ASSEMBLEIA VAI HOMENAGEAR DEPUTADOS CASSADOS NA DITADURA MILITAR NESTA QUINTA

Nesta quinta-feira, 10, ocorre sessão solene para devolver simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) e será realizada às 10h, na Assembleia Legislativa do RN.

Na ocasião, será lançada revista produzida pelo mandato de Mineiro, com documentos inéditos sobre a cassação dos mandatos dos deputados. A publicação contém, entre outros arquivos, as atas da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, os relatórios dos processos de cassação e as fichas do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Traz também textos sobre esse tema do jornalista Mário Ivo Cavalcanti e do advogado Djamiro Acipreste, presidente da Comissão da Memória e Verdade da Seccional da OAB no RN.

Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 64, com parecer favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que se opunha ao regime.

“Essa homenagem é justa e busca reparar, ao menos simbolicamente, a violência sofrida pelos parlamentares potiguares que foram declarados pelo regime de exceção como subversivos e que tiveram seus mandatos usurpados pela força do poder ditatorial”, justifica Mineiro.

JOCIMAR DANTAS PODERÁ FICAR INELEGÍVEL POR ATÉ 13 ANOS EM APENAS UM DOS PROCESSOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Totalmente desacreditada na nossa justiça, a população recebe as “Bombas” contra o prefeito Jocimar Dantas de forma irônica, e sempre dizem que, “não dá em nada”, mas temos um exemplo muito próximo, haja vista que já tivemos um ex-prefeito cassado quando ocupava o cargo de vice-prefeito, e que por sinal era vice-prefeito de Jocimar Dantas em seu primeiro mandato.

Ademais, vale salientar que o ex-prefeito Patrício Júnior foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos em apenas um processo por improbidade administrativa, enquanto que o atual prefeito Jocimar Dantas já responde à sete processos, e ainda faltam mais seis que estão em fase de inquérito em poder do Ministério Público.

Para se ter uma idéia da gravidade do problema para o político, somente no processo que foi protocolado na justiça pelo Ministério Público na última segunda-feira, (07), o mesmo pode ficar inelegível por até 13 anos, além de ter que devolver ao erário público os valores percebidos ilegalmente, pagar multa de até 100 vezes do valor, ficar proibido de contratar com o poder público, e de receber benefícios de incentivos fiscais e creditícios, e o mais grave, ser cassado.

Por fim, até entendemos o descrédito da população para com a nossa justiça, mas, apesar da morosidade, os processos terão que serem julgados, e ai sim, quem hoje faz “chacota” e fica pelas ruas gritando que o “ex-padre” é forte, vai ver que a coisa não como eles pensam.

Do Blog: Quem viver verá!

ATENÇÃO VAQUERANA! GRANDE VAQUEJADA NESTE FINAL DE SEMANA NO PARQUE ‘JOSÉ EZELINO DA NÓBREGA’ EM SANTA LUZIA /PB

Com premiação de 17 mil reais e mais uma moto zero km, o parque ‘José Ezelino da Nóbrega’, em Santa Luzia /PB, realiza mais uma grande festa de apartação neste final de semana. A grande vaquejada começa na sexta-feira, (11) e se estende até o domingo, (13).

Já no “Forró do Vaqueiro” a animação fica por conta do “Forrozão Espora de Ouro” e “Santino Braz e os Três do Forró”, no Sábado, (12), e no Domingo, (13), “Titico do Acordeon e Forró quentão”. É imperdível!

POLÍCIA PRENDE UM DOS MAIS PERIGOSOS BANDIDOS DO RN

Foi preso em Natal um dos mais perigosos bandidos de todo o RN. Conhecido pelo apelido de “Leleu”, o bandido era um dos mais procurados pela polícia.

Considerado de altíssima periculosidade, “Leleu” é acusado de vários homicídios e assaltos, principalmente na zona leste da capital Potiguar.

NAVIO AUSTRALIANO CAPTA 2 NOVOS POSSÍVEIS SINAIS DE AVIÃO SUMIDO

O navio australiano Ocean Shield captou dois novos sinais no Oceano Índico que podem ser da caixa-preta do avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde o dia 8 de março, com 239 pessoas a bordo, informaram nesta quarta-feira (9) fontes oficiais.

