12 de junho de 2017

JUSTIÇA SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE HENRIQUE ALVES PARA PRESÍDIO DO DF

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, suspendeu em decisão liminar (provisória) a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves da academia de polícia de Natal para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.
 
 
 
 
Alves, que comandou a pasta do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, foi preso na semana passada. Duas operações tinham mandados contra o ministro. Em uma delas, a Manus, ele é suspeito de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Na outra, a Sepsis, ele é investigado em esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).
 
 
 
 
 
Na quinta-feira (9), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal do DF, determinou a transferência de Alves para Brasília. Mas a defesa do ex-ministro acionou o TRF-1, alegando que Alves tem residência fixa em Natal, que um preso deve ficar detido num local mais próxima à família e que a transferência dele significaria apenas gastos para o estado.
 
 
 
 
 
Na decisão que acolheu o pedido da defesa, o desembargador Bello apontou a "desnecessidade" de remover o preso para um local longe da família e ressaltou que tanto o juiz do Rio Grande do Norte quanto o do Distritro Federal têm as "mesmas prerrogativas legais e constitucionais" para cuidar do caso.

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