URGENTE! MULHER DE IRON JÚNIOR TEM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO POR TER SIDO CONDENADA POR FURTO QUALIFICADO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, julgo procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, de indeferimento do registro de candidatura à vereadora da mulher do candidato à prefeito de Jardim do Seridó, Iron Júnior, Rosemária Azevedo.

 

 

 

 

Conforme sentença, a pena a qual Rosemária Azevedo cumpriu pela condenação por FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, “foi extinta em 05 de agosto de 2013, não transcorreu o prazo de 08 anos subsequentes à extinção da pena, a qual somente será alcançado em meados de 2021. Outrossim, ainda que fosse considerado a data do cumprimento da pena, 14 de junho de 2013, não transcorreu o prazo de 8 anos”.

 

 

Portanto, por ser FICHA SUJA, Rosemária Azevedo NÃO pode ser candidata à vereadora de Jardim do Seridó neste pleito.

 

 

Do Blog: A Mão de Deus baixando através da Justiça dos Homens. Aqui se faz, aqui se paga!

SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA MORRE DE COVID AOS 83 ANOS

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu no Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de Covid-19. O político estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul da cidade.

 

 

De acordo com comunicado publicado no perfil do senador no Twitter, Oliveira teve falência dos órgãos em decorrência da Covid.

 

 

A internação do senador foi no dia 5 de outubro, conforme confirmou a assessoria de imprensa do político. Até aquela data, porém, não havia informações sobre o estado de saúde dele.

OITICICA: PERMUTA DE IMÓVEIS PROPOSTA PELO GOVERNO É APROVADA NA AL/RN

Após articulação da governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do deputado estadual Francisco Medeiros, autor do Projeto de Lei (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21, o PL que viabiliza a permuta de imóveis, nova modalidade de indenização que facilitará os procedimentos de desapropriação em Barra de Santana, comunidade que será realocada com a construção da Barragem de Oiticica. 

 

 

“Sabemos da importância da conclusão das obras da barragem para a segurança hídrica do Estado e por isso estamos unindo forças com o poder Legislativo, sensível a esta causa, para agilizar a entrega desse benefício que já se alonga por tantos anos”, disse a governadora.

 

 

 

Em setembro, durante visita as obras de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, Fátima assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o projeto de lei.

 

 

 

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que até então não existia lei vigente que garantisse a modalidade de troca de imóveis entre os proprietários e o Estado. “Essa lei vai garantir a cessão é concessão de imóveis, como também outros tipos de direitos aos moradores de Barra de Santana, trazendo a dignidade que a população merece depois de passar pelo transtorno de ter que sair da sua casa”, frisou.

KASSIO MARQUES É APROVADO PELO SENADO E ASSUMIRÁ VAGA NO STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

 

 

Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.

 

 

 

Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.

 

 

Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

PREÇO DO GÁS DE COZINHA TEM AUMENTO MÉDIO DE R$ 3 NO RN

O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). 

 

 

A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio. 

 

 

O aumento deve representar acréscimo de até R$ 3 no preço final ao consumidor, segundo a entidade. Com isso, o preço do botijão do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), usado nas residências em botijões de 13 quilos, vai passar a custar de R$ 75 a R$ 78.

MORRE MÉDICO BRASILEIRO DE 28 ANOS QUE PARTICIPAVA DOS TESTES DE OXFORD

O médico João Pedro Feitosa, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford, morreu em decorrência de complicações da Covid-19. 

 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter sido notificada do óbito em 19 de outubro, e que foi informada que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo.

 

 

O voluntário tinha 28 anos, era médico recém-formado e morador do Rio de Janeiro. Alegando "compromissos de confidencialidade ética", a Anvisa não esclareceu se o voluntário tomou a vacina ou o placebo.

CONSELHO DE MEDICINA FAZ HOMENAGEM PARA MÉDICOS DO RN VÍTIMAS DA COVID-19

Nesta quinta-feira (22), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte realizará a solenidade de entrega da Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva” e a Comenda “Amigo da Medicina” para os 15 médicos e 1 estudante de medicina falecidos por conta do novo coronavírus. O evento faz parte da Semana do Médico, realizado todos os anos na sede do Conselho.

