DESCUMPRIR LEI MAGNITSKY DEVE CUSTAR MUITO CARO AO BRASIL

Pode ser inócua e custar caro ao Brasil a decisão do governo Lula (PT) de autorizar o descumprimento da Lei Global Magnitisky, que enquadrou Alexandre de Moraes. Bancos ou empresas que o fizerem devem ser expostas a multas bilionárias e exclusão do mercado financeiro internacional, do qual os bancões dependem. E nem adianta dizer que não é decisão de governo, como lembrou um governador de sólida formação jurídica: quem ajuizou a ação foi o líder do governo na Câmara e a decidiu Flávio Dino, ministro umbilicalmente ligado a Lula.

 

O banco BNP Paribas ignorou a Magnitsky e foi multado em R$48,4 bilhões por transações com ditaduras, e teve de demitir 13 diretores.

 

O governador acha a decisão do governo Lula “irresponsável” por “colocar em risco todos os brasileiros e todas as nossas instituições.”

 

Como sabem das punições por descumprimento da Lei Magnitsky, presidentes do Bradesco e Itaú já deixaram claro que a irão cumprir.

 

Mesmo “autorizados” a descumprirem a Magnitsky, bancos não podem sem obrigados a manter cliente, nem mesmo sendo ministro do STF.

PADILHA E FAMÍLIA ESTÃO PROIBIDOS DE ENTRAR NOS EUA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e sua família estão proibidos agora de entrar nos Estados Unidos, de acordocom decisão tomada pelo Departamento de Estado. Os vistos da esposa e da filha de Padilha foram revogados e o dele, que se encontra vencido há meses, não terá mais chance de ser renovado. Também é esperada medida idêntica em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, que assinou o ato instituindo o programa baseado na exploração de médicos

 

Padilha era ministro da Saúde também no governo de Dilma, quando foi lançado o programa “Mais Médicos”, que submeteu milhares de profissionais de saúde cubanos a um regime de trabalho análogo à escravidão. Os cubanos recebiam apenas 10% do valor contratado como salário e todo o restante era entregue à ditadura cubana. A suspeita é que o programa se destinava a drenar dinheiro público brasileiro para financiar a ditadura.

 

O governo americano informou que, após a emissão dos vistos, “surgiram informações” que a mulher do ministro e sua filha não eram mais elegíveis para terem direito ao documento.

 

Se a revogação ocorrer quando a pessoa ainda estiver no país, ela pode permanecer durante o período de vigência, sendo o visto anulado assim que deixar os Estados Unidos.

 

O governo norte-americano iniciou na quarta-feira (13) a divulgação de ativistas do PT que inventaram e implementaram o programa no período em que Dilma e Padilha estavam no poder. O caso provocou revolve entre os próprios médicos, que denunciaram a exploração quando ainda estavam no Brasil.

 

Alguns desses médicos conseguiram fugir para países onde pediram asilo político, incluindo os Estados Unidos. A decisão do cancelamento de visto é do secretário de Estado, Marco Rubio, descendente de cubanos e que acompanhou de perto, à época, o drama vivido pelos cubanos submetidos a trabalho análogo à escravidão.

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DO RN DESBLOQUEIE LEITOS DE UTI DE HOSPITAL EM 48H

A Justiça Federal determinou que o estado do Rio Grande do Norte desbloqueie todos os leitos de UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Maria Alice em até 48 horas. A informação é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).

 

A decisão responde à ação movida pelo Cremern, Defensoria Pública do Estado do RN e o Ministério Público do RN.

 

O Hospital Maria Alice Fernandes é a unidade de referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal e está com leitos de UTI bloqueados pelo menos desde o início deste mês. De acordo com a direção, faltam insumos básicos para funcionamento dos leitos.

 

Ao todo, houve o bloqueio de sete leitos de UTI - sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.

EUA DEVEM INCLUIR DILMA E PADILHA ENTRE PUNIDOS PELO ‘MAIS MÉDICOS’

O governo dos Estados Unidos avaliam estender à ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as sanções aplicadas contra petistas que inventaram e implantaram o programa “Mais Médicos” com ajuda de outros ativistas de esquerda que integravam a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Entre as sanções está a proibiçãio de entrar em território norte-americano, com o cancelamento de visto de entrada. 

 

O anúncio da punição deve ser divulgado a qualquer momento pelo Departamento de Estado, por meio do seu porta-voz ou do secretário adjunto Chrispher Land, e reflete a repulsa do governo de Donald Trump pelo programa baseado na escravização de profissionais de saúde cubanos, que ficavam apenas com 10% dos pouco mais de R$10 mil que o Brasil pagava pelo serviço. 

