“CAOS NAS CONTAS PÚBLICAS É FRUTO DO DESPREPARO E DA IRRESPONSABILIDADE DO PT”, DIZ ROGÉRIO,

Menos de dois meses após apresentar a proposta de Orçamento de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões, vem à tona a informação de que neste ano as contas do governo fecharão com um rombo bilionário. Foi uma transformação radical de um ano para cá, pois o Planalto estimava um superávit primário de R$ 143,2 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.

Mas nesta semana, pela primeira vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, admitiu um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões, com possibilidades reais de ser bem maior. Diante desse cenário, o deputado federal Rogério Marinho afirma que a situação caótica das contas públicas “é fruto do despreparo e da irresponsabilidade da gestão petista”.

A situação pode piorar diante da determinação do Tribunal de Contas da União para que sejam incluídas nas contas deste ano as chamadas “pedaladas fiscais”. Com isso, o rombo será maior que R$ 70 bilhões, o que agrava ainda mais o quadro.

Para Rogério, até o momento o governo “cortou vento” na tentativa de melhorar suas contas. O parlamentar criticou os gastos do governo sem previsão orçamentária, as pedaladas – ou seja, o financiamento do governo com recursos dos bancos públicos e o remanejamento de dotações orçamentárias sem autorização legal.

“Esses atos fragilizam as contas públicas e retiram a possibilidade de que o país tenha uma imagem de seriedade no exterior”, alertou. Ele acredita ainda que as inúmeras alterações na meta de superávit e, agora, a confirmação do déficit, deixam claro que há falta de planejamento e de credibilidade.

Ao longo de tempo, o governo vem reduzindo gradativamente a meta fiscal. No fim do ano passado, o valor passou de R$ 143,2 bilhões para R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB. Em julho, o governo diminuiu ainda mais o superávit primário, que passou a ser de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Agora, veio a confirmação do déficit

GOVERNO APRESENTA PROJETOS DE PRINCIPAIS OBRAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira (28) com o Procurador de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, procuradores da área do meio-ambiente, secretários de Estado e diretores de órgãos governamentais para apresentar em detalhamento os projetos das obras que serão realizadas pela administração estadual.

Na reunião, realizada no Salão de Despachos da Governadoria, foram apresentados os projetos da nova avenida engenheiro Roberto Freire, obras hídricas a serem executadas pela Caern e a complementação dos acessos norte e sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, entre outras obras.

Robinson Faria externou a preocupação do Governo em garantir a total adequação das obras à legislação, o mínimo impacto ambiental e o diálogo com a sociedade. “Queremos assegurar 100% de adequação para que as obras não venham a enfrentar questionamentos que atrasem ou paralisem o cronograma de execução. Queremos garantir a efetividade das iniciativas do Governo e o benefício à população com agilidade e economia”, afirmou Robinson Faria.

Além do Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, participaram da reunião os promotores Márcio Diógenes, Fernanda Guerreiro e Rossana Sudário. O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN) Jáder Torres, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Ernesto Fraxe, o diretor-geral do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelli Silva Oliveira e a diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Maria Geny Formiga de Farias.

CALOTE! EMPRESA É IMPEDIDA DE RESGATAR PONTO ELETRÔNICO QUE PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ COMPROU E NÃO PAGOU

Um representante da empresa ‘Hora Certa’, esteve na cidade de Jardim do Seridó tentado resgatar um Relógio de Ponto Eletrônico, comprada pela prefeitura de Jardim do Seridó, através da secretaria de saúde, mas que até o momento não foi pago.

Conforme lei, ao passar de 90 dias de atraso, o produto pode ser resgatado, mas, segundo relatos do representante, a secretária de saúde não deixou que o mesmo fosse resgatado, e ameaçou chamar a polícia, caso a empresa insistisse em levar o ponto eletrônico de volta.

Além do ‘Relógio de Ponto Eletrônico’, também foi fornecido quatro bobinas para os pontos, totalizando a quantia de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mas a empresa não recebeu o dinheiro, e agora vai ter que “brigar” na justiça.

Engraçado, o atual prefeito ganhou sua primeira eleição dizendo que o município recebia muito dinheiro, e que faltava administração, e hoje, recebe mais dinheiro que antes, e não pagam as dívidas.

Do Blog: Cadê o dinheiro da prefeitura, o gato comeu?