O primeiro sinal, que durou 5 minutos e 32 segundos, foi captado na tarde de terça (8), e o segundo, de 7 minutos, durante a noite, hora local da cidade de Perth, no oeste da Austrália. "Foram captados na mesma área e vão permitir uma melhor definição das buscas", disse o chefe do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas, Angus Houston.

O ex-militar australiano disse que 'apesar de estarmos fazendo as buscas no local correto' ainda não há confirmação visual da presença dos destroços do avião desaparecido.

O Ocean Shield, que no domingo (6) detectou dois sinais na mesma área situada a cerca de 2 mil quilômetros ao noroeste de Perth, continua buscando por novos sinais para determinar o lugar dentro dos quatro pontos acústicos antes que se esgotem as baterias da caixa-preta.

"É importante receber a maior quantidade de informação para determinar a possível localização do avião enquanto os sinais continuem sendo transmitidos", disse Houston.

As equipes de resgate trabalham para estabelecer a área de rastreamento antes de enviar o submarino não tripulado Bluefin-21, que é transportado pelo Ocean Shield, para buscar os destroços do avião malaio.

O submarino, que está equipado com sonares e uma câmera de vídeo, pode submergir a uma profundidade de até 4,5 mil metros, que coincide com a do local de buscas, mas seu raio de ação é limitado.

Houston destacou que o Ocean Shield pode rastrear com seu detector de sinais uma superfície seis vezes maior que a do pequeno submarino. "Esperamos que em poucos dias possamos encontrar algo no fundo que confirme que é o destino final do (avião do voo) MH370", disse o coordenador da operação.

Participam dos trabalhos desta quarta 11 aviões militares, quatro civis, e 14 embarcações, que se concentram em uma área de 75.423 km² situada a cerca de 2.261 km ao noroeste de Perth.

POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS PEDEM APOIO DE FÁBIO FARIA À PEC 339/09

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (8) representes dos policiais rodoviários federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior, que também é vice-prefeito do município de Poço Branco, e Sanderson de Farias Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado.

 

Eles pediram ao parlamentar apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da Receita Federal, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial e está pronta para ser votada em Plenário.

Percivaldo Júnior também solicitou apoio do vice-presidente Fábio Faria para a PEC 387/2009, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta prevê que as regras a serem aplicadas aos servidores públicos quando em exercício de mandato eletivo sejam estendidas àquele que ocupa o cargo de vice-prefeito. Fábio Faria discutiu com o relator do projeto e deputados do PSD que integram a comissão e a votação do relatório já ficou marcada para esta quarta-feira (9).

CAICÓ FEST É SUCESSO EM VENDAS DO PRIMEIRO LOTE DE ABADAS

Em sua nona edição na capital do seridó, o evento já está movimentando Caicó e cidades vizinhas. Esse ano além de atrações conhecidas no mundo do forró como é o caso de a banda cearense “Pé de Ouro” e a revelação potiguar “Forró da Pegação”, o empresário Anderson Ugiette traz de volta o baiano Léo Santana que promete mais uma vez sacudir o Caicó Fest 2014.

O primeiro lote de abadas segue com sucesso de vendas e os foliões já garantem a participação no evento que acontece nos dias 01, 02 e 03 de Maio. A venda ocorre através do site www.caicofest.com.br em cartões de crédito dividindo em até 10x, na cidade de Caicó na Loja Claro localizada na Av. Seridó, Camelo Celular na Av. Rio Branco e na Capital do estado Natal nas lojas Mr. Joker no Hiper Bom Preço da Av. Prudente de Morais e em Capim Macio.

A cidade do maior carnaval do estado tem a melhor micareta da região, com muita gente bonita, curtição e swing. Venha para Caicó e traga a sua gálea para curtir o Caicó Fest 2014.

CAERN DEIXA ESGOTOS DE ACARI DESPEJAREM NO LEITO DO RIO ACAUÃ

O Chefe do escritório da CAERN de Acari que é pessoa de confiança do prefeito não está preocupado com o meio ambiente, haja vista que as bombas das estações elevatórias foram retiradas há vários dias e a maioria dos esgotos de Acari estão sendo jogados diretamente no leito do Rio Acauã.

Resta saber onde estão os órgãos fiscalizadores que não tomam as providencias?

