HOMEM MORRE EM QUEDA DE MOTO EM ESTRADA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um acidente de moto foi registrado nesta quinta-feira, (01), na RN que liga o distrito da Palma, em Caicó, e Várzea/PB, onde morreu o motoqueiro identificado como sendo o caicoense Alcides.

 

 

 

 

 

Segundo informações, Alcides morreu no local do sinistro. A ITEP/Caicó removeu o corpo.

ACUSADA DE NEGAR GRATUIDADE À IDOSO, AUTO VIAÇÃO JARDINENSE É NOTIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, recomendou à empresa Auto Viação Jardinense a imediata disponibilização da gratuidade do uso dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Norte para os usuários com mais de 60 anos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º).

 

 

 

 

A atuação do MPRN partiu de informações recebidas na Promotoria de que um idoso teve o seu direito à gratuidade recusado pela referida empresa, mesmo depois de se identificar e exigir o benefício. Há ainda a suspeita da possibilidade da suposta recusa ser conduta corriqueira, prejudicando outros idosos.

 

 

 

 

 

O Estatuto do Idoso instituiu a reserva de duas vagas gratuitas por veículo no uso do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual para usuários com mais de 65 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como o desconto mínimo de 50% no valor das passagens, para os que excederem as vagas gratuitas. Há também uma lei estadual que instituiu a gratuidade do uso desses mesmos serviços aos usuários com mais de 60 anos.

 

 

 

 

 

Além disso, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN) regulamentou a gratuidade referida acima esclarecendo que não há limite de beneficiários por viagem.

 

 

 

 

O MPRN fixou o prazo de 10 dias para o integral cumprimento da recomendação, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.

PONTE NO RIO PIRANHAS FICA INUNDADA E OBRIGA MORADORES A USAREM CANOAS EM TRAVESSIA NO INTERIOR DO PB

As fortes chuvas no Sertão da Paraíba fizeram o Rio Piranhas, no município de Paulista, aumentar de nível.

 

 

 

 

 

 

 

 

A ponte utilizada para travessia de moradores ficou alagada e a população teve dificuldade para sair de casa. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), as chuvas no mês de fevereiro subiram cerca 28% em Paulista.

 

 

 

 

O alagamento da única ponte utilizada para a travessia dos moradores que moram em sítios na região de Paulista obrigou a população a usar canoas ou se arriscar atravessando a pé.

 

 

 

 

 

Segundo informações, a ponte teria sido reformada recentemente, mas durante o período chuvoso a travessia deve ser feita por pontos de canoas privadas. No entanto, estudantes e funcionários da prefeitura tem o pagamento desse transporte feito pelo município. Os demais moradores devem pagar a travessia por conta própria.

 

 

 

 

STF MANTÉM APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA A POLÍTICOS CONDENADOS ANTES DE 2010 POR ABUSO DE PODER

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

 

 

 

 

 

 

 

 

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.

 

 

 

 

Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

 

 

 

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.

 

 

 

 

GOVERNADOR DO RN PARTICIPA DE ENCONTRO COM TEMER SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFENDE INTEGRAÇÃO PARA COMBATER VIOLÊNCIA

O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, de um encontro do Governo Federal com todos os governadores. A reunião, convocada pelo presidente Michel Temer teve como principal objetivo discutir a elaboração de uma agenda nacional voltada para o setor. O evento também serviu para a apresentação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo titular é o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre os encaminhamentos da reunião com os governadores, o presidente Michel Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, disponível para investimento ainda neste ano. Serão R$ 5 bilhões já em 2018. Os R$ 37 bilhões restantes serão liberados entre 2019 e 2022.

 

 

 

No encontro, Robinson Faria destacou que a criação da nova pasta corrige uma omissão histórica. “Nunca tivemos no Brasil uma política nacional de segurança pública. Essa falha de décadas levou o país a amargar a violência que hoje enfrentamos”, afirmou. 

 

 

 

Para o governador, o Ministério da Segurança Pública significa a possibilidade de colaboração entre os entes. “Sugeri no Fórum de Governadores e no Encontro de Governadores que tivéssemos uma integração entre União, estados e municípios. Os governadores não podem ser os únicos responsáveis por solucionar todos os problemas”, disse o chefe do Executivo potiguar, lembrando a sugestão dele da criação de um comitê nacional permanente de crise. 

