TCU ENCONTRA FALHAS EM AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas em ações do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para recuperação de reservatórios estratégicos para o projeto de integração do Rio São Francisco.

As inconsistências encontradas pelo tribunal foram no orçamento e no cronograma das ações.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que não foi notificado oficialmente e que irá verificar as ações necessárias após receber as determinações do TCU.

O projeto prevê a adução das águas do Rio São Francisco para o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que vai beneficiar reservatórios já existentes. Esses reservatórios, por serem antigos, precisam ser recuperados para operar com segurança após a transposição.

O TCU identificou que, enquanto o cronograma de execução das obras de recuperação dos reservatórios prevê a necessidade de R$ 195 milhões neste ano, o governo federal só destinou R$ 1 milhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual para essa finalidade.

 

Outro problema verificado pelo TCU foi a incompatibilidade de cronogramas. Segundo o órgão, em alguns casos, as datas estimadas para a conclusão de obras de alguns reservatórios é posterior à data em que o Ministério da Integração estima disponibilizar água por meio da transposição.

Algumas barragens, segundo o TCU, vão receber águas da transposição e não têm estudos de recuperação sendo elaborados. O tribunal determinou que o ministério e o Dnocs elaborem um plano de ação, em 60 dias, para a execução das intervenções de recuperação das barragens, observando as falhas apontadas.