 

Do Blog: isso só mostra quem não tem “Rabo Preso”!

INVESTIDORES DE USINA DE LIXO E TÁXI AÉREO VISITAM CAICÓ

Quarenta e cinco dias. Esse é o prazo que a empresa BR Sol Táxi Aéreo estima, para iniciar a operação de seus vôos comerciais em Caicó, fazendo diariamente a linha para Natal. Seu diretor, Nazareno Neri esteve visitando a cidade de Caicó, nesta manhã de terça-feira (08), acompanhado dos investidores ingleses Fraspaco e Ajessandro Perdomo, e se reuniu com o prefeito Roberto Germano e o presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho.

Na ocasião, também foi discutida a Parceria Público-Privada entre o Município e os investidores, na construção de uma Usina de aproveitamento do lixo da região do Seridó, através da empresa EDBR. A empresa se propõe a instalar a Torre Azul, uma espécie de usina, e o município entraria com a desapropriação de uma área para sediar o projeto.

Uma das preocupações apresentadas na reunião foi com a permanência do projeto Coleta Seletiva, tocado em Caicó pela Associação dos Catadores, que recebe todo o apoio necessário da Prefeitura e da Diocese. O consultor da empresa, Nazareno Neri garantiu que a instalação da usina não afetará o trabalho dos integrantes da Coleta.

O presidente da Câmara Municipal ficou de marcar uma data para audiência pública, cujo projeto será apresentado à comunidade, e o prefeito Roberto, de estudar com os demais municípios que formam o Consórcio de Resíduos Sólidos da região, a proposta apresentada pela empresa.

PREFEITA DE EQUADOR RECEBE EQUIPE DO IDEMA

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) realiza mais uma edição do “Meu município, meu ambiente”. A ação começou na manhã de hoje (08), e se estende até quinta-feira (10).

A prefeita Noeide Sabino recepcionou a Coordenadora do Projeto, Silvana e sua equipe. Silvana parabenizou a prefeita pelo que já está sendo feito no município na área ambiental e deu orientações para novos projetos.

PETROBRAS CONDENADA EM R$ 500 MIL POR CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE COOPERATIVA NO RN

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Cootramerj) para prestação de serviços no Rio Grande do Norte. Com isso, ficou mantida na íntegra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O ministro Alberto Bresciani, relator do recurso na Terceira Turma, não constatou ilegalidade na decisão regional, requisito necessário para a admissão do recurso. "O Tribunal de origem, com base na prova documental e testemunhal, entendeu que ficou configurada a fraude", destacou. "Concluiu que foi desvirtuada a finalidade cooperativa, pois a Cootramerj atuou meramente como arregimentadora de mão de obra para a Petrobras".

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Após encerrar o contrato de serviços terceirizados com a prestadora de serviços Adlin, a Petrobras contratou a Cootramerj, mantendo os mesmos empregados que já prestavam serviços terceirizados.

Assim, a cooperativa, de acordo com o voto da relatora do recurso no TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, "associou às pressas os ex-empregados da Adlin, conferindo àqueles trabalhadores a aparência de cooperados, com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas."

Para os desembargadores do TRT-RN, "o ato de associação de trabalhadores foi realizado de maneira dissimulada, tendo em vista que a Cootramerj não possuía associados no Estado do Rio Grande do Norte".

Quanto ao valor do R$ 500 mil fixado pelo TRT para a indenização, o ministro classificou-o como "justo", pois teria "observado as condições econômicas e financeiras do devedor, o prejuízo da coletividade e o interesse social".

BOMBA! JOCIMAR DANTAS É INDICIADO EM MAIS UM PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas segue colecionando processos na justiça, principalmente por improbidades administrativas durante suas duas gestões, numa mostra da falta de compromisso para com o erário público.

Conforme havíamos previsto em matérias passadas, o promotor de justiça, Dr. Gláucio Pinto, protocolou nesta segunda-feira, (07), mais uma ação contra o atual prefeito de Jardim do Seridó, desta vez por uso do dinheiro público para promoção pessoal.

Após denúncia dos vereadores Gilberto Brito e Iron Júnior, o promotor considerou que os elementos existentes nos autos eram suficientes para demonstrar a ocorrência do ato ímprobo, ficando evidente que o prefeito usou de publicidade oficial para se promover, e também promover seu então vice-prefeito através de folder, e por isso instaurou o inquérito civil que agora se transformou em denúncia.

