COMPLICOU DE VEZ! STJ NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO À LULA

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra concessão de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

 

  

O relator votou contra o pedido da defesa. Ele buscou exemplos em diversos julgamentos no STF, e analisou a sentença condenatória e o acórdão do TRF-4 para dar base a sua decisão. Fischer abriu seu voto apontando a especificidade do uso do habeas corpus e depois passou a avaliar a decisão tomada pela segunda instância.

 

 

Ele disse que a decisão do TRF-4 deixa claro que a prisão de Lula só será determinada após serem encerradas as análises dos recursos do réu no segundo grau. Fischer lembrou que o TRF-4 está amparado em decisão do STF sobre a possibilidade de execução das penas quando concluídos os recursos na segunda instância.

HOMEM DE QUE SE RECUPERAVA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E OUTRO SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE CASA NO INTERIOR DO RN

Dois homens foram mortos a tiros dentro de casa na madrugada desta terça-feira (6) no bairro Aeroporto II, em Mossoró. Segundo a Delegacia de Plantão, as vítimas foram identificadas como Francisco das Chagas Gomes da Silva, de 44 anos, e Mikael Camilo da Silva, de 20. Ninguém foi preso.

 

 

 

 

 

De acordo com os agentes da delegacia, o duplo homicídio aconteceu por volta de 1h. Homens encapuzados, arrombaram a porta da casa onde Mikael morava e atiraram contra as vítimas, que morreram no local. Na residência também estavam a mulher e um filho do jovem, mas nada foi feito com eles.

 

 

 

 

 

Segundo informações apuradas pela PM, Mikael estava se recuperando de uma tentativa de homicídio, com os dois braços imobilizados. Francisco das Chagas estava lá, porque ajudava o jovem na reabilitação.

 

 

 

 

 

JOVEM TRAFICANTE É PRESO COM 1KG DE MACONHA NO SERIDÓ POTIGUAR

A PM de Parelhas prendeu o jovem traficante, Henrique José de Souza, de 18 anos, com um tablete contendo 01 kg de maconha. A prisão aconteceu nesta segunda-feira, (05), no Bairro Cruz do Monte, no “Miguelão”.

 

 

Segundo informações, a PM fazia o patrulhamento de rotina, quando viram o jovem em atitude suspeita, e após abordagem, encontraram a droga com o mesmo.

 

 

Do Blog: Parabéns aos guerreiros!

COM CHUVAS RECENTES, BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO SAI DO VOLUME MORTO

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira, (05), aponta que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) saiu do volume morto com as recentes recargas de água recebidas após as chuvas.

 

 

 

 

 

 

 

Apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35 metros e atualmente ela se encontra com 35,03 metros, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros. Como o consumo médio é de 2 centímetros por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

 

 

 

 

 

O IGARN alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso.

ROBINSON É OVACIONADO AO OFICIALIZAR AÇÕES DO GOVERNO DO RN EM CARAÚBAS

O governador Robinson Faria (PSD) foi ovacionado na manhã desta segunda-feira, 5, ao oficializar ações da sua gestão no município de Caraúbas. O chefe do Executivo potiguar, em visita administrativa realizada neste início de semana, oficializou três ações na cidade que arrancaram aplausos da população caraubense.

 

 

 

 

 

 

 

 

Dentre as ações oficializadas pelo governador estão as assinaturas da ordem de serviço para a construção de uma escola e do termo de municipalização do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, além da distribuição de cheques do Microcrédito do Empreendedor, programa que vem impulsionado o empreendedorismo potiguar e alcançou 560 pessoas.

 

 

 

 

 

“Estamos hoje aqui trazendo um programa que representa a independência financeira de muita gente. Hoje são 560 beneficiados, mas em todo o Estado já são 13 mil pessoas que têm um negócio próprio, um trabalho, uma renda, proporcionada pelo Microcrédito do Empreendedor, que é um programa do nosso Governo para atender a população que mais precisa”, declarou o governador.

 

 

 

 

 

Desde 2015, o programa Microcrédito do Empreendedor chegou a 116 cidades de todas as regiões com financiamentos que somam quase R$ 40 milhões.Foram contratadas mais de 14 mil operações de crédito para 11.800 pequenos negócios. O Programa Microcrédito Empreendedor deve contemplar até o final de 2018 todos os 167 municípios do estado.

