DNOCS SE COMPROMETE COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM EQUADOR

A crise no abastecimento de água no município de Equador/RN foi o tema da reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (11). Juntamente com a prefeita da cidade, Noeide Sabino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) pediu a intervenção do ministro junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para aumentar o número de carros-pipa destinados à cidade e para perfurar poços para a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água.

Esse sistema consiste na captação de água a partir de um manancial subterrâneo ou superficial, como poços ou açudes, e na distribuição por meio de uma rede adutora, levando essa água a pontos de fácil acesso da população, beneficiando também as comunidades rurais.

O deputado destacou que o Dnocs se comprometeu a perfurar cinco poços de imediato no município e, para isso, deve mandar nos próximos dias uma equipe para fazer estudos de viabilidade na cidade. “A situação de Equador é dramática e ficamos esperançosos com a possibilidade de minimizar, no curto prazo, o problema da falta de água no município. Vamos acompanhar e cobrar a atuação do Dnocs para amenizar o sofrimento da população de forma urgente”, disse.

De acordo com a prefeita Noeide, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou sobre a suspensão no abastecimento de água no município até o final de novembro. “Vim a Brasília em busca de solução emergencial para a crise de abastecimento no município. A situação é gravíssima e buscamos ações para que a população não sofra, ainda mais, com a falta de água”, afirmou.

MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO RN OFERECE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UTI

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), maior hospitasl público do Rio Grande do Norte, passou a contar neste ano com o Projeto Odontologia Hospitalar, que leva tratamento odontológico a pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).  De acordo com a unidade hospitalar, a iniciativa é pioneira no Nordeste e, entre outros objetivos, proporciona a melhoria da qualidade de vida dos doentes, diminui em cerca de 30% o tempo de internação e reduz custos hospitalares com medicações (antibióticos).

O coordenador do Projeto no HMWG, o cirurgião bucomaxilo, Eimar Lopes de Oliveira, explica que os procedimentos realizados pelos dentistas vão desde a drenagem de abscesso, extração de raízes contaminadas e tratamento de ferimentos nas mucosas – na parte interna da boca. O trabalho tem mostrado seu diferencial. Uma cirurgia cardíaca, por exemplo, só pode ser realizada se houver liberação do cirurgião dentista. “É ele quem faz a avaliação oral do paciente e quem identifica se há focos de infecção ou lesões de uma forma geral, pois, se mal tratadas, as infecções encontradas na boca dos cardiopatas podem causar endorcadite bacteriana (infecção do músculo cardíaco) e evoluir, levando o paciente ao óbito”, alerta.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares Farias Júnior, diz que “atualmente a equipe está composta por 10 dentistas que assistem os internos de quatro (das cinco) UTIs do Walfredo Gurgel, totalizando 39 pacientes beneficiados diariamente”.

Somente a especialização em cirurgia bucomaxilo não habilita o profissional para atuar em uma UTI no ramo da odontologia hospitalar. A qualificação é obtida através de um curso de especialização na área, que dura 15 meses. A primeira turma formada no Rio Grande do Norte contou com 39 dentistas, que atuaram junto aos pacientes das enfermarias do Walfredo Gurgel.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Soares, conta que “o trabalho já é reconhecido como indispensável por diferentes profissionais, colegas de setor, que compõem as equipes das UTIs. Eles já entenderam a importância da presença do dentista e já dão muito apoio ao trabalho”, diz.

A enfermeira da UTI Bernadete, Elizabeth Couto, também avalia o projeto como positivo. “É mais um profissional para integrar a equipe com um olhar diferenciado para o paciente, que realiza a higienização correta da boca do doente, identifica patologias orais, discute os casos com as equipes e com os familiares, enfim, nós e o paciente só temos a ganhar”.

Eimar Lopes conta que no sudeste do país essa prática já existe há muitos anos. Contudo, somente em 2008 houve a criação das primeiras comissões hospitalares de odontologia. No RN, o projeto teve início neste ano no Walfredo Gurgel. Atualmente equipes de Odontologia Hospitalar também atuam nos hospitais Santa Catarina, João Machado, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena, Regional de São Paulo do Potengi, de Currais Novos e de Pau dos Ferros.

