégio na hora das aulas.

Fonte e foto: PM Currais Novos.



MAIS UMA CASA LEGISLATIVA DE CIDADE DO RN TERÁ QUE AFASTAR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS IRREGULARMENTE

O Ministério Público do RN, através do Promotor de Justiça de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, e a Câmara Municipal de Areia Branca, por meio do atual presidente Aldo de Oliveira Dantas, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última quarta-feira. O objetivo do TAC é restabelecer a ordem jurídica na Câmara, violada através da contratação irregular de funcionários, cargos comissionados e funções gratificadas.


As irregularidades tiveram início antes da atual gestão da Casa Legislativa Municipal e foram constatadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca no correr do Inquérito Civil 025/2011. Durante audiência com o MP, o atual presidente externou a pretensão em “moralizar a contratação dos funcionários públicos da referida câmara”, como consta no Termo.


O TAC, dentre outras pretensões, compromete a Câmara Municipal a identificar e afastar, até o dia 30 de junho de 2012, todos os servidores admitidos sem prévio concurso público. Bem como, a Câmara deverá realizar concurso público para integrar o quadro permanente pessoal de cargos efetivos na instituição, de modo a reservar vagas a pessoas com deficiência e não incluir nos editais qualquer cláusula que favoreça os atuais servidores.


Também ficou acertado que a Câmara se compromete a “não admitir/contratar servidor para seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público” e a “sustar o pagamento das funções gratificadas dos servidores que não sejam efetivos, nem exerçam função de direção, chefia ou assessoramento”.






LIDERANÇAS E PRÉ-CANDIDATOS DE CIDADES DO RN PARTICIPAM DE EVENTO DO DEM EM SÃO PAULO

O partido Democratas reuniu ontem, segunda-feira (06), em São Paulo, no hotel Renaissance, os seus principais nomes e os pré-candidatos a prefeito e vereador para o "Primeiro Seminário de Preparação de Candidatos". Na programação do evento, palestras sobre marketing, uso de redes sociais e debates referentes às questões jurídicas em campanhas eleitorais.


Do Rio Grande do Norte, além do presidente nacional da sigla, senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, fizeram parte da comitiva os pré-candidatos a prefeito: Fabrício Torquato (Pau dos Ferros), Waldemar de Góis (Poço Branco) e Raniere Amâncio da Silva (Lagoa de Pedra).


Também participaram do encontro, o líder do Democratas no Senado, senador Demóstenes Torres, o líder da legenda na Câmara, deputado ACM Neto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB) e demais lideranças.


Para Felipe Maia, o seminário proporcionou um intercâmbio de idéias entre os quadros do partido. “Foi um encontro muito proveitoso em que foram discutidos os caminhos da sigla e, ainda tivemos a oportunidade de ampliar os nossos conhecimentos acerca de comunicação e marketing para as eleições”, comentou o deputado.