ADOLESCENTE DE 15 ANOS É EXECUTADA COM SEIS TIROS POR DUPLA NO RN

Mais um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira, no bairro do Bom Pastor, zona oeste de Natal.

Segundo as primeiras informações, uma jovem identificada como Dayanne, 15 anos, foi atingida com seis disparos de arma de fogo, por dois homens em uma motocicleta, que fugiram logo em seguida com destino ignorado.

De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem já possuía passagens pela polícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia de Homicídios (Dehom). O corpo de Dayanne foi levado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) onde foi reconhecido por familiares e em seguida será necropsiado e liberado para sepultamento.

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DO AEROCLUBE REÚNEM-SE PARA DISCUTIR UTILIZAÇÃO DO TERRENO

O governador Robinson Faria recebeu a diretoria do Aeroclube de Natal na tarde desta terça feira, 27 de outubro, para tratar da utilização do terreno ocupado pela entidade privada há 87 anos. O líder do Executivo estadual propôs que seja estudada uma maneira de melhor aproveitar o espaço, mantendo a prestação atual dos serviços, sem desrespeitar as decisões judiciais.

Na ocasião, o diretor presidente do Aeroclube de Natal, Fábio Macedo, apresentou o histórico do Aeroclube e detalhou os projetos executados em parceria com o poder público.

Robinson Faria explicou que a questão jurídica que envolve a retomada pelo estado do terreno será analisada pela Consultoria Geral do Estado e pela chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Recentemente, o Tribunal de Justiça, em liminar, ordenou a saída do Aero.

“Esta é uma questão que é anterior à nossa gestão, mas estamos dispostos a encontrar um ponto de equilíbrio. Agora, de qualquer forma, precisamos aumentar a serventia publica do aeroclube para que ele beneficie ainda mais potiguares”, destacou o governador.

CHUVA FORTE ATINGE BELO HORIZONTE E REGIÃO

O órgão informou que choveu 55,8 milímetros na área. A Avenida Vilarinho, altura da Rua Maçon Ribeiro, foi totalmente coberta pela água. Carros foram arrastados e ônibus foram quase cobertos pelo alagamento. As pessoas ficaram presas em ônibus e ilhadas sobre os carros e precisaram de ajuda, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Às 20h15, não havia registro de feridos.

Segundo o meteorologista Arthur Chaves, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a média de chuva em outubro, em Belo Horizonte, é de 141 milímetros. O volume registrado na Região de Venda Nova é de cerca de 40 por cento do esperado.

Os militares também receberam um chamado sobre uma casa alagada no bairro Céu Azul, na Região da Pampulha. No local, uma mulher de 68 anos foi resgatada e uma criança, segundo os bombeiros.

A Defesa Civil emitiu um alerta para chuvas localizadas com raios e rajadas vento previstos para até a manhã desta quarta-feira (28). Ainda de acordo com o órgão, pode chover de 20 a 40 milímetros neste período.

A chuva atingiu vários outros pontos da capital, deixando o trânsito ruim na volta para a casa. Segundo a Defesa Civil, choveu 35,6 mm na Região da Pampulha, 24,2mm na Nordeste e 16mm na Leste.

Belo Horizonte teve dias de muito calor nas últimas semanas. Dois recordes de temperatura nos últimos 105 anos foram quebrados. No dia 22, a temperatura registrada foi de 33,7°C segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No mesmo dia, houve queda de Granizo.

Anteriormente, no dia 16, os termômetros chegaram a 37,4°C. Neste dia, a umidade chegou a níveis semelhantes ao Deserto do Saara: 12%. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 60%.

VEREADORES APROVAM PARECER DO TCE REPROVANDO CONTAS DO EX-PREFEITO IRANILDO NA GESTÃO DE 2008

Os vereadores da situação, que até pouco tempo “brigavam” para defender o ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira, agora o “traíram”, e aprovaram o parecer do TCE desaprovando a prestação de contas referentes ao ano de 2008.

Apesar de apenas um dos vereadores “do prefeito” ter votado favorável ao parecer desaprovando as contas do ex-prefeito, as abstenções dos demais e a falta de uma vereadora foram suficientes para que Iranildo tivesse as contas desaprovadas, e assim, ficasse inelegível.

Iranildo Pereira “transformou” o tratorista Adriano Gomes, “Dril”, em Secretário de Saúde na sua última gestão, e posteriormente o lançou candidato à prefeito, mas, após ser eleito, “Dril” deu um “chute” em Iranildo, que agora também é traído pelos edis do seu ex-grupo político.