 

 

 

No evento, Robinson Faria destacou ainda que aguarda os próximos passos adotadas pelo mais novo ministério do Governo Federal. “Devemos celebrar a criação do Ministério, mas não é só isso. A questão prisional, por exemplo, integra a discussão sobre Segurança Pública, assim como a atuação dos setores de inteligência. Não podemos abordar a segurança pública de forma setorizada e isolada”, finalizou.

CARRO BATE EM CARRETA, PEGA FOGO E MOTORISTA MORRE CARBONIZADO EM BR NO INTERIOR DO RN

Um carro, modelo Fiesta, bateu frontalmente em uma carreta, pegou fogo e o motorista morreu carbonizado na tarde desta quinta-feira (1º) na BR-226, na cidade de Santa Cruz, na região Trairi potiguar. O motorista da carreta não se feriu.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro vinha no sentido Currais Novos/Santa Cruz, quando o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e invadiu a pista contrária. Após a colisão, o carro pegou fogo.

 

 

 

 

O motorista morto ainda não foi identificado.

PREFEITO AMAZAN AUTORIZA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE FEVEREIRO À SERVIDORES PÚBLICOS

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, autorizou nesta quarta-feira, (28), o envio ao banco do repasse para o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro, de todos os servidores públicos municipais.

 

 

Com isso, o banco disponibilizará o dinheiro nas contas dos servidores nesta sexta-feira, (02).

 

 

Desde o primeiro mês de sua gestão, apesar das dificuldades encontradas, o prefeito Amazan continua cumprindo rigorosamente o compromisso de manter a folha de pagamento dos servidores em dia.

  

Do Blog: Muito bem!

AGENTES PENITENCIÁRIOS FLAGRAM COLCHÃO 'RECHEADO' DE MACONHA EM CADEIA NO INTERIOR DO RN

Um casal foi flagrado quando tentava entregar um colchão 'recheado' de maconha no Complexo Penal de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (1º). Segundo os agentes penitenciários, o casal levou o colchão na unidade, mas os servidores suspeitaram e encontraram a maconha depois de abrir a espuma. A porção chegou a 160 gramas.

 

 

 

 

 

 

 

 

O colchão foi levado para um detento que chegou à unidade no dia 2 de fevereiro condenado por assalto. Após o flagrante dos agentes penitenciários, o casal foi levado para a Delegacia de Polícia da cidade.

PREFEITO HUDSON BRITO É RECEBIDO POR SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E COMANDANTE DA PM EM NATAL

Como anunciou em sua leitura anual na câmara de vereadores, o prefeito de Santana do Seridó , Hudson Brito, já está atuando com sua equipe na organização do Santo Antônio do Povo 2018.

 

 

 

 

 

 

 

Como o referido evento prometer ser um grande sucesso, com recorde de público, o prefeito se antecipou, e já foi recebido em Natal pela Secretária de Segurança, Sheila Freitas, e pelo comandante da Polícia Militar, Cel. Osmar, com os quais tratou da segurança durante o evento.

 

 

Além da segurança do evento, outros assuntos ligados à segurança pública também estavam na palta das reuniões.

“VIVA”! ACUSADA TEM PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA EM DOMICILIAR PARA CUIDAR DE FILHO NO INTERIOR DO RN

Comprovado que a presença da mãe é necessária para cuidar do filho desta, de 7 anos, o juiz de Direito, Rainel Batista Pereira Filho, em substituição legal na 2ª Vara de Santa Cruz, decidiu pela conversão da prisão preventiva de Maria Jaqueline dos Santos, acusada por tráfico de drogas, em prisão domiciliar pelo período de um ano. O magistrado levou em consideração a apresentação de documentos que atestaram a necessidade da proximidade da genitora nos cuidados diários com a criança. O juiz aplicou o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao tratamento de mulheres presas provisoriamente, portanto ainda não condenadas, e que sejam mães de crianças de até 12 anos de idade.

 

 

 

A análise judicial observou recente julgamento do Habeas Corpus 143.641-SP, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no qual por maioria foi determinada pela Segunda Turma do STF a “substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP – de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015).

 

 

 

A decisão do STF tem o alcance de beneficiar 4.560 mulheres presas, no Brasil.

 

 

 

A defesa de Maria Jacqueline dos Santos solicitou a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, ou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Alegou ainda que a acusada não oferece risco à ordem pública ou à instrução processual. O requerimento para a revogação da preventiva foi rejeitado pelo magistrado.

 

 

 

O Ministério Público, em parecer, havia opinado pela rejeição do pedido de reconsideração, vez que não houve alteração da situação de fato, bem como por não ter restado demonstrado que o filho da acusada estaria em desamparo ou sofrendo além do que é natural, ante a ausência de sua genitora.

