JOVEM FILHO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DO RN MORRE DE INFARTO

O filho mais velho do secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire, o jovem Luíz Felipe, de 23 anos, foi encontrado morto em seu quarto, na manhã desta quinta-feira, (07), em Natal. O corpo do jovem só foi encontrado após a família perceber que o mesmo não havia saído do quarto pela manhã. Segundo exames preliminares, o jovem morreu de infarto. 

 

O velório de Luís Felipe ocorrerá a partir das 17h desta quinta-feira (7), na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús. A missa será às 20h, e sepultamento às 21h.

FILHO DE WILMA DE FARIA E EX-AUXILIAR DE GOVERNO SÃO ABSOLVIDOS DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência.

 

Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra.

 

Lauro Maia havia sido condenado a 16 anos de prisão e João Henrique a 12. As penas pelo crime de tràfico de influência foram reduzidas para pouco mais de dois anos para ambos os réus, convertidas em serviços comunitários.

 

Segundo a legislação, as penas até quatro anos prescrevem em oito, mas, nese caso essas condenações só serão consideradas prescritas quando não houver mais possibilidades de recursos pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

BOLSONARO EDITA DECRETO QUE OBRIGA POSTOS A EXIBIR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ANTES E DEPOIS DE TETO PARA ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai obrigar os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União (DOU)". 

 

De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto. 

 

O texto também define a data que o posto deverá usar como parâmetro de comparação de preços: 22 de junho, um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis. 

 

O decreto estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis: 

 

"postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra", diz o texto.

 

O decreto vale até o final de 2022, mas não prevê penalização para o posto que não cumprir a determinação do governo.

PF PRENDE EMPRESÁRIO COM ARMAS, MUNIÇÕES E CARROS DE LUXO NO RN

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde da terça-feira, (05), em Natal, um empresário pernambucano, 23 anos, acusado de posse ilegal de arma de fogo. Com ele foram apreendidas duas pistolas cal. 380, munições e dois veículos de luxo.

A prisão ocorreu quando os policiais davam cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal de Salvador/BA, em um condomínio residencial de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e encontraram com o suspeito o armamento sem a devida documentação legal.

Durante aquele procedimento, uma pequena quantidade de maconha também foi apreendida, juntamente com documentos diversos, carteira de identidade falsa, celulares, notebooks, joias e relógios de marca.

Conduzido para autuação na sede da PF, ao ser interrogado, o preso negou qualquer envolvimento com o tráfico de drogas ou outra atividade ilícita, invocando o direito constitucional de permanecer calado.

Enquadrado nos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e Lei Antidrogas, o suspeito após submetido a exame de corpo de delito no ITEP, permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal, à disposição de Justiça.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO E MAIS 5 POR DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outros cinco envolvidos no desvio de recursos federais da educação repassados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos que somavam quase R$ 3 milhões. Eles deverão responder, de acordo com a participação de cada um, por inexigibilidade ilegal de licitação, crime de responsabilidade de prefeito municipal de desvio de bens e rendas públicas e associação criminosa.

 

Os demais denunciados são os então servidores municipais Vandilma de Oliveira (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Gersonita Cruz (Coordenadora de Desenvolvimento da Educação Infantil), Francisco das Chagas de Sousa (Secretário de Administração e dos Recursos Humanos), além dos empresários Cristian dos Santos e Mário Lopes.

 

Segundo a denúncia, eles inexigiram licitação fora das hipóteses previstas em lei para desviar recursos federais – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundeb e do Salário-Educação – que seriam destinados à aquisição de brinquedos pedagógicos para os centros infantis e escolas de educação infantil de Parnamirim. Como resultado, a empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros firmou dois contratos com o município (de R$ 829.750,00 e R$2.114.006,00). Não houve pesquisa de preços para embasar o valor contratado e não há comprovação de que os materiais tenham sido entregues. A contratação ainda era desnecessária, porque a Prefeitura já havia adquirido os brinquedos em datas próximas, que estavam armanzenados de forma inapropriada, causando prejuízo aos cofres públicos.

 

Para o MPF, com base no inquérito policial, quebras de sigilo fiscal e buscas e apreensões realizadas, o então prefeito, a secretária de Educação e Cultura e o empresário Sérgio Lopes “de modo livre, consciente e voluntário, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, formaram um grupo com o fim específico de cometer crimes contra a administração pública”. De acordo com a denúncia, “o esquema consistia na intermediação de empresas ‘parceiras’ (com destaque atual para a PAE) por parte de Mário Sérgio perante o então Prefeito do município, Maurício Marques, e a então Secretária de Educação, Vandilma, a fim de que tais empresas fossem contratadas mediante inexigibilidade de licitação e assim houvesse o desvio de recursos públicos”.

