17 de novembro de 2017

DEPUTADOS DO RJ APROVAM SOLTAR PRESIDENTE DA CASA E MAIS 2 DEPUTADOS DO PMDB PRESOS

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo - que também já presidiu a Casa - e Edson Albertassi, atual líder do governo.
 
 
 
 
 
Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos.
 
 
 
 
 
Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.

MANIFESTANTES TENTAM INVADIR ALERJ E PM REAGE COM BALAS DE BORRACHA

O protesto que buscava pressionar os deputados estaduais do Rio de Janeiro a não revogarem as prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi registrou confusão em frente à Assembleia Legislativa do Rio, na tarde desta sexta-feira (17).
 
 
 
 
 
 
 
 
Em votação no plenário da Casa, a maioria dos deputados decidiu revogar as prisões.
 
 
 
 
 
As prisões foram decretadas pela Justiça na quinta-feira. Os três deputados, todos do PMDB, são investigados por corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
 
 
 
 
 
A confusão começou às 16h03, quando parte dos manifestantes tentou entrar nas galerias da Alerj para acompanhar a votação do plenário. A Polícia Militar, então, revidou com tiros de balas de borracha.
 
 
 
 
O tumulto ocorreu antes da decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-SP) que, acatando pedido do Ministério Público, determinou que a Alerj autorizasse a entrada dos manifestantes.
 
 
 
 
 
Outra confusão foi registrada mais cedo, por volta das 15h, quando policiais abordaram um homem que soltava rojões no local. Manifestantes se aglomeraram em torno dos agentes e, após momentos de tensão, ele foi solto.
 
 
 
Fonte: G1/RJ.

BAIXARIA! “MOTORISTA” DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ PROVOCA DESAVENÇA EM PLENO HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Um dos cabos eleitorais do atual presidente da câmara de Jardim do Seridó, que se tornou “motorista” contratado do legislativo, Cledison Medeiros Silva, vulgo, “Batatinha”, promoveu uma verdadeira baixaria na porta de entrada da casa legislativa, na manhã desta sexta-feira, (17).
 
 
Mostrando total falta de respeito para com o órgão, o elemento ficou “soltando peidos” na boca, e dizendo palavrões com o jornalista “Paulinho Filho”, (eu), na porta de entrada da “casa de leis”, que atualmente é apelidada por grande maioria da população de “circo”, por causa das badernas durante as sessões.
 
 
Como se não bastasse as baixarias, em pleno horário de expediente, ao ser questionado pela sua atitude incompatível com quem exerce um cargo público, o individuou largou seu posto de serviço, e seguiu a vítima, exigindo que o mesmo parasse sua moto, para que o mesmo pudesse lhe “dá uma pisa”, mas tudo ficou mesmo em ameaças e xingamentos em pleno centro da cidade.
 
 
Essa é uma mostra da desqualificação e do desequilíbrio desse elemento valentão, que “ganhou” um emprego por ser o “pau mandado” do atual presidente da câmara municipal de Jardim do Seridó.
 
 
 
Por fim, vale salientar que, em momento algum o “lampião” foi destratado ou provocado, mas com certeza, essa é mais uma tentativa de represália em fase das denúncias feitas pelo ‘Blog Barra Pesada’, que muito incomoda os “poderosos”.
 
 
Do Blog: Estou com muito MEDO desse Valentão, que acha que é imbatível, e que só pode bater. Sei que estou correndo sério PERIGO, pois ele ameaçou, e deve cumprir com suas ameaças, mas vou tomar as medidas legais, e me resguardar, pois se EU TIVER COMO ME DEFENDER, não vou ficar olhando ele me fazer o mal. Aprendi muito jovem que, “quem vem bater, traz o saco de apanha”. Por isto, sou corajoso, mas nunca fui VALENTÃO!

COMPUTADORES DO DETRAN/RN SÃO DESLIGADOS APÓS ATAQUE DE HACKER

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16),  após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker,  com tentativa de infecção por ransomware.
 
 
 
 
 
Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público. 
 
 
 
 
 
 
 
 
Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.
 
 
 
 
 
 
 
Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo,  voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.
 
 
 
 
 
Foto: Divulgação.

DELEGADO É ASSALTADO E TEM PISTOLA ROUBADA NO INTERIOR DO RN

O delegado titular da DP de Apodi, na região potiguar, foi assaltado em Mossoró e teve a pistola roubada nesta quinta-feira (16). O delegado Rafael Câmara não foi ferido e os criminosos fugiram logo depois do assalto, de acordo com a polícia.
 
