A 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da
comarca, publicou uma Portaria para disciplinar o acesso do público na
sessão do júri do “Caso Zaira”, que terá início na próxima segunda-feira
(2), a partir das 8 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes. De acordo
com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a iniciativa
tem o objetivo de evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento
que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e
o desenvolvimento dos trabalhos.
De acordo com informações da unidade judicial, seis pessoas foram
autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma
psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional
do Ministério Público do RN. Além da mãe do réu e um acompanhante.
“Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e
para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o
caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima, Zaira
Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo”, justificou o
TJRN.
Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a
que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais de
imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao
interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento. “Para
garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica
a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa”,
acrescentou.
Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (6/6),
estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de
defesa e de acusação. O processo conta com 7 mil laudas.