TRUPE DO ELEFANTE DESEMBARCA NA REGIÃO OESTE DO RN NOS PRÓXIMOS DIAS

Aprovado e prestigiado por onde passa, o projeto Conexão Elefante Cultural - Etapa Estadual, estaciona seu caminhão itinerante nos próximos dias em três cidades da região Oeste, sendo estas: Campo Grande, Assú e Mossoró, respectivamente nos dias 13, 14 e 15 de novembro. As apresentações são gratuitas para toda a comunidade.

O Conexão Elefante Cultural leva “pitadas” de cultura para o público, através de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para a montagem de exposições de livros infantis e adultos, espaço para leitura, dança e circo. A programação é executada através dos espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.

Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, e apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, o Conexão tem como desígnio principal, desenvolver ações nas áreas das artes cênicas (dança e circo) e literária e, claro, levar a cultura aos quatro cantos do estado, por meio da valorização dos artistas locais do segmento de dança e teatro, além de impulsionar o hábito de leitura para todas as faixas etárias.

Serviço

Região Oeste:

13 de novembro: Campo Grande

14 de novembro: Assú

15 de novembro: Mossoró

POLÊMICA! ALUNA É PROIBIDA DE FREQUENTAR AULAS E FAZER PROVAS POR COLOCAR PIERCING

Uma estudante de 17 anos foi proibida de frequentar as aulas e fazer as provas finais após ter colocado um piercing no nariz. Nayara Faria dos Santos tem 17 anos e estuda no Colégio Progressivo, em Goiânia. Segundo a direção da escola, que é particular, a questão já estava prevista no regimento interno. O caso é analisado pelo Conselho Estadual de Educação.

A jovem, que cursa o 3º ano do ensino médio, conta que na última segunda-feira (09) foi retirada da sala quando estava pronta para fazer os exames. “O diretor simplesmente falou assim: ‘Tira e faz a prova’, Com essas palavras. Falei que não podia tirar e ele disse para eu ir embora. Perguntei se iriam zerar minhas provas e ele disse que sim”, lembra.

Pai de Nayara, o empresário Fernando Batista dos Santos, de 41 anos, disse que foi ao colégio e tentou argumentar, mas não teve êxito. Ele afirmou ainda que a filha também foi proibida de entrar para assistir as aulas no dia seguinte.

"A gente sabia que não podia colocar, mas só faltava essa prova e pensei que não iria ter problema. Ele [diretor] pediu para ela tirar, mas se fizesse isso, iria infeccionar. Estou contrariado, ele discriminou minha filha", lamenta.

Ela alega ainda que apoia a decisão da filha e que pretende acionar a instituição na Justiça. "Ela não fez nada fora do meu conceito. Vou entrar com uma ação porque isso pode prejudicá-la", salienta.

O diretor da escola, Omar Passos de Carvalho, explicou que a proibição de usar piercing consta no regulamento da escola e que os pais sabiam disso. Para ele, a aluna "afrontou" uma determinação estabelecida.

O Conselho Estadual de Educação foi avisado e está monitorando a situação.

MOTORISTA PULA DE CAMINHÃO, AVISA ASSALTO À PM, E UM ASSALTANTE É MORTO E OUTRO PRESO NO RN

Um assaltante morreu na tarde desta quarta-feira (11) durante um confronto com a Policia e o outro preso em uma ação criminosa que terminou na estrada carroçável no DNER, ao lado posto de combustível São Cristóvão.

A dupla de assaltantes fretaram um caminhão na cidade de Parnamirim dizendo ao motorista que era para fazer uma viagem em Macaíba, mais ao chegar na estrada de terra anunciaram o assalto.

 

Segundo informações do cabo Martins da Força Tática da PM, o motorista pulou do caminhão em movimento e acenou pedindo socorro quando viu a viatura. Os policiais no momento que foram realizar a abordagem, foram recebidos a tiros pelos os assaltantes. Houve um revide por parte dos PMs e um dos bandidos foi alvejado e morreu no local antes da chegada do socorro medico. Já o outro comparsa foi preso logo em seguida após tentar fugir adentrando em uma granja da localidade.