 

A partir das operações Pequeno Rio e Libre Pretiosa, que desbarataram uma série de irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos na área da educação em Parnamirim, entre 2013 e 2015, por meio de interceptações telefônicas e conversas pelo WhatsApp, o MPF concluiu que “os demandados engendraram um esquema de fraudes licitatórias não apenas naqueles procedimentos que servem de objeto à presente imputação, mas também em outros analisados em inquéritos próprios”.

 

Em reforço, fiscalização da Contraladoria-Geral da União (CGU) apontou que os brinquedos poderiam ter sido adquiridos normnalmente por licitação e identificou outras irregularidades, relativas à celeridade processual incomum, à ausência de motivação dos atos administrativos e à inexistência de justificativa de preços.

ANIVERSARIANTE DO DIA, DR. MANOEL DE BRITO

Nenhum texto seria capaz de descrever o caráter, a moral, a ética, a probidade e todo o invejável conjunto de ações beneficentes em prol da coletividade promovido pelo aniversariante de hoje, o ilustre jardinense, Dr. Manoel de Medeiros Brito, que por sua simplicidade e humildade, prefere ser chamada apenas de “Seu Manoel Brito”.

 

Nove décadas e quatro anos de uma vida voltado para o trabalho honesto, frutificando um patrimônio material considerável, mas, que nem chega perto do reconhecido patrimônio moral, que ao longo de toda sua vida, foi usado em prol das causas sociais.

 

Por fim, não há necessidade de publicarmos parte da sua biografia, como sempre o fazemos ao parabenizá-lo, haja vista que, todos sabem de toda a vitoriosa caminhada do nosso querido aniversariante ora homenageado.

 

Por fim, ratificamos nosso respeito, nosso orgulho, nossos agradecimentos por tudo, e o desejamos saúde e muitos anos de vida.

 

Do Blog: Parabéns “Seu Manoel”, FELICIDADES E MUITOS ANOS DE VIDA! Obrigado por tudo que tens feito pelo nosso povo.

JARDIM DO SERIDÓ SE PREPARA PARA O 5º JARDIM JUNINO; VEJA VÍDEO

Com uma estrutura de fazer inveja, a administração Amazan Silva se prepara para receber milhares de pessoas durante a 5ª edição do Jardim Junino, que acontecerá em Jardim do Seridó desta quinta-feira, (07), até o sábado, (09).

 

Além da programação de quinta à sábado, nesta quarta-feira, (06), terá a noite cultural na Praça Manoel Paulino, com vários violeiros, repentistas e artistas da terra. 

 

 

Conforme vídeo abaixo, o prefeito Amazan Silva foi conferir pessoalmente os trabalhos de montagem das estruturas e decoração do local onde acontecerá o mega evento.

 

 

EXPORTADOR DE FRUTAS É PRESO NO RN ACUSADO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS

Um empresário de 35 anos, do ramo de exportação de frutas, foi preso nesta terça-feira (05), em um condomínio no bairro Ponta Negra, suspeito de tráfico internacional de drogas. A ação foi realizada pela Polícia Federal em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça do Estado da Bahia. Durante o cumprimento do mandado os policiais federais apreenderam duas pistolas e uma quantidade de entorpecente.

5G CHEGA AO BRASIL NESTA QUARTA-FEIRA, (06)

O 5G chega ao Brasil nesta quarta-feira (6). Brasília é a primeira cidade do país a contar com a versão "pura" da tecnologia, que oferece mais velocidade. Até então, estava disponível somente o 5G DSS, versão mais limitada que é uma espécie de transição entre a quarta e a quinta geração da rede.

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa receberão a tecnologia em uma segunda etapa, mas ainda não há uma data definida. O prazo para todas as capitais brasileiras receberem o 5G é 29 de setembro de 2022.

 

Inicialmente, as capitais receberiam a nova geração de internet móvel até 31 de julho, mas dificuldades logísticas na importação de equipamentos fizeram a Anatel estender o prazo para setembro. A previsão é de o 5G chegará a todas as cidades no Brasil até dezembro de 2029.

 

A quinta geração de internet móvel promete uma revolução: conexão com velocidade ultrarrápida, avanços de tecnologias como carros que dirigem sozinhos e a possibilidade de ligar muitos objetos à internet ao mesmo tempo.

PM/RN RECUPERA 114 COMPUTADORES COMPRADOS PELA SEAP E FURTADOS ANTES DA ENTREGA

A Polícia Militar do RN encontrou e apreendeu em São Gonçalo do Amarante, uma carga com 114 computadores que foram adquiridos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e furtados antes da entrega.