 

Somente no primeiro ano de vigência do programa, o governo brasileiro enviou para a ditadura cubana cerca de US$1,6 bilhão, que embolsava 85% do total, enquanto a Opas abiscoitava 5% de “comissão”. 

 

Já começa a circular a notícia de que é iminente a punição de Dilma e Padilha poor terem lançado o programa “Mais Médicos”, como já foi noticiado na plataforma Alerta News 24 (ao lado), em língua hispânica. As relações análogas à escravidão no “Mais Médicos ainda hoje provocam indignação nos norte-americanos, como o secretário de Estado Marco Rubio, descendente de cubanos. 

 

Os médicos cubanos transportados para o Brasil em aviões militares não podiam trazer suas famílias, obrigadas a permanecerem em Cuba como reféns da ditadura. Essa norma tinha o objetivo de inibir qualquer tentativa de fuga ou pedido de asilo político, sob pena de seus familiares serem punidos pela “traição à pátria”.

 

CRIANÇA MORRE ATROPELADA POR CARRETA EM CIDADE SERIDOENSE

Uma tragédia marcou a noite desta quarta-feira, (13) em Jucurutu. Um garoto de 11 anos, identificado como Gabriel, morreu após ser atropelado por uma carreta.

 

Segundo as primeiras informações, a vítima estava na beira da pista quando o veículo de grande porte passou e acabou atingindo a cabeça do menino. O impacto foi fatal, e a criança faleceu ainda no local.

 

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que atuou na remoção do corpo e nos procedimentos periciais. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo apuradas.

 

Fonte: Blog Edilson Silva.

 

PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DO RN SOFRE AVC DURANTE SESSÃO NA AL

O presidente do Conselho de Saúde do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé dos Santos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma audiência pública nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do estado, em Natal.

 

A sessão, que ocorria com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, era transmitida ao vivo, quando houve o problema de saúde. O episódio mobilizou médicos e parlamentares presentes.

 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), exames confirmaram o AVC hemorrágico. A pasta informou, no entanto, que não poderia informar o estado de saúde do paciente. Francisco Canindé foi levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ficou internado.

 

A audiência pública com a Comissão de Finanças da Casa tinha como pauta a prestação de contas e apresentação dos relatórios da Sesap.

 

Enquanto discursava, Francisco Canindé apresentou dificuldade para falar e outros sintomas, como boca torta, dormência em um dos lados do corpo, tontura e perda de equilíbrio. 

 

O secretário de Saúde, Alexandre Motta, que é médico infectologista, percebeu a situação ao lado de outros representantes da Sesap, e prestou os primeiros socorros.

EUA AVALIAM MAIS MÉDICOS COMO TRABALHO ESCRAVO

A decisão do Departamento de Estado de cancelar os vistos de petistas que implantaram o “Mais Médicos” atinge, entre outros, Alberto Kleiman, atualmente o coordenador-geral da Cop30. O governo dos Estados Unidos apurou que ele e os demais sancionados inventaram esse programa como forma de fazer o Brasil financiar a ditadura cubana. O Mais Médicos era tão cruel quanto covarde: pagava a cada médico cubano apenas 10% do valor que era repassado à ditadura. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Em Brasília, prospera a expectativa de que Dilma Rousseff, cujo governo implantou o Mais Médicos, também está na mira dos EUA.

 

O responsável pela decisão de cancelar vistos de petistas que inventaram o Mais Médicos foi o secretário de Estado Marco Rubio.

 

Descendente de cubanos, Marco Rubio sempre se mostrou indignado com o drama da exploração dos médicos pelo consórcio Brasil-Cuba.

RELATÓRIO ACUSA GOVERNO LULA DE VIOLAR DIREITOS HUMANOS

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou, nesta terça-feira (12), o relatório anual de 2024 sobre as práticas de direitos humanos no Brasil. O documento destaca uma série de retrocessos significativos em áreas como liberdade de expressão, repressão política e violência policial, especialmente contra populações negras e indígenas.

 

O relatório critica ações do sistema judiciário brasileiro que, segundo o Departamento de Estado, restringiram a liberdade de expressão e a liberdade na internet. Menciona o bloqueio de milhões de usuários em uma plataforma de mídia social em resposta a um caso de assédio, além de ações judiciais que, conforme o relatório, minaram a liberdade de expressão, especialmente em relação a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas ações resultaram em sanções e tarifas dos EUA contra o Brasil, incluindo medidas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

O relatório também destaca a violência policial no Brasil, apontando que a polícia tem sido responsável por um número significativo de homicídios, com uma grande parte das vítimas sendo jovens negros. Além disso, menciona a discriminação racial persistente em várias esferas da sociedade brasileria, incluindo no sistema de justiça e nas políticas públicas.