‘AJUSTE FISCAL DE DILMA SÓ SERVE PARA “ENXUGAR GELO” E “CORTAR O VENTO”’, DIZ ROGÉRIO MARINHO

Três anos seguidos de recessão e baixo crescimento, com aumento do desemprego e salto na dívida pública. A situação que viveu a Europa nos últimos anos se repete agora no Brasil, com o próprio governo admitindo ao Congresso que a dívida pública bruta do país chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto em 2016. As informações foram publicadas recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o aumento da dívida pública mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia. “O governo se alavancou para ganhar as eleições causando um enorme rombo nas contas públicas. Gastou muito além do que realmente tinha condição de prover naquele ano, gastou a nossa poupança no setor, e agora nós todos estamos pagando o preço da incompetência, da falta de sintonia, de planejamento e da irresponsabilidade fiscal”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, as medidas de ajuste fiscal propostas pela gestão petista para tentar contornar o problema não fazem nada além de “enxugar gelo” e “cortar o vento”, já que todas elas possuem um “vício de origem”: a falta de credibilidade do governo.

“O mercado não acredita, o Parlamento também não acredita, e nem a população brasileira. Nós estamos em uma situação muito ruim porque somos como um grande Boeing governado, pilotado, por uma piloto de teco-teco, que não conhece a tecnologia, não tem capacidade pra fazer a navegação de uma maneira adequada. O pior é que nós todos somos passageiros nesse avião, então, ou nós mudamos o piloto, ou o desastre é certo”, considerou.

Em apenas três anos o salto na dívida pública foi de quase 20 pontos percentuais. Em 2013, o índice era de 53,2% do PIB. Ouvido pelo Estadão, o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, alertou para o risco de o Brasil se aproximar da realidade de países como Itália, Espanha e Portugal, que viram sua dívida subir muito e hoje convivem com um baixo crescimento econômico.

“A diferença é que eles já enriqueceram, nós não. O grande risco aqui não é mesmo o de uma explosão, como na Grécia, mas de uma mediocridade de crescimento por muitos anos”, disse ao jornal.

Rogério Marinho destacou que os sinais de deterioração da economia brasileira são bem visíveis e já afetam a população. Entre eles estão a dificuldade de se encontrar emprego; o aumento da conta de energia, que já quase dobrou neste ano; do gás de cozinha, que impacta diretamente na economia doméstica das famílias mais humildes; e do preço dos itens de primeira necessidade, que estão acima da inflação média.

“Estamos regredindo de dez a quinze anos na nossa receita. O desastre que o PT implantou no país pode ser revertido, mas quanto maior a duração desse governo maior a necessidade de se fazer um ajuste mais forte na economia”, completou o deputado.

PERITOS RECOLHEM FRAGMENTOS DAS VÍTIMAS DE QUEDA DE AVIÃO EM MG

Peritos da Polícia Civil encontraram apenas fragmentos dos corpos das quatro vítimas da queda de avião em Guarda-Mor, no Noroeste de Minas Gerais, durante as buscas desta quarta-feira (11).Segundo o Delegado Regional de Paracatu, Edson Morais, a expectativa é que os trabalhos de coleta e perícia da Polícia Civil terminem até a manhã de quinta-feira (12).

O acidente, ocorrido na noite de terça-feira (10) vitimou Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, de 54 anos, presidente da Bradesco Previdência, e Marco Antônio Rossi, 54 anos, presidente da Bradesco Seguros e Vice-Presidente geral do banco. Também faleceram o piloto Ivan Morenilla Vallim, de 63 anos, e o copiloto, Francisco Henrique Tofoli Pinto, de 32 anos.

Nesta quarta-feira, uma equipe de 20 policiais das cidades de Paracatu, Vazante e Patos de Minas trabalhou na perícia do local do acidente. “Encontramos apenas fragmentos das vítimas, como ossos. Alguns materiais estavam a centenas de metros da área da queda”, disse Morais.

O carro funerário responsável pelo transporte dos restos mortais já foi deslocado de Patos de Minas para Guarda-Mor. Todo material coletado será utilizado em exames de DNA, a serem realizados em Belo Horizonte, afim de identificar as vítimas.

