DILMA EMPOSSA SEIS MINISTROS E CITA DESAFIOS PARA 2014

A presidenta Dilma Rousseff empossou hoje (17) seis novos ministros do governo, desejando sorte aos que deixam os ministérios e muito trabalho aos novos comandantes das pastas. As mudanças ocorreram nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Pesca e Aquicultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo. Cinco dos seis ministros que deixam hoje o cargo hoje saem para se candidatar às eleições de outubro.

“A esses parceiros de jornada que hoje se afastam do governo, desejo sorte e sabedoria para os nossos desafios. Dedico a cada um de vocês um sincero e caloroso muito obrigada”, disse Dilma. “Vocês contribuíram para a construção e para a consolidação de um projeto de Brasil que propiciou algo raro: crescer e diminuir a desigualdade”, acrescentou.

Segundo Dilma, este ano será de muitos desafios nas áreas assumidas pelos novos integrantes do governo. “Queremos afirmar aqui que 2014 vai ser um ano de muitas realizações, na agropecuária, na agricultura familiar, no desenvolvimento da pesca, na melhoria da mobilidade urbana em nossas cidades, no estímulo à inovação tecnológica e à pesquisa científica, no acolhimento profissional e, ao mesmo tempo, caloroso dos turistas que vêm ao Brasil”, listou.

Ele destacou que espera que as trajetórias e experiências de cada um dos novos ministros contribuam para a continuidade de ações do governo. “Estou certa de que me ajudarão a fazer de 2014 um ano profícuo para o país.”

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocupado até então por Pepe Vargas, será assumido pelo ex-presidente da Petrobras Biocombustível Miguel Rossetto, que já ocupou a pasta no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro.

Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Marco Antonio Raupp. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupará o da Pesca e Agricultura, conduzido por Marcelo Crivella, também senador do PRB fluminense.

Neri Geller, atualmente secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidenta anunciou o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.

Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Antônio Andrade e Gastão Vieira disputarão as eleições estaduais de outubro, e Marco Antônio Raupp deixa o governo para “assumir novos desafios profissionais”, segundo a presidenta.

Há pouco mais de um mês, Dilma já havia feito troca de comando nos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil.

“CAFÚ” ELOGIA ARENA DAS DUNAS E APONTA BRASIL COMO FAVORITO NA COPA

Em visita a Natal, cidade-sede da Copa do Mundo que irá receber quatro partidas do Mundial, o ex-jogador e penta campeão mundial pela seleção brasileira, Cafú, destacou a beleza da Arena das Dunas e afirmou “preparo” da cidade para receber a competição da Fifa.

“A Arena das Dunas está linda e maravilhosa. Tive oportunidade de passar aqui há alguns meses e está fantástica. É um dos mais bonitos da Copa. A cidade também está preparada, se prepararam muito bem com relação ao recebimento de turistas e isso é muito importante. Os brasileiros de outras cidades vão ficar felizes de passar por aqui e vão voltar depois. Natal sempre acolheu muito bem, eu mesmo já passei férias três vezes aqui”, disse.

Diante da vasta experiência com a camisa amarela, o eterno capitão da conquista do penta aposta na seleção brasileira para a conquista da Copa do Mundo deste ano. Para ele, a equipe do técnico Felipão vem com “grande entrosamento” e “dificilmente será batida”.

“O Brasil é o favorito e a gente espera que possa ganhar a Copa. Por todos os aspectos, o time está muito bem treinado, vem com um entrosamento muito grande, o povo brasileiro vai ajudar a seleção, estamos disputando e vamos provar que dentro do Brasil dificilmente seremos batidos”, frisou.

MULHER USA CRACK E MORRE NA SALA DE CASA EM JARDIM DO SERIDÓ

O crack faz mais uma vítima, desta vez em Jardim do Seridó, onde morreu Maria da Conceição da Costa, “Ceicinha", 33 anos, após consumir a droga na sala de sua casa no Conjunto Aluízio Alves. O fato aconteceu na noite do último sábado (15).

