A Prefeitura de Janduís pagou os 2/3 do piso salarial nacional dos professores, aprovado pelo Congresso Nacional e ratificado em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. O restante do piso será pago a partir de janeiro 2010, complementando o salário de R$ 950,00, além das vantagens. Em Janduís, os profissionais da educação já são beneficiados pelo plano de cargos, carreiras e salários. A Prefeitura agora se programa para o mês de fevereiro, quando entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 465.
O Município garantiu o pagamento graças ao empenho da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Assessorias Contábil e Jurídica.
O novo secretário de Educação, Cultura e Desporto, Cácio Santos, teve papel importante no pagamento do piso. Durante todo o mês de janeiro, ele participou de fóruns estaduais e manteve contato direto com o setor financeiro e jurídico a fim de garantir que o pagamento fosse realizado.
Após a composição da planilha de cálculo foi verificado que os recursos deduzidos (20%) das fontes que constituem o fundo, não eram suficientes para garantir o pagamento da folha de pessoal destes profissionais. Mesmo assim, o Município agrupou esforços efetuando a contrapartida com recursos próprios, realizando o pagamento integral dos 2/3.
Como exemplo, em Janduís, um professor de nível médio, que tem entre 10 e 15 anos de serviço, antes recebia em média R$ 598,84. Com o piso salarial, seus vencimentos saltam para R$ 960. Já um profissional docente com nível superior, entre 15 e 20 anos de serviços, que antes recebia R$ 832, 14, agora chega a receber R$ 1.288,18.
Como contra-partida para o pagamento do piso nacional dos professores, o Prefeito Salomão Gurgel (foto) pediu empenho da classe no sentido de melhorar os índices educacionais e reduzir o analfabetismo em Janduís. Salomão reforçou que pretende criar um plano municipal de alfabetização, que estima reduzir o analfabetismo de Janduís 5% ao ano.
“Esse é o grande desafio dessa gestão. Por isso, garantimos o piso nacional dos nossos professores. Acreditamos que um esforço conjunto poderá melhorar a educação de nossos jovens e adolescentes”, completou o Prefeito de Janduís. Ele justifica que a Prefeitura realizou um grande esforço para valorizar o profissional do magistério e, assim, construir uma educação referencial para o Município.
Por: Suebster Neri
Fonte: Ass. de Com. Raildon Lucena.
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