  

De forma híbrida e seguindo todos os protocolos das autoridades sanitárias, a noite de homenagens será realizada a partir das 19h, no auditório do Conselho, sendo permitida apenas as presenças de dois representantes de cada médico devido às regras de distanciamento.

 

 

Na oportunidade, o Conselho fará a 4ª edição de entrega da Comenda “Amigo da Medicina”. Anualmente é homenageado um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina. Este ano, o estudante Vital Avelino Maia Neto foi o escolhido para receber a homenagem.

  

O nome da comenda, uma homenagem o médico Onofre Lopes da Silva, se deu pelo fato dele criar e instalar a Faculdade de Medicina, iniciando o processo de formar e qualificar médicos para atender às necessidades assistenciais da população do Rio Grande do Norte. Dr. Onofre Lopes também foi responsável pela instalação e fez funcionar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro Presidente do Conselho.

CAERN ANUNCIA RODÍZIO DE ABASTECIMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ

Em nota, a CAERN disse que: "A cidade de Jardim do Seridó passa a adotar rodízio de abastecimento. A partir desta semana, a cidade foi dividida em três setores, que vão receber água conforme cronograma da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade tinha captação na barragem de Passagem das Traíras, que foi desativada, devido à redução no volume de água. O açude Boqueirão será o manancial utilizado para abastecer tanto Jardim do Seridó como Carnaúba dos Dantas, pela adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas.

 

O rodízio de Jardim do Seridó ocorrerá da seguinte forma: nas segundas e quintas feiras é a vez do setor 1. Nas terças e sextas-feiras o abastecimento é feito para o setor 2. Nas quartas e sábados a água irá para o setor 3. Confira abaixo os bairros e conjuntos que fazem parte de cada setor:

 

Setor 1 (abastecimento nas segundas-feiras e quintas-feiras) – Alto da Caixa de Água, Baixa da Beleza Comissão e os conjuntos habitacionais Ana Cunha, Luzia Leopoldina e Aluízio Alves

 

Setor 2  (abastecimento nas terças-feiras e sextas feiras) - Novo Horizonte, Cohab, Bandeira Branca, Fazenda Petrópolis, Conjunto Walfredo Gurgel e Bela Vista.

 

Setor 3 (abastecimento quartas-feiras e sábados) – Centro, São João e Matadouro."

MAIS UMA COMUNIDADE RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ COMEMORA SEU PRIMEIRO CALÇAMENTO EM TODA SUA HISTÓRIA

Mais uma comunidade rural de Jardim do Seridó comemora sua primeira pavimentação. A comunidade Recanto, foi mais uma beneficiada com pavimentação pelo atual governo municipal.

 

 

Assim com a comunidade Catururé, o Recanto também jamais havia recebido uma única pedra de paralelepípedo, e ambas agora desfrutam do conforto proporcionado por esse tipo de obra. O Povoado Currais Novos também recebeu pavimentação de rua na atual gestão.

 

 

Do Blog: Obra importante que melhora a qualidade de vida de todos. Parabéns!

TRABALHADORES DA CEASA PASSAM POR TESTAGEM RÁPIDA DA COVID-19

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) recebeu, nesta terça-feira (20), a ação de testagem rápida para Covid-19, direcionada para os trabalhadores, e realizada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A testagem também será realizada nesta quarta-feira (21), das 8h às 13h.

 

 

Foram disponibilizados 640 testes rápidos com o objetivo de fazer um diagnóstico epidemiológico da Ceasa-RN, identificando quem já teve o contato com o vírus ou se ainda está com a doença. Além dos testes, a Administração distribuiu máscaras de proteção e reforçou a importância dos permissionários e colaboradores seguirem as medidas de prevenção.

 

 

 

“A administração solicitou ao Governo do RN essa ação que foi atendida por meio do Cerest que já vinha realizando um trabalho dentro da Ceasa. Hoje foram realizados cerca de 300 testes para os trabalhadores que receberam o resultado em cerca de 15 minutos. Essa ação reforça o compromisso do Governo do RN em garantir a segurança sanitária de todos que fazem parte da Ceasa”, contou o diretor-presidente, Flávio Morais.