 

A carga foi apreendida em uma ação conjunta do BPChoque e da Força Tática da Polícia Militar. Dois suspeitos foram detidos.

 

De acordo com a Polícia Militar, o material estava em um condomínio residencial em São Gonçalo do Amarante.

 

Em nota, a Seap informou que os computadores tinham como destino a pasta, mas que "a carga foi desviada antes da entrega".

CAÇADOR DE LEÕES E ELEFANTES É MORTO A TIROS NA ÁFRICA DO SUL

Riaan Naude, de 55 anos, chefe de uma empresa que organiza viagens de caça foi encontrado morto ao lado de seu veículo em Marken Road, na província de Limpopo, na África do Sul. 

 

A organização sem fins lucrativos Heritage Protection Group disse que Naude foi morto após parar na beira da estrada porque seu veículo teve um superaquecimento do motor. Em seguida, dois homens saíram de uma caminhonete branca e um deles atirou no caçador.

 

De acordo com a agência local Maroela Media, em seu veículo foram encontrados dois rifles de caça. Os policiais ainda não sabem a motivação do crime.  

O tenente-coronel da polícia Mamphaswa Seabi disse que os policiais encontraram o cadáver de Naude “deitado com o rosto para cima” com “sangue na cabeça e no rosto”. 

 

A empresa de Naude, Pro Hunt Africa, cobrava até US$ 2.500 por excursões de caça, sendo US$ 350 por dia para caçar, US$ 2.500 por crocodilo e US$ 1.500 por uma girafa.

 

 

ACIDENTE ENTRE CARROS E CAMINHÕES DEIXA 1 MORTO E 5 FERIDOS NO RN

Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira (4) que envolveu dois caminhões e dois carros na BR-304, na altura do município de Itajá, no interior do RN.

 

O nome da vítima fatal não havia sido divulgado até a atualização mais recente dessa matéria. A PRF informou que pelo menos uma das vítimas ficou presa às ferragens após a colisão.

 

Com o impacto da batida, um carro e um caminhão foram jogados para o canteiro - o caminhão chegou a sair da pista.

 

O Corpo de Bombeiros foi acionado, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento aos feridos.

 

A PRF não informou o que motivou a colisão, que interferiu ainda no fluxo de veículo no trecho da pista.

TSE FLANA O MÊS INTEIRO EM PLENO ANO ELEITORAL

A produção de piadas prontas no Brasil continua inesgotável: em pleno ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não abriu mão do recesso de meio do ano, garantindo folga remunerada a suas excelências. A folga começou quando faltavam 90 dias para a eleição. O TSE já comunicou a chamada “suspensão dos prazos processuais” durante o recesso, todo o mês de julho, até o dia 31. Que vergonha. 

 

No STF, cinco ministros “trabalharão durante o recesso”. Isso impede decisões de urgência da presidência sobre processos que relatam.

 

 

Juram que irão trabalhar no recesso André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

 

 

Toffoli, Luís Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques vão viajar, por isso, no recesso, questões urgentes podem ser decidias pelo presidente.  

No Supremo e demais tribunais, o presidente e o vice se revezam em plantões quinzenais. O plantão do ministro Luiz Fux começa no dia 17.

 

 

 

MPF DEFENDE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ACESSO DE ADVOGADOS A UNIDADES PRISIONAIS NO RN SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A restrição é prevista em recomendação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado, alvo de mandado de segurança (MS) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Coeap também recomenda a passagem por scanner corporal e revista de pertences, medidas defendidas pelo MPF para inibir práticas delituosas. 

 

De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado. 

 

O procurador da República Fernando Rocha, autor do parecer, destaca que a Coeap “não apresentou nas considerações de sua Recomendação, tampouco nas informações prestadas, dados concretos acerca da suposta necessidade de restrição do acesso dos advogados às unidades prisionais, nem muito menos indicou como se deu o cálculo que se chegou no tempo de 30 minutos por advogado”. Assim, a Recomendação nº 001/2022-COEAP/SEAP “transbordou a proporcionalidade necessária posto que inibiu de forma desarrazoada o acesso da classe dos advogados aos presos do sistema prisional estadual, devendo, portanto, nesse aspecto, ser suspensa”.

 

O procurador explica que o documento da Coeap tem natureza recomendatória e não há indicação de que as restrições estão sendo adotadas nas unidades prisionais na prática. “Existe, porém, um justo receio de que, caso a recomendação seja seguida, os direitos classistas dos advogados seriam violados, o que justifica o MS de natureza preventiva”, defendeu. 

 

A recomendação trata também de outras regras para acesso dos advogados e defensores aos presídios, com a previsão de passagem por scanner corporal e revista dos pertences e documentos. Nesses pontos, o MPF sustenta que os procedimentos de segurança não esvaziam a prerrogativa dos advogados de confidencialidade com os presos. “Fica evidente que essa submissão nem de longe atenta contra as prerrogativas da classe dos advogados. Sequer se pode compreender como limitação de um direito de uma classe exatamente porque todas as pessoas que busquem acessar o sistema prisional devem a ele se submeter”, afirmou Fernando Rocha. 

 

O procurador lembra que “a experiência recente no Rio Grande do Norte tem mostrado que os presos têm se valido das visitas e dos advogados para realização de comunicações de índole flagrantemente delituosas. A rotina sugerida não busca captar ou inibir o sigilo profissional ou confidencialidade do advogado com o preso, mas, claramente, desestimular a comunicação delituosa que lamentavelmente se mostrou frequente no sistema prisional do Rio Grande do Norte”, reforçou.

BOLSONARO PERMANECE NA FRENTE EM SP COM 39,7%, CONTRA 36,4% DE LULA

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas em São Paulo reafirma a liderança de Jair Bolsonaro (PL) no Estado, nas intenções de voto para presidente da República. 

 

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro soma 39,7% das intenções de voto dos paulistas,, contra 36,4% do principal adversário, Lula (PT), enquanto Ciro Gomes (PDT) conserva o terceiro lugar, com 7,7%. 

 

Os demais candidatos a presidente têm desempenho sofrível, segundo o Paraná Pesquisas. Em quarto lugar, Simone Tebet (MDB) tem apenas 1,7%, Pablo Marçal (Pros) soma 0,8%, André Janones (Avente) e Vera Lúcia (PCB) empatam em 0,7%. 

 

Seguem-se os nomes de Felipe D+Ávila (Novo), com 0,4%, Eymael (DC) 0,3%, Sofia Manzano 0,2%, Luciano Bivar 0,1%. Leonardo Péricles não pontuou. 

 

O Instituto Paraná Pesquisas entrevistou pessoalmente 1.820 eleitores de 77 municípios, entre os dias 27 e 30 de julho e registrou a pesquisa sob nº BR-03362/2022, para eventuais conferências e auditorias.

BOLSONARO LIDERA NO RS COM 39,3%; LULA TEM 34,5%

O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua na liderança das intenções de voto no Estado do Rio Grande do Sul para se manter no cargo. 

 

É o que aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, indicando que Bolsonaro tem 39.3% das intenções de voto, contra 34,5% do ex-presidente Lula (PT). 

 

A pesquisa indica ainda que Ciro Gomes (PDT) registra 7,6% e Simonte Tebet (MDB) 2,5%, um dos seus melhores desempenhos, enquanto todos os demais pré-candidatos não chegam a somar 1%. 

 

No comparativo com a pesquisa do mês anterior, Bolsonaro variou de 40,1% para 39,3%, enquanto Lula saiu de 34,3% para 34,5%. 

 

O Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 1.540 eleitores em 64 gaúchos, entre os dias 27 de junho e 1º de julho, e registrou a pesquisa no TSE sob nº BR-08027/2022.

CONSELHO DE MEDICINA FISCALIZA HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUES EM PARNAMIRIM APÓS TRANSTORNO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS

O Departamento de Fiscalização – DEFIS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve, na manhã desta segunda-feira (04), visitando o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, com a finalidade de verificar os transtornos causados pelas fortes chuvas do fim de semana naquele hospital. 

 

 

A comitiva, formada pelos conselheiros Dr. Francisco Braga, Dra. Maria Cristina Monte e o Dr. Neuman Macedo, foi recebida pela diretora técnica, Dra. Thaise Galvão, e a diretora geral do hospital, Dra. Maria José de Pontes.

 

 

Durante a fiscalização ficou constatado que as fortes chuvas do fim de semana ocasionaram uma infiltração na sala de informática, que controla o tomógrafo, mas o equipamento não foi atingido. A infiltração foi provocada pela parte de uma reforma, que está sendo feita no hospital, mas a empresa responsável já está tomando as providências. Segundo a diretora geral, houve necessidade de desligamento da energia elétrica, porém o gerador atendeu a demanda de todo o hospital, não havendo prejuízo para os pacientes internados na UTI.

 

POLICIAL PENAL DO RN É ESFAQUEADO E MORTO A TIROS COM A PRÓPRIA ARMA; VEJA VÍDEO

O policial penal, Josinaldo Santos de Queiroz, foi assassinado com a própria arma neste fim de semana em Nova Cruz. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, que fugiu com a motocicleta da vítima, já foi encontrado e preso. O crime foi registrado por câmeras de segurança.

 

 

 

O assassino foi identificado como sendo, Alberto Arnold dos Santos, foi preso na zona rural do município.