LBV ENTREGA KITS PEDAGÓGICOS PARA CRIANÇAS NO RN

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entrega 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras. 

Os kits são compostos por itens como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre outros. A campanha auxilia os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motiva as crianças e adolescentes a frequentar a escola e a continuar os estudos. 

No Rio Grande do Norte, a iniciativa já iniciou a entrega dos kits pedagógicos e assiste mais de 600 (seiscentos) meninos e meninas matriculados do primeiro ao quinto ano nos municípios de Felipe Guerra, Pedro Avelino, Macaíba e Natal.  

 

 

 

 

 

Na capital potiguar, a solenidade de entrega ocorre neste sábado (23), às 9h, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizada à Rua Presidente Mascarenhas, 768 - Bairro Alecrim, serão mais de 300 (trezentas) crianças e adolescentes a serem beneficiadas com a ação em prol da Educação em nossa cidade.

 

 

 

 

  

Colabore para manter todo o trabalho empreendido pela LBV no Estado do Rio Grande do Norte, as doações podem ser feitas no site www.lbv.org

UM MORRE E OUTRO É FERIDO E PRESO EM TROCA DE TIROS COM A PM APÓS ASSALTO À LOTÉRICA NO INTERIOR DO RN

Um assaltante morreu baleado e outro acabou ferido e preso ao trocarem tiros com a polícia após roubarem uma casa lotérica na manhã desta quinta-feira (21) na cidade de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. 

Segundo a Polícia Militar, o assaltante que morreu ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento. Já o comparsa, que é menor de idade, não corre risco de morte. O confronto aconteceu na porta da lotérica, quando a dupla tentava fugir em uma motocicleta. A dupla é suspeita de ter realizado outros assaltos na região. Com eles os policiais conseguiram recuperar aproximadamente R$ 3 mil, dinheiro que a dupla havia roubado da lotérica. Uma arma de fogo foi apreendida.

PF PRENDE MEMBROS DE QUADRILHA EM OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGA

A Polícia Federal prendeu 28 pessoas na manhã desta quinta-feira (21) em uma operação contra uma quadrilha especializada em transportar drogas da Colômbia e da Venezuela para Brasil, Estados Unidos e Europa. Ao todo, agentes cumprem 55 mandados de prisão contra envolvidos no esquema. 

  

Além das prisões – até o momento realizadas no Tocantins, no Pará e em Goiás –, a PF tenta apreender 47 aeronaves usadas pela quadrilha. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara de Palmas. 

João Soares Rocha, apontado como chefe da quadrilha, foi preso em Tucumã, no Pará. Ele já foi investigado por suposta lavagem de capitais do traficante Fernandinho Beira-Mar. A PF também apreendeu aeronaves, mas um balanço da operação não tinha sido divulgado até a última atualização desta reportagem. 

O advogado de João Soares disse que o cliente exerce atividade lícita e tem residência fixa. Afirmou ainda que aguarda para ter conhecimento dos autos e se manifestar a respeito.

PREFEITURA ENTREGA OBRA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura de Jardim do Seridó inaugurou mais uma obra nesta quarta-feira (20). Foi entregue oficialmente pelo prefeito Amazan Silva à população, a urbanização e a revitalização do canteiro central, que conta com calçadas com acessibilidade, parquinho para diversão das crianças e estacionamento. 

O espaço irá oferecer maior comodidade para quem estaciona seu veículo nas proximidades da Praça Manoel Paulino, além de proporcionar lazer e diversão para as crianças, beneficiando o grande número de famílias que frequentam o local nos finais de semana.

REFORMA É FUNDAMENTAL PARA PREVIDÊNCIA NÃO QUEBRAR E SERÁ 'JUSTA E PARA TODOS', DIZ BOLSONARO EM PRONUNCIAMENTO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento exibido nesta quarta-feira (20) na TV que a reforma da Previdência Social é fundamental para o sistema não quebrar. Disse também que a mudança será "justa" e "para todos". 

Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no sistema previdenciário. 

"Hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros", afirmou.