SOLDADO MATA CABO DA PM APÓS DISCUSSÃO DE FAMÍLIA NA PB

Um cabo da Polícia Militar foi morto, na noite desta segunda-feira (5), após ser baleado por um colega da corporação, no bairro de Manaíra, na orla de João Pessoa. Segundo a PM, o soldado Álvaro Tavares atirou e matou o cabo André Pereira, que trabalhava no 5º Batalhão de Polícia Militar.

 

 

 

 

O crime aconteceu no apartamento do soldado Tavares, que é lotado na 6ª Companhia Independente de Cabedelo. O Soldado é primo da esposa da vítima.

 

 

 

 

O soldado Tavares disse à PM que houve uma discussão familiar e que o cabo foi até a sua casa tomar satisfação. Diante da ameaça, ele teria se defendido e atirado.

 

 

 

 

A Polícia Civil foi até o local do crime para fazer uma perícia. O soldado Tavares já está detido.

MOTORISTAS DO RN TERÃO ACESSO A CNH DIGITAL A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA, (08)

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (08), através de um aplicativo de celular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

 

 

 

 

Antes de usar o aplicativo, o motorista precisa atualizar os dados no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e comparecer ao Detran em que foi emita a CNH. O aplicativo estará disponível para download em sistemas Android (Google Play) e iOS (App Store).

 

 

 

 

Segundo o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, quando é feita uma senha com quatro dígitos. Depois, a CNH estará disponível de modo off-line.

 

 

 

 

Quem não possui a carteira de habilitação com QR Code, precisa renovar o documento antigo para ter acesso a versão do aplicativo. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH digital terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

 

 

 

Confira os procedimentos para obter a versão digital da CHN

• Realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran;
• Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;
• Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);
• Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos
• Criar uma senha de quatro dígitos para acessar o documento no celular.

STJ DECIDE NESTA TERÇA-FEIRA, (06) SE LIVRA LULA DE SER PRESO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

 

 

A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

 

 

 

 

Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

 

 

 

 

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula tenta escapar do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

 

 

 

 

Na ocasião, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, decidiu que a punição seria aplicada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.

 

 

 

 

O recurso foi apresentado pela defesa de Lula no último dia 21 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado pelo TRF-4.

 

 

 

 

A expectativa é que isso ocorra nos próximos meses e, como não há possibilidade de reverter a condenação, a previsão é que a prisão seja decretada logo após decisão.

 

 

 

 

O pedido apresentado ao STJ pela defesa de Lula visa evitar a prisão por meio de um “habeas corpus preventivo”.

 

 

 

 

Na ação, a defesa diz que, solto durante todo o processo, Lula não cometeu crimes, não tentou prejudicar a investigação nem fugir de eventual condenação.

 

 

 

 

Por isso, dizem os advogados do ex-presidente, ele deveria poder continuar recorrendo em liberdade.

PREFEITURA DE SANTANA DO SERIDÓ TERÁ SEMANA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A prefeitura municipal de Santana do Seridó, através da Secretaria de Assistência Social tem a honra de lhe convidar para participar das comemorações alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”, que serão realizadas de 05 a 09 de março.

EQUADOR CELEBRA 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A Prefeitura de Equador  está comemorando os  55 anos de fundação do município. Uma programação envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura  e social foi montada para celebrar a data.  Na sexta-feira, dia 16, três shows acontecerão com a Banda Grafith, Fofo Chicleteiro e Forró Lelê, na praça de eventos Zequinha Sanfoneiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

As comemorações começarão dia 11 com uma gincana de Motos, e segue até o dia 17, data de aniversário da cidade. Todos são convidados!!

TRT DETERMINA QUE VIGILANTES EM GREVE MANTENHAM 70% DO EFETIVO EM HOSPITAIS PÚBLICOS

O Tribunal Regional do Trabalho determinou o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado. A decisão da juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves é resultado de uma ação da Procuradoria Geral do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur).