Segundo informações, “Ceicinha” chegou em casa e mandou o filho menor ir para o quarto, ficando na sala sozinha, onde deve ter consumido a droga. Após algum tempo o filho ouviu um barulho estranho, e ao chegar na sala se deparou com sua mãe agonizando.

Totalmente desesperado, o filho pediu ajuda aos vizinhos, mas nada mais poderia ser feitos, pois sua mãe faleceu na hora. O corpo da falecida foi sepultado neste domingo no cemitério público de Jardim do Seridó.

Do Blog: Infelizmente sabemos que, as drogas proporcionam três caminhos, hospital, cadeia e cemitério. Os traficantes ficando ricos, e os usuários morrendo sem ter nem dinheiro para comprar o caixão.

MUNICÍPIO DE EQUADOR COMEMORA 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

O município de Equador, em festa, completa mais um ano de emancipação política hoje, segunda-feira, 17 março de 2014. São 51 anos de história, trabalho e desenvolvimento. Nesse espírito, a prefeita, Noeide Sabino, vem, de público, parabenizar a cidade, seus filhos e moradores, em mensagem divulgada especialmente nesse momento histórico.

"Nos enche de alegria e orgulho celebrar o aniversário de nosso município. Hoje, 17 de março, comemoramos 51 anos de emancipação política.

Nesta data festiva, gostaríamos de parabenizar todos os equadorenses , que, com a força do seu trabalho diário, vem construindo um novo município, uma cidade melhor.

Muitos aqui nasceram , outros aqui chegaram e permaneceram. Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem estar comum. Temos orgulho de morar nesta cidade, de testemunhar formação de famílias e ver crescer a futura geração.

Como gestora, estamos verdadeiramente trabalhando para nosso povo, com afinco e determinação, numa vontade infalível de ver nosso município cada vez melhor.

Fazer aniversário é olhar para História com gratidão e para frente com Fé, Trabalho e Determinação! Feliz aniversário Equador ! Parabéns a todos equadorenses!"

Noeide Sabino - Prefeita de Equador.

POLÍCIA MILITAR APREENDE 150 QUILOS DE MACONHA NO RN

Após receber denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu cerca de 150 quilos de maconha que estavam no porta-malas de um veículo Corolla. De acordo com informações da Polícia, duas equipes da PM foram informadas sábado (15) que um veículo que estaria em fuga havia estacionado na garagem de uma casa do bairro Santa Tereza, em Parnamirim.

A apreensão foi realizada por policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPChoque) e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam). Ao chegar ao local, os policias constataram que o veículo mantinha a droga, que foi encontrada em cerca de 110 tabletes.

Ainda segundo a PM, há informações de que dois homens e uma mulher escaparam do local da apreensão em motocicletas minutos antes dos policiais chegarem. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul.

RENATO ARAGÃO TEVE INFARTO E SEGUE INTERNADO RIO, DIZ HOSPITAL

O humorista Renato Aragão, de 79 anos, sofreu, no sábado (15), um infarto agudo do miocárdio, segundo o Hospital Barra D'Or, onde ele está internado. A informação foi repassada pela unidade em uma nota oficial na tarde deste domingo (16). O humorista passou por uma angioplastia e segue internado na Unidade Coronariana. De acordo com o cunhado Reivaldo Taranto, Aragão passa bem.

"Ele está como ontem, estável. O que eu sei é que cheguei de manhã e encontrei com a Lilian [esposa do humorista] . Ele está bem tranqüilo. O médico já passou e disse que está tudo bem e que vai segurar ele um pouquinho ainda. O médico particular dele falou que ele tem um procedimento, então, deve ficar uns dois dias no hospital. A Lilian está lá dentro com ele e passou a noite com ele", declarou Reivaldo.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Barra D'Or, o quadro do paciente é "estável hemodinamicamente".

Intérprete do personagem Didi, que completou 50 anos em 2010, o ator foi nomeado embaixador da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes. Parte deles com os amigos do grupo "Os Trapalhões", que deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência.