Por entender que o mesmo não era ordenador de despesas, o ministério público deixou de fora do processo o ex-vice-prefeito, Anchieta Moura, responsabilizando apenas o ex-padre/prefeito, Jocimar Dantas.

Do Blog: Um dia casa cai, pode acreditar!

E AGORA? MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ “VISITA” À OURO BRANCO E DECLARA ILEGALIDADES

Após fazer uma “visita” à cidade de Ouro Branco na última sexta-feira, (06), o representante do Ministério Público, Dr. Gláucio Pinto Garcia, declarou ter encontrado várias irregularidades na administração da atual prefeita Fátima Araújo.

Segundo o promotor de justiça, várias irregularidades foram constatadas pessoalmente durante sua fiscalização, entre elas, desvio de função, contratações irregulares, e até flagrante de pedreiros trabalhando em obras particulares.

Dr. Gláucio entrevistou alguns servidores, e produziu algumas provas para tomar as providências cabíveis.

O “Barra Pesada” já fez inúmeras denúncias do uso da máquina administrativa de Ouro Branco em beneficio próprio, principalmente da família da atual prefeita, mas nada havia sido feito, mas agora é o próprio Ministério Público que está afirmando as irregularidades.

Por fim, resta saber se os “babões” da prefeita agora irão também ameaçar, xingar e até tentar agredir o Promotor, assim como sempre fazem com quem divulga a verdade sobre os desmandos da atual gestão pública.

Do Blog: Sem contar que o Promotor não viu a caçamba da prefeitura carregando ração animal de um armazém de Jardim do Seridó para o sítio do pai da prefeita. Agora parece que o nó vai arrochar!

MPF/PB ACIONA EX-PREFEITO DE VÁRZEA, DEMAZINHO E MAIS 67 EX-PREFEITOS EM 153 AÇÕES DE IMPROBIDADE

Sessenta e oito ex-prefeitos e nove prefeitos acionados por improbidade – entre os nove, três foram reeleitos nas últimas eleições. Vários demandados mais de uma vez nas 153* ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) em 2013. Este foi o saldo de mais um ano de atuação do MPF no combate à corrupção no Estado. Além dos gestores públicos, as ações judiciais também atingiram servidores, particulares e empresas que estiveram envolvidos em irregularidades cometidas na aplicação de recursos federais na Paraíba. As ações abrangem fatos ocorridos em 80 municípios no período de 2001 a 2012. Do total de ações, apenas 14 tramitam em segredo de justiça.

Os desmandos cometidos com o erário envolvem recursos federais oriundos dos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional, no âmbito dos seguintes programas federais: Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Peja), Programa de Aquisição de Alimentos (compra direta local da agricultura familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Piso de Atenção Básica (PAB), Programa de Saúde da Família (PSF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Programa Brasil Alfabetizado, Programa Agentes do Controle de Endemias (Pace), Programa Saúde Bucal (PSB), Programa Saúde Para Todos (PSPT) e Programa Saúde Para Todos II (PSPT II).

Na avaliação do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, esse número representa o compromisso do MPF em promover a realização da Justiça em prol do bem da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito, conforme preconiza a missão do órgão. “Ainda fazemos pouco em razão de nossas limitações de pessoal. Apesar de termos apenas 15 membros e 159 servidores para cobrir os 223 municípios paraibanos, esses números refletem o esforço de todos os integrantes do MPF na Paraíba para tornar o órgão conhecido pela excelência na promoção da Justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.”

Fonte: MPF.

COMANDANTE DA PM DO RN DESMENTE BOATOS MENTIROSOS DE FUGA DE PRESOS DIVULGADOS NO WHATSAPP

A semana começou movimentada para quem tem o aplicativo “Whatsapp”. Além de “notícias” sobre o vendaval que vai varrer Natal, houve também informações a cerca de uma fuga de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e que o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, estaria alertando a população sobre o caso. Na tarde desta segunda-feira, (07), porém, o próprio Araújo, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do Governo do Estado, desmentiu a informação.