 

 

A acusada poderá ter a conversão revogada, caso descumpra as condições estabelecidas pela Justiça. Ela deve permanecer no interior de sua residência, não podendo dela sair a qualquer pretexto, exceto para realizar ato condizente a tratamento médico seu ou de seus filhos. Caso precisa se ausentar de sua residência por um prazo superior a 24 horas para os fins de cuidado com a saúde, mencionados, terá de informar ao juízo criminal a citada necessidade. Deve comparecer, mensalmente, entre os dias 18 e 28, para informar e justificar suas atividades e tomar conhecimento de todos os atos processuais que sejam necessários.

 

 

 

 

Do Blog: Resumindo: Quer traficar e não ir pra cadeia? Bastar ter filho! Quem vai fiscalizar se ela vai ou não sair de casa? Ninguém! Aceitar é obrigado. Concordar não!

 

 

 

 

TEMER OFERECE A GOVERNADORES EMPRÉSTIMO DE R$ 42 BILHÕES PARA INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º), em reunião com governadores no Palácio do Planalto, uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo o governo federal, a linha de crédito ficará à disposição de estados e municípios, e não poderá ser destinada a pagamento de pessoal, por exemplo.

 

 

 

 

 

O financiamento só poderá ser utilizado com investimentos como a criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência.

 

 

 

 

 

Temer fez o anúncio em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública.

 

 

 

 

 

 

Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

 

 

 

 

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

 

 

 

 

HOMENS SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE BARBEARIA NO INTERIOR DO RN

Dois homens foram mortos a tiros na tarde desta quarta-feira, (28) em Mossoró. O crime aconteceu dentro de uma barbearia  no bairro Bom Jardim. As vítimas morreram no local.

 

 

 

 

 

O crime aconteceu as vítimas estava sendo atendida na barbearia. Nesse momento, dois elementos chegaram a pé e atiraram diversas vezes para dentro do estabelecimento, atingido os dois homens, que morreram na hora.

 

 

 

 

Segundo informações, uma das vítimas foi atingida por pelo menos nove disparos, a outra, com sete. A polícia também encontrou uma arma de fogo com um dos homens mortos. Já os assassinos, ainda não identificados, fugiram do local em uma motocicleta.

COMPLICOU! ODEBRECHT APRESENTA A MORO E-MAILS COMO PROVAS CONTRA LULA

O empresário Marcelo Odebrecht anexou a um processo da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus novos e-mails com referências a valores supostamente pagos pela Odebrecht ao petista. A defesa de Marcelo alega que ele só pôde reunir o material depois que progrediu ao regime semiaberto e teve acesso a dados de seu computador pessoal. O conteúdo comprovaria o relatos do empresário em sua delação premiada.

 

 

 

 

Incluídos no processo referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), os e-mails tratam de obras na propriedade rural, da compra de um prédio ao Instituto Lula, em São Paulo, que baseia outro processo da Lava Jato, além de pagamentos destinados a Lula por meio da “conta corrente de propinas” mantida entre Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antônio Palocci, identificado como “Italiano”.

 

 

 

 

 

Em 21 de junho de 2011, Odebrecht dá uma orientação ao executivo Luiz Antônio Mameri que indicaria que Lula sabia da conta de propinas com Palocci. “Qd mencionar ao amigo de BJ que o acerto do evento foi com Italiano/amigo de meu pai, e não com PT, importante não mencionar nada sobre minha conta corrente com Italiano pois só ele e amigo de meu pai sabem [sic.]”.

 

 

 

 

 

Segundo os delatores da empreiteira, menções a “amigo” ou “amigo de EO” correspondiam ao ex-presidente, que seria amigo de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Na petição encaminhada pelos defensores do empresário ao juiz Sergio Moro, os defensores dele afirmam que a mensagem “reforça o conhecimento de Lula sobre a ‘conta-corrente’ mantida com Antônio Palocci (Italiano)”.

 

 

 

 

 

Em 22 de agosto de 2012, Marcelo Odebrecht comunica a Hilberto Mascarenhas, diretor do setor de propinas da Odebrecht, e a Benedicto Junior, ex-diretor da empreiteira, que combinou com Palocci um pagamento de 15 milhões de reais “para cobrir pedidos do amigo meu pai (sem que ele saiba que usamos o credito) o que inclui palestras, jato… [sic.]”.