STJ REJEITA 7 RECURSOS DE LULA ENVOLVENDO AS OPERAÇÕES LAVA JATO E SPOOFING

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (20) sete recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados a desdobramentos das operações Lava Jato, que apura desvios ligados à Petrobras, e Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e procuradores.

 

 

Os recursos foram negados por unanimidade. Os ministros seguiram o voto do relator, Félix Fischer, que rejeitou todos os pedidos. Não houve debates, e a defesa de Lula não se manifestou durante o julgamento porque não há previsão nesta etapa processual.

 

 

Fischer explicou que os pedidos já haviam sido feitos anteriormente pelos advogados de Lula e que não foram apresentados fatos novos que justificassem uma mudança de entendimento.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA COMPRA DE 46 MILHÕES DE DOSES DA VACINA CHINESA PRODUZIDA EM SP

O governo federal anunciou em reunião com governadores nesta terça-feira (20) que a União vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Com isso, o governo federal deve editar uma nova Medida Provisória para disponibilizar R$ 2,6 bilhões até janeiro. 

 

 

Assim como as demais vacinas testadas no Brasil, a CoronaVac está em fase de testes e sua eficácia ainda precisa ser comprovada antes que o uso seja liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos testes, são aplicadas duas doses do imunizante por voluntário.

 

 

Segundo Pazuello, quando a vacina for aprovada, as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que há décadas é responsável por campanhas nacionais de vacinação. “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello.

ALERTA! BRASIL REGISTRA 662 MORTES POR COVID EM 24 HORAS

O país registrou 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 154.888 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 546.

 

 

Isso significa uma variação de -13%, o que aponta tendência de estabilidade, quando não houve queda ou aumento significativo em relação aos dados registrados em 14 dias. O Brasil volta à estabilidade nos óbitos após 8 dias de indicativo de queda nesse número.

BACURAUS TRADICIONAIS DECLARAM APOIO AO PROJETO DE REELEIÇÃO DO CANTOR AMAZAN SILVA

Com o esfacelamento do sistema dos “bacuraus” de Jardim do Seridó promovido pelo candidato da oposição, Iron Júnior, muitos eleitores tradicionalmente “bacuraus”, declararam apoio ao candidato à reeleição, Amazan Silva.

 

No último domingo, (18), a coligação que tem como candidato à prefeito Amazan Silva e Drª. Aninha como vice, promoveu sua primeira movimentação política, começando pela manhã com a adesivagem de carros e motos, onde vários (as) “bacuraus” estiverem presentes para declarar o apoio ao cantor.

 

 

 

No final da tarde, quase noite, Amazan e Aninha estiveram junto com o povo no primeiro “pé no chão”, e mesmo sem carro de som, sem motos nem carros, uma multidão seguia pelas ruas da cidade até o comitê de campanha da referida coligação.

 

 

 

 

UBALDO FERNANDES COBRA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS NO RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.

 

 

 

“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.

 

 

 

O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.

 

 

Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.

GOVERNO DO RN PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE POR CAUSA DA PANDEMIA

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

 

 

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

 

 

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.

 

 

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

VIVALDO COSTA SUGERE QUE CONGRESSO DISCUTA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.

 

 
“Apelo aos nossos Congressistas para que iniciem um debate em torno do assunto, pois a lei que rege essa questão é de 1975, precisando ser discutida, modificada e, se conveniente, após ouvidos os especialistas, tornar a vacinação obrigatória ou não. O foco da lei precisa ser atual e não tão defasado quanto está hoje”, explica Vivaldo.

 

 
O parlamentar criticou o embate recente sobre a obrigatoriedade ou não da imunização protagonizado pelo presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. “Em minha visão essa situação deve ser tratada com clareza e seriedade. Não é hora de politizar uma questão tão importante”, observa Vivaldo.

MPF É FAVORÁVEL A COBRANÇA DE DÍVIDA DE QUASE R$ 1 MILHÃO CONTRA EX-SECRETÁRIO DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

 

 

 

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

 

 

 

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.