Ainda nesta quarta-feira, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) iniciou as apurações sobre a causa do acidente. Segundo a tenente Carla Azevedo, até o momento, não foi encontrada a caixa de voz da aeronave. “Nosso raio de procura é de 500 metros. Não há previsão para fim dos trabalhos, que vão depender da complexidade do caso”, afirmou.

A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou na tarde desta quarta-feira (11) nota com pesar aos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Guarda-Mor, no Noroeste de Minas Gerais.

Na ocasião, quatro pessoas morreram, incluindo piloto, co-piloto e os executivos Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, de 54 anos, presidente da Bradesco Previdência, e Marco Antônio Rossi, 54 anos, presidente da Bradesco Seguros e Vice-Presidente geral do banco.

PRESIDENTE DO TJRN DESTACA PREOCUPAÇÃO COM MANDADOS DE SEGURANÇA PARA PROMOÇÃO DE PMS

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, externou, na manhã desta quarta-feira (11), a preocupação com a crescente demanda de recursos relacionadas às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte: os últimos dados apontam para uma média de mil novas ações, especialmente Mandados de Segurança, que ingressam na Corte potiguar. A matéria judicial também tem sido alvo de debates entre os demais desembargadores do TJRN.

“Minha preocupação adentra ao fato de que, atualmente, a 'pirâmide' de progressões na Corporação da Polícia Militar, onde a hierarquia é fundamental, está cada vez mais reta. Se continuar no ritmo que está, em pouco tempo a pirâmide estará invertida, pois não existirão mais soldados, já que todos serão cabos ou os cabos serão sargentos”, avaliou o presidente do TJRN, ao ressaltar a importância de se observar que as promoções devem ser acompanhadas do devido número de vagas.

A preocupação do presidente da Corte potiguar se justifica, já que, nos próximos dias, o Pleno deverá definir, em suas próximas sessões, um entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, voltada às promoções dos praças na PM, cujo dispositivo tem sido alvo de debates, já que prevê um prazo de três anos para que as graduações sejam concedidas.

“Tenho falado com o Comando Geral da PM que externou essa realidade. A questão é que nós [desembargadores] julgamos os casos com base nas informações constantes nos autos. Não podemos nos esquivar a isso, mas há essa realidade”, antecipa Santos.

O argumento do presidente do TJRN também foi compartilhado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, o qual julgou o Mandado de Segurança nº 2015.0089514, onde destacou, igualmente, a necessidade de vagas existentes.

Para Amaury Moura, há uma “inconstitucionalidade incidental” no artigo 29, parágrafo 2º, da nova Lei, a 515, já que a legislação atual não excepciona os praças mais antigos, em condições de serem promovidos, com base nos decretos anteriores. Argumento que será decidido nas próximas sessões plenárias.

PREFEITA DE EQUADOR VAI À BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA EM SEU MUNICÍPIO

A Prefeita de Equador, Noeide Sabino, encontra-se em Brasília, onde busca recursos para resolver o problema da falta de água em seu município, haja vista que a CAERN já informou que o abastecimento d’água vai somente até próximo o final do mês de novembro.

Na “bagagem”, a prefeita leva o projeto da tão sonhada adutora Parelhas/Equador, que será entregue nesta quarta-feira, (11), em mãos à Senadora Fátima Bezerra.

Além do encontro com a Senadora Fátima Bezerra, Noeide Sabino ainda será recebida pelo Ministro da Cultura, Henrique Alves, pelo Senador José Agripino, e pelo Deputado Federal Felipe Maia, os quais acompanharão a prefeita para os pleitos junto ao DNOCS.

“Eu não posso ficar de braços cruzados vendo que o povo de Equador pode mais uma vez ficar sem água. Estou “correndo atrás” das soluções para esse tão grave problema”, disse Noeide.

SEGURANÇA É ATINGIDO COM TIRO DE ESPINGARDA DISPARADO POR ADOLESCENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira, (10), quando o segurança, Carlos Costa de Farias, “Carlão”, de 49 anos, foi atingido por um tiro de espingarda “bate bucha”. O fato aconteceu na residência do mesmo, no Conjunto Habitacional, Ana Cunha, em Jardim do Seridó.