 

O documento aponta um aumento na violência de gênero, com um número recorde de casos de feminicídio e violência doméstica. Além disso, destaca a violência contra comunidades indígenas, incluindo assassinatos e conflitos por terras, exacerbados por políticas públicas que não garantem a proteção adequada desses grupos.

 

Sob a administração Trump, o Departamento de Estado revisou significativamente o relatório de 2024, removendo referências à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e direitos reprodutivos, enquanto enfatizava a liberdade de expressão e posições antiaborto. Essa mudança gerou críticas de grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional, que acusaram o governo de minimizar abusos globais de direitos humanos.

 

O relatório de 2024 reflete uma abordagem mais crítica da administração Trump em relação ao Brasil, destacando preocupações com a liberdade de expressão e a independência judicial. Essas avaliações contrastam com os relatórios anteriores, que apresentavam uma perspectiva mais equilibrada sobre a situação dos direitos humanos no país.

HOMEM É PRESO ACUSADO DE TORTURAR E MANTER EM CÁRCERE PRIVADO EX-NAMORADA DE 17 ANOS NO RN

Um homem de 34 anos foi preso nesta terça-feira (12) suspeito de torturar e manter a ex-namorada de 17 anos em cárcere privado na cidade de Mossoró. Segundo a Polícia Civil, o investigado não aceitava o fim do relacionamento.

 

As investigações tiveram início após o recebimento de um bilhete anônimo informando que uma adolescente estaria sendo mantida em cárcere pelo ex-companheiro, informou a polícia.

 

Contra o suspeito, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva. A polícia informou que encontrou rapidamente a vítima e que ela apresentava diversas lesões no rosto, ombros, braços e pernas.

 

De acordo com a polícia, os atos de violência incluíram cortes no cabelo da vítima, agressões físicas — como chutes no rosto, golpes com cabo de carregador e de vassoura, socos e outras lesões.

 

A polícia citou ainda que a adolescente foi submetida a privação de conforto, sendo obrigada a dormir no quintal e sendo acordada com baldes de água jogados no rosto.

HADDAD PASSOU VERGONHA PORQUE EUA SÓ DISCUTEM TARIFA COM BOLSONARO LIVRE

O cancelamento da suposta reunião de Fernando Haddad com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, decorre do diálogo inviável desde que Lula (PT) devolveu sem resposta a carta de Donald Trump. A Casa Branca aguarda pedido formal de desculpas. Afinal, carta semelhante a uma centena de países resultou em negociações de alto nível com todos eles. O petista preferiu tentar se aproveitar eleitoralmente do episódio. E Trump dobrou a aposta: acordo com o Brasil passará necessariamente pelo livramento de Jair Bolsonaro.

 

Haddad fingiu não entender que problema para governo Trump não é comercial e sim Alexandre de Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky.

 

Nos EUA, agora, até a imprensa vê no Brasil sob ditadura judicial, como o Wall Street Journal divulgou no domingo (10).

 

Haddad foi esnobado tanto quanto Geraldo Alckmin “não consegue falar com ninguém” na Casa Branca, como disse Lula do seu vice.

 

Já o vaidoso chanceler Mauro Vieira divulgou misteriosa reunião com o homólogo americano, mas o Departamento de Estado não a confirmou.

SUPREMA CORTE DOS EUA É INSTADA A ANULAR DECISÃO HISTÓRICA SOBRE CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

A Suprema Corte dos Estados Unidos irá analisar em breve um pedido para reverter a decisão de 2015 que permitiu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país.

 

A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã de Kentucky que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos.

 

Em uma petição apresentada no mês passado, Davis argumenta que a proteção da Primeira Emenda para o livre exercício da religião a imuniza de responsabilidade pessoal pela negação de licenças de casamento, e apela contra o veredito do júri que a condenou a pagar US$ 100 mil por danos emocionais ao casal, mais US$ 260 mil em honorários advocatícios.

 

Além disso, sua defesa afirma que a decisão do tribunal superior no caso Obergefell X Hodges - que estendeu os direitos de casamento para casais do mesmo sexo sob as proteções do devido processo legal da 14ª Emenda — foi "gravemente errada".