Essa atitude dos vereadores “do prefeito” abona de uma vez por todas o rompimento entre “Criador” e “Criatura”, enfraquecendo o grupo situacionista santanense.

Do Blog: Se com os aliados eles fazem assim, imagine com os outros?

GOVERNO ASSINA CONVÊNIO COM IDE PARA RETOMADA DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA NO RN

O Governador Robinson Faria assinou na tarde desta terça-feira, 27 de outubro, convênio com o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). O documento marca a retomada do processo de implantação da política publica de incentivo à leitura literária nas escolas públicas estaduais, a partir da qualificação das práticas de mediação de leitura nas escolas e a formação de gestores e professores mediadores.

“Fomos convidados pelo Governo do Estado para apresentar uma proposta. Inicialmente, as ações serão realizadas de maneira piloto em 30 escolas da rede publica de Natal”, destacou a coordenadora do IDE, a professora Cláudia Santa Rosa.

A parceria irá vigorar pelo prazo de um ano e sua execução poderá ser prorrogada por mais 12 meses.

“O nosso governo entende a importância da leitura literária para a formação dos alunos. Um aluno que tem a prática de ler rende muito melhor em todas as disciplinas. Por isso, propomos esta parceria com o IDE, entidades séria e que tem tradição na formação de jovens leitores”, afirmou o governador Robinson Faria.

O secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também participou da assinatura do convênio.

POLÍCIA APREENDE CAMINHÃO-TANQUE 'RECHEADO' COM MACONHA

Policiais rodoviários apreenderam um caminhão-tanque "recheado" de maconha nesta terça-feira (27) à tarde na rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP 304), em Jaú (SP). A droga estava sendo transportada dentro do tanque.

A carga era tirada do caminhão por volta das 19h e ainda será pesada, mas a polícia estima que seja mais de uma tonelada da droga.

Segundo a equipe do Tático Ostensivo Rodoviário, que fez a apreensão, o caminhão foi abordado na altura do km 307. O veículo era escoltado por outro carro, com um casal, uma adolescente de 14 anos e uma criança, informou a polícia.

O caminhoneiro disse à polícia que não sabia o que tinha na carga, que levaria para São Paulo. A polícia desconfiou e encontrou um fundo falso no caminhão-tanque. O veículo foi levado para a base da Polícia Rodoviária de Jaú para retirar a droga. Os bombeiros usaram uma máquina para cortar a lataria. Os motoristas do caminhão e do carro foram presos. Cada um deles receberia R$ 5 mil para fazer o transporte da droga, segundo a polícia.

GOVERNADOR PARTICIPA DE ABERTURA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

O governador Robinson Faria participou da abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, hoje (27), no Centro de Convenções, que reunirá até a próxima quinta-feira, cerca de 1.500 pessoas da área da saúde de todos os municípios do Estado. Anteriormente, foram realizadas conferências municipais com a finalidade debater as demandas mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, cuja discussão terá na Conferência Estadual de Saúde a construção do Relatório Estadual que será encaminhado à Conferência Nacional de Saúde, marcado para dezembro. Participaram da abertura, junto ao governador, o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ricardo Lagreca, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Freire, e o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie.

Durante sua fala, Robinson Faria destacou que dentro dos projetos do RN Sustentável, que utiliza recursos do Banco Mundial, estão previstas obras de reforma para todos os hospitais regionais do Estado. “Estamos fazendo um Governo preparado para ouvir e que valoriza o diálogo. Somos totalmente favoráveis ao fortalecimento do SUS. E temos em mente que a saúde é uma luta permanente. Fico muito feliz de saber que tivemos conferências em todos os 167 municípios do Estado e vamos construir um relatório consistente e, posteriormente, acompanhar o cumprimento das demandas”, disse ele.

De acordo com o secretário Lagreca, a 8ª Conferência Estadual tem como principal papel “moderar” as discussões que ocorreram em todo o Estado e consolidar o relatório que irá compor as diretrizes nacionais, juntamente com todas as conferências de outros Estados. E dentre todos os eixos temáticos como: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS, e um tema transversal sobre “Reformas Democráticas e Populares do Estado”, o controle social, ou seja, a fiscalização da população é um indicativo do que no SUS precisa melhorar em termos de atendimento e no que ele tem acertado nesses 25 anos de regulamentação.