Segundo consta no R.O. (Relatório de Ocorrência), da PM de Jardim do Seridó, a vítima narrou que ouviu um barulho nos fundos de sua casa, e quando foi olhar, foi atingido por um tiro disparado por um adolescente morador no Bairro Baixa da Beleza, também nesta cidade.

Apesar de ter sido atingido por vários chumbos, “Carlão” não quis ir até o hospital. A Polícia Militar atendeu a ocorrência e fez os procedimentos de praxe. O motivo da “rincha” entre o adolescente e o segurança não foi informado.

Do Blog: Infelizmente, isso não vai terminar bem!

Foto: Ilustração.

PRESIDENTE DA AL/RN, EZEQUIEL FERREIRA, ASSUMIRÁ O GOVERNO DO ESTADO

O Presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira assumirá o Governo do Estado nesta sexta-feira (13) as 15h30.

Tal eventualidade se dá, porque o governador Robinson Faria viajará à Portugal para o lançamento da Campanha de Divulgação do RN no Mercado Europeu, e o vice Fábio Dantas já tinha viagem particular agendada.

“AÇUDE DA COMISSÃO” SE TORNA UM GRANDE “ALIADO” DO POVO JARDINENSE

Apesar de ter sido rejeitada por muitos e muitos anos por causa dos esgotos que a polui, a água do “Açude da Comissão” agora passa a ser uma grande “aliada” do povo Jardinense, que sofre com a falta d’água nas torneiras.

É bem verdade que não serve para beber nem para cozinhar, mas, a água do referido açude está sendo útil para banho, lavagem de roupas, limpeza das residências e até para lavar carros e motos, além de matar a sede dos animais.

Durante todo o dia a até parte da noite, a população forma uma verdadeira “procissão” em busca do liquido precioso, como se a cidade tivesse voltado no tempo, já que o açude já foi fonte de abastecimento da população há várias décadas atrás.

O colapso na cidade foi previsto desde o primeiro ano da seca que já dura 5 anos, mas nada foi feito pelo poder público, e agora o povo é quem “paga o pato”, sofrendo com a falta d’água para consumo.

Por fim, resta pedir à Deus que mande chuvas para encher os reservatórios, pois, se depender do poder público, o povo está “frito”, pois nem a água dos poços que a CAERN está disponibilizando, a prefeitura consegue distribuir nas caixas espalhadas pela cidade.

Do Blog: O povo de Jardim do Seridó é muito “acomodado”, pois já deveria ter sido feito um protesto pacifico exigindo providências do poder público.

MPF REQUER PONTOS ELETRÔNICOS EM UNIDADES DE SAÚDE DE CIDADE DO RN

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, município localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, está cobrando do município que sejam instalados pontos eletrônicos para registrar a entrada e saída dos servidores da rede municipal de saúde. De acordo com a nota divulgada pelo MPF nesta terça-feira (10), a ação tem como objetivo evitar o "recorrente descumprimento da jornada de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais mantidos com recursos da União e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

O Ministério Público ainda fez um pedido de antecipação de tutela a Justiça Federal para que seja estabelecido um prazo de 60 dias para instalação dos pontos eletrônicos e 30 dias para que os gestores disponibilizem à população as principais informações referentes à rotina de trabalho dos profissionais.

Segundo o procurador da República Marcos de Jesus, as reclamações sobre a ausência de profissionais da saúde nas unidades de saúde são constantes. "As razões para essa deficiência na prestação do serviço público decorrem, principalmente, da conivência dos gestores públicos e do controle absolutamente deficiente por parte do ente competente. São comuns registros fictícios e idêntico todos os dias nas folhas de controle de frequência ou até a ausência total de controle da jornada de trabalho desses profissionais”, disse o procurador.

Ainda de acordo com o MPF, o descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais ligados ao SUS é uma das hipóteses previstas pelo Ministério da Saúde para suspensão de repasse de recursos federais para os municípios.

O MPF também pede que, caso a ação seja julgada procedente, uma multa diária para a administração municipal, no valor de R$ 5 mil, além multa pessoal no valor R$ 1.000 ao prefeito de Pau dos Ferros, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, e à secretária de saúde, Patrícia Leite Santos, ou a quem substituir um deles frente aos cargos durante a ação, em caso de descumprimento.