PREFEITO DE CRUZETA ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2019

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) reuniu os prefeitos, na última terça-feira (19), na primeira reunião de 2019. De posse da nova diretoria o presidente Sally (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e falou sobre as principais demandas da entidade que atende 17 municípios associados. Além da secretária executiva Albanita Macedo, técnicos de alguns municípios também estiveram presentes. 

 

 

“Apresentamos um planejamento para todo este ano junto com os prefeitos e as equipes. Somos conscientes que precisamos trazer mais conhecimento para fazermos grandes administrações nas cidades seridoenses. Ser prefeito hoje tem que ter vocação porque são muitas as dificuldades”, destacou Sally.

TRAGÉDIA! INCÊNDIO EM PRÉDIOS MATA DEZENAS NA CAPITAL DE BANGLADESH

Pelo menos 69 pessoas morreram nesta quarta-feira (20) em um incêndio em vários prédios na capital de Bangladesh, segundo os bombeiros. 

O chefe do serviço de bombeiros de Bangladesh, Ali Ahmed, disse que o número de mortos deve subir. Segundo Ahmed , o incêndio em Chawkbazar, na parte antiga de Daca, onde também funciona um mercado popular, pode ter se originado em um botijão de gás antes de se espalhar rapidamente por um prédio onde produtos químicos altamente inflamáveis eram armazenados. 

As chamas percorreram outros quatro edifícios, que também eram usados como armazéns de produtos químicos.

Fotos: STR / AFP Photo -  Munir Uz Zaman / AFP Photo.

MPRN RECOMENDA QUE DETRAN ANULE CREDENCIAMENTO DE ESTAMPADORES DE PLACAS MODELO MERCOSUL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21). 

De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de "vícios" no credenciamento de dezembro. 

Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado. 

A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal. 

Conforme o MP, também há indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras de placas teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. 

Em inquérito civil instaurado, os promotores apuraram que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”. 

Ainda segundo os promotores, esse processo restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e enfraquecendo a ampla concorrência. 

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular que já eram credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares. 

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Ainda na recomendação, os promotores ainda levam em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano. O prazo é de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado. 

Caso a recomendação não seja acatada, as promotorias informaram que vão adotar medidas legais para assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

EM PROTESTO CONTRA ATRASOS, AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN DEFLAGRAM OPERAÇÃO PADRÃO

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte adotaram, como forma de protesto pelos salários atrasados e de tratamento digno para com a categoria, a Operação Padrão em todas as unidades prisionais do Estado. Desde a última terça-feira, 19, apenas serviços essenciais estão sendo realizados em todo o sistema penitenciário potiguar.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explicou que a decisão de iniciar a Operação Padrão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, no dia 12 de fevereiro, haja vista que o Governo do Estado não apresentou uma resposta aos pleitos dos agentes.

“Todo o sistema penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais para manutenção da ordem, como fornecimento de alimentação, urgências médicas e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Os agentes buscam pagamento de suas verbas alimentícias, bem como protestam contra as condições de trabalho e o tratamento que fere a dignidade dos trabalhadores. A categoria está sendo exposta à exaustão física e mental, bem como sofrendo perseguições e assédios”, revelou.

STF ENVIA AÇÃO PENAL DE AGRIPINO MAIA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO RN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas. 

A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF. 

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato. 

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, "razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo". 

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente. 

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

PROPOSTA PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVÊ MUDANÇA NA IDADE MÍNIMA E ABRANGE SETORES PÚBLICO E PRIVADO

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. Além disso, os beneficiários terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos.

A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017.

A reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos. 

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que um texto com a proposta de reforma da previdência dos militares será entregue em até 30 dias.

O objetivo do governo ao propor a reforma não é zerar o déficit previdenciário, mas tentar diminuir o rombo previsto para os próximos anos – seu consequente impacto na contas públicas, que amargaram em 2018 o seu quinto ano seguido de déficit, com resultado negativo de R$ 120 bilhões. Somente o rombo previdenciário somou R$ 292 bilhões no ano passado.