 
 
 
Segundo a Polícia Civil de Mossoró, o delegado Rafael Câmara parou o carro para ver um defeito que o veículo apresentou enquanto ele dirigia, e ao sair  do veículo foi abordado pelos assaltantes. Equipes da Polícia Civil de Mossoró investiga o caso.
 
 
Foto: Ilustração.
 

DEPUTADOS DO RJ DECIDIRÃO SE COLEGAS CONTINUARÃO PRESOS

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) podem reverter, nesta sexta-feira (17), as prisões de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os três deputados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles se entregaram na sede da PF no Rio, na quinta-feira (16), depois que a Justiça Federal no RJ decidiu, em 2ª instância, pela prisão imediata dos deputados. Picciani, Paulo Melo e Albertassi estão na Cadeia Pública de Benfica, a mesma em que está o ex-governador Sérgio Cabral.
 
 
 
A votação pode ocorrer até domingo, mas está prevista para esta sexta. Dos mais de 60 deputados que se manifestaram sobre a votação, somente cinco manifestaram voto pela manutenção da prisão. A Casa tem 70 deputados e, para revogar a prisão, são necessários 36 votos.
 
 
 
 
 
Para a oposição, a prisão será revertida, porque o PMDB tem ampla maioria na Casa.
 
 
 
 
De acordo com a procuradora Silvana Batini, do Ministério Público Federal, os deputados podem ser colocados em liberdade, de acordo com o que decidir a Alerj, mas o mesmo não valeria para a retomada do mandato.
 
 

SERVIDORES PÚBLICOS DE CAICÓ ENTRAM EM GREVE POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

Servidores públicos de Caicó devem cruzar os braços nesta sexta-feira, (17). A decisão já foi anunciada, e deverá ser confirmada ainda na manhã desta sexta-feira, logo após assembleia que acontecerá antes da paralisação.
 
 
 

 
O motivo da paralisação é o descumprimento do acordo de que a prefeitura pagaria os salários de Outubro até o dia 15 de Novembro.

ROBINSON E MINISTRO DA FAZENDA ACERTAM REUNIÃO TÉCNICA NO RN PARA PLANEJAR CONJUNTAMENTE REEQUILÍBRIO DAS CONTAS

O governador Robinson Faria apresentou ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um detalhamento da situação financeira do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira, 16, em Brasília. O chefe do executivo estadual destacou números relativos à queda de repasses federais, déficit da previdência e folha de servidores. Em resposta, o representante do Governo Federal se comprometeu a enviar ao RN uma equipe de técnicos e especialistas na área de finanças públicas e previdência do Ministério para, juntamente com o governo potiguar, desenhar um plano de ação rápida para retirar o estado deste momento de desequilíbrio das contas e de atraso de pagamento.
 
 
 
 
 
 
 
 


 
O encontro foi muito positivo. O ministro se comprometeu a nos ajudar no que for possível, atendendo, segundo ele mesmo disse, uma recomendação do presidente da República, Michel Temer”, destacou Robinson Faria, que pleiteou ajuda financeira para compensar as perdas e celeridade na liberação de operações de crédito. A reunião técnica com os especialistas da União ainda não tem data marcada, mas a previsão é que aconteça nos próximos dias.
 
 
 


Através de números, Robinson deixou claro ao Ministro que tem feito sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas, mas que a situação da previdência se tornou insustentável. “O Estado tem feito tudo o que é possível para reequilibrar os gastos, mas só a ação do estado não tem tido o efeito esperado. A previdência é um problema estrutural, de décadas, que estourou agora”, assinalou Robinson.
 
 
 
 
 
 
 
O secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, acompanhou o encontro.

16 de novembro de 2017

JUSTIÇA VOLTA A NEGAR LIBERDADE A ADVOGADA SUSPEITA DE ASSOCIAÇÃO COM TRAFICANTES NO RN

O Tribunal de Justiça rejeitou mais um habeas corpus referente à advogada Ana Paula Nelson, presa por suposto envolvimento na chamada "Operação Medellín”, que investiga as ações de uma quadrilha de tráfico de drogas. Segundo aponta o Ministério Público, a quadrilha também praticava os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
 
 
 
 
 
A operação foi deflagrada em 6 de setembro de 2016 pelo MP e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A advogada, de acordo com as investigações, teria dado apoio à administração dos bens de alto padrão.
 