PROFESSORES DA COOEPAR DE PARELHAS PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM 2014

A Cooperativa Educacional de Parelhas (COOEPAR) participou de mais uma Capacitação do Programa Cooperjovem 2014 promovida pelo SESCOOP/RN (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do RN).

O Programa Cooperjovem foi adotado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com o objetivo de fomentar o cooperativismo por meio da escola.

O objetivo do Cooperjovem se torna realidade a partir da inserção de uma proposta educacional, baseada na relação ensino-aprendizagem, construída a partir dos princípios, valores e da prática da cooperação que embasam a doutrina do cooperativismo.

O estabelecimento do diálogo entre educador e educando facilita a integração e cria um clima de confiança, respeito e cooperação, ou seja, a escola é uma extensão da família.

A Formação aconteceu no auditório MKHalls (Parelhas/RN) durante os dias 15 e 16 e foi ministrado pela socióloga Georgia Araújo Fidelis (Campina Grande/PB), contando com a participação de professores e funcionários da Escola Cooperativa de Parelhas (COOEPAR).

NELTER RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE‏

Como parte das comemorações pelos 51 nos de Emancipação Política do município de Equador foram entregues títulos de cidadão equadoense a pessoas que contribuíram ou contribuem como o desenvolvimento do município.

Entre os homenageados na noite de ontem (15), estava o deputado estadual Nelter Queiroz, que recebeu o título das mãos do vereador Júnior de José Geraldo.

No município, Nelter foi recepcionado pela prefeita Noeide (DEM) e seu grupo político.

“É uma honra receber o título de cidadão equadoense, cidade que sempre buscamos melhorias e desenvolvimento”, comentou Nelter.

PREVISÃO DO “BARRA PESADA” SE CONFIRMA, E FILHA DE VICE-PREFEITO É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ

Conforme matéria publicada pelo “Blog Barra Pesada” em 18 de janeiro de 2014, quando divulgamos que a secretária de saúde, filha do vice-prefeito Anchieta Moura, e do presidente da câmara Anchieta Júnior, Talita Moura, deixaria o cargo a qualquer momento, a mesma agora não resonde mais pela referida secretaria.

A exoneração aconteceu de forma silenciosa por parte dos “babões” que ganham dinheiro público para divulgar as notícias do municípios, mas que só publicam o que agrada ao gestor público.

Conforme anunciamos, o promotor de justiça da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, “arrochou o nó”, e exigiu o cumprimento da carga horária da ex-secretária no “PSF” de Ouro Branco, onde a mesma é lotada.

Por fim, resta esperar que o cargo seja ocupado por alguém de competência, e não simples conveniência política partidária, pois até agora passaram várias (os) secretárias (os) e a pasta não sai da mesmice.

Do Blog: Será que esse cargo não será preenchido por outro familiar do vice-prefeito? Pense num acordo “caro” foi esse para que o ex-inimigo nº 01 dos “Bacuraus” (Anchieta Moura) se tornasse um deles.

MISTÉRIO! MALÁSIA CONFIRMA DESVIO DE ROTA PROPOSITAL DO BOEING 777

O avião da Malaysia Airlines desaparecido há mais de uma semana teve sua comunicação deliberadamente cortada e o último sinal foi dado cerca de sete horas e meia depois da decolagem, disse o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, neste sábado. O tempo de voo até que a comunicação fosse desabilitada indica que o avião pode ter ido até o Casaquistão ou ainda até a região sul do Oceano Índico. Com isso, foram encerradas as buscas no sul do Mar da China, onde se concentraram os primeiros esforços.

A declaração do primeiro-ministro confirma as especulações de que o desaparecimento do Boing 777 da companhia aérea da Malásia não foi acidental e mantém o foco das investigações nos tripulantes e passageiros do voo. “Claramente a busca pelo voo MH370 entrou em uma nova fase”, disse Najib numa coletiva de imprensa transmitida pela televisão.

 
Najib ressaltou que os investigadores estão considerando todas as possibilidades quanto ao motivo pelo qual o avião foi desviado tão dramaticamente de seu curso, dizendo que autoridades não poderiam confirmar se houve sequestro. Mais cedo, um oficial do governo da Malásia falou em sequestro, embora tenha dito que não estava definido nenhum motivo e que nenhuma demanda havia sido conhecida.

 
No sábado, a polícia entrou no complexo onde reside o piloto do avião em Kuala Lumpur. Autoridades disseram que irão investigar pilotos como parte do processo mas não divulgaram nenhuma informação sobre o progresso.

 
Especialistas disseram que a pessoa que desativou a comunicação do avião e depois voou deve ser alguém com alto nível de conhecimento técnico e experiência de voo. Uma possibilidade levantada foi a de que um dos pilotos queria cometer suicídio.

O avião carregava 239 pessoas quando partiu num voo noturno de Kuala Lumpur para Pequim às 00h40 no dia 8 de março. A comunicação com controladores de voo civis foi cortada por volta de 01h20.

Investigadores têm no momento alguma certeza de que um dos sistemas de comunicação do avião foi desabilitado antes de a aeronave chegar à costa leste da Malásia, segundo disse o primeiro-ministro. Depois disso, alguém a bordo desligou o transponder, que envia sinais para o controle de tráfego aéreo civil.

Najib confirmou ainda que os radares da força aérea da Malásia continuaram recebendo sinais do avião, que virou para leste, cruzando a região peninsular e indo em direção a trechos do norte do estreito de Malaca. Autoridades anteriormente disseram que as informações desse radar não poderiam ser verificadas.

 
O primeiro-ministro disse ainda que o último sinal confirmado entre a aeronave e o satélite chegou as 8h11, sete horas e meia depois da decolagem. Isso é mais de cinco horas depois do tempo anterior dado pelas autoridades da Malásia como o do último contato.

 
Segundo Najib, essa última comunicação indica que a aeronave pode ter tomado dois “corredores” possíveis. Um deles pelo norte seguindo até o Casaquistão e Turcomenistão, e outro pela Indonésia até o sul do Oceano Índico. Ele declarou que as buscas ao sul do Mar da China, onde o primeiro contato se perdeu, foi encerrada.

JUIZ APLICA MULTA E 500 MIL POR CADA CONTRATADO IRREGULAR POR PREFEITURA DE CIDADE DO SERIDÓ

O juiz titular da Comarca de Cruzeta, Marcus Vinícius Pereira Junior, determinou a suspensão de todos os atos de contratação temporária de servidores públicos vinculados à prefeitura do Município. A decisão interlocutória teve como base o Edital nº 001/2014, e estipula como pena o pagamento de multa de R$ 500 mil por parte do prefeito, para cada servidor contratado em desacordo com a decisão, conforme os termos do art. 461, §5º do Código Civil.

Segundo consta nos autos do processo, o chefe do Executivo de Cruzeta realizou a contratação temporária de servidores para assumir cargos públicos. “Tal ação fere sobremaneira o princípio da impessoalidade, pois não se sabe se o servidor contratado foi por mérito próprio para exercer a função ou se foi por indicação política, ainda mais no caso de apresentação de currículo e entrevista”, explica o magistrado.

Marcus Vinícius explica que a única forma prevista em lei para contratar definitivamente um servidor público é através de concurso. “Somente em casos justificados pode ocorrer a contratação temporária, o que não foi o caso dos autos”, coloca.

A prefeitura de Cruzeta tem prazo máximo de 60 dias para apresentação da defesa. Caso não haja defesa, será decretada revelia, aplicando-se os efeitos legais previstos na decisão.

LADRÕES FURTAM OVELHAS EM SÍTIO NO SERIDÓ POTIGUAR

Na madrugada deste sábado, (15/03), ladrões de ovelhas visitaram uma granja no sitio Cachoeira no municipio de Currais Novos, granja pertencente ao agricultor José Damião dos Santos, mais conhecido como José Macilom.

Segundo a vitima, ele percebeu a ação dos ladroes por volta das 02h30m e relatou que levaram um carneiro de aproximadamente 30 quilos e uma ovelha. Tem se tornado comum esse tipo de furto na cidade de Currais Novos, a policia investiga esses acontecimentos.

Fonte: Edimilson Sousa.

HUMORISTA RENATO ARAGÃO É INTERNADO EM HOSPITAL NO RIO

O humorista Renato Aragão, de 79 anos, deu entrada no hospital Barra D'Or, na Zona Oeste do Rio, depois de se sentir mal na manhã deste sábado (15). Ele teria passado mal após a festa da filha, na noite de sexta (14), com uma crise hipertensiva.

Intérprete do personagem Didi, que completou 50 anos em 2010, o ator foi nomeado embaixador da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes. Parte deles com os amigos do grupo "Os Trapalhões", que deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência.

GOVERNADORA EMPOSSA O NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

A Governadora Rosalba Ciarlini deu posse do novo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, General Eliéser Girão Monteiro Filho no final da manhã desta sexta-feira (14), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. Estiveram presentes todos os quadros de comando da segurança pública do Estado e secretários de diversas pastas.

No discurso de posse, o novo secretário traçou as principais linhas de trabalho e traçou um rápido panorama do quadro de segurança pública x violência no Brasil. “A Segurança Pública não se faz sozinho, precisa de toda a sociedade para ser feita”, disse o novo titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) após a assinatura do termo de posse.

A Chefe do Executivo Estadual disse que confia no trabalho do novo secretário. “Eu tenho certeza que nós vamos avançar nas ações na Segurança Pública, não só para a Copa do Mundo, mas desde já”, pontuou.

O General Monteiro é natural de Fortaleza (CE) e é graduado em Ciências Militares da Arma de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras na turma de 1976. No ano seguinte, passou a servir como Aspirante a Oficial e Tenente no 16o BIMtz, em Natal, onde ficou até 1999.

Ele foi Adjunto e Chefe da Subchefia da Casa Militar da Presidência da República no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e ocupou, entre 2002 e 2004, o cargo diplomático de Adido de Defesa do Exército junto à Embaixada do Brasil na República da Polônia.  Após passar para reserva, o General exerceu as funções de Secretário de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima.

MÃE DE FILHA DE PELÉ MORRE AOS 68 ANOS EM SANTOS

Morreu na tarde desta sexta-feira (14) a aposentada Anísia Machado, 68 anos, mãe de Sandra Arantes do Nascimento, que era filha de Pelé. Anísia faleceu às 13h15 desta sexta-feira (14) na Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo. Ela se tratava de um câncer na unidade de saúde.

Ela já estava internada desde o dia 31 de janeiro para tratar um câncer no estômago. Anísia e Pelé tiveram um breve relacionamento no fim de 1963, quando o então jogador de futebol do Santos tinha 23 anos de idade. A filha do casal, Sandra Arantes do Nascimento ficou conhecida após uma batalha judicial para ser reconhecida como filha de Pelé. A paternidade foi confirmada por um exame de DNA.

Sandra conseguiu na Justiça em 1996 o sobrenome de Pelé. Ela descobriu que estava com um câncer em 2005. Um ano depois ela morreu no Hospital Beneficência Portuguesa de insuficiência respiratória, após sofrer uma parada cardíaca.

O corpo de Anísia está sendo velado na própria Santa Casa de Santos e deverá ser sepultado às 11h deste sábado (15) no Cemitério da Areia Branca, também em Santos.

VENCIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO É PRORROGADO

O Detran/RN prorrogou até o início da próxima semana os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de final 3 e 4. A decisão havia sido publicada através da portaria 360/2014 e prevê que o vencimento em ambos os casos seja no dia 17 de março. O motivo da mudança foi o período carnavalesco, que dificultou o recebimentos dos carnês por parte dos proprietários. A medida abrangeu 188.896 veículos no Estado.

Em todo caso, há a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição, www.detran.rn.gov.br, local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis.

Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV). Como exemplo do uso dos valores arrecadados com a taxa de licenciamento, o Detran/RN renovou a frota de veículos da Instituição, com a aquisição de 12 carros.

TRATOR DOADO PELO GOVERNO FEDERAL À ACARI PARA SERVIR AO HOMEM DO CAMPO É USADO NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO

Acari agora vivencia o início do seu período chuvoso. E o sertanejo que tanto clama por chuva, agora pode ter esperança para trabalhar e apagar o que a seca deixou durante tanto tempo. Mas toda essa alegria levou um banho de água fria, pois mais uma vez a gestão da cidade com sua má administração não consegue focar na prioridade atual.

 

Com a chegada da chuva, o homem do campo precisa da realização de um corte de terra para poder trabalhar, e o município de Acari possui um trator para uso exclusivo da zona rural. Contudo, como vem ocorrendo nesses últimos dois anos, o secretário de agricultura releva a importância do homem do campo e suas necessidades, utilizando o trator para serviços urbanos. Essa falta de compromisso com a zona rural está prejudicando muitas famílias, mas infelizmente essa não é a prioridade do atual secretário.

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA ROSALBA E OBERY

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta sexta-feira (14) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o Secretário Estadual de Planejamento Francisco Obery Rodrigues. A ação assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, tem por base a redução, em 10,74%, dos duodécimos previstos para os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como para o Tribunal de Contas e o MP. Na ação, o MP assegura que a Governadora e o Secretário de Planejamento, além de subverterem por diversas vezes as normas jurídicas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2013 e de 2014, manipularam dados para justificar a redução dos valores do orçamento a serem repassados para os Poderes e Instituições.

“...a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças manipularam dados do orçamento e, sob o pretexto de uma suposta frustração na arrecadação da receita estipulada para o ano, editaram o Decreto Estadual n.º 23.624/2013, limitando em 10,74%  os duodécimos previstos para os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como para o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado”, traz a ação.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, ao assim agir, “a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e o seu Secretário do Planejamento e das Finanças ofenderam as regras de competência e deram início a uma série de graves ofensas à legislação orçamentária estadual e à Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências – subvertendo, por diversas vezes, as normas jurídicas regentes dos exercícios financeiros de 2013 e de 2014.”

Inacreditavelmente, enquanto cortavam dos demais Poderes e Entes, a Goveranadora Rosalba Ciarlini e o Secretário Obery Rodrigues Júnior, não economizavam na execução de seu próprio orçamento, não adotando quaisquer das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal, tais como redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança  e exoneração de servidores não estáveis. “A Chefe do Executivo  agindo em sentido oposto ao que lhe determina a lei no tocante à responsabilidade fiscal, durante praticamente todos os meses do exercício de 2013, nomeou mais cargos comissionados do que exonerou”, traz também a ação.

A situação foi agravada ainda mais no exercício financeiro de 2014, quando no dia 20 de janeiro, data do repasse do duodécimo, a Governadora e o Secretário de Planejamento, arbitrariamente, sem a edição de qualquer ato formal ou justificativa, sem qualquer fato ou notícia de queda da arrecadação, até porque no início do ano não havia possibilidade de se aferir eventual frustração de receita, deixaram de repassar a integralidade dos duodécimos.

Ou seja, já no primeiro mês do exercício financeiro deste ano de 2014, a Governadora e o Secretário, recusando-se a cumprir às leis e sem qualquer ato formal, repassaram aos Poderes e Instituições somente os valores que quiseram e não aqueles previstos na Lei Orçamentária Anual de 2014, sancionada pela própria Governadora Rosalba Ciarlini.

O represamento de recursos feito pela Governadora e o Secretário, em favor do Executivo e em prejuízo dos demais Poderes e Instituições, coincide exatamente com os valores das Emendas Parlamentares aprovadas pela Assembleia durante o processo legislativo de aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014, o que demonstra o claro intuito dos demandados de ignorar a lei que foi aprovada e que se encontra em pleno vigor, cumprindo apenas a proposta orçamentária inicialmente enviada pelo Executivo ao Legislativo.

O Ministério Público Estadual pede a condenação da Governadora e do Secretário nas sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei Federal n° 8.429/92, a lei da improbidade administrativa.

Do Blog: Essa é a “Santa” que os “Bacuraus” tanto endeusaram, e agora fingem que não são responsáveis pelo desmantelo no RN.