 

 

 

 

Sobre o sítio de Atibaia, frequentado pela família Lula da Silva e supostamente reformado por Odebrecht, OAS e Schahin ao custo de 1 milhão de reais, a defesa de Marcelo Odebrecht sustenta que os e-mails “contêm citações diretas” à propriedade, “demonstrando em que medida o Colaborador tomou conhecimento sobre o assunto, ao final, já na fase de conclusão e entrega da obra”.

 

 

 

 

Em uma mensagem enviada aos executivos Alexandrino Alencar, Carlos Armando Paschoal e Benedicto Júnior em dezembro de 2010, Odebrecht indaga sobre se seria possível cumprir o prazo de entrega, combinado para o dia 15 de janeiro. “REFORMA Piscina (ainda sem laje), Suites ainda sendo rebocadas, Sauna a ser contratada. Nos nos comprometemos com 15/1 ou seria mais seguro dizer ate o final de janeiro, tentando antecipar? [sic.]”, pergunta.

 

 

 

 

 

Paschoal, conhecido como CAP, responde que “a equipe informou hoje pela manha que esta tudo conforme programado. O mais importante nesse tipo de obra e’ que não ha indefinicoes por parte do proprietario. Eu diria que temos como meta o dia 15 e não havendo imprevistos a alcancaremos. Temos um eng senior (Fred) que se instalou em Atibaia e esta’ cuidando pessoalmente do assunto com equipe de sua confiança [sic.]”.

 

 

 

 

Já em relação ao prédio que abrigaria o Instituto Lula mas acabou descartado, comprado pela Odebrecht através de uma empresa “laranja”, a DAG Construtora, por 12,5 milhões de reais, Marcelo Odebrecht apresentou e-mails trocados entre ele e Branislav Kontic, assessor de Antonio Palocci. Nas correspondências, o empresário pede orientações sobre as tratativas para a aquisição do imóvel, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), envolveram, além de Palocci, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

 

 

 

 

 

Em e-mail datado de 19 de agosto de 2010, Odebrecht pede a Kontic que lembre Palocci de marcar um encontro “com o advogado sobre o prédio”. “Advogado”, conforme o empresário, é Teixeira. Já em 4 de novembro de 2010, o empreiteiro diz que precisa “mandar um paper para o Chefe pedindo orientacoes sobre o Predio [sic.]” e indaga se deveria enviar o documento a São Paulo ou a Brasília.

 

 

 

 

 

 

Na mensagem encaminhada pelo ex-presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias Paulo Melo a Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e outros quatro executivos, três dos quais do setor de propinas, em 8 de setembro de 2010, Melo informa sobre pagamentos que deveriam ser contabilizados no “Projeto Institucional SP”, uma referência ao Instituto Lula. As três parcelas, distribuídas entre os dias 23 e 30 de setembro e 7 de outubro, deveriam ser de 1.057.920 reais cada uma. Como resposta, Marcelo orienta a Mascarenhas: “somar a conta/credito do Italiano [sic.]”.

 

 

 

 

 

Na petição encaminhada a Sergio Moro, os defensores do empreiteiro alegam que os e-mails “corroboram pagamentos para a compra do terreno do ‘Instituto Lula’, explicitando claramente que foram debitados da Planilha Italiano”.

SE LASCARAM! QUADRILHA DE ASSALTANTES DE BANCO É MORTA QUANDO SAIA PARA EXPLODIR CAIXAS ELETRÔNICOS EM SP

Sete suspeitos de integrar uma quadrilha de explosão a caixas eletrônicos foram mortos pela Polícia Militar em Campinas, no interior de São Paulo, na noite desta quarta-feira (28). Segundo a corporação, o grupo estava a caminho de uma ação criminosa em Joanópolis (SP), quando foi surpreendido e trocou tiros com policiais. Dois criminosos fugiram.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma força-tarefa composta por policiais civis, militares, corregedoria, peritos e a equipe antibomba do Gate mantinha o local do confronto isolado até as 1h30 desta quinta (1º). As mortes aconteceram no Distrito Joaquim Egídio, no limite entre Campinas e Valinhos.

 

 

 

 

 

A polícia recebeu uma denúncia anônima de que o grupo sairia do distrito para explodir caixas eletrônicos em Joanópolis na noite de quarta-feira. Um cerco foi montado no local indicado e, segundo o oficial, quando passou pelo trecho, o grupo desobedeceu a ordem de parada dos policiais, o que deu início à troca de tiros. Nenhum policial se feriu.

 

 

 

 

 

As informações iniciais são de que fuzis, metralhadoras, pistolas e 150 bananas de dinamite foram apreendidos com os mortos.