OMISSÃO! CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI NÃO FUNCIONA HÁ QUASE UM ANO

O Conselho Estadual de Saúde teve que intervir na saúde do Município de Acari, onde segundo consta, o Conselho Municipal que deveria atuar na fiscalização e acompanhamento dos recursos recebidos através do SUS, e aprovação do orçamento da secretaria de saúde, não está atuando há aproximadamente um ano.

Durante reunião com o Conselho Estadual, além da comprovação da inoperância do Conselho Municipal de Saúde, também ficou comprovada a falta de “sintonia” entre a secretária de saúde e os demais membros da mesma secretaria.

Com isso, o município pode até perder alguns recursos, e prejudicar ainda mais a população do município, que vem sofrendo com o desmantelo e com a falta de investimento na saúde por parte da atual administração público municipal.

Do Blog: Pense numa mudança sem futuro foi essa para Acari!

AJUSTE FISCAL É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O projeto de reordenamento fiscal do Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, (27). O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016.

“Os deputados se mostraram bastante sensíveis à situação que atinge o mundo, o país e o Rio Grande do Norte, como um componente deste contexto. A Assembleia foi parceira e fez a parte dela para juntos superarmos esta crise”, destacou o governador Robinson Faria, realçando que as medidas ajudarão a movimentar a economia do estado. 

As mudanças mais relevantes em comparação com o texto original dizem respeito ao Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tinha alíquota única e agora será distribuída em faixas. A emenda aprovada em plenário prevê quatro alíquotas para a base de cálculo: de 3% para a base de até R$ 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até R$ 1 milhão; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão; e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), não houve mudanças: contempla o aumento de 17% para 18% na alíquota; e o ICMS da gasolina e álcool combustível, serviços de comunicação e bebida será de 2%. No caso do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a alíquota sai de 2,5% para 3%. A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas foi rejeitada.

“O projeto segue praticamente nos termos originais devido ao diálogo continuo do governo com os parlamentares. Aqui fica minha gratidão e parabenizo os deputados pelo alto nível do debate realizado nos dois últimos meses”, afirmou o secretário estadual de Tributação, André Horta, que fez explanação acerca do projeto por duas horas aos parlamentares antes da votação.

JÚRI ABSOLVE HOMEM QUE MATOU IRMÃO TETRAPLÉGICO A TIROS A PEDIDO DA VÍTIMA

O júri popular de Rio Claro (SP) absolveu Roberto Rodrigues de Oliveira nesta terça-feira (27), acusado de matar o irmão tetraplégico a tiros em 2011. A vítima, inconformada com a sua condição, pediu para morrer em uma simulação de assalto. O irmão foi detido três dias após o crime, mas logo foi solto e desde então respondia em liberdade por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

O advogado de defesa, Edmundo Canavezzi, disse que já esperava pela sentença favorável. “Roberto foi perdoado pela família e esse peso ele vai carregar pelo resto da vida. Os jurados acolheram a minha tese de que não se poderia esperar dele outra atitude senão àquela a qual ele adotou”, disse o defensor.

O julgamento começou por volta das 9h30. Sete jurados participaram do júri. “Não dá para saber se a decisão foi unânime porque pela atual legislação processual penal quando se atinge o numero de quatro votos o juiz encerra a votação”, explicou Canavezzi.

O homicídio aconteceu em outubro de 2011 no bairro Jardim Novo 1. Durante as investigações, a polícia descobriu que Geraldo pediu a Roberto que planejasse um meio de matá-lo, simulando um assalto. Um sobrinho adolescente que morava com a vítima seria a única testemunha.

Após o crime, o sobrinho relatou em depoimento que Roberto invadiu a casa encapuzado e atirou contra Geraldo, que foi atingido no ombro e no pescoço. Ele ainda roubou R$ 800 para que a polícia acreditasse em assalto. Em meio às investigações, o jovem mudou a versão e relatou que tudo tinha sido combinado entre eles.

O advogado avaliou o caso como uma sequência de tragédias. Geraldo era casado e tinha um filho paraplégico, situação que ele não aceitava. Quando a criança tinha 8 anos, o pai sofreu um grave acidente que o deixou tetraplégico, em 2009. No mesmo ano, outro irmão dele morreu em um acidente. “Ele não se conformava e entendia que ele era quem deveria ter morrido, então começou a pensar seriamente em se matar”, contou o advogado.