Inquérito civil
A nota do MPF também informa que o ministério começou a investigar a situação do cumprimento de horário em unidades de saúde durante um inquérito civil, instaurado em 2013, que avaliou as 38 cidades pelas quais a Procuradoria de Pau dos Ferros é responsável.

Segundo o procurador Marcos de Jesus, depois de constadas inúmeras irregularidades no controle de ponto dos municípios, o MPF expediu recomendação em 2014, para corrigir as falhas encontradas e garantir a manutenção dos recursos.

De acordo com o MPF, apenas 19 cidades firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para solucionar os problemas apontados pela procuradoria, enquanto outros 19 se recusaram a adotar as medidas sugeridas, dentre os quais está o município de Pau dos Ferros.

GOVERNO AUMENTA MULTA PARA QUEM BLOQUEAR ESTRADAS PARA R$ 5,7 MIL

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite desta terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país.

A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154,00.

PRINCIPAIS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO MINISTRO

1. Aumento da multa para quem bloquear estradas – de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00 (o dobro em caso de reincidência).

2. Distinção entre quem bloqueia rodovias e quem organiza os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154,00. Para reincidente, o valor também será cobrado em dobro.

3. Grevista reincidente perde, por dez anos, acesso a incentivo de crédito para adquirir novo veiculo.

4. Polícia Rodoviária Federal fica autorizada a contratar guincho particular para remover veículos que bloqueiam estradas. O custo do guincho será cobrado do caminhoneiro.

5. Força Nacional fica autorizada a atuar no desbloqueio de estradas, em auxílio à Polícia Rodoviária Federal.

Nesta terça, houve registro de atos em Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos.

Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações.

"Estamos criando uma nova situação [ao publicar a medida], com a introdução de um novo artigo no Código Nacional de Trânsito: 'Usar veiculo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, se classifica como infração gravíssima, e será aplicada multa de R$ 5.746,00", adiantou o ministro. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Segundo Cardozo, a medida será publicada na edição desta quarta (11) do "Diário Oficial da União". "Entendemos como inaceitável, no estado democrático, que pessoas utilizem veículos para bloquear estradas", disse o ministro.

Pela legislação atual, a multa prevista tanto para quem obstrui vias quanto para quem organiza atos com bloqueio é de R$ 1.915,00 Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Com a medida provisória, também serão diferenciados aqueles que bloqueiam as vias daqueles que organizam os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154,00 Para quem for reincidente, o valor também será cobrado em dobro.

Entre as sanções que serão endurecidas, também estão a proibição, por dez anos, de o grevista reincidente receber incentivo de crédito para adquirir veículos. Outros pontos, como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão do veículo, que já estão previstos no Código Nacional de Trânsito, continuam valendo.

Outro trecho incluído no texto permite que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contrate guinchos particulares para remover os veículos que bloquearem vias. O custo com os guinchos será pago pelo próprio motorista. De acordo com o ministro, entre segunda e terça-feira foram aplicadas mais de 100 multas a caminhoneiros por bloqueios.

Além disso, Cardozo autorizou que a Força Nacional auxilie a PRF na desobstrução das estradas. "Não se trata de uma ação governamental para calar opositores. Há uma tentativa de atender ao interesse público", explicou o ministro

ATLETAS POTIGUARES SÃO DESTAQUE EM COMPETIÇÃO NACIONAL DE PARADESPORTO

A Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF) participou da terceira e última etapa do Circuito Caixa Loterias, no inicio deste mês. Esse é o principal campeonato brasileiro de paradesporto e a Sadef conseguiu grandes resultados.

Os atletas ganharam 27 medalhas nas modalidades de natação, halterofilismo e atletismo. Além de quatro recordes brasileiros: um na natação, com Rildene Firmino e três nos halteres, com Maria Rizonaide da Silva, João França Júnior e Terezinha dos Santos. Na categoria Equipe, a Sadef também saiu vitoriosa na competição de halterofilismo, comprovando o trabalho dedicado e comprometido dos atletas.