 

 

 

 

 

A greve dos trabalhadores da segurança privada começou no dia 26 de fevereiro e atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado. Com a paralisação dos vigilantes, foram suspensas as visitas a pacientes das enfermarias do Hospital Walfredo Gurgel, o principal do estado, e do Hospital Giselda Trigueiro.

 

 

 

 

A decisão é em caráter liminar e determinou, em caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 50 mil para o Sindsegur.

REVOLTANTE”! MÃE E PADRASTO SÃO PRESOS SUSPEITOS DE MATAR MENINO DE 2 ANOS E 8 MESES NO GO

Um casal foi preso nesta segunda-feira (5) suspeito de espancar o filho de 2 anos e 8 meses até a morte, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

O menino chegou a ser levado pela mãe ao Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes na madrugada. Os médicos afirmam, porém, que ele já chegou sem vida. Ele apresentava várias lesões na cabeça.

 

 

 

 

 

A equipe acionou então a Polícia Militar. De acordo com a PM, a mãe disse que o padrasto agredia o menino com frequência e que, na última noite, ao verificar o garoto na cama, constatou que ele estava gelado.

 

 

 

 

Depois de ouvir o relato, a equipe foi à casa e encontrou o padrasto. Ele tentou se evadir pulando telhados, mas foi montado  um cerco e o mesmo foi preso.

 

 

PROFISSIONAIS DO NASF RETOMAM ATIVIDADES COM OS IDOSOS EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, através das profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Simone Azevedo, Psicóloga, Rafaella Brito, Terapeuta Ocupacional retomaram as atividades com o grupo qualidade de vida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foi realizado um momento reflexivo sobre o cuidado que o idoso deve ter consigo mesmo e, para finalizar, foi feita uma dinâmica para facilitar a expressão de suas emoções e afetividade, e sobre a importância de se colocar no lugar do outro.

 

 

 

As reuniões acontecem de forma quinzenal, no espaço do NASF.

CASAL É PRESO POR MATAR FILHA DE 5 ANOS ESPANCADA NO INTERIOR DE SP

A Justiça decretou neste sábado (3) a prisão preventiva de Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, suspeitos de espancarem e matarem a filha, Emanuelly Aghata da Silva, de apenas 5 anos, na sexta-feira (3), em Itapetininga (SP).

 

 

 

 

 

De acordo com a Polícia Civil, os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) durante a noite e disseram que a filha estava convulsionando após ter caído da cama. A equipe médica suspeitou dos hematomas no corpo da criança e acionou a polícia.

 

 

 

 

 

A menina foi levada ao pronto-socorro de Itapetininga e, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida ao Hospital Regional de Sorocaba (SP), mas não resistiu e morreu na manhã de sábado (3).

 

 

 

 

 

Após a confirmação da morte da criança, o casal foi detido e encaminhado à delegacia. Em audiência de custódia, que durou cerca de duas horas, o juiz determinou a prisão preventiva do pais de Emanuelly até o dia do julgamento, que ainda não tem data marcada.

 

 

 

 

A mulher foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Votorantim (SP) e o homem foi levado para o Presídio II em Itapetininga. A equipe de reportagem tentou contato com a defesa do casal, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

 

 

 

 

Os dois já tinham passagens pela polícia por suspeita de agressão e uso de drogas. A polícia disse ainda que objetos e aparelhos pessoais, como celulares, foram apreendidos e encaminhados para a perícia.

 

 

 

Fonte: G1.

 

 

 

MORRE NEIDE FANNEYS, EX-CANTORA DA BANDA FERAS

Faleceu neste domingo (4) no Hospital da cidade de Currais, Neide Fanneys, que por muitos anos foi vocalista da Banda Feras de Parelhas. 

 

 

A cidade de Parelhas, e todo o Seridó Potiguar, lamentam o falecimento da simpática cantora.

 

 

O corpo da cantora ficará até as 8:00hs da manhã desta segunda-feira, (05), em Parelhas, e depois seguirá para ser sepultado na cidade de Verdejantes/PE, terra natal da cantora.

 

 

Do Blog: Vá com Deus amiga!

 

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 05 A 10 DE MARÇO

ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de  05 a 10 de Março.