A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) arrecadou em julho de 2015 R$ 415.219.000,00 em tributos. O Rio Grande do Norte voltou a apresentar crescimento real de arrecadação, o que não acontecia desde janeiro. Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em particular, teve um incremento nominal de 12,86%.
Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real deste imposto arrecadado em julho de 2015 foi de 3,16% maior do o arrecadado em julho do ano passado. Mesmo sendo a terceira maior arrecadação já obtida pelo estado, ela ainda ficou R$ 8,707 milhões de reais aquém da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentando uma frustação de receitas que tem acontecido por diversas vezes desde o segundo semestre do ano passado, aqui e, de forma mais severa, em todo o país.
De acordo com as informações da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de janeiro a julho de 2015, o RN teve suas receitas frustradas, em relação ao orçado da Lei Orçamentaria Estadual (LOA) na seguinte dimensão: no ICMS de 1,9%; no Fundo de Participação do Estado (FPE) na ordem de 103 milhões (5%) e nos royalties, o maior módulo, diferença negativa de 44,3%, superando a cifra de 86 milhões de reais.
“A arrecadação de julho, estimulada pelo pagamento do 13º em dia, pelo Governo, no fim de junho, foi excelente. Um ótimo sinal para a economia potiguar que reage positivamente quando os elementos objetos do ciclo econômico estão presentes. Um sinal de segurança para o investidor e para aquele que acreditar. Voltamos a ter crescimento real. Nós não tínhamos esse ambiente desde janeiro. Não surpreende que no período compreendido entre fevereiro a junho, este último mês tenha sido o melhor em termos de arrecadação do segmento do varejo e que o índice de confiança da indústria tenha aumentado em julho em relação ao mês anterior, sendo o primeiro aumento depois de quatro meses sucessivos de queda”, explica o Secretário da SET, André Horta.
“Mas é preciso reconhecer que o estado ainda corre atrás das metas da LOA e LDO. Para se atingir a meta da LOA, por exemplo, era preciso que o aumento de arrecadação em julho fosse de 17,94% acima da de julho de 2014, meta que está absolutamente fora da realidade atual dos Estados. Sabemos que, na região Sudeste, os Estados enfrentaram queda nominal de arrecadação no primeiro quadrimestre e que também mais de um terço do país já a apresentou em algum mês do primeiro semestre. Com essa frustração geral de receitas de FPE, ICMS e, principalmente, de royalties (44,3%), ter crescimento nominal virou um feito, e crescimento real, um luxo. Ele é um prêmio de trabalho para o Fisco”, afirma Horta.
Segundo disse ainda o Secretário de Tributação do RN “o momento é de muito esforço para uma retomada sustentável, para aumentar a estabilidade e a economia voltar a crescer. A situação do país tem dificuldades conhecidas, mas o Governo do RN está fazendo seu dever de casa, cortando gastos, planejando ações, investindo onde é necessário para garantir o retorno e não sofrer maiores impactos. O fisco é um instrumento dessa luta e estamos com ações efetivas por meio de ferramentas cada vez mais eficientes no combate à sonegação, que estão se refletindo na arrecadação”, finalizou.
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