 
 
 
 
Na sessão dessa terça-feira (14), o julgamento se voltou para o habeas corpus. A defesa pedia, dentre outros pontos, a conversão da prisão nas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Contudo, Ana Paula já havia sido submetida às condições alternativas, porém revogadas após descumprimento das restrições.
 
 
 
 
 
O advogado de Ana Paula, Arsênio Pimentel,  manifestou indignação diante da demora na prestação jurisdicional em tempo razoável. “Conforme preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXVIII, na medida em que, ainda que o tribunal entenda que o processo seja complexo e tal circunstância justifique tamanha demora”, afirma o advogado. Segundo Arsênio Pimentel, às vésperas da realização da instrução criminal, na primeira semana do mês de setembro passado, o Juiz que conduzia a causa, Kenedy de Oliveira Braga, alegou suspeição para continuar a julgar a ação penal, remetendo-a à 10ª Vara Criminal.
 
 
 
 
 
Hoje, Ana Paula está cumprindo uma verdadeira pena, sem o prévio e devido processo legal, constitucionalmente assegurando, na medida em que, sequer, pode exercer o contraditório, o que, no entender da defesa, desnatura a cautelaridade da prisão imposta, afigurando-se verdadeira prisão pena”, diz Pimentel.
 
 
 
 
 
 
No entanto, o órgão julgador entendeu de forma diferente do que foi alegado pela defesa e rebateu o argumento de que há demora no julgamento do caso, dizendo que o fato se refere a uma ação penal complexa e com vários envolvidos. Ainda segundo a assessoria do TJ, a advogada também teria usado um celular em uma área restrita e, após ser advertida, teria desrespeitado o policial que chamou sua atenção.
 
 
 
 
 
Ana Paula Nelson foi envolvida na Operação, pois, segundo os promotores de Justiça, ela e o outro advogado acusado de participação no esquema dariam apoio à administração dos bens de alto padrão de um grupo criminoso. A ação resultou na prisão de uma quadrilha ligada ao Sindicato do Crime do RN – com 14 presos – suspeita de ter lavado cerca de R$ 20 milhões com a compra de imóveis e carros de luxo.
 
 
 
 

 

 

Ana Paula Nelson era mulher do policial civil Iriano Serafim Feitosa, assassinado no dia 3 de fevereiro do ano passado quando dirigia o carro dele pela Av. Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. A advogada, que também estava no carro, levou dois tiros. Ela e o marido foram socorridos ao hospital, mas ele morreu minutos depois de dar entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
 
 
 
 
 
 
O acusado de matar o marido de Ana Paula também é policial civil. Tibério Vinicius Mendes de França foi sentenciado pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, titular da 3ª Vara Criminal da capital, a sentar no banco dos réus. Ele foi a júri popular, que o absolveu das acusações.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ PROMOVE CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CANDIDATOS À DIRETORIAS ESCOLARES

A Secretaria Municipal de Educação (SEME), concluiu, nesta semana, o curso de Gestão Escolar para os candidatos a diretores das escolas e creches municipais, no ano de 2017. 
 
 
 

 
 
 
 
 


O curso de 40 horas é um pré-requisito para os candidatos a gestores escolares do município de Jardim do Seridó. O foco do curso é, exatamente, as especificidades e o compromisso com a gestão pública.
 
 
 


As eleições escolares ocorrerão no próximo dia 24 de novembro. É importante que os pais também participem desse momento de democracia.

SEMARH APRESENTA DOCUMENTO PARA INICIAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM DAS TRAÍRAS

Em reunião, na manhã desta quinta-feira,  (16), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, voltou a discutir as ações do Estado para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O encontro foi um desdobramento de uma audiência promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), no dia 31 de outubro, em Acari, e contou a presença do Presidente do Comitê, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó.
 
 
 
 

A Semarh concluiu a revisão do Termo de Referência para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos e o projeto executivo da recuperação do reservatório e na ocasião apresentou o documento. “Nosso esforço agora é buscar a possibilidade de enquadramento da contratação do projeto, de forma emergencial”, frisa Ivan Júnior.
 
 
 
 
 
 

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros. O estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação de emergência em que se encontra a barragem.
 
 
 
 
 
 

Já estamos adotando as providências, junto aos órgãos de controle do Estado, para fazer essa contratação o mais rápido possível. Vamos anexar toda documentação técnica como os relatórios de inspeção do Estado e da Agência Nacional de Águas para subsidiar a emergência no processo”, disse o secretário.
 
