O presidente Jair
Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que
cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa
terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de
acesso a médico.
O governo informou que
pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios
com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas
vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em
cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no
"Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser
aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Os médicos aprovados no curso farão prova para obter título de
especialista em medicina de família e comunidade, o que permitirá a
contratação com carteira assinada no programa.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a
cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações,
assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31
mil, conforme a localidade de atuação.
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