GOVERNADOR E BANCADA FEDERAL VÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA POR MAIS RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

O governador Robinson Faria e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, no início da noite desta quarta-feira (10), com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A reunião teve como objetivo pedir maior apoio e recursos para  reconstrução do sistema prisional. "O tema é urgente. Estamos trabalhando, mas precisamos de maior apoio e da efetivação do Plano Nacional de Segurança, com o envio de recursos", disse o governador.

 

 

 

 

 

 

 

O chefe do Executivo estadual relembrou os pleitos apresentados no encontro anterior, no final de janeiro. "Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada", afirmou Robinson.

 

 

 

O governador ainda solicitou a permanência dos agentes federais penitenciários em Alcaçuz. "Estamos reconstruindo Alcaçuz. Sem os agentes não seria possível, e em breve vamos contratar 500 novos agentes, por concurso público, que vão servir a Alcaçuz e aos novos presídios", explicou.

 

 

 

Em seguida, Robinson reforçou o pedido de envio do recurso federal pra pagamento de diárias operacionais para a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, já lançado no RN. E também informou que existe uma emenda da bancada federal do RN pra videomonitoramento e equipamentos de segurança, e fez um apelo para que o recurso seja liberado. "Precisamos resolver de maneira definitiva o problema do sistema prisional", explicou.

 

 

 

O governador disse ainda que o RN já avançou bastante na reconstrução de Alcaçuz, mas pediu urgência no atendimento dos pleitos, fundamentais para a segurança pública. Robinson também relatou ao ministro que o atual governo, mesmo diante de imensa dificuldade financeira,  já investiu mais de R$ 70 milhões em segurança pública.

 

 

 

O ministro Osmar Serraglio disse que vai dialogar com a Polícia Federal por ações com maior urgência no combate às facções. "Vamos fazer um esforço para atender os pleitos, dentro das possibilidades do Governo Federal", acrescentou.

 

 

 

UNIÃO DE ESFORÇOS

 

 

Toda a bancada se solidarizou aos pleitos do governador. O senador José Agripino destacou que se tratava de um encontro pluripartidário pelos interesses do RN e explicou que o estado enfrenta um caso excepcional, em que a violência reagiu à ação do governador Robinson Faria no enfrentamento ao crime. "Hoje temos um governador do Estado ameaçado e uma briga de facções, que se vinga de uma ação de governo. Não é um caso a mais, é um caso único. Vivemos um momento de grande dificuldade no país, mas qualquer ajuda que possa ser dada ao Rio Grande do Norte é fundamental", disse. "Todos estamos pagando por esse clima de insegurança. O governador quando agiu, agiu no melhor sentido, pelo bem da sociedade".

 

 

 

O senador Garibaldi Filho pediu o envio de mais 200 homens da força nacional para reforçar o efetivo que já está no RN. O deputado Fabio Faria reforçou a urgência do pedido ao Governo Federal. "Nós precisamos de recursos. De dinheiro para as polícias. Segurança envolve a vida das pessoas", afirmou.

 

 

 

Durante fala, o deputado federal Antônio Jácome reforçou a necessidade de "urgência, eficácia e efetividade" e uma presença "mais maciça" da Polícia Federal no enfrentamento do crime organizado. "Não adianta cobrar só do governador e da Polícia Militar. Precisamos de uma operação de guerra", disse.

 

 

 

 

Já o deputado federal Felipe Maia reforçou o quanto as facções estão atuando no RN e a necessidade do Ministério da Justiça fazer maior esforço pelo atendimento aos pleitos do RN. O deputado Rafael Motta relatou ao ministro alguns episódios recentes de violência e pediu maior apoio na liberação de recursos para videomonitoramento. "Nosso estado enfrenta um momento difícil e precisa desse socorro", disse.

 

 

 

Ao final, o deputado Walter Alves reconheceu que o governo "tem feito o possível", mas que é preciso maior presença do governo federal. "Fica o apelo".

PROFESSOR É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS NO RN

Um professor foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira (10) no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, Ediudson de Lucena Costa, de 32 anos, morreu na hora. Próximo ao carro foram encontradas cápsulas de calibre 9 e 12 milímetros.

 

 

 

 

 

 

 

Ediudson de Lucena era professor de biologia e trabalhava em um cursinho em Natal. De acordo com a PM, testemunhas contaram ter ouvido disparos e quando saíram na rua viram o homem baleado dentro de um carro. No veículo, a polícia encontrou livros e apostilas de colégios.

 

 

 

Não há informações sobre quem cometeu o crime.  O professor foi perseguido por homens em outro veículo, que trancaram o carro dele e atiraram contra. De acordo com a PM, a vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE VIABILIZA PRÁTICA DA VAQUEJADA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

 

 

 

O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação.

 

 

 

Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada.

 

 

 

 

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

 

 

 

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

 

 

 

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

 

 

 

Portanto, se for concluída a aprovação da PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada estará assegurada pela Constituição.

 

 

 

O texto aprovado em primeiro turno nesta quarta também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".

EM VISITA A BARRAGEM DE OITICICAS, DOM ANTÔNIO RECONHECE QUE RITMO DAS OBRAS SOCIAIS ESTÁ MUITO AQUÉM

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos visitou nesta quarta-feira (10), as obras de construção da Barragem de Oiticicas, na zona rural de Jucurutu. Acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, o bispo ouviu de técnicos da KL Engenharia e do próprio secretário de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior detalhes do andamento das obras, tanto física (Barragem) como as sociais (nova Barra de Santana e Cemitério).

 

 

 

 

Apesar de ter reconhecido um leve avanço nas obras, em especial a do novo Cemitério, o bispo demonstrou preocupação com o ritmo em que as obras sociais vem sendo conduzidas, principalmente no que diz respeito a nova Barra de Santana.

 

 

 

 

 

“Na última negociação era que se chegasse a uma cota que já está sendo atingida na parte física, e na parte social o que foi feita, apenas a terraplanagem. Chama-nos atenção, pelo menos hoje, o número de funcionários na obra da Nova Barra de Santana era muito pequeno. Então está muito aquém ainda”, destacou.

GOVERNADOR SOLICITA AUMENTO DE REPASSES FEDERAIS E APOIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS

Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.

 

 

 

 

 

 

 

Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.

 

 

O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.

 

 

O governador afirmou que em um momento de dificuldade financeira é importante poder contar com o apoio do Governo Federal. “Existe um clamor da sociedade pela melhoria da saúde pública, principalmente nesse momento de crise por qual passa o Brasil. Mas saímos daqui confiantes e com a certeza que o ministro Ricardo Barros será sensível para uma causa tão importante”, encerrou.

JOVEM DE 20 ANOS É EXECUTADA E HOMEM DE 60 É BALEADO EM ATENTADO NO INTERIOR DO RN

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido em um atentado em Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (9). Segundo o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) de Mossoró, dois criminosos invadiram a casa onde estavam as vítimas para matar outra pessoa, que fugiu.

 

 

 

 

 

 

Katia Marcelino da Silva, de 20 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, de acordo com a Polícia Civil. José Vieira de Souza, de 60 anos, foi baleado nas duas pernas e em um braço; ele recebeu os primeiros socorros e está no hospital.

 

 

 

Segundo a Polícia Militar, o alvo dos disparos correu e conseguiu fugir. A polícia ainda não sabe se ele foi atingido ou qual é seu paradeiro.

PF APREENDE DUAS TONELADAS DE MACONHA EM RODOVIA DO RJ

A Polícia Federal (PF) apreendeu no início da tarde desta quarta-feira (10) duas toneladas de maconha escondida na caçamba de uma carreta. A abordagem aconteceu na Rodovia BR-116 em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A droga foi localizada com a ajuda de um cão farejador.

 

 

 

 

 

Segundo a PF, o motorista, de 37 anos, foi preso em flagrante.

 

 

 

De acordo com os policiais, a operação aconteceu depois de terem recebido uma denúncia anônima de que uma grande quantidade de entorpecente estaria sendo transportada na rodovia.

 

 

 

 

 

 

Os agentes disseram que suspeitaram de um caminhão que transitava na pista em direção ao Rio de Janeiro e realizaram a abordagem. Diante do nervosismo do condutor do veículo, que estava sozinho, os policiais resolveram utilizar um cão farejador, que apontou o local de ocultação da droga.

 

 

 

 

Ainda de acordo com os policiais, o motorista e todo o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, no Centro. O homem foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas e será conduzido ao sistema prisional do estado, onde segundo a PF, permanecerá à disposição da Justiça.

 

 

Fotos: Divulgação|Polícia Federal - Fonte: G1/RJ. 

EX-DEPUTADO GILSON MOURA E SUPERMERCADO NORDESTÃO SÃO CONDENADOS EM AÇÃO DO MPF DO RN

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.

 

 

 

Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.

 

 

 

Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.

 

 

 

Irregularidades - Em 11 de abril de 2007, o Ipem/RN constatou que o Nordestão vendeu álcool em embalagens sem identificação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. A multa aplicada foi de R$ 10 mil e, segundo as normas, possíveis novas multas deveriam ir de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e serem cobradas em dobro, no caso de reincidência. Porém isso não aconteceu.

 

 

 

Em 9 de março de 2008, o instituto constatou que o mesmo supermercado comercializou pescada branca em embalagem sem indicação de peso líquido. Um auto foi lavrado e a assessoria jurídica emitiu parecer no sentido da aplicação de multa. Apesar disso, e embora houvesse reincidência, Rychardson de Macedo, sem qualquer fundamentação, aplicou simples advertência. A situação se repetiu diversas vezes.

 

 

Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dano (R$ 30 mil a serem acrescidos de correção monetária e juros) junto com o supermercado; além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado do processo; e recebeu uma multa de R$ 15 mil. Ele e a empresa, que também terá de pagar multa no mesmo valor, tiveram ainda como pena a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

 

 

 

SEARA ENTREGARÁ 240 TÍTULOS DE TERRA EM VENHA- VER NESTA QUINTA- FEIRA (11)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 240 títulos de terra a agricultores familiares do município de Venha- Ver. A solenidade será nesta quinta- feira (11), no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Pedro Trajano Torres, às 9h, em Venha- Ver.

 

 

 

Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

 

 

 

“Deste convênio, já entregamos 400 títulos de terra para agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos e, agora, é a vez de Venha-Ver”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa. A meta da secretaria é de entregar, até o final do ano, mais de mil títulos de terra, tanto deste convênio quanto de outras parcerias.

 

 

 

A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

MULHERES ENGRAVIDAM CADA VEZ MAIS TARDE E ESPECIALISTAS ALERTAM PARA OS RISCOS

Trabalho, jornada doméstica, cursos superiores e de pós-graduação, desejo de viajar pelo mundo. Casada ou solteira, a mulher da atualidade está cada vez mais atribulada com diversas tarefas ao mesmo tempo. Por isso, é comum que planejem muitas outras coisas antes de escolher ter um bebê, adiando a gravidez. O que muitas não sabem é que a gestação tardia pode oferecer alguns riscos e exige uma série de cuidados.

 

 

 

Segundo a pesquisa de Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres brasileiras estão sendo mães mais tarde. Em 2005, 30,9% dos nascimentos se referiam às mães de 20 a 24 anos. Já em 2015, o percentual nessa faixa etária caiu para 25,1%. Segundo o estudo, os dados evidenciam o aumento da representatividade de mães entre 30 e 39 anos (de 22,5%, em 2005, chegando a 30,8%, em 2015) e a redução dos registros de filhos de mães mais jovens – no grupo de mães de 15 a 19 anos, o percentual de nascimentos caiu de 20,3%, em 2005, para 17%, em 2015.

 

 

De acordo com Lícia Kércia, ginecologista do Hapvida Saúde, não há problemas em engravidar mais tarde. Porém, diante desta escolha, a atenção com a saúde deve ser redobrada, alerta ela: “muitas mulheres têm deixado para engravidar quando já estão estabilizadas na carreira, aí passam dos 30, outras até dos 40 quando decidem ter o primeiro filho. Se por um lado profissionalmente isso é bom, por outro é importante ter um acompanhamento médico antes e depois de engravidar”. 

De acordo com a especialista, os avanços na medicina ajudam as mulheres que optam para engravidar mais tarde. No entanto, o sistema reprodutor feminino também envelhece com o avançar da idade, o que pode dificultar a concretização de uma gravidez tardia e também aumenta os riscos de o bebê desenvolver alguma síndrome – quanto mais jovem é a mulher, menor é esse risco.

 

“Entre os 20 e 30 anos de idade é a fase da vida em que a mulher é mais fértil e também está mais propícia para ter uma gravidez tranquila e saudável. Não existe um prazo limite para a mulher ter uma gestação, mas os óvulos envelhecem como qualquer outra célula do corpo. Então, quanto maior a idade, menor a qualidade e quantidade de óvulos”, explica Lícia. Por isso, o ideal é que a mulher com mais de 35 anos tenha um acompanhamento próximo antes mesmo de engravidar, para que essa análise seja feita e qualquer risco seja imediatamente identificado.

 

 

 

 

O risco de aborto, parto prematuro e desenvolvimento de síndromes, como a de Down, e doenças, como hipertensão e diabete, são algumas das principais complicações que podem acontecer na gravidez tardia, caracterizada após os 35 anos. A obstetra indica que as mulheres que desejam engravidar nessa faixa etária passem por um exame para avaliação da reserva ovariana. “Esses exames nos ajudam avaliar a qualidade da reserva de óvulos da mulher e a prever se tem um risco maior de complicações ou não”, pontua.

 

 

 

 

Entre os principais exames a serem realizados, estão o hormônio folículo-estimulante (FSH), a ultrassonografia e o hormônio antimulleriano, que mostra ao médico o estoque de células germinativas e a qualidade dos óvulos estocados – a recomendação é que a futura mamãe sempre busque um especialista para melhor acompanhamento durante a gestação.

PLEITOS PARA REFORÇO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SÃO APRESENTADOS PELO GOVERNADOR AO DEPEN

Em audiência com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marcos Antônio Severo Silva, o governador Robinson Faria apresentou pleitos para o reforço do sistema no Rio Grande do Norte. Durante a audiência que ocorreu na noite desta terça-feira (9), em Brasília, o chefe do Executivo estadual solicitou a permanência da força de intervenção penitenciária no RN até que os aprovados no concurso para agente sejam empossados e passem a trabalhar.

 

 

 

 

 

 

 

Além disso, foi requisitada a doação de armas, coletes balísticos e material menos letal para uso no policiamento ou para fins de treinamento. Robinson Faria declarou a respeito dos pedidos: “O diretor do Depen tem sido muito atencioso com os pleitos do Rio Grande do Norte. Saímos da audiência satisfeitos com o diálogo e com a parceria”, disse.

 

 

 

 

Mais cedo, ainda dentro da agenda de hoje (9), em Brasília, o governador se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O encontro aconteceu na sede do Ministério e contou com a participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER), Jorge Fraxe, e do Ministro dos Transportes, Maurício Quintela.

 

 

 

 

 

Na ocasião, foi assinado um novo termo de Ajustamento de Conduta sobre a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE),  entre a Secretaria de Gestão do Ministério dos Transportes e o Governo do Rio Grande do Norte. O intuito é liberar a conta do CIDE no RN que estava bloqueada desde fevereiro, aguardando um novo TAC.  Com o acerto, o governo segue com recursos para obras de restauração e recuperação das estradas que cortam o estado.  

APÓS DENÚNCIA NO BLOG, EX-VEREADOR DEVOLVE DINHEIRO DE PACIENTE

Quem entrou em contato com o blog foi o ex-vereador de Jardim do Seridó, “Carlinhos do Picolé”, informando que devolveu o dinheiro à amiga do paciente de Acari, que sofreu um acidente de motos. A devolução do dinheiro foi confirmada pela denunciante. O ex-vereador foi acusado de cobrar para ajudar ao paciente a conseguir o tratamento, e que nada teria feito.

 

Apesar de ter tido seu direito de resposta, o acusado se limitou a dizer que devolveu o dinheiro, e disse que vai ajudar o enfermo mesmo tendo devolvido o dinheiro, mas não entrou em detalhes sobre a cobrança.

 

Por fim, resta apenas alertar parentes e amigos de pacientes, para que não paguem nada à ninguém, pois os serviços prestados por hospitais públicos são pagos pelo SUS, com dinheiro dos nossos impostos.

 

Do Blog: Estamos fazendo nossa parte. A denúncia sendo séria, com provas, vai ser postada sempre. Esse é o trabalho de quem faz imprensa com respeito, transparência e seriedade. Nenhuma matéria tem cunha pessoal. O próprio Carlinhos e sua família sabem muito bem que não temos nada contra eles. 

RN LEVA AO MI OBRAS CONTRA A SECA QUE BENEFICIARÃO MAIS DE 500 MIL POTIGUARES

O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oitica.

 

 

 

 

 

 

 

“A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como ‘obras de reposta’, a liberação dos recursos poderá ser imediata. 

 

 

 

 

Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões.

 

 

 

 

O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.

 

 

 

 

PASSAGEM DAS TRAÍRAS

 

Também entrou na pauta, a obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras no Município de Jardim do Seridó. O governador solicitou recursos para a obra no reservatório, cuja capacidade de armazenamento é de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos. O secretário adjunto de Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que é prudente que os reparos aconteçam agora enquanto ele está completamente seco. A obra total está orçada em R$ 3,1 milhões e beneficiará cerca de 62 mil pessoas.

 

 

 

 

OITICA

 

O aditivo no orçamento da Barragem de Oiticica voltou à discussão. Já havia sido solicitada pela Secretaria de Recursos Hídricos uma diferença de R$ 104 milhões, que contempla a construção da Nova Barra de Santana, as indenizações aos moradores das áreas que serão inundadas, a construção de uma nova tomada de água para que o reservatório receba as águas do Rio são Francisco e a realização de estudos técnicos.

 

 

 

 

“O ministro nos informou que estas ações dependem de orçamento, e é preciso ver de onde pode remanejar, para que este aditivo se viabilize. O encontro foi muito positivo e mostrou que as equipes técnicas estão trabalhando de forma sinérgica. Defesa Civil, Semarh e o Ministério da Integração estão falando a mesma língua”, avaliou o adjunto da Semarh, Mairton França.

 

 

 

 

Também acompanharam o encontro, o coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o secretário Nacional de proteção e Defesa Civil, Coronel Renato Newton, o Secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Antônio de Pádua, e o assessor técnico da Defesa Civil (RN), Marcus Morais.

QUADRILHA ARMADA COM FUZIS NÃO CONSEGUIU ROUBAR MALOTES DE NO RN, DIZ POLÍCIA

Os criminosos armados com fuzis que trocaram tiros com seguranças na manhã desta terça-feira (9) em Natal não conseguiram roubar os malotes que estavam no carro-forte atacado pela quadrilha. A informação foi confirmada pela delegada Danielle Filgueira que está à frente das investigações.

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo ela, os criminosos levaram uma espingarda calibre 12 de um dos vigilantes. Até o mometo ninguém foi preso.

 

 

 

 

Criminosos armados atacaram um carro forte que chegava ao Banco do Brasil de Neópolis, que fica na BR-101, na manhã desta terça-feira (09). Segundo a Polícia Militar, pelo menos seis homens armados participaram da ação e trocaram tiros com os vigilantes.

 

 

 

 

Ainda segundo a PM, a ação aconteceu às 9h40. O carro-forte estava chegando ao banco quando os criminosos chegaram. Na fuga, eles usaram um vigilante como escudo humano. Eles estavam em um carro modelo sedã, que foi abandonado e queimado pelos criminosos. Segundo a PM, eles fugiram em uma caminhonete.

 

 

Foto: Divulgação/PM.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO LULA

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

 

 

 

 

 

 

No despacho, assinado no último dia 5 e publicado nesta terça, (09), o magistrado justificou que, mesmo que o Instituto Lula desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo.

 

 

 

 

 

“Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [sede do Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, escreveu o juiz de Brasília em um trecho do despacho.

 

 

 

 

Para assegurar o cumprimento da decisão, o magistrado determinou que a superintendência da Polícia Federal em São Paulo, a Junta Comercial paulista e o presidente do Instituto Lula sejam comunicados da medida cautelar.

 

 

 

 

O magistrado relata ao longo do despacho que, ao depor à Justiça Federal, o próprio Lula comentou que o instituto já foi alvo de fiscalização da Receita Federal.

 

 

 

 

Soares Leite destaca, entretanto, que, no mesmo depoimento, o ex-presidente não comentou que teria ocorrido, pelo menos, uma operação atípica que levou o Fisco a suspender a isenção fiscal da entidade referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade.

JULIANNE FARIA É ELEITA VICE-PRESIDENTE DO FONSEAS PELA SEGUNDA VEZ

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, foi eleita vice-presidente da Região Nordeste do Fórum Nacional de Secretários (as) da Assistência Social (Fonseas). A eleição foi realizada hoje (9) durante o 3º Encontro do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, em Brasília. Esta é a segunda vez que a titular da Sethas é eleita para a função. A primeira foi no ano de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, foi eleita representante do Fonseas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), enquanto que o secretário estadual do Ceará, Josbertini Clementino foi reeleito presidente do Fórum.

 

 

O Fonseas é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Os membros do Fonseas representam os secretários estaduais na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância importante de negociação e pactuação de prioridades e diretrizes para o SUAS.

 

 

Durante o Encontro do Fonseas, Julianne Faria apresentou o sistema Cadastro de Dados do RN (CaDRN), instrumento de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros. Após a apresentação 17 estados já aderiram ao sistema, incluindo São Paulo.