 

Essa última etapa proporciona a renovação da bolsa atleta, fornecida pelo Ministério dos Esportes, aos três melhores competidores de cada modalidade, além e se tornar possível o credenciamento para as paralimpíadas.

ESTADO REÚNE TJRN E MUNICÍPIO DE NATAL PARA PLANEJAR MUTIRÃO FISCAL NO RN

O Governo do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (10), representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Prefeitura do Natal para discutir ajustes do Mutirão Fiscal previsto para acontecer de 7 a 13 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

“O mutirão é uma oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com o Estado ou com o Município, com descontos e de forma parcelada”, explicou o governador Robinson Faria, destacando ainda o incremento que a iniciativa dará na arrecadação. “Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”, acrescentou. Representantes do Ministério Público também compareceram.

A Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de Lei tratando dos descontos, que facilita o pagamento de dividas que até então só podiam ser realizadas à vista. O Município do Natal deve fazer o mesmo.

Estão contemplados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), assim como dívidas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e com o Procon.

Novas reuniões ainda serão realizadas objetivando a organização conjunta do evento. Até o dia 7, será montada uma coordenação para o mutirão e encaminhadas cartas aos contribuintes convocando para negociarem suas dívidas.

Do encontro, participaram, além do Governador Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Santos, o secretário geral do TJRN, Fernando Jales, as juízas Ticiana Maria Delgado e Suely Silveira e os juízes Francisco Seráphico Coutinho, Klauss Kleber, e Arthur Cortez. Representando o Município de Natal, compareceram o procurador geral Carlos Castim, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa, e o secretário de Tributação , Ludenilson Lopes.

Ainda estavam no encontro a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e Divida Ativa do Estado, Ana Karenina Stabile, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, o secretário do Estado de Tributação, André Horta, a secretária estadual de  Comunicação, Juliska Azevedo, o promotor de justiça Vicente Leite e o procurador Joaquim Rolim.

TRAGÉDIA! JATINHO CAIU, EXPLODE E MATA PILOTOS E 2 EXECUTIVOS DO BRADESCO

Um avião de pequeno porte caiu na noite desta terça-feira (10) em uma fazenda entre o distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão, no sudeste de Goiás, e a cidade de Guarda-Mor, em Minas Gerais. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que 4 pessoas viajavam na aeronave.

Segundo informações, morreram no acidente o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, e o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi. O piloto e o copiloto também morreram, mas seus nomes não foram confirmados.

O Corpo de Bombeiros de Catalão, que atende a ocorrência no local, confirmou que não há sobreviventes. "A aeronave está completamente destruída. Os corpos estão irreconhecíveis", explicou o sargento Marcelo Mesquita Goulart.

Os quatros corpos irão para um Instituto Médico-Legal (IML) e serão identificados por DNA.

Após queda e explosão do jatinho, uma cratera de 5 metros de diâmetro foi aberta no campo.

A assessoria da FAB informou ainda que o avião, modelo Citation VII, de matrícula PT-WQH, decolou do aeroporto de Brasília às 18h39 com destino a São Paulo, mas desapareceu dos radares do controle de tráfego às 19h04.

A auxiliar de serviços gerais Luciana Pereira de Jesus, que trabalha na fazenda, disse que ouviu o barulho da queda a cerca de 10 km da sede.

"Foi como o barulho de um trovão. Os vizinhos de outras fazendas disseram que viram uma tira de fogo no ar. Alguns funcionários que estão lá avisaram que tem pedaços da aeronave espalhados por todo lado", afirma.

12 MUNICÍPIOS POTIGUARES RECEBERAM R$ 2,6 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NAS RAS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu  R$ 35,8 milhões para 168 Fundos Municipais de Saúde de todo país, destinados à estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Deste total, 12 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com aproximadamente R$ 2,6 milhões.

As RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.  As RAS têm como objetivo promover a integração de ações e serviços de saúde para prover uma atenção à saúde de forma contínua, integral, de qualidade, responsável, humanizada, com vistas à consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.

O detalhamento dos repasses pode ser consultado no www.fns.saude.gov.br no menu Repasses do Dia. Mais informações na Central de Atendimento do FNS através do 0800-644-8001.