 
 

A elaboração do projeto será executada com recursos do tesouro estadual, na ordem de R$ 808 mil. O titular da Semarh frisou ainda que o Estado está pleiteando a execução das obras de intervenção no reservatório, por meio do Governo Cidadão.

PROCURADORIA PEDE BLOQUEIO DE R$ 24 MILHÕES DE LULA E DO FILHO

A Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luiz Cláudio Lula na Operação Zelotes - processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luiz Cláudio.
 
 
 
 
 
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.
 
 
 
 
 
 
Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por 'negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627'. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.
 
 
 
 
 
Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.
 
 
 
 
 
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, 'integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)'.
 
 
 
 
Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

GOVERNO SE INSTALA EM CRUZETA NESTA SEXTA-FEIRA, (17), COM O VILA CIDADÃ

A população do município de Cruzeta, no Seridó, receberá os serviços do Governo do Estado nesta sexta-feira (17). O projeto coordenado pela Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) já passou por 18 municípios e 6 bairros de Natal levando ações para localidades onde comprovadamente existe alto índice de famílias em vulnerabilidade social.
 
 
 
 
 
 
Na edição de Cruzeta serão feitas carteira de identidade e CPF, carteira dp artesão, abertura de processo para retirada da carteira de motorista, exame de Aids, teste de glicemia e verificação de pressão arterial, dentre outros serviços. A estimativa é de que amanhã sejam feitos 2.600 atendimentos.
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a secretária Julianne Faria, o Vila Cidadã foi criado exatamente para levar a estrutura do Governo do Estado para perto da população em locais onde a retirada de documentos, por exemplo, é mais difícil devido à inexistência de unidades dos órgãos oficiais. “Após tantas edições, estamos na vigésima quinta, constatamos que este projeto é um sucesso. Já foram feitos mais de 70 mil atendimentos. Nosso objetivo de levar os serviços para quem precisa está sendo atingido”, destaca a titular da Sethas.
 
 
 
 
 
 
 
 
Neste 25ª edição do Vila Cidadão estarão presentes Itep, Central do Cidadão. Detran, Agência de Fomento, Sine, Secretaria de Saúde, Companhia de Habitação, Caern, setor do Artesanato da Sethas, Procon, Institutos de Pesos e Medidas e Idema.

CAMPANHA EDUCATIVA DO DETRAN É CONSIDERADA A MELHOR DO BRASIL PELO DENATRAN

O trabalho continuado e criativo no âmbito da educação para o trânsito encampado nos últimos três anos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ganha reconhecimento nacional no XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito. A campanha publicitária #CurtoDirigirBem, produzida pela Executiva Propaganda para o Detran/Governo do Estado, é considerada a melhor do Brasil em 2017 na categoria “Comunicação I”, que envolveu agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.
 
 
 
 
 
 
 
 
As peças com foco na educação para o trânsito veiculadas na mídia pelo Detran foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Denatran que observou os critérios de Adequação ao Tema, Criatividade, Adequação a Legislação (Resolução nº 314/2009), Uso adequado da Língua Portuguesa, Importância do projeto para a sociedade, e a Qualidade Técnica e Gráfica das peças publicitárias. O tema proposto pelo Denatran para este ano foi o “Minha Escolha faz a Diferença no Trânsito”.
 
 
 
 
 
 
 
 
O diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, parabenizou toda a equipe responsável pelas ações de educação de trânsito produzidas e desenvolvidas pelo Detran em todo o Rio Grande do Norte e ressaltou que o reconhecimento do Denatran motiva e fortalece a certeza de que o Governo do Estado tem compromisso com a formação de um trânsito mais seguro e humano. “É um prêmio que mostra o empenho do Estado em conscientizar condutores e pedestres procurando sobretudo preservar vidas no trânsito”, comentou.
 
 
 
 
 
 
 
A campanha publicitária #CurtoDirigirBem foi lançada pelo Detran em junho deste ano, com diversas atividades que aconteceram em um shopping da capital. A peça “Zona de Perigo”, que faz parte da campanha #CurtoDirigirBem, também foi destaque no meio do ano no maior portal de propaganda do mundo, o ADS of the Words.
 
 
 
 
 
 
 
O principal intuito da campanha #CurtoDirigirBem é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias retratam a realidade que também é mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis. A campanha aponta as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito.