12 de janeiro de 2022

JUIZ MARANHENSE ABRE MÃO DE FÉRIAS EXTRAS E AUXÍLIOS MORADIA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E LIVRO

Um juiz do Maranhão, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, abriu mão dos 30 dias adicionais de férias, para além dos 30 dias de descanso remunerado assegurados a todos os trabalhadores. 

 

O juiz Roberto de Oliveira Paula é o mesmo magistrado que já havia renunciado, em 2017, a penduricalhos e regalias como os auxílios moradia, alimentação, saúde e livro, outros privilégios pagos aos membros da magistratura. 

 

Ele também se recusou a receber, em 2019, a chamada “licença-prêmio por assiduidade”, outra regalia da magistratura. “Nunca é tarde demais pra fazer a coisa certa”, declarou, à época. 

 

A conduta exemplar recebeu críticas dos colegas da Associação dos Magistrados do Maranhão, que chegou a definir a atitude de Roberto de Paula como “pura hipocrisia” por rejeitar tantas regalias e privilégios. 

 

Ele agora também não quer exercer o “direito” de gozar 30 dias adicionais de férias, conforme consta do requerimento que apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão.


No documento, o juiz chama de “privilégios inadvertidos da carreira”, como as férias de 60 dias.

 

– “Há tempos este magistrado reflete sobre o impasse ético gerado por algumas prerrogativas da magistratura, que, quando analisadas no contexto de desigualdade socioeconômica do país, evidenciam privilégios inadvertidos da carreira. Um dos pontos que causava incômodo, e hoje se torna certeza em minha consciência, é a inadequação da concessão de férias de sessenta dias”. 

 

“Na oportunidade, renuncio à disponibilidade de 60 dias de férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional que ultrapasse este período”, afirmou.

 

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