“O Comando Geral da Polícia Militar do RN vem a público, mais uma vez, alertar os cidadãos potiguares para a onda de boatos que está sendo criada e difundida pela ferramenta de comunicação Whatsapp. O Comando lembra que difundir informações falsas com o intuito de causar pânico é crime passível de prisão e que o setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública (das Polícias Civil e Militar) já está a postos investigando as prováveis fontes dos boatos”, informou.

Especificamente sobre o caso da PM, o boato seria o seguinte: “Utilidade pública: Coronel Araújo da Polícia Militar do RN informa que foi encontrado um túnel na penitenciária de alcaçuz na madrugada de hoje (07/04). Fugiram todos os 34 presos da cela, inclusive Camaleão, preso por assassinato de gestantes no agreste potiguar. Cuidado. A política não quer assustar a população por causa dos acontecimentos da copa, mas tomem cuidado. Um dos foragidos foi visto hoje pela manhã no anel viário da UFRN em um Gol Preto NNV6705 roubado indo em direção à Roberto Freire e assaltou uma conveniência do posto”.

APÓS CASSAÇÃO, DEM DECLARA CLÁUDIA REGINA COMO CANDIDATA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE MOSSORÓ

Não dá mais para entender nada! Ora, se haverá eleições suplementares em Mossoró porque Cláudia Regina bateu recorde de cassação por crimes eleitorais em um único pleito, como ela pode concorrer ao mesmo cargo que lhe foi tirado por força da justiça? E muito estranho!

Ademais, Cláudia Regina também perdeu os direitos políticos, o que lhe impossibilitaria de concorrer à cargos públicos, entre outras punições previstas para os crimes por ela cometidos. Até o momento não há contestação dos nomes homologados cujo registro de candidatura junto ao TRE é previsto para a próxima sexta-feira, (11).

Além do nome de Cláudia Regina, (DEM) outros quatro candidatos concorrerão ao cargo de prefeito da segunda maior cidade Potiguar, são eles: Francisco José da Silveira Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué Moreira (PSDC), e Larissa Rosado (PSB).

Do Blog: Vamos aguardar o desenrolar desse “Balaio de Gato”.

BALEIA DE MAIS DE 10 METROS MORRE APÓS ENCALHAR EM PRAIA DO LITORAL BRASILEIRO

Uma baleia de mais de 10 metros de comprimento encalhou e morreu na praia do Crispim, localizada no município de Marapanim, no nordeste do estado, nesta segunda-feira (7). Apesar de ter sido hidratada por integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim, a baleia não resistiu.

Segundo o comandante dos bombeiros em Castanhal, que atende o município de Marapanim, major Evaldo Bastos, os agentes não farão a remoção do animal. Médicos veterinários do Museu Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Pará (UFPA) devem ir ao local para fazer a retirada do mamífero. A baleia estava ferida quando ficou presa durante a baixa da maré.

Fotos: Iris Santos / Rádio Tropical de Marudá.

INSCRIÇÕES PARA 39ª CORRIDA TIRADENTES VÃO ATÉ DIA 13 DE ABRIL

Prova de rua mais tradicional de Natal, a Corrida Tirandentes chega a sua 39ª edição com novidades. No próximo dia 21 de abril, milhares de corredores participarão da competição, com percursos de 5 km e 10 km, pelas principais ruas e avenidas dos bairros de Tirol e Petrópolis. A largada e a chegada serão no Quartel da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. As inscrições podem ser feitas pelo site pm.rn.gov.br, com encerramento no dia 13 de abril, e o início da prova será às 16h.

A inovação para 2014 será a inclusão do 1º Triatlo Tiradentes, com largada no dia 20 de abril, às 9h30, na praia de Cotovelo, em Parnamirim. Na modalidade de Revezamento, além da premiação geral por equipes, será feita a premiação da equipe campeã do evento com o Troféu Coronel PMRN Marcos Antônio Miranda de Medeiros.

Tanto a corrida como o triatlo Tiradentes tem o objetivo de cultuar a memória do Alferes Tiradentes, patrono das Polícias do Brasil, e contará com a participação das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal, corpo de bombeiros e Forças Armadas, além da sociedade civil.

Os Policiais Militares terão isenção nas inscrições para as provas, dentro dos seguintes limites: cinquenta (50) vagas para a prova de triatlo e cento e cinquenta (150) vagas para a corrida de rua.