Geraldo pediu para a mulher sair de casa e quando ela se foi com o filho ele passou a ser cuidado por Roberto.  A partir daí a vítima passou a exigir que o irmão o matasse. Roberto, por sua vez, não suportava ver o irmão naquela situação. Ele tinha problemas físicos graves, sentia dor ao passar a sonda para poder urinar e também estava deprimido, prisioneiro do próprio corpo.

“Geraldo, Roberto e o sobrinho planejaram a morte. É uma situação bastante intensa em que você tem fundamentalmente um individuo muito pressionado e coagido pelas circunstâncias, que não tinha outra alternativa senão cumprir como designo do irmão”, disse o advogado.

Após o crime, a polícia pediu a prisão temporária de Roberto. Pouco tempo depois ele foi solto para responder pelo crime em liberdade.

CORPO DE JOVEM ASSASSINADO EM BRASÍLIA CHEGA A JARDIM DO SERIDÓ; SEPULTAMENTO SERÁ NESTA TARDE DE TERÇA-FEIRA, (27)

Chegou nesta madrugada de terça-feira, (27), a Jardim do Seridó o corpo do jovem, Vicente Ferreira, filho do casal, “Beto de Mozinha” e Rosana, assassinado a facadas na noite do último sábado, (24), em Brasília.

o sepultamento do jovem, ex-militar da Marinha do Brasil, que atualmente morava e trabalhava em Brasília, acontecerá às 4 da tarde desta terça-feira, (27), logo após a missa de corpo presente que será celebrada na matriz de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó.

Do Blog: Que Deus o receba no reino do céu!

ONDAS DE ATÉ TRÊS METROS PODEM ATINGIR O LITORAL DO RN, ALERTA A MARINHA

A Marinha do Brasil emitiu um alerta sobre a possibilidade de ondas de 2,5 a 3 metros no litoral do Rio Grande do Norte da noite desta segunda-feira (26) até a noite desta terça-feira (27). O aviso vale para a extensão litorânea entre Touros, no litoral Norte potiguar, até Pecém, no Ceará.

A Capitania dos Portos recomeda ainda que embarcações de pequeno porte redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

As previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha.

FATALIDADE! EMPRESÁRIO SERIDOENSE MORRE DE CHOQUE ELÉTRICO AO TROCAR LÂMPADA

O que para muitos é uma operação simples de se fazer, na verdade é algo muito perigo, e pode até matar, como foi o caso do empresário de Jardim de Piranhas, “João de Fefeu”, que morreu após sofrer um choque elétrico durante a troca de uma lâmpada em sua fábrica.

Segundo testemunhas, na tarde desta segunda-feira, (26), “João de Fefeu”, foi trocar uma lâmpada em sua fábrica de redes, e recebeu a descarga elétrica, e mesmo tendo sido imediatamente socorrido para o hospital local, não resistiu e morreu.

Do Blog: Lamentável!

SENHAS PARA ESPETÁCULO INFANTIL ACONTECE EM NOVEMBRO EM JARDIM DO SERIDÓ JÁ ESTÃO A VENDA

As senhas antecipadas para o grande espetáculo infantil que será apresentado no Esplanada Clube em Jardim do Seridó às 4 e meia da tarde do dia 08 no Novembro, já estão a venda no, CANTINHO DA CRIANÇA, FESTA MANIA e JF ARMARINHO, conforme cartaz.

O espetáculo “Uma aventura congelante” que é uma produção da ‘3S Produções’ promete ser um verdadeiro “Presente para o seu filho”. É imperdível!

PRF APREENDE 57 QUILOS DE MACONHA AO FISCALIZAR ÔNIBUS NO RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 57 quilos de maconha na tarde desta segunda-feira (26) durante uma fiscalização na BR-101, em Canguaretama, a 80 quilômetros de Natal. A operação teve participação da Secretaria Estadual de Tributação.

A droga foi encontrada em caixas de papelão, no porta-malas de um ônibus que fazia a linha de São Paulo para Natal. O que chamou a atenção dos policiais foi o cheiro forte de naftalina quando o compartimento de bagagens foi aberto.

O entorpecente com um adolescente de 17 anos, natural de Barueri, em São Paulo. O menor de idade afirmou que a droga seria entregue a um desconhecido na estação rodoviária de Natal e que receberia a quantia de R$ 3 mil pelo transporte.

Fonte: G1/RN.