O acidente aconteceu em 2 de novembro de 2018, no Feriado de Finados. O promotor de Justiça dirigia um quadriciclo quando atropelou o médico paraibano em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.
De acordo com a denúncia ofertada pelo Ministério Público, Sidharta não prestou socorro e fugiu do local após o atropelamento.
O promotor de Justiça foi condenado por homicídio culposo. Segundo informações da família da vítima, a decisão considerou o art. 302, parágrafo 3 do Código de Trânsito Brasileiro.
Os minguados resultados iniciais deste ano foram um banho de água fria. Em janeiro de 2024, a receita dos Correios foi de R$1,81 bilhão.
O volume de encomendas registrou queda de 19,42%, apontam documentos internos. Passou de 201,59 milhões para 162,43 milhões.
Apesar da estatal no vermelho, a diretoria dos Correios fez despesas de mais de R$6,1 milhões, entre janeiro e setembro de 2024.
“As demonstrações financeiras serão aprovadas e publicadas na página dos Correios”, foi o que disse à coluna a estatal para explicar o rombo.
Em entrevista nesta terça-feira (04), Motta afirmou que o governo Lula precisa reconhecer a gravidade da situação econômica do país e priorizar a estabilidade fiscal.
O presidente da Câmara ressaltou que um bom relacionamento com o Congresso pode ajudar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a convencer o governo da importância do equilíbrio fiscal. Segundo ele, o Congresso tem sido um guardião das contas públicas e alertou que aumentar a arrecadação não é a solução para o problema.
“Estamos vendo que o aumento da arrecadação não resolverá se não
fechar a torneira. O problema é o que está saindo do caixa do governo. A
discussão é sobre redução das despesas. O governo precisa rever aquilo
que está gastando. Precisa controlar melhor o seus gastos”, disse.
Além disso, o filho do ex-prefeito também foi detido em uma operação da Polícia Civil, em 2021, com fuzis, pistola e munições em São Pedro. Ele era investigado por pertencer a uma facção criminosa e por crime de tráfico de drogas.
O ex-prefeito foi morto a tiros na noite da segunda-feira (3) no Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal. Criminosos a pé se aproximaram de uma cigarreira onde ele estava e atiraram contra ele, que morreu após ser levado para um hospital particular de Natal.
A PM informou que encontrou munições de calibre 9 milímetros e ponto 40 no local. Os criminosos fugiram após os disparos. Havia perfurações na face, no braço, pulso, costas, perna, coxa e tórax de Miguel Cabral.
Outras duas pessoas também foram atingidas nas pernas pelos disparos de arma de fogo e sobreviveram após serem socorridos e levadas para o hospital.
Miguel Cabral foi prefeito de São Pedro de 2017 a 2024.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão para que a União forneça, de imediato, cestas básicas à comunidade cigana do município de Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte. Na decisão, a Justiça Federal aponta que a comunidade vive em situação de vulnerabilidade alimentar e, além do recebimento das cestas básicas, deve ser incluída na Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), programa da União, por pelo menos 12 meses.
A decisão também determina que o município de Rafael Fernandes atualize o Cadastro Único de todos os integrantes da comunidade cigana em até 30 dias, respeitando a marcação da autodeclaração de etnia cigana e/ou nômade daqueles que se identifiquem com tal condição. O município também deve fazer uma avaliação específica de núcleos familiares com divergências no cadastro indicadas pelo MPF e cadastrar as famílias ciganas interessadas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
O município também deverá oferecer atendimento multidisciplinar às famílias, contando com médicos, dentistas e agentes de combate a endemias, além de informar sobre os resultados das consultas. Em até 90 dias, será necessário apresentar um plano de ação para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani (Portaria MS nº 4.384/18).
Já o estado do Rio Grande do Norte deve elaborar um diagnóstico situacional e socioterritorial da comunidade. A decisão liminar também prevê a designação de audiência de mediação e conciliação para monitoramento da implementação das medidas previstas na liminar, e tentativa de solução das demais questões da ação, com participação de todos os órgãos envolvidos e a comunidade cigana de Rafael Fernandes.
Após quase dois anos de reuniões e requerimentos a órgãos federais, estaduais e municipais sem resultados práticos, o MPF ingressou com a ação civil na Justiça para resolver a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social da comunidade cigana do município.
O STF negou os recursos das defesas e ratificou a decisão do ministro Dias Toffoli, de setembro de 2024, que restabeleceu a condenação do Tribunal do Júri e determinou a prisão imediata dos réus.
Toffoli que é o relator do caso, acolheu os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionavam a anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a supostas irregularidades no processo.
O magistrado afirmou que as decisões anteriores violaram o princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri ao reconhecerem nulidades inexistentes e apresentadas fora do momento processual adequado.
A tragédia na Boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos. Os réus, dois sócios da boate e dois membros da banda, foram condenados a penas de 18 a 22 anos de prisão.
A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.
Na ação, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra.
Em nota, o advogado do prefeito Paulinho Freire, Cristiano Barros, afirmou que "não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente sido realizados e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais". Os demais denunciados também declararam inocência.
Em nota, o governo confirmou o problema e informou que vai fazer os repasses necessários e regularizar a situação dos empréstimos consignados no próximo dia 10 de fevereiro.
Como a situação não foi divulgada pelo governo, servidores só souberam do problema quando tentaram fazer o empréstimo consignado nos últimos dias e receberam resposta negativa já na agência do banco.
A mãe da criança e esposa do policial presenciou o crime e contou que um carro emparelhou com o da família na Avenida Darcy Vargas, na Cidade dos Meninos, e que bandidos abriram fogo.
O sargento Bruno Barbosa de Abreu, que era lotado no Batalhão de Policiamento de Vias Expressas, morreu no local junto com a sogra, identificada como Fabiana de Oliveira, de 47 anos.
A criança chegou a ser socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Pilar. A prefeitura de Duque de Caxias informou que a menina chegou às 13h22 com ferimentos no peito e braço. O quadro era gravíssimo e a criança teve uma parada cardiorrespiratória.
Os presidentes do Senado têm mandatos de dois anos. Esse período é renovável, ou seja, o presidente pode ser reeleito para um novo mandato consecutivo, desde que haja apoio suficiente dentro da própria Casa para sua reeleição.
No entanto, A Constituição veda a reeleição para a Presidência do Senado numa mesma legislatura, que é o período de quatro anos entre duas eleições.
Motta concentrou o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Câmara dos Deputados, inclusive com apoio do agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). Pouco antes da votação, Motta falou em garantir a autonomia da Câmara e as prerrogativas legais dos deputados.
“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente”.
Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, assumiram o comando das Casas Legislativas neste sábado (1º) e deram sinais claros sobre as pautas que irão nortear suas gestões até 2027.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil do RN, que localizou o suspeito no município de Poço Verde, em Sergipe, e enviou as informações para as autoridades locais.
Ainda de acordo com a corporação, Gordinho de Zimar reagiu à abordagem policial e morreu ao entrar em confronto com os policiais.
Joabe Lima Tragino era investigado por envolvimento em organização criminosa e em homicídios qualificados.
Segundo a polícia do RN, ele era apontado como um dos principais financiadores e participantes diretos de cinco execuções ocorridas em Serra do Mel entre junho e julho de 2024.
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
Por maioria, a Câmara Criminal votou pelo provimento do recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) para manter a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, e decretar a prisão de Francisco Rogério da Cruz, João Maria da Costa Peixoto e Roldão Ricardo dos Santos Neto, cabendo ao juízo singular a expedição dos respectivos mandados. Para este último, um dos integrantes do colegiado votava pela não determinação da preventiva, o que não foi acompanhado pelos demais desembargadores.
O GAECO apontou ser necessária e urgente a prisão, sobretudo para fins de garantia da ordem pública, “ora plasmada na renitência delitiva, destruição de provas e fuga”.
Conforme a decisão, “não é possível se
extrair prova induvidosa a respaldar desde logo a pauta defensiva,
centrada na ideia de que no momento dos homicídios os recorridos se
achavam noutro lugar, até porque, repito, os depoimentos das testemunhas
arroladas pela defesa se contrapõem com as imagens captadas e anexadas
aos autos”.
A decisão foi por 5 votos a favor e apenas dois contra a cassação. Ainda cabe recurso da parlamentar.
Após a decisão, Zambelli afirmou que a medida tem o objetivo de “silenciar” opositores.
“A luta continua, cabe recurso e não vamos desistir de lutar. Seja onde estiver, continuarei lutando por nossa Nação. Mas esse não é o final da jornada, é apenas mais um sinal da clara perseguição política e sanha em silenciar os opositores!”, escreveu a deputada.
Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa.
Um dos pedidos de impeachment foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Alexandre de Moraes de agir de forma irregular ao alegar ter sido agredido em um aeroporto em Roma. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos sem mandato.
Segundo as autoridades, o jato transportava 60 passageiros e quatro tripulantes. Três soldados estavam no helicóptero. O vídeo mostra o momento da batida, perto do Aeroporto Ronald Reagan, que opera voos nacionais.
Equipes de buscas trabalham com botes e helicópteros no Rio Potomac, nas proximidades do aeroporto, onde teria caído o avião. Até a última atualização desta reportagem, 19 corpos haviam sido resgatados, segundo fontes ouvidas pela CBS e pela BBC. Não havia registro de sobreviventes, até então.
Os bombeiros informaram que as condições no local são "extremamente difíceis", devido ao frio e ventos intensos. A temperatura em Washington na madrugada desta quinta estava na casa dos 4°C — havia placas de gelo no rio.
A agência de notícias Associated Press (AP) afirmou que o helicóptero fazia um voo